Resultado da busca por lei

3537 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Indicação 111-2014.pdf
por Imprensa — última modificação 12/07/2023 11h59
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2014
EMENDAS IMPOSITIVAS
por Andressa — publicado 04/12/2025
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS / Notícias de anos anteriores
Arquivo PDF document Pauta da 1ª Sessão Extraordinária 30-01-2018.pdf
por kary_imprensa — última modificação 01/03/2019 10h56
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / 2019
Arquivo raw CD image Integração PNCP - Aviso
por Taiz Gomes de Oliveira — última modificação 15/02/2024 11h12
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2024 / Dispensa n° 002/2024 - Presencial - Manutenção Elétrica
Arquivo PDF document Ata da 4ª Sessão Ordinária do dia 24-02-2025 docx.pdf
por Keila Martim — última modificação 07/04/2025 11h37
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Atas PDF
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 004-2023
por GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS — última modificação 17/05/2024 11h34
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei Poder Legislativo / 2023
Arquivo RELATORIO OUVIDORIA ANO 2022
por ipe — última modificação 27/01/2023 20h26
Localizado em Publicações / Relatórios de Gestão | Ouvidoria / RELATÓRIO DE GESTÃO 2022 - OUVIDORIA
Arquivo PDF document Indicação 029-2018.pdf
por Imprensa — última modificação 12/07/2023 11h23
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2018
Arquivo Edital de Inexigibilidade n° 005/2025 - CMIN
por Taiz Gomes de Oliveira — última modificação 21/03/2025 11h52
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2025 / Inexigibilidade nº 005 - Presencial - Curso Gestão e Fiscalização de Contratos
Arquivo PDF document Portaria 015-2025 - Nomeação GABRIELA.pdf
por Keila Martim — última modificação 31/03/2025 10h52
Localizado em Publicações / Portarias / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 75 76 77 [78] 79 80 81 ... 354