Resultado da busca por lei

3564 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Pauta da 2ª Sessão Ordinaria 11-02-2019.pdf
por kary_imprensa última modificação 01/03/2019 10h56
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / 2019
Arquivo PDF document demonstração variação patrimonial mes 12 dezembro 2018.pdf
por JEFERSON última modificação 03/08/2021 12h56
Localizado em Publicações / / Balanços Gerais / 2018
Arquivo CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO - VERSÃO IV
por Keila Martim última modificação 19/12/2025 14h00
Localizado em Publicações / Carta de Serviço ao Usuário do Serviço Público
Arquivo Octet Stream Ata 27ª Sessão Ordinária
por GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS última modificação 17/07/2023 13h18
Localizado em Processo Legislativo / Atas Sessão / 2020
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA 2026-2029
por Andressa publicado 20/08/2025
Localizado em Publicações / Audiências Públicas
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA 2026-2029
por Andressa publicado 04/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS / Notícias de anos anteriores
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
por Andressa publicado 04/02/2025
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS / Notícias de anos anteriores
Arquivo DOE - TCE/MT - 22 DE OUTUBRO DE 2018
por kary_imprensa última modificação 26/10/2018 09h48 — registrado em:
Localizado em Publicações / / Diário Oficial em PDF / 2018
Arquivo EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 001/2019
por kary_imprensa publicado 20/02/2019 última modificação 21/02/2019 12h51 — registrado em:
Aviso: Aos interessados comunicamos que a última publicação constava um arquivo errado, já corrigimos o erro e atualizamos. Em anexo segue o edital em vigor.
Localizado em Publicações / Editais / 2019
Arquivo Octet Stream Ata 24ª Sessão Ordinária
por GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS última modificação 17/07/2023 12h56
Localizado em Processo Legislativo / Atas Sessão / 2021