Resultado da busca por lei

3564 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Instrução Normativa SJU N° 001
por Keila Martim — última modificação 28/09/2016 11h56
SJU - 001-2016 Sistema Jurídico
Localizado em Sobre a Câmara / Instruções Normativas
Arquivo DOE - TCE/MT - 26 de outubro de 2018
por kary_imprensa — publicado 26/10/2018 — última modificação 18/12/2018 10h36
Localizado em Publicações / … / Diário Oficial em PDF / 2018
Arquivo PDF document portaria 001-2025 Ouvidoria.pdf
por Keila Martim — última modificação 31/03/2025 10h49
Localizado em Publicações / Portarias / 2025
PCCV - Lei Complementar 048/2020 e Alterações
por kary_imprensa — publicado 11/04/2016 — última modificação 06/10/2021 12h03 — registrado em:
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Edital nº 006-2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2026.pdf
por Keila Martim — última modificação 15/09/2025 11h14
Localizado em Publicações / Editais / 2025
Arquivo Octet Stream Portaria n°011/2018: Determina estabilidade à servidora Francieli Baldin Roveda
por kary_imprensa — última modificação 14/03/2018 09h47
Localizado em Publicações / Portarias / 2018
Arquivo object code Minuta Contrato
por Taiz Gomes de Oliveira — última modificação 29/02/2024 13h58
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2024 / Inexigibilidade nº 001 - Presencial - Locação de Imóvel
Arquivo Portaria n° 013/2018: Determina a estabilidade da servidora Keila Martim
por kary_imprensa — última modificação 14/03/2018 09h50
Localizado em Publicações / Portarias / 2018
Arquivo DOE - TCE/MT - 28 DE SETEMBRO DE 2018
por kary_imprensa — última modificação 04/10/2018 11h15 — registrado em:
Localizado em Publicações / … / Diário Oficial em PDF / 2018
Arquivo Termo de Referência
por Taiz Gomes de Oliveira — última modificação 29/02/2024 13h57
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2024 / Inexigibilidade nº 001 - Presencial - Locação de Imóvel
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 104 105 106 [107] 108 109 110 ... 357