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Arquivo PDF document Portaria 045-2025 - férias Graciele.pdf
por Keila Martim — última modificação 16/06/2025 12h33
Localizado em Publicações / Portarias / 2025
Arquivo Octet Stream RELATÓRIO DE GESTÃO 2019 - OUVIDORIA
por Keila Martim — última modificação 13/01/2020 12h03
Localizado em Publicações / Relatórios de Gestão | Ouvidoria
Arquivo PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI - 2024
por Keila Martim — última modificação 12/01/2024 09h22
Localizado em Sobre a Câmara / Plano Anual de Auditoria Interna | PAAI
Arquivo Instrução Normativa SRH n° 001/2019 versão 01
por Keila Martim — última modificação 27/06/2019 09h05
SRH - 001-2019 Sistema de Recursos Humanos - versão 01 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniformes
Localizado em Sobre a Câmara / Instruções Normativas
Código de Defesa do Usuário do Serviço Público
por Keila Martim — publicado 27/06/2019 — última modificação 27/06/2019 09h41
LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo LEI 4.360/2017
por Keila Martim — última modificação 27/06/2019 09h37
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Localizado em Sobre a Câmara / Código de Defesa do Usuário do Serviço Público
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO
por Keila Martim — publicado 05/06/2024 — última modificação 05/06/2024 20h19
Convite Audiência Pública - Demarcação de Áreas da União
por Keila Martim — publicado 05/06/2024
Localizado em Publicações / Audiências Públicas
Arquivo PDF document Edital demarcação.pdf1 (1).pdf
por Keila Martim — última modificação 05/06/2024 20h10
Localizado em Publicações / Audiências Públicas / Convite Audiência Pública - Demarcação de Áreas da União
Arquivo PDF document oficio 42214612.pdf
por Keila Martim — última modificação 05/06/2024 20h10
Localizado em Publicações / Audiências Públicas / Convite Audiência Pública - Demarcação de Áreas da União
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