Resultado da busca por lei

3564 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - v. 2
por Keila Martim — última modificação 27/05/2025 10h35
Localizado em Publicações / Politica de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais / POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Arquivo PDF document ÍNTEGRA PROCESSO DISPENSA N° 015.2024 - TECNICO INFORMATICA.PDF
por Keila Martim — última modificação 05/11/2024 12h55
Localizado em Publicações / … / 2024 / Dispensas de Licitação
29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
por Andressa — publicado 16/09/2025 — última modificação 16/09/2025 11h09
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS / Notícias de anos anteriores
Arquivo object code Homologação
por GABRIELA VANESSA ZANOTO — última modificação 29/07/2025 10h29
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2025 / Dispensa n° 018/2025 - Presencial - Manutenção Ar-Condicionados
Arquivo Extrato Contrato 020 2024
por PAULA CRISTINA BALESTRIN — última modificação 28/11/2024 14h36
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2024 / Concorrência n° 001/2024 - Eletrônica - Construção Sede
Arquivo Pauta da 27ª Sessão Ordinaria 04-09-2023
por GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS — última modificação 01/09/2023 13h54
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / 2023
Legislação Verba Indenizatória
por Keila Martim — publicado 06/07/2023 — última modificação 26/11/2025 09h34
NÃO HOUVE ATUALIZAÇÃO/ALTERAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO E VALORES RELATIVO AS COTAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NOS ÚLTIMOS 36 MESES - VERBA INDENIZATÓRIA. LEGISLAÇÃO VIGENTE LEI 587/2017. Informação atualizada em 26/11/2025
Localizado em Publicações
Arquivo Aviso de Contratação Direta n° 009/2025 - CMIN
por Taiz Gomes de Oliveira — última modificação 14/05/2025 13h00
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2025 / Dispensa n° 009/2025 - Eletrônico - Passagens terrestres
Arquivo DOE - TCE/MT - 13 DE DEZEMBRO DE 2018
por kary_imprensa — última modificação 18/12/2018 11h21
Localizado em Publicações / … / Diário Oficial em PDF / 2018
Arquivo Aviso de Contratação Direta Retificado n° 020/2025 - CMIN
por GABRIELA VANESSA ZANOTO — última modificação 10/09/2025 11h35
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2025 / Dispensa n° 020/2025 - Eletrônica - Alarme e Monitoramento - Republicação
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 116 117 118 [119] 120 121 122 ... 357