Resultado da busca por lei

3620 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores Mirins propõem melhorias significativas para a comunidade escolar e o Município
por Imprensa publicado 28/09/2023
Os estudantes da Escola Estadual André Antonio Maggi apresentaram diversas indicações da comunidade visando o bem-estar e desenvolvimento local
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Arquivo object code Homologação
por GABRIELA VANESSA ZANOTO última modificação 29/07/2025 10h32
Localizado em Publicações / / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2025 / Inexigibilidade nº 010 - Presencial - 2ª JORNADA DE ESTUDOS - CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA
Arquivo DOE - TCE/MT - 23 DE MAIO DE 2018
por kary_imprensa última modificação 28/05/2018 10h16 — registrado em:
Localizado em Publicações / / Diário Oficial em PDF / 2018
Arquivo DOE - TCE/MT - 19 DE JULHO DE 2018
por kary_imprensa última modificação 30/07/2018 09h25 — registrado em:
Localizado em Publicações / / Diário Oficial em PDF / 2018
Projeto com proposta de aumento no quadro de agentes comunitários de saúde e motoristas é aprovado
por kary_imprensa publicado 06/02/2019
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Arquivo DOC - 03 DE ABRIL DE 2019
por kary_imprensa última modificação 09/04/2019 13h46 — registrado em:
Localizado em Publicações / / Diário Oficial em PDF / 2019
Arquivo object code Integração PNCP - Homologação
por PAULA CRISTINA BALESTRIN última modificação 24/03/2025 10h16
Localizado em Publicações / / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2025 / Inexigibilidade nº 007 - Presencial - Revisão Programada Veículo Oficial
Arquivo object code Integração PNCP - Homologação
por PAULA CRISTINA BALESTRIN última modificação 24/03/2025 12h23
Localizado em Publicações / / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2025 / Dispensa n° 004/2025 - Presencial - Coffee Break
Vereadores reprovam proposta de 13° salários aos secretários municipais de Ipiranga do Norte
por kary_imprensa publicado 24/09/2018 última modificação 24/09/2018 13h03
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Código de Defesa do Usuário do Serviço Público
por Keila Martim publicado 27/06/2019 última modificação 27/06/2019 09h41
LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
Localizado em Sobre a Câmara