Resultado da busca por lei

3535 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 006 de 24 fevereiro de 2025 Lei Programa Ser Familia Habitacao MT.pdf
por Keila Martim última modificação 29/05/2025 11h48
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Arquivo PDF document PAUTA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.pdf
por Jeferson última modificação 03/07/2023 09h23
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / 2023
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 060/2022 - ALTERAÇÃO PCCV
por Keila Martim última modificação 17/07/2023 08h37
Localizado em Leis / PCCV - Lei Complementar 048/2020 e Alterações
Câmara aprova projetos de lei para revisão do planejamento orçamentário e estimativa de receitas e despesas para 2024
por Imprensa publicado 13/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 060/2022 - ALTERAÇÃO PCCV
por Keila Martim última modificação 29/04/2024 08h58
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional / Competência - Servidores
AGOSTO LILÁS - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
por Imprensa01 publicado 13/08/2021 última modificação 27/09/2021 11h03
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Arquivo PDF document Projeto de Lei Ordinária nº 002-2025- Institui o dia municipal do evangelico.pdf
por Keila Martim última modificação 01/12/2025 09h40
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei Poder Legislativo / 2025
Arquivo EDITAL AUDIENCIA PÚBLICA LOA 2023 - PROJETO DE LEI Nº 023/2022
por ipe última modificação 19/12/2022 15h05
Localizado em Publicações / Audiências Públicas
Câmara aprova projeto de lei que estabelece divulgação da lista de espera na saúde pública local
por Imprensa publicado 27/06/2023 última modificação 28/06/2023 12h50
A iniciativa, de autoria de Cesar Damo, é vista como um avanço na transparência do sistema de saúde de Ipiranga do Norte, proporcionando aos cidadãos uma visão clara e atualizada da lista de espera, contribuindo para uma melhor organização e controle dos serviços de saúde locais.
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 017 de 15 de maio de 2025 Crédito Adicional Suplementar R$ 694.243,36.pdf
por Keila Martim última modificação 23/06/2025 09h10
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA