Câmara Municipal de Ipiranga do Norte

Junior Federice sugere a criação de Bolsa Atleta municipal: por kary_imprensa — publicado 13/11/2017 — última modificação 13/11/2017 17h46 — registrado em: Junior Federice
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Justificativa e Revogação - Dispensa Eletrônica n° 003/2024: por Taiz Gomes de Oliveira — última modificação 26/02/2024 13h16
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2024 / Dispensa n° 003/2024 - Eletrônica - Agenciamento de passagens aéreas (REVOGADA)
LAI - Lei de Acesso a Informação do Município: por Keila Martim — publicado 06/07/2023
Localizado em Leis
Legislação Verba Indenizatória: por Keila Martim — publicado 06/07/2023 — última modificação 31/03/2026 08h58
NÃO HOUVE ATUALIZAÇÃO/ALTERAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO E VALORES RELATIVO AS COTAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NOS ÚLTIMOS 36 MESES QUE ANTECEDERAM A 10/02/2026, HAVENDO ALTERAÇÃO DA LEI 587/2017 DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELA LEI 928/2026 EM 11/02/2026, CONFORME PUBLICAÇÃO. Informação atualizada em 31/03/2026
Localizado em Publicações
LEI COMPLEMENTAR 080/2025 - ALTERAÇÃO PCCV: por Keila Martim — última modificação 26/03/2025 11h14
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional / Competência - Servidores
LEI 4.360/2017: por Keila Martim — última modificação 27/06/2019 09h37
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Localizado em Sobre a Câmara / Código de Defesa do Usuário do Serviço Público
Lei 440/2013: por Keila Martim — última modificação 06/07/2023 10h21
Localizado em Leis / LAI - Lei de Acesso a Informação do Município
Lei 587/2017: por Keila Martim — última modificação 06/07/2023 09h04
Localizado em Publicações / Legislação Verba Indenizatória
Lei 787/2022: por Keila Martim — última modificação 19/06/2023 11h44
"DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT, AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Legislação | Diárias
Lei 791/2022: por Keila Martim — última modificação 19/06/2023 11h47
"Altera as redações dos incisos II e IV, do Artigo 1º e acrescenta-se parágrafo único; e Altera também as redacções dos incisos II, IV e VI, do Artigo 2º e acrescenta-se parágrafo único, da Lei Municipal nº 787/2022 de 14 de junho de 2022"
Localizado em Leis / Legislação | Diárias

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