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Ata da 1° Sessão ordinária do dia 05-02-2024 docx.pdf
por
Keila Martim
—
última modificação
17/05/2024 09h44
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas Sessão
/
2024
Pauta da 35ª Sessão Ordinária 03-11-2025
por
GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS
—
última modificação
30/10/2025 14h55
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pauta das Sessões
/
2025
LEI 4.360/2017
por
Keila Martim
—
última modificação
27/06/2019 09h37
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Código de Defesa do Usuário do Serviço Público
Projeto de Lei nº 006 de 24 fevereiro de 2025 Lei Programa Ser Familia Habitacao MT.pdf
por
Keila Martim
—
última modificação
29/05/2025 11h48
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PAUTA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.pdf
por
Jeferson
—
última modificação
03/07/2023 09h23
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pauta das Sessões
/
2023
Ata 40ª Sessão Ordinária
por
GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS
—
última modificação
17/07/2023 12h21
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas Sessão
/
2022
LEI COMPLEMENTAR 060/2022 - ALTERAÇÃO PCCV
por
Keila Martim
—
última modificação
17/07/2023 08h37
Localizado em
Leis
/
PCCV - Lei Complementar 048/2020 e Alterações
Câmara aprova projetos de lei para revisão do planejamento orçamentário e estimativa de receitas e despesas para 2024
por
Imprensa
—
publicado
13/12/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
PUBLICAÇÕES GERAIS
LEI COMPLEMENTAR 060/2022 - ALTERAÇÃO PCCV
por
Keila Martim
—
última modificação
29/04/2024 08h58
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Estrutura Organizacional
/
Competência - Servidores
AGOSTO LILÁS - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
por
Imprensa01
—
publicado
13/08/2021
—
última modificação
27/09/2021 11h03
Localizado em
Sobre a Câmara
/
PUBLICAÇÕES GERAIS
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