Resultado da busca por lei

3820 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Decreto Legislativo nº 004-2024 Inês.pdf
por Keila Martim — última modificação 29/05/2025 11h14
Localizado em Processo Legislativo / Projeto Decreto Legislativo / 2024
Arquivo PDF document Projeto de Resolução nº 005-2025.pdf
por Keila Martim — última modificação 26/05/2026 10h35
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Resolução Legislativa / 2025
Arquivo object code 1° Resposta - Pedido de Esclarecimento
por Taiz Gomes de Oliveira — última modificação 26/11/2024 18h09
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2024 / Concorrência n° 002/2024 - Eletrônica - SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - REVOGADO
Arquivo Resolução 002/2015
por Keila Martim — última modificação 19/06/2023 11h42
Resolução 002/2015
Localizado em Leis / Legislação | Diárias
Projeto que disciplina a prestação de serviços dos maquinários é aprovado pela Câmara.
por kary_imprensa — publicado 11/10/2018 — registrado em: , ,
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Arquivo DOE - TCE/MT - 26 DE JANEIRO DE 2018
por kary_imprensa — última modificação 01/02/2018 11h14
Localizado em Publicações / … / Diário Oficial em PDF / 2018
Arquivo object code Portaria n°006/2018: Altera composição da comissão de licitação
por kary_imprensa — última modificação 27/02/2018 17h26
Localizado em Publicações / Portarias / 2018
Arquivo Integra do Processo n° 058/2025 - Dispensa n° 025/2025
por GABRIELA VANESSA ZANOTO — última modificação 13/05/2026 09h39
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2025 / Dispensa n° 025/2025 - Presencial - Projeto Elétrico
Arquivo Integra do Processo n° 058/2025 - Dispensa n° 025/2025
por GABRIELA VANESSA ZANOTO — última modificação 13/05/2026 09h36
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2025 / Dispensa n° 025/2025 - Presencial - Projeto Elétrico
Arquivo Octet Stream Portaria n° 007/2018: Prorroga data da 2ª Sessão Ordinária
por kary_imprensa — última modificação 27/02/2018 17h27
Localizado em Publicações / Portarias / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 375 376 377 [378] 379 380 381 382