Resultado da busca por lei

3537 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 587/2017
por Keila Martim — última modificação 06/07/2023 09h04
Localizado em Publicações / Legislação Verba Indenizatória
Arquivo Lei 787/2022
por Keila Martim — última modificação 19/06/2023 11h44
"DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT, AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Legislação | Diárias
Arquivo Lei 791/2022
por Keila Martim — última modificação 19/06/2023 11h47
"Altera as redações dos incisos II e IV, do Artigo 1º e acrescenta-se parágrafo único; e Altera também as redacções dos incisos II, IV e VI, do Artigo 2º e acrescenta-se parágrafo único, da Lei Municipal nº 787/2022 de 14 de junho de 2022"
Localizado em Leis / Legislação | Diárias
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 053/2020 - ALTERAÇÃO PCCV
por Ouvidoria — última modificação 29/04/2024 08h58
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional / Competência - Servidores
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 053/2020 - ALTERAÇÃO PCCV
por Ouvidoria — última modificação 17/07/2023 08h35
Localizado em Leis / PCCV - Lei Complementar 048/2020 e Alterações
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 056/2021 - ALTERAÇÃO PCCV
por Ouvidoria — última modificação 29/04/2024 08h58
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional / Competência - Servidores
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 056/2021 - ALTERAÇÃO PCCV
por Ouvidoria — última modificação 06/10/2021 11h25
Localizado em Leis / PCCV - Lei Complementar 048/2020 e Alterações
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 060/2022 - ALTERAÇÃO PCCV
por Keila Martim — última modificação 29/04/2024 08h58
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional / Competência - Servidores
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 060/2022 - ALTERAÇÃO PCCV
por Keila Martim — última modificação 17/07/2023 08h37
Localizado em Leis / PCCV - Lei Complementar 048/2020 e Alterações
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 064/2022 - ALTERAÇÃO PCCV
por Keila Martim — última modificação 03/06/2024 20h33
Localizado em Leis / PCCV - Lei Complementar 048/2020 e Alterações
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 268 269 270 [271] 272 273 274 ... 354