Câmara Municipal de Ipiranga do Norte

DOE - TCE/MT - 22 DE OUTUBRO DE 2018: por kary_imprensa — última modificação 26/10/2018 09h48 — registrado em: Diário Oficial
Localizado em Publicações / … / Diário Oficial em PDF / 2018
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 001/2019: por kary_imprensa — publicado 20/02/2019 — última modificação 21/02/2019 12h51 — registrado em: Licitação
Aviso: Aos interessados comunicamos que a última publicação constava um arquivo errado, já corrigimos o erro e atualizamos. Em anexo segue o edital em vigor.
Localizado em Publicações / Editais / 2019
Ata 24ª Sessão Ordinária: por GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS — última modificação 17/07/2023 12h56
Localizado em Processo Legislativo / Atas Sessão / 2021
Portaria 009-2024 - Comissão de Fiscalização e Gestão de Contratos.pdf: por Keila Martim — última modificação 17/05/2024 10h42
Localizado em Publicações / Portarias / 2024
VEREADORES APROVAM AS EMENDAS IMPOSITIVAS QUE SERÃO DESTINADAS PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE: por Andressa — publicado 16/12/2019
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Emendas Impositivas 2019: por LARISSA ZIELINSKI — publicado 09/12/2019
A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições. O valor das emendas é retirado de uma porcentagem do Orçamento Municipal e deve ser dividido igualmente entre os vereadores, sendo ainda, admitida a emenda parlamentar coletiva. Portanto, obriga as prefeituras a executar as emendas de vereadores ao Orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano anterior. Metade desse valor deverá ser aplicada na saúde, o que inclui o custeio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Localizado em Publicações / Parlamentares e Gabinetes
Emendas Impositivas 2018: por LARISSA ZIELINSKI — publicado 09/12/2019 — última modificação 09/12/2019 13h21
A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições. O valor das emendas é retirado de uma porcentagem do Orçamento Municipal e deve ser dividido igualmente entre os vereadores, sendo ainda, admitida a emenda parlamentar coletiva. Portanto, obriga as prefeituras a executar as emendas de vereadores ao Orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano anterior. Metade desse valor deverá ser aplicada na saúde, o que inclui o custeio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Localizado em Publicações / Parlamentares e Gabinetes
Vereadores vão para Cuiabá e tratam sobre os recursos previstos à Ipiranga do Norte: por kary_imprensa — publicado 11/06/2018 — última modificação 11/06/2018 12h28 — registrado em: Educação, Obras, Assembleia Legislativa, Governo de Estado, Jacir Laureano Maria, Infraestrutura, Junior Federice, Saúde, Nelson Fernandes, Segurança Pública
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
PAUTA DA REUNIÃO 07-02-2022.pdf: por Keila Martim — última modificação 27/08/2025 12h36
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / PAUTAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PDF
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO PPA 2022/2025: por Imprensa01 — publicado 09/07/2021 — última modificação 27/09/2021 11h12
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 137 138 139 [140] 141 142 143 ... 354

Resultado da busca por lei