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Arquivo Octet Stream 32ª Sessão Ordinária
por kary_imprensa — última modificação 17/12/2018 10h47
08 de outubro de 2018
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / 2018
Arquivo Pauta da 35ª Sessão Ordinária 03-11-2025
por GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS — última modificação 30/10/2025 14h55
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / 2025
Arquivo Octet Stream Ata 40ª Sessão Ordinária
por GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS — última modificação 17/07/2023 12h21
Localizado em Processo Legislativo / Atas Sessão / 2022
Arquivo LEI 4.360/2017
por Keila Martim — última modificação 27/06/2019 09h37
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Localizado em Sobre a Câmara / Código de Defesa do Usuário do Serviço Público
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 006 de 24 fevereiro de 2025 Lei Programa Ser Familia Habitacao MT.pdf
por Keila Martim — última modificação 29/05/2025 11h48
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Arquivo PDF document PAUTA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.pdf
por Jeferson — última modificação 03/07/2023 09h23
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / 2023
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 060/2022 - ALTERAÇÃO PCCV
por Keila Martim — última modificação 17/07/2023 08h37
Localizado em Leis / PCCV - Lei Complementar 048/2020 e Alterações
Arquivo Pauta da 1ª Sessão Ordinária - 02-02-2026
por Andressa — última modificação 29/01/2026 14h11
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / SESSÕES ORDINÁRIAS
Câmara aprova projetos de lei para revisão do planejamento orçamentário e estimativa de receitas e despesas para 2024
por Imprensa — publicado 13/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 060/2022 - ALTERAÇÃO PCCV
por Keila Martim — última modificação 29/04/2024 08h58
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional / Competência - Servidores
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