Resultado da busca por lei

3535 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017
por kary_imprensa última modificação 24/11/2016 10h37 — registrado em:
Audiência realizada em 23 de novembro de 2016.
Localizado em Sobre a Câmara / / Audiências Públicas / 2017
Arquivo PDF document Emenda Aditiva 002-2018 Marcos Augusto.pdf
por LARISSA ZIELINSKI última modificação 09/12/2019 13h18
Localizado em Publicações / Parlamentares e Gabinetes / Emendas Impositivas 2018
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por kary_imprensa última modificação 28/03/2016 11h51
Gestão 2005/2006
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo 19ª Sessão Ordinária 19-06-2017
por kary_imprensa última modificação 31/01/2019 13h18
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 010 de 18 de abril de 2024
por Andressa última modificação 29/05/2025 12h33
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei nº 009 de 04 de abril de 2024
por Andressa última modificação 29/05/2025 12h32
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo EDITAL 006/2017 - CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2018
por Dani_legislativo última modificação 13/11/2017 12h22
O Senhor Pedro Alessandro Alves do Nascimento, Presidente da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, vem pelo Presente EDITAL, convocar os Senhores Vereadores e a População em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que tem como finalidade específica discutir o Projeto de Lei nº 043/2017 que Dispõe sobre as a elaboração da lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2018 e dá outras providências. Data da Audiência: 16 de Novembro de 2017 – Quinta-Feira Horário: 19h e 30min Local: Plenário da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT.
Localizado em Publicações / Editais / 2017
VEREADORES SE REÚNEM PARA ANÁLISE E DISCUSSÃO DE PROJETO DE LEI
por Imprensa01 publicado 30/04/2021 última modificação 27/09/2021 11h17
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Arquivo EDITAL AUDIENCIA PÚBLICA LOA 2023 - PROJETO DE LEI Nº 023/2022
por ipe última modificação 17/11/2022 13h25
Localizado em Publicações / Editais / 2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 002-2022
por GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS última modificação 17/05/2024 11h31
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei Poder Legislativo / 2022