Resultado da busca por lei

3564 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Aviso de Contratação Direta - Dispensa n° 003/2025 - CMIN
por Taiz Gomes de Oliveira última modificação 26/02/2025 11h04
Localizado em Publicações / / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2025 / Dispensa n° 003/2025 - Presencial - Tapetes Capachos
Arquivo Aviso de abertura - Edital Dispensa n° 006/2025
por Taiz Gomes de Oliveira última modificação 28/03/2025 11h37
Localizado em Publicações / / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2025 / Dispensa n° 006/2025 - Presencial - Persianas
Código de Defesa do Usuário do Serviço Público
por Keila Martim publicado 27/06/2019 última modificação 27/06/2019 09h41
LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo object code Integração PNCP - Homologação
por PAULA CRISTINA BALESTRIN última modificação 24/03/2025 10h16
Localizado em Publicações / / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2025 / Inexigibilidade nº 007 - Presencial - Revisão Programada Veículo Oficial
Arquivo DOE - TCE/MT - 23 DE MAIO DE 2018
por kary_imprensa última modificação 28/05/2018 10h16 — registrado em:
Localizado em Publicações / / Diário Oficial em PDF / 2018
Vereadores reprovam proposta de 13° salários aos secretários municipais de Ipiranga do Norte
por kary_imprensa publicado 24/09/2018 última modificação 24/09/2018 13h03
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Arquivo object code Integração PNCP - Homologação
por PAULA CRISTINA BALESTRIN última modificação 24/03/2025 12h23
Localizado em Publicações / / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2025 / Dispensa n° 004/2025 - Presencial - Coffee Break
Arquivo DOE - TCE/MT - 19 DE JULHO DE 2018
por kary_imprensa última modificação 30/07/2018 09h25 — registrado em:
Localizado em Publicações / / Diário Oficial em PDF / 2018
Arquivo DOC - 03 DE ABRIL DE 2019
por kary_imprensa última modificação 09/04/2019 13h46 — registrado em:
Localizado em Publicações / / Diário Oficial em PDF / 2019
PREFEITURA MUNICIPAL INFORMA SOBRE OS DESCONTOS DO REFAZ MUNICIPAL
por Imprensa01 publicado 09/04/2021
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS