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Arquivo Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017
por kary_imprensa última modificação 24/11/2016 10h37 — registrado em:
Audiência realizada em 23 de novembro de 2016.
Localizado em Sobre a Câmara / / Audiências Públicas / 2017
Lei Orçamentária Anual - LOA
por kary_imprensa publicado 14/03/2018 última modificação 14/03/2018 10h22
Localizado em Leis / Ferramentas de Planejamento
Lei Orçamentária Anual será discutida nesta quinta-feira em audiência pública
por kary_imprensa publicado 14/11/2017
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por kary_imprensa última modificação 28/03/2016 11h51
Gestão 2005/2006
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 25/01/2017 10h26
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal - (LOM)
por kary_imprensa publicado 25/01/2017 última modificação 04/11/2025 11h42 — registrado em:
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Lei Plano Plurianual n° 611/2017
por LARISSA ZIELINSKI última modificação 09/01/2019 12h16
O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento de médio prazo previsto na Constituição Federal que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal. Funciona como instrumento central de organização da ação de Governo, responsável pela mediação entre o planejamento de longo prazo e a elaboração dos orçamentos anuais, e abrange todas as despesas de capital (investimentos, inversões financeiras e transferências de capital) e outras delas decorrentes e as despesas dos programas de duração continuada. O PPA está organizado no modelo de Programas Temáticos contendo Indicadores e Objetivos. Cada Objetivo é composto por Metas e Iniciativas que expressam o que será feito e quais os resultados pretendidos.
Localizado em Leis / / Plano Plurianual - PPA / PPA 2018-2021
Arquivo PDF document LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GRAU DE SIGILO .pdf
por Keila Martim última modificação 09/02/2026 13h49
Localizado em Publicações / Informações Lei de Acesso a Informação - LAI / Lista de Classificação da Informação por Grau de Sigilo
Arquivo Plain Text LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GRAU DE SIGILO .txt
por Keila Martim última modificação 09/02/2026 13h50
Localizado em Publicações / Informações Lei de Acesso a Informação - LAI / Lista de Classificação da Informação por Grau de Sigilo
Arquivo PDF document Lista de Presença Reunião 16-01-2026.pdf
por Keila Martim última modificação 03/02/2026 09h16
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Presença Reuniões das Comissões / 2026