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Vereador cobra o cumprimento da Lei de Roçada e Limpeza em terrenos baldios
por kary_imprensa — publicado 25/02/2019 — última modificação 25/02/2019 12h28 — registrado em: ,
Existente desde março de 2011, a Lei Complementar n° 009/2011 não tem sido cumprida pela atual gestão.
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar 05-2025 - Altera LC 81-2025 - prorroga prazo de adesao do REFAZ revisado.pdf
por Keila Martim — última modificação 14/10/2025 10h40
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 019 de 03 de junho de 2025 revoga a lei 889-2025 e atualiza os valores das di.pdf
por Keila Martim — última modificação 23/06/2025 09h02
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Arquivo 20ª Sessão Ordinária 27-06-2016
por kary_imprensa — última modificação 31/01/2019 13h45
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 003 de 08 de fevereiro de 2024
por Andressa — última modificação 29/05/2025 12h27
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 007-2023
por GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS — última modificação 17/05/2024 11h35
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei Poder Legislativo / 2023
Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias
por kary_imprensa — publicado 06/10/2016 — última modificação 06/10/2016 11h56 — registrado em:
A LDO é a lei que estabelece as metas e prioridades da Administração Pública a cada ano.
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO SOBRE PROJETO DE LEI N° 016/2021 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
por Imprensa01 — publicado 22/11/2021 — última modificação 25/11/2021 09h46
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Arquivo Projeto de Lei nº 001 de 23 de Janeiro 2024
por Andressa — última modificação 29/05/2025 12h26
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei nº 012-2023
por GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS — última modificação 17/05/2024 12h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Poder Executivo / 2022
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