Resultado da busca por lei

3564 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 060/2022 - ALTERAÇÃO PCCV
por Keila Martim — última modificação 17/07/2023 08h37
Localizado em Leis / PCCV - Lei Complementar 048/2020 e Alterações
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 064/2022 - ALTERAÇÃO PCCV
por Keila Martim — última modificação 03/06/2024 20h33
Localizado em Leis / PCCV - Lei Complementar 048/2020 e Alterações
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 073/2023 - ALTERAÇÃO PCCV
por GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS — última modificação 03/06/2024 20h33
Localizado em Leis / PCCV - Lei Complementar 048/2020 e Alterações
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 073/2023 - ALTERAÇÃO PCCV
por Keila Martim — última modificação 29/04/2024 08h58
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional / Competência - Servidores
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 080/2025 - ALTERAÇÃO PCCV
por Keila Martim — última modificação 21/02/2025 08h24
Localizado em Leis / PCCV - Lei Complementar 048/2020 e Alterações
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 083/2025 - ALTERAÇÃO PCCV
por ROSANGELA GRISA GRABOVSKI — última modificação 12/09/2025 13h10
Localizado em Leis / PCCV - Lei Complementar 048/2020 e Alterações
Arquivo Lei Complementar n. 048_2020 - PCCS Câmara Municipal[8181]
por Andressa — última modificação 08/04/2020 11h13
Localizado em Leis / PCCV - Lei Complementar 048/2020 e Alterações / PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS
Lei de Diretrizes Orçamentárias
por kary_imprensa — publicado 14/03/2018 — última modificação 09/01/2019 12h09
LDO
Localizado em Leis / Ferramentas de Planejamento
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
por kary_imprensa — publicado 14/03/2018 — última modificação 14/03/2018 10h25
Localizado em Leis / Ferramentas de Planejamento
Arquivo LEI LDO 2018
por LARISSA ZIELINSKI — última modificação 19/03/2018 09h17
Lei de Diretrizes Orçamentárias: compreende as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
Localizado em Leis / … / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 270 271 272 [273] 274 275 276 ... 357