{"provider_url": "https://www.ipirangadonorte.mt.leg.br", "title": "Elei\u00e7\u00f5es 2024 - Programa Vereador Mirim", "html": "<p>A COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM da C\u00e2mara de Vereadores de Ipiranga do Norte/MT torna p\u00fablico o presente Edital que regulamenta o processo de escolha dos Vereadores Mirins para Legislatura do ano de 2024.</p>\r\n<p>DA COMPOSI\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MIRIM</p>\r\n<p>A C\u00e2mara de Vereadores Mirins de Ipiranga do Norte ser\u00e1 composta por 9 (nove) Vereadores Mirins, sendo 3 (tr\u00eas) vagas reservadas a alunos do 6\u00ba e 7\u00ba ano do Ensino Fundamental, 3 (tr\u00eas) vagas reservadas a alunos do 8\u00ba e 9\u00ba ano do Ensino Fundamental e 3 (tr\u00eas) vagas reservadas aos alunos do 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba ano do Ensino M\u00e9dio Regular respectivamente, vedada a reelei\u00e7\u00e3o. 1.2.</p>\r\n<p>Ser\u00e3o considerados eleitores aptos a votar nas elei\u00e7\u00f5es alunos do ensino fundamental e M\u00e9dio, devidamente matriculados na Escola Estadual Andr\u00e9 Antonio Maggi, e que estejam frequentando regularmente as aulas n\u00e3o havendo qualquer restri\u00e7\u00e3o m\u00ednima ou m\u00e1xima de idade;</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES\u00a0</p>\r\n<p>As inscri\u00e7\u00f5es dos Alunos Interessados a concorrerem \u00e0 Elei\u00e7\u00e3o\u00a0 de Vereadores Mirim da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga do Norte-MT, ser\u00e3o feitas do dia11 a 15 de mar\u00e7o de 2024 na Escola Estadual Andr\u00e9 Antonio Maggi;</p>\r\n<p>A inscri\u00e7\u00e3o somente ter\u00e1 validade se o aluno atender a todos os par\u00e2metros e informa\u00e7\u00f5es solicitadas neste edital, sendo obrigat\u00f3ria a entrega da ficha de inscri\u00e7\u00e3o oficial (anexo I), Termo de Responsabilidade (Anexo II) e a Documenta\u00e7\u00e3o exigida junto ao Rol de Documentos (Anexo III), todos devidamente assinados pelo candidato e seus Pais ou respons\u00e1vel e dever\u00e1 ser entregue na dire\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Andr\u00e9 Antonio Maggi at\u00e9 o dia 18/03/2024.</p>\r\n<p>Durante o per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o, a coordena\u00e7\u00e3o do programa juntamente com a escola e o Presidente da C\u00e2mara de Vereadores, por meio de redes sociais entre outros far\u00e3o a divulga\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o para a nova legislatura;</p>\r\n<p>Todo aluno que desejar ser candidato, somente ser\u00e1 admitido como tal, depois de autoriza\u00e7\u00e3o dos pais e a aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da escola que avaliar\u00e1 se o candidato preenche os crit\u00e9rios estabelecidos no item 2 deste edital;</p>\r\n<p>\u00a0Ap\u00f3s verificado pela Escola que o aluno preenche os crit\u00e9rios estabelecidos no item 2 deste edital, ser\u00e1 feito a homologa\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es na data de 20/03/2024.</p>\r\n<p>Na hip\u00f3tese de preenchimento irregular dos Anexos, borr\u00e3o, rasura, recorte,aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es, aus\u00eancia de assinaturas do respons\u00e1vel, aus\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o ou qualquer outra irregularidade, a inscri\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada irregular,ocasionando o cancelamento da mesma e a desqualifica\u00e7\u00e3o do candidato.</p>\r\n<p>\u00a0N\u00e3o ser\u00e3o aceitas inscri\u00e7\u00f5es e/ou entrega de documenta\u00e7\u00f5es de forma tardia;</p>\r\n<p>Em nenhuma hip\u00f3tese ser\u00e1 fornecido prazo superior ao previsto neste edital para complementa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es faltantes e/ou entrega de documenta\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Maiores informa\u00e7\u00f5es, constante no <a class=\"external-link\" href=\"https://www.ipirangadonorte.mt.leg.br/transparencia/camara-mirim-2024/edital-001-2024-programa-vereador-mirim/view\" target=\"_self\" title=\"\">Edital</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.ipirangadonorte.mt.leg.br/author/Controle", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ipiranga do Norte", "type": "rich"}