Lei Orçamentária Anual será discutida nesta quinta-feira em audiência pública

por Karynne Fernandes publicado 14/11/2017 16h41, última modificação 14/11/2017 16h41

Comprar um carro, investir em capacitação profissional ou fazer aquela viagem que você a tanto tempo você deseja? Qual destas opções será a sua prioridade e meta para 2018? São escolhas que nem sempre são fáceis de fazer. Quando os recursos financeiros da família estão mais escassos decisões como esta são ainda mais difíceis. Neste caso, o foco deverá ser o que é essencial para a manutenção da família e naquilo que for o mais importante no ano.

Isso é semelhante ao que acontece com o orçamento do Município. Ao aproximar-se o término do exercício vigente a Administração Municipal elabora um projeto de lei orçamentária anual (LOA) . Nele se avalia as prioridades para o ano seguinte e o quanto de orçamento público será previsto para atender cada demanda, bem como a manutenção dos serviços essenciais para os munícipes. Todas estas ações precisam, obrigatoriamente, estar previstas nesta lei, caso contrário não poderão ser executadas.

A Prefeitura é quem elabora e apresenta para a população o projeto de lei orçamentária anual. Depois ele é encaminhado à Câmara para análise e discussão entre os vereadores. A Câmara convoca os munícipes para avaliar a proposta através de audiência pública realizada pelo Legislativo. Após a consulta popular o projeto de lei segue para votação em Plenário. Se aprovado, ele tramita ao prefeito para sanção. 

A LOA  do ano de 2018 será discutida nesta quinta-feira, 16/11, às 19h30min, no Plenário da Câmara. A colaboração de cada cidadão enriquece o debate e contribui com o desenvolvimento de Ipiranga do Norte/MT. Qualquer munícipe pode ter acesso ao projeto antes da audiência. Basta solicitar na Casa através da Ouvidoria em www.ipirangadonorte.mt.leg.br/ouvidoria . Participe!

A audiência pública será transmitida ao vivo através da fanpage www.fb.com/cmipirangadonorte

Assista este vídeo explicativo sobre a Lei Orçamentária Anual.

 

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