Resultado da busca por lei

3563 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream 21º SESSÃO ORDINÁRIA
por Imprensa01 — última modificação 20/12/2021 13h21
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / 2021
Arquivo Octet Stream Ata 17ª Sessão Ordinária
por GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS — última modificação 17/07/2023 13h15
Localizado em Processo Legislativo / Atas Sessão / 2020
Arquivo PDF document Emenda Aditiva 007-2018 nelson f.pdf
por LARISSA ZIELINSKI — última modificação 09/12/2019 13h18
Localizado em Publicações / Parlamentares e Gabinetes / Emendas Impositivas 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 002-2025 - Cria Cargo em Comissão no Plano de Cargos da Câmara Municipal.pdf
por Keila Martim — última modificação 19/08/2025 11h06
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei Poder Legislativo / 2025
Projeto de Lei que Institui a “Semana da Vida e Dia do Nascituro” é aprovado pela Câmara
por Imprensa — publicado 25/10/2023 — última modificação 25/10/2023 14h09
Iniciativa do presidente Rogério do Gás busca promover a conscientização sobre a importância da vida desde a concepção.
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
NA 16º SESSÃO ORDINÁRIA FOI APROVADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022 - REFAZ DO PODER EXECUTIVO ONDE TAMBÉM TIVEMOS A PRESENÇA DAS TURMAS DOS 5º ANOS A E B DA EMNSA
por Imprensa01 — publicado 23/05/2022 — última modificação 24/05/2022 08h14
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
VEREADORES APROVAM PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001 DO PODER LEGISLATIVO QUE APROVA O RGA DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO NA 5º SESSÃO ORDINÁRIA
por Imprensa01 — publicado 08/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Arquivo PDF document Emenda Aditiva 006-2019 pedro alessandro.pdf
por LARISSA ZIELINSKI — última modificação 09/12/2019 13h26
Localizado em Publicações / Parlamentares e Gabinetes / Emendas Impositivas 2019
Arquivo Parecer TCE das Contas de Governo | Exercício 2022
por Imprensa — última modificação 23/08/2023 08h30
Localizado em Publicações / Contas Anuais de Governo | Prefeitura / Exercício 2022
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 002-2023
por GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS — última modificação 17/05/2024 11h33
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei Poder Legislativo / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 53 54 55 [56] 57 58 59 ... 357