Resultado da busca por lei

2581 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Indicação 113-2014.pdf
por Karynne Fernandes — última modificação 12/07/2023 11h59
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2014
Arquivo Autorização autoridade competente
por Taiz Gomes de Oliveira — última modificação 18/03/2024 11h54
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2024 / Inexigibilidade nº 003 - Curso Retenções Tributárias
Arquivo PDF document Indicação 062-2023 Rogerio.pdf
por JEFERSON REICHERT — última modificação 07/07/2023 09h29
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2023
Arquivo Relatório de Gestão e Atividades do Legislativo 2021
por ipe — última modificação 18/07/2023 12h57
Localizado em Publicações / Relatório de Gestão e Atividades do Legislativo
Arquivo PDF document Portaria 049-2022 - Suplente ouvidoria.pdf
por JEFERSON REICHERT — última modificação 03/07/2023 11h19
Localizado em Publicações / Portarias / 2022
Arquivo LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2022
por Imprensa01 — última modificação 25/11/2021 14h10
Localizado em Publicações / Audiências Públicas
Arquivo DOE - TCE/MT - 11 DE JULHO DE 2018
por kary_imprensa — última modificação 30/07/2018 09h02 — registrado em:
Localizado em Publicações / … / Diário Oficial em PDF / 2018
Arquivo object code Demonstrativo das Mutações no Patrimônio Líquido
por kary_imprensa — última modificação 30/06/2016 09h15
Localizado em Publicações / … / Balanços Gerais / 2015
Arquivo PDF document Portaria 010-2020 - Comissão de avaliação probatório.pdf
por JEFERSON REICHERT — última modificação 03/07/2023 11h47
Localizado em Publicações / Portarias / 2020
Arquivo Justificativa e Revogação - Dispensa Eletrônica n° 003/2024
por Taiz Gomes de Oliveira — última modificação 26/02/2024 13h16
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2024 / Dispensa n° 003/2024 - Eletrônica - Agenciamento de passagens aéreas (REVOGADA)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 52 53 54 [55] 56 57 58 ... 259