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Arquivo Octet Stream Ata 40ª Sessão Ordinária
por GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS — última modificação 17/07/2023 12h21
Localizado em Processo Legislativo / Atas Sessão / 2022
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 060/2022 - ALTERAÇÃO PCCV
por Keila Martim — última modificação 17/07/2023 08h37
Localizado em Leis / PCCV - Lei Complementar 048/2020 e Alterações
Arquivo LEI 4.360/2017
por Keila Martim — última modificação 27/06/2019 09h37
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Localizado em Sobre a Câmara / Código de Defesa do Usuário do Serviço Público
Câmara aprova projetos de lei para revisão do planejamento orçamentário e estimativa de receitas e despesas para 2024
por Imprensa — publicado 13/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 060/2022 - ALTERAÇÃO PCCV
por Keila Martim — última modificação 29/04/2024 08h58
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional / Competência - Servidores
AGOSTO LILÁS - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
por Imprensa01 — publicado 13/08/2021 — última modificação 27/09/2021 11h03
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Arquivo EDITAL AUDIENCIA PÚBLICA LOA 2023 - PROJETO DE LEI Nº 023/2022
por ipe — última modificação 19/12/2022 15h05
Localizado em Publicações / Audiências Públicas
Arquivo PDF document Projeto de Lei Ordinária nº 002-2025- Institui o dia municipal do evangelico.pdf
por Keila Martim — última modificação 01/12/2025 09h40
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei Poder Legislativo / 2025
Câmara aprova projeto de lei que estabelece divulgação da lista de espera na saúde pública local
por Imprensa — publicado 27/06/2023 — última modificação 28/06/2023 12h50
A iniciativa, de autoria de Cesar Damo, é vista como um avanço na transparência do sistema de saúde de Ipiranga do Norte, proporcionando aos cidadãos uma visão clara e atualizada da lista de espera, contribuindo para uma melhor organização e controle dos serviços de saúde locais.
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
por Andressa — publicado 20/10/2025 — última modificação 21/10/2025 14h22
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS / Notícias de anos anteriores
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