Notícias

Cleonaldo França fez uso da tribuna na 36ª Sessão Ordinária, 12/11, para elogiar o Executivo de Ipiranga do Norte sobre a conclusão da fase de pavimentação asfáltica das ruas do Bairro dos Pássaros.

O vereador se disse satisfeito com o resultado desta fase das obras e, na oportunidade, manifestou gratidão aos deputados estaduais Mauro Savi e Zé Domingos pelas emendas parlamentares no valor de R$ 200 mil destinados às obras. O pedido de recurso foi solicitado por Cleonaldo França juntamente, com o vereador Fabiano do Povo, aos deputados em 2017 e foi atendido neste ano vigente. Também durante a tribuna, Fabiano do Povo agradeceu os deputados por terem “honrado com o compromisso” e atendido a solicitação.   

Com a conclusão da pavimentação, a próxima etapa será a construção dos meio-fios.

Não é preciso andar muito pelo Bairro dos Pássaros para avistar a grande quantidade de bags e entulhos em frentes às residenciais. Folhas, galhos, madeiras, restos de materiais de construção estão depositados a céu aberto. A demora na coleta tem indignado os moradores que cobram dos vereadores providências junto a Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte/MT.

Na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de novembro, o vereador Junior Federice fez uso da tribuna para registrar a sua reclamação sobre a situação precária no serviço de limpeza pública e contestou a justificativa dado pelo colega Nelson Fernandes, líder do Governo, em que ao explicar as dificuldades da Secretaria de Obras para realizar o depósito adequado pediu paciência por parte dos munícipes. “Tá horrível a nossa cidade, tá feia, tá suja e o povo não aguenta mais”, replicou Junior. Indignado, Federice reclamou que o Executivo tem que agir antes que surja um surto de dengue e que o prefeito Pedro Ferronatto precisa andar mais na cidade. “Vai esperar dar dengue? Vai esperar dar doença  nas nossas crianças? [...] Eu não sei...eu acho que o prefeito não anda na cidade. Não é possível que não enxerga”, disse.

O vereador Cleonaldo França também se pronunciou em apoio recordando que esta tem sido uma cobrança antiga dos vereadores e que é necessário organizar novamente um cronograma das atividades de coleta dos entulhos. Também comentou que, em seu ponto de vista, realizar um mutirão de “um final de semana” não irá solucionar o problema. Entretanto, destacou que os moradores também precisam colaborar na manutenção da limpeza e não jogar lixo onde está sendo limpo.

Mutirão de limpeza

Após as cobranças dos vereadores, a Secretaria de Obras iniciou nesta segunda-feira (19) a coleta de entulhos. A ação de mutirão ocorrerá durante toda a semana e é importante que os moradores realizem a separação dos materiais de seus entulhos, não misturando restos de obras com folhas e madeiras. Isto, a fim de facilitar e otimizar o trabalho de coleta a ser realizado pelo serviço do Executivo ipiranguense.

Problemas na coleta de entulhos tem gerado reclamações dos munícipes aos vereadores. O líder do Governo na Câmara, Nelson Fernandes, utilizou a tribuna na última segunda-feira, 12/11, para explicar a atual situação e o que será feito quanto a limpeza urbana.

O vereador explicou que o Executivo está com dificuldades quanto ao despejo adequado dos entulhos. A estratégia temporária está sendo realizar a separação dos materiais descartados, de forma que as madeiras possam ser utilizadas nos fornos dos secadores de grãos e as folhas de árvores acolhidas por um produtor rural para transformá-las em adubo.

Programação da coleta de entulhos

O secretário de obras de Ipiranga do Norte, Geraldo Vicente da Silva, afirmou por telefone que a partir de segunda-feira (19) iniciarão os trabalhos de coleta dos entulhos que deverá se estender ao longo da semana, inclusive durante o feriado da Consciência Negra. Entretanto, destacou a importância dos ipiranguenses realizarem a separação dos materiais de seus entulhos, não misturando restos de obras com folhas e madeiras. Isto, a fim de facilitar e otimizar o trabalho de coleta a ser realizado pela Secretaria de Obras.

Desburocratização e transparência. Estes são alguns dos princípios prioritários para a implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) da Receita Federal não apenas às empresas privadas, mas também aos órgãos públicos.

A Câmara de Vereadores de Ipiranga do Norte já está trabalhando para a adequação ao novo formato do sistema de informação que irá padronizar, unificar e aprimorar a qualidade dos dados de trabalhistas, previdenciários e tributários dos servidores concursados, comissionados, prestadores de serviços e agentes políticos enviados à Receita Federal. A medida desburocratiza ao simplificar o cumprimento das obrigações, eliminando a redundância nas informações prestadas por pessoas físicas e jurídicas. A centralização do envio de dados  - que antes eram encaminhados a diversos órgãos - em um sistema único vinculado à Receita Federal, Caixa Econômica, Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e o Ministério do Trabalho, promete agilizar e trazer mais eficiência , bem como transparência nos processos documentais dos dados.

A fim de implantar a inovação na Casa, foi investido na capacitação de duas servidoras concursadas. Estas, estiveram nos dias 16 e 17 de outubro na capital matogrossense, Cuiabá, para participar da formação “Implantação do e-Social: Atividade e Prática”, promovido gratuitamente pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Segundo a controladora interna da Casa, Keila Martim, o novo sistema de escrituração evitará que erros relativos a informações divergentes sejam encaminhados a órgãos competentes, pois esses serão padronizados e unificados, evitando-se problemas futuros às pessoas físicas e jurídicas que atuarem em conformidade com a lei.

Na manhã desta quinta-feira, 08/11, as servidoras capacitadas realizaram o transbordo do aprendizado junto aos servidores dos demais departamentos da Câmara. A agente de finanças Rosangela Grisa Grabovski - uma das participantes da capacitação - destaca que o e-Social deverá ser uma realidade para todos os entes federativos, ou seja, todos os estados e municípios. O prazo para a adequação dos órgãos públicos será até janeiro de 2020.   

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) já tem assinado o convênio entre a Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte e o Governo do Estado para o início de suas atividades. Estudantes do 5º e do 7º ano poderão participar da formação que será ministrada pela Polícia Militar, em parceria com as famílias e as escolas Nossa Senhora Aparecida e André Antonio Maggi.

O PROERD, em ação conjunta com as escolas e as famílias, é um programa desenvolvido nos Estados Unidos e, adaptado à realidade brasileira, já é realizado há anos em diversos estados e municípios.Um de seus pilares é o de educar os adolescentes e jovens para uma vida mais saudável, no qual é trabalhado a prevenção do uso de drogas e a violência entre estudantes. Como identificar, bem como resistir a pressões e influências que estimulam situações de vulnerabilidade para o uso de drogas e à prática da violência? Este é um dos principais pontos trabalhados pelo programa para fortalecer o protagonismo, os valores éticos e morais de respeito a vida, a consciência cidadã, o autocontrole, autonomia. Em Ipiranga do Norte o projeto de implantação do PROERD vinha sendo discutido há cerca de 2 anos pelo CONSEG, juntamente com a Polícia Militar, escolas, vereadores e outras lideranças locais.

Segundo o vereador Marcos Vargas, o PROERD já está devidamente conveniado para o início de seus trabalhos em 2019 e deverá acompanhar o calendário letivo das escolas. 10 aulas, com material didático próprio, estão programadas para acontecer no próximo ano.

Na manhã do dia 1° de novembro, em Ipiranga do Norte, foi deflagrada “Operação Integrada” envolvendo as Forças de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, com o objetivo de prevenir e reprimir a prática de ações delituosas no município.

A Operação Integrada atendeu, de forma imediata, a reivindicação feita pela Prefeitura Municipal, juntamente com a Câmara Municipal de Vereadores e a Sociedade Civil Organizada, em razão do significativo aumento da criminalidade no município.

Pedro Ferronatto – Prefeito Municipal asseverou que “Estamos buscando alternativas imediatas para combater as ocorrências de delitos, já na próxima semana estaremos viabilizando a implementação da Atividade Delegada, a qual possibilitará dobrar o efetivo da Polícia Militar em Ipiranga do Norte, atuando de forma permanente, visando resgatar a sensação de segurança à população ipiranguense”.

A Câmara Municipal de Vereadores, através do Presidente Pedro Alessandro, também afirmou “Somos parceiros no que for preciso para devolver a tranqüilidade aos Ipiranguenses, para isso estamos dispostos a destinar recursos públicos para o fortalecimento da Segurança Pública no município”.

Cerca de 30 (trinta) policiais participam da Operação Integrada, sendo separado por equipes: do 12º Batalhão da Polícia Militar, do Núcleo de Polícia Militar de Ipiranga do Norte, da Força Tática e da Delegacia de Polícia Civil de Sorriso. As ações por terra também tem apoio aéreo da Aeronave Águia 03 do CIOPAER.

“Estão sendo cumpridos vários Mandados de Busca e Apreensão em locais apontados como pontos de venda de entorpecentes e usados como apoio por criminosos. O objetivo é combater o Tráfico de Drogas e Roubos a residência”, destacou André Ribeiro - Delegado da Polícia Civil.

Durante o cumprimento dos Mandados foi realizada a apreensão de entorpecentes, balança de precisão, além de uma prisão por suspeita de Tráfico de Drogas.

“Informamos à população que Operação Integrada, como a de hoje, serão realizadas rotineiramente no município, inclusive no período noturno” informou o Major Jorge Almeida - Comandante do 12° BPM.

“Pedimos para a população que, ao tiver conhecimento de qualquer movimentação suspeita, entre em contato no (66) 99662-0060, a participação da sociedade é fundamental para mantermos nossa cidade mais segura.” ressaltou o Comandante do NPM de Ipiranga do Norte – Reginaldo César 2º SGT.

FONTE: PREFEITURA DE IPIRANGA DO NORTE/MT

Nesta segunda-feira, 05/11, o vereador Marcos Varga, popular Marquinhos, realizou a Indicação nº 065/2018 na qual solicita a reforma da ponte do Rio Branco.

A referida ponte interliga diversas fazendas, dentre elas grandes propriedades como a Faz. Tupi e a Faz. São Luis, que contam com um grande fluxo de carretas graneleiros. O estado de precariedade da ponte tem preocupado os produtores da região quanto a segurança no trânsito e o transporte das cargas. Em contato com o vereador Marcos Vargas, os produtores lhe enviaram registros fotográficos sobre a realidade da ponte. Confira as fotos:

A Indicação nº 065/2018 obteve aprovação unânime na Casa e foi encaminhada na manhã de ontem, 06/11, à Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte/MT.

Em atendimento a demandas de munícipes, o vereador Marcos Vargas, popular Marquinhos, encaminhou à Plenário nesta segunda-feira (05/11) a Indicação nº 066/2018. Esta pede a Prefeitura de Ipiranga do Norte que instale portas no banheiro feminino da praça Ilberto Effting.

Inaugurado durante a Gestão 2013/2016, os banheiros públicos da praça municipal já passaram por diversas depredações e manutenções. Atualmente, o banheiro feminino não oferece nenhum tipo de segurança ou privacidade. Dois sanitários internos estão desprovidos, estruturalmente, de portas. A da entrada não existe mais e expõe as usuárias a constrangimentos diante dos passantes.

Os praticantes de atividades físicas e desportivas, que são usuários frequentes, reclamam das condições precárias dos banheiros públicos que não garantem nenhuma privacidade às mulheres. Tal situação faz com que muitas recorram aos comércios, ao invés de utilizar a estrutura pública da praça. Outra situação que é acentuada ocorre quando há eventos na praça, cujo fluxo de pessoas que demandam os serviços é grande.

A Indicação nº 066/2018, com a reivindicação dos munícipes, foi encaminhada nesta terça-feira, 06/11, ao Executivo Municipal.

A crescente criminalidade em Ipiranga do Norte tem assustado a população pela violência e a frequência com que tem ocorrido. Diversas residências já foram vítimas de assaltos e furtos, e deixaram os ipiranguenses em estado de grande alerta.

Na tarde da última quarta-feira (31/10), às 14 h, os vereadores da Casa convocaram a pedido dos ipiranguenses uma reunião junto com a Polícia Militar de Ipiranga do Norte, bem como de Sorriso, para discutir a situação atual de insegurança na cidade e no campo, quais ações a PM estará realizando para o enfrentamento e assim deixar a população mais tranquila. A ocasião contou, inclusive, com a participação de membros do Conselho de Segurança Pública de Ipiranga do Norte (CONSEG), representantes do Executivo, Sindicato dos Produtores Rurais, fazendeiros, comerciantes, empresários, ex-vereadores e representantes da sociedade em geral.

Em meio às discussões, foi destacado a importância de aumentar o número de policiais efetivos na atuação em campo por dia.  A ideia, inspirado ao que já é realizado pela Prefeitura de Cuiabá, é do Município estabelecer uma parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública para criar-se um plano de “jornada voluntária remunerada” e aumentar-se o número de policiais em campo. Isto significa que, se o policial optar, o Município pagaria para ele estar em trabalho durante os seus dias de folga. A medida contribuiria para o aumento da renda do policial, bem como favoreceria uma atuação preventiva e ostensiva voltada para uma maior segurança dos ipiranguenses.

Esta medida está em fase de análise e por ser a segurança pública competência do Estado, a ideia será tratada junto aos órgãos responsáveis do Governo de Mato Grosso.

Na última segunda-feira, 29 de outubro, o vereador Eluir Cavassin fez uso da tribuna para cobrar da Secretaria Municipal de Obras a execução da manutenção na estrada MT 010 no entroncamento que interliga com os assentamentos Furnas .

Cavassin descreveu, em sua Indicação n° 064/2018  a necessidade de levantar, bem como cascalhar a estrada em alguns pontos, no curso da MT 010, que segue próximo às propriedades dos senhores “Betão”, Aroldo Hoffman, Neri Bianchini até o Furnas III. Afirmou que na referida região há muitos buracos e que já cobrou outras vezes uma maior atenção para com as estradas. Entretanto, destacou que já se aproxima o período em que os agricultores mais necessitam das estradas e estas ainda não foram arrumadas.

“Tem que valorizar esses agricultores que precisam destas estradas”, finalizou Cavassin.

Cidadãos e empresas em débito fiscal com a Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte estão tendo a oportunidade de regularizar sua situação através da anistia de juros e multas. Há duas opções de pagamento: A vista com 99% de desconto ou parcelado em até 4 vezes com 70 %. O prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Crédito da Fazenda Pública Municipal (REFAZ) vai até 30 de novembro.

O REFAZ 2018, sancionado pela Lei Complementar n° 038/2018, visa aumentar a arrecadação da receita de Ipiranga do Norte diminuindo a inadimplência na medida que oportuniza a negociação dos débitos entre pessoas físicas e jurídicas junto à Administração Pública de Ipiranga do Norte. Atualmente a dívida ativa municipal, ou seja, débitos pendentes que a Prefeitura de Ipiranga do Norte tem a receber, chega a R$ 866 878. Destes, 41% (R$ 344 835) correspondem sobre ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza); 34% (R$ 297 115) em IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano); 22% (R$ 189 119) em Licenças e Serviços; e 3% (R$ 35 809) em Contribuições de Melhorias.

Confira a tabela:

Através do REFAZ 2018 a Prefeitura de Ipiranga do Norte pretende renunciar cerca de 25% dos encargos da dívida em vista de arrecadar 74% do montante em débito. Tal renúncia equivale a R$ 228 407 correspondentes aos juros, multas e correções das dívidas. Aos optantes pelo parcelamento em até 4 vezes, o valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 150 reais para Pessoa Física; R$ 250 para Pessoa Jurídica enquadrada no SIMPLES; e R$ 350 para os demais casos. Já para a parcela única (a vista), esta deverá ser paga no ato da formalização do ajuste.

Os interessados em quitar as suas dívidas para com a Prefeitura e aderir ao programa REFAZ devem buscar o Departamento de Tributação do órgão, localizado na Rua dos Girassóis, 387. Maiores informações pelos números (66) 3588 1566 ou 99622 9344.  

Na manhã desta segunda-feira, 22/10, o presidente da Casa, Pedro Alessandro Alves Nascimento, juntamente com os vereadores Cleonaldo França, Fabiano do Povo e Eluir Cavassin reuniram-se com a Quality Assessoria e Consultoria Educacional e a secretária de educação Michele Guerrieri. A ocasião teve como pauta a educação municipal ipiranguense, os trabalhos em desenvolvimento, bem como as perspectivas e os desafios locais.

O coordenador de projetos da Quality, o prof. Amaral Barbosa, classificou a reunião como muito produtiva pois teve a oportunidade de ouvir as preocupações dos vereadores, esclarecer as dúvidas e alguns boatos em circulação que tem sido alvo de cobranças aos vereadores. Com a iminência das eleições de 1° turno, uma reportagem intitulada “Educação do Mal” denunciou um suposto esquema de manipulação das avaliações do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no município de Sobral/CE, cidade da família de Ciro Ferreira Gomes. O caso gerou questionamentos por parte de um grupo de professores ipiranguenses quanto a veracidade dos dados registrados pelo município de Pedra Branca/CE - cidade sede da Quality - destacado recentemente pelo Jornal Nacional como um exemplo de educação municipal que tem dado certo - mesmo em meio às dificuldades próprias do sertão nordestino. Distante de Sobral a 304 km, o prof. Amaral Barbosa afirmou que nunca trabalhou no município de Ciro Gomes e que Pedra Branca/CE, onde foi diretor, ganhou destaque nacional pelos trabalhos que estavam sendo desempenhados no desenvolvimento dos alunos e o resultado positivo do IDEB veio como consequência disso.

Destacou que a Fundação Lemann, juntamente com uma doutora em educação da Universidade de Campinas (UNICAMP), profissionais das áreas de  psicologia, ciências sociais e comunicação, desenvolveram o estudo intitulado “Excelência com Equidade” no qual avaliou diversas escolas públicas de bom desempenho, mas com baixo nível socioeconômico. Para o estudo, acompanharam minuciosamente durante 1 semana a rotina e as práticas pedagógicas da escola de Pedra Branca. Dentre os pontos de avaliação, foram analisados como eram feitas as articulações junto à comunidade, o planejamento, o acompanhamento em sala de aula, o engajamento dos professores, a forma de estudo e aprendizado, a interação entre professor e aluno. “Vejo que a prova maior do nosso trabalho é o resultado que vemos dentro da comunidade”, disse.  

Em Ipiranga do Norte, uma das preocupações dos vereadores da Casa era sobre a idoneidade da empresa em atuação junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e a perspectiva de melhoria nos resultados educacionais do Município. Atualmente o IDEB da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida registrou uma pequena queda em 2017, atingindo 6,1 pontos; o índice mais elevado foi em 2015 com 6,2 pontos. O resultado foi acima da meta, que era 4,8. Entretanto, em meio a reunião foram tratados os desafios que necessitam ser superados para prosseguir com o avanço do desenvolvimento da educação básica ipiranguense, no qual destacou-se a importância da união de todos os profissionais da educação para “abraçarem” o projeto e assim transformar positivamente os resultados dos educandos.      

Na manhã desta segunda-feira, 22/10, uma reunião na Câmara entre os vereadores, empresários locais e o departamento de licitação da Prefeitura de Ipiranga do Norte/MT. O tema central em pauta discutiu a necessidade de políticas públicas de incentivo às microempresas ipiranguenses.

Dentre os pontos, dialogou-se sobre a importância da criação do departamento de Comércio, voltado para planejar o desenvolvimento do comércio local, bem como a reabertura da Sala do Empreendedor para a abertura de novas empresas e assessorar os microempreendedores. Foi destacado, inclusive, a necessidade da realização de um levantamento das reivindicações dos comércios para analisar a realidade ipiranguense e poder atuar de forma efetiva.

Sobre as licitações públicas, discutiu-se sobre a ampliação da divulgação dos benefícios da participação dos microempresários locais nos processos licitatórios da Prefeitura e da Câmara para estimular a circulação do dinheiro no município. Mas para tanto, é importante que os comércios estejam em dia com seus alvarás de funcionamento, bem como as demais documentações. Algumas providências deverão ser articuladas nos próximos dias.

Em novembro de 2017 um abaixo-assinado foi encaminhado ao Ministério Público de Mato Grosso cobrando da operadora de telefonia e internet móvel Vivo melhorias na qualidade do sinal em Ipiranga do Norte/MT. Mobilizado pelos vereadores junto com os cidadãos, a mobilização coletou mais de 800 assinaturas.

Uma nova medida está em fase de articulação: reunir dados sistemáticos que comprovem que a qualidade dos serviços não correspondem ao contratado pelos clientes ipiranguenses. Para tanto, foi realizado na manhã desta segunda-feira, 22/10, uma reunião junto com lideranças locais em que foi debatido esta problemática, bem como apresentado uma alternativa de mobilização que envolverá a participação direta do consumidor. 100 pessoas voluntárias deverão participar da iniciativa para monitorar semanalmente a qualidade dos serviços e reunir dados comprobatórios em um período de 3 meses. Após o cumprimento do prazo, este deverá ser encaminhado à Promotoria de Justiça.

Iniciativa semelhante foi realizado contra a operadora Oi que já está respondendo a um processo no qual é cobrado melhorias em toda região norte de Mato Grosso, incluindo Ipiranga do Norte. Já há uma sentença favorável aos consumidores, mas ainda não é definitiva em virtude de recurso por parte da operadora Oi.

Nesta segunda-feira, 22/10, os vereadores Junior Federice e Nelson Fernandes partiram para a capital federal, Brasília, a fim de protocolarem seis pedidos de recursos financeiros para Ipiranga do Norte/MT.

Na programação estão ida a diversos gabinetes de deputados federais e senadores, bem como nos ministérios da Agricultura e de Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Os pedidos a serem encaminhados são: R$ 500 mil para a pavimentação asfáltica; Cobrança de melhorias na qualidade da telefonia móvel; Implantação de internet 3G em Ipiranga do Norte; Aquisição de caminhão basculante agrícola; R$ 500 mil para custeio de exames e medicamentos da Secretaria de Saúde; R$ 300 mil para a construção de uma academia da saúde e parque infantil no conjunto habitacional Vida Nova.

Na manhã desta terça-feira, os vereadores conseguiram uma reunião junto ao gabinete do deputado estadual Adilton Sachetti no qual protocolaram o pedido de recursos para a Saúde pública ipiranguense.  

Exatos R$ 64 mil serão repassados do orçamento da Câmara de Vereadores de Ipiranga do Norte para a Prefeitura. Oriundos das economias da Casa, o recurso auxiliará na manutenção de serviços da Secretaria de Saúde.

Na noite desta última segunda-feira, 15/10, foi aprovado o projeto de lei n° 030/2018. Esta autoriza o remanejamento de recursos públicos destinado à aquisição de medicamentos, materiais odontológicos, instrumentais, hospitalares, fraldas, leites, dentre outros.

Em tribuna, o vereador Junior Federice comentou sobre a votação do projeto de lei n° 030/2018 e afirmou que este beneficiará aos ipiranguenses na continuidade dos serviços da Secretaria de Saúde. O presidente da Casa, Pedro Alessandro Nascimento, também se pronunciou sobre a pauta:

“Nós estamos antecipando parte dos recursos que foram no decorrer do ano economizados por esta Casa de Leis [...] e diante da necessidade dos medicamentos nós não tínhamos outra alternativa que não fosse nos sensibilizar e já fazer esta antecipação da devolução de parte dos recursos. [...] O motivo é justo e estamos atendendo uma necessidade da população de ipiranga”, disse.

A aprovação foi unânime e já foi encaminhada para o Executivo ipiranguense para sanção do prefeito Pedro Ferronatto.

Serão exatamente R$ 1 426 641,00 realocados no orçamento público entre as próprias Pastas da Prefeitura de Ipiranga do Norte. A medida tem o objetivo de redistribuir os recursos das dotações orçamentárias das secretarias para destiná-las àquelas com maior necessidade financeira.

Conforme a mensagem justificativa do órgão executivo as dotações necessitam da suplementação para “atender serviços públicos com despesas de custeio para as diversas secretarias” cujos recursos financeiros estão esgotados ou prestes a esgotar. Estas, como a aquisição de merenda e manutenção do transporte escolar, medicamentos e materiais hospitalares,  manutenção das estradas, limpeza urbana, entre outros. Na parte de investimento há uma despesa prevista para a aquisição um ônibus destinado ao transporte de pacientes da Saúde Pública Municipal.

A matéria chegou à Câmara de Vereadores de Ipiranga do Norte para análise por meio do projeto de lei n° 026/2018. Todas as comissões permanente da Casa emitiram pareceres favoráveis ao projeto atestando a sua legalidade. Em Plenário, durante a 31ª Sessão Ordinária (1°/10), a aprovação foi unânime sem ressalvas. Sancionada pelo prefeito Pedro Ferronatto ela está em vigor pela Lei Municipal n° 653, de 03 de outubro de 2018.

O Projeto de Lei Complementar n° 001/2018, propôs disciplinar e regulamentar o atendimento de demandas dos munícipes que necessitam dos serviços dos maquinários públicos subsidiados pela Prefeitura. Após diversas reuniões entre os vereadores e o Executivo, bem como a realização de audiência pública junto aos ipiranguenses, o PLC n° 001/2018 foi encaminhado para votação na 31ª Sessão Ordinária, de 1° de outubro.

O referido projeto foi proposto pelo Executivo com vistas a disciplinar o atendimento de necessidades que demandam os maquinários da Prefeitura de Ipiranga do Norte, tais como:  coleta de entulhos, terraplanagem, cargas de terra, uso de pá carregadeira ou retro escavadeira, translado de máquinas, dentre outros. Atualmente não há nenhuma empresa no Município que forneça estes serviços e com base nesta realidade o projeto regulamenta a oferta deste atendimento temporário por parte da Administração Pública até que haja no setor privado uma empresa especializada para estes serviços. Segundo o entendimento do órgão Executivo, “espera-se atender temporariamente as demandas existentes promovendo qualidade de vida, bem estar e desenvolvimento econômico da população”, escreve em justificativa o prefeito Pedro Ferronatto.

Para requisitar os serviços o cidadão deve morar em Ipiranga do Norte; o local da prestação do serviço deve situar-se no território do Município; estar em dia com os pagamentos dos tributos municipais; possuir alvará de construção aprovado pelo Poder Público sempre que for relacionado ao serviço solicitado. A solicitação deverá ser feita junto a Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio. Após a realização do serviço, o Departamento de Tributação emitirá uma taxa que deverá ser paga pelo ipiranguense no prazo de 10 dias. Essas taxas terão valores distintos de acordo com o serviço requisitado. Em caso de não pagamento, o cidadão ficará 1 ano impedido de solicitar outro serviço.

Outro ponto do projeto limita a quantidade de tempo da máquina à disposição do solicitante, sendo: 20 horas-máquinas por requerimento, bem como 6 cargas de terra e 20 tubos a cada solicitação. Entretanto, o cronograma de atendimento será definido pela Secretaria de Obras conforme a disponibilidade das máquinas. Isto, a fim de não afetar o desenvolvimento dos serviços públicos, como a manutenção das estradas, por exemplo. Desta forma, o projeto destaca que serão considerados além da disponibilidade dos maquinários, o grau de urgência, o tipo de serviço, a ordem cronológica dos pedidos e a proximidade das máquinas do local da solicitação para evitar desperdícios em deslocamentos.

O PLC n° 001/2018 do Executivo, ressalta ainda que a Secretaria de Obras poderá, em caso de a demanda ser maior do que a capacidade de atendimento, cancelar temporariamente novos requerimentos. As taxas municipais terão valores anuais, podendo ser reajustadas anualmente  de acordo com a atualização da Unidade Financeira Municipal (UFM). Proprietários de imóveis que já possuam alvará e/ou comprovarem a consignação de financiamento bancário em programas de habitação, para famílias de baixa renda, bem como pessoas com mobilidade reduzida por incapacidade física ou doenças graves poderão receber 50 % de desconto nos serviços.  

Confira a tabela de serviços e valores*:

A matéria foi aprovada por maioria absoluta da casa e obteve 7 votos contra 2. Eluir Cavassin e o Marcos Augusto de Matos Vargas votaram contrários ao projeto do Executivo. Durante o debate da 31ª Sessão Ordinária,  Eluir Cavassin justificou seu posicionamento afirmando que a Prefeitura de Ipiranga do Norte não tem conseguido cumprir com a manutenção das estradas, que são prioridade em seu ponto de vista, e com mais estas atribuições “não vai vencer [...] não vai conseguir dar conta das estradas”. Na mesma linha de raciocínio, Marcos Vargas disse que acredita que os serviços não irão ser cumpridos devido a sobrecarga de demandas - já existentes - dos maquinários.    

Assista ao debate da 31ª Sessão Ordinária:

O Programa LÍDER, desenvolvido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), realizará nesta quarta-feira, 10 de outubro, uma reunião para o transbordo e diálogo de ideias em vista do crescimento socioeconômico regional.

Lideranças de 16 municípios do médio norte mato-grossense participam do programa e integrarão o evento que tem a missão de estimular o empreendedorismo responsável e sustentável. O evento gratuito é aberto a todos e acontecerá no Plenário da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, localizado na Av. Vitória, 972 - Centro, com abertura às 19h30.

Neste 1° de outubro foram lidas em Plenário, da 31ª Sessão Ordinária, as respostas da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte para as indicações 061 e 062/2018 dos vereadores.

Leia:

Indicação n° 061/2018

AUTOR: Nelson Junior Padilha Federice

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de fazer pintura dos meios-fios e nos quebra-molas, no município em Ipiranga do Norte”.

RESPOSTA: Agradecemos a presente indicatória, informamos que a mesma foi encaminhada à Secretaria Municipal de Obras para conhecimento e providência.

Indicação n° 062/2018

AUTOR: Nelson Junior Padilha Federice

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de realizar o levantamento e cascalhamento da estrada MT 010 começando em frente ao Armazém Primavera até a Borracharia, no município em Ipiranga do Norte”.

Gratos pela presente indicatória, informamos que a mesma foi encaminhada para a Secretaria Municipal de Obras e o serviço já está sendo realizado, ficando atendida a indicação.

Sem mais para o momento, aproveitamos para renovar os votos de apreço e consideração.

PEDRO FERRONATTO

Prefeito Municipal

Há cerca de 10 meses Junior Federice encaminhou à Prefeitura de Ipiranga do Norte/MT um pedido de instalação e manutenção das lixeiras da praça central Ilberto Effting. Não atendida pelo órgão executivo, em 17 de setembro o vereador refez a sua cobrança pela Indicação n° 063/2018.

Seu tom foi de desânimo e aborrecimento ao comentar sobre a limpeza urbana ipiranguense durante a 29ª Sessão Ordinária. Junior Federice reclamou sobre ter que repetir o pedido de uma demanda simples de ser concretizada. Afirmou que, durante a realização da tradicional Feira do Pastel, muitos munícipes cobraram a presença das lixeiras.  “O evento sendo realizado na nossa praça, e a gente vê aquelas lixeiras todas amassadas, sem condições de caber o lixo...deixam no chão...e aí a gente vem pedindo há muito tempo coisa básica de fazer...não precisaria estar fazendo esta indicação hoje”, reclamou Junior aborrecido e completou que refaz a indicação por ser dever dos vereadores cobrarem da Prefeitura, que é o órgão responsável no atendimento desta demanda.  

O líder do Governo, Nelson Fernandes, afirmou apoiar a indicação do colega e comentou que o Executivo ipiranguense poderia solucionar o problema buscando uma parceria com os comércios locais. A sua ideia propõe buscar comerciantes interessados em ajudar e confeccionar cestas de lixo com placas de divulgação das empresas patrocinadoras.

Já o presidente Pedro Alessandro Nascimento destacou da instalação das lixeiras, bem como a realização de campanhas de conscientização para a população ajudar a manter a cidade limpa. Entretanto, para isso defende que a Prefeitura possa dar exemplo em sua atuação, bem como na manutenção da limpeza e organização.

Assista a 29ª Sessão Ordinária:

O Correios está em crise. Operando em saldo negativo, a estatal tem sido alvo de reclamações dos clientes, greves dos funcionários e cortes nos gastos. Diante deste cenário, a Prefeitura Municipal vem realizando o pagamento da locação comercial do Correios de Ipiranga do Norte/MT. Isto, a fim de evitar o seu fechamento no Município.

Com o término do contrato e a necessidade da sua renovação, o Executivo ipiranguense encaminhou à Câmara o projeto de lei n° 022/2018, na qual visa autorizar a locação do imóvel no período de até 5 anos. O valor mensal equivalerá a R$ 2 240,00 podendo sofrer reajustes em conformidade com a variação do IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado) anual.

Em mensagem justificativa, o Executivo ipiranguense escreveu que, segundo um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), publicado no final de 2017, os Correios correriam o risco de “se tornarem uma empresa dependente do Estado, caso não fizesse mudanças drásticas em sua administração” e que em Ipiranga do Norte, infelizmente, isto tornou-se uma realidade já há alguns anos.

“Na agência dos Correios local, essa dependência do estado, a muito tempo já é realidade, as alegações da gerência regional dos correios são bastante incômodas, uma vez que propunham que o Município continue arcando com os custos da locação do imóvel para o funcionamento da agência local ou a mesma corre o risco de paralisar suas atividades no município e voltará a ser um mero posto de atendimento”, escreve o Executivo.

A fim de não paralisar os serviços postais em Ipiranga do Norte, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei n° 022/2018, durante a 28ª Sessão Ordinária, de 10 de setembro. Entretanto, destacam a necessidade da melhoria no atendimento da empresa estatal aos ipiranguenses. Na tribuna, o vereador Junior Federice argumentou que os ipiranguenses movimentam um grande fluxo de correspondências e encomendas através dos Correios, paga a locação e ainda não possui um carteiro, mesmo com as cobranças realizadas a anos pelos vereadores nas superintendências regionais. “Não é possível que um município desse, o sétimo maior do estado que produz soja, não conseguirmos um carteiro”, reclamou Junior.

O 2° secretário Marcos Vargas também se pronunciou em tribuna, e manifestou a reclamação dos munícipes sobre as frequentes mudanças de horário no atendimento ao público, que prejudica a rotina dos ipiranguenses. “Já que é a população que vai estar pagando o aluguel do Correio, a gente espera pelo menos respeito e que se vá fazer um trabalho digno para a população que é merecedora de todos esses serviços”, cobrou Marcos Vargas.

A reprovação foi unânime, na 28ª Sessão Ordinária, de 10 de setembro. Os vereadores da Câmara de Ipiranga do Norte consideraram inconstitucional e incoerente com a realidade econômica municipal o projeto de lei n° 023/2018.

O referido projeto, de autoria do Executivo ipiranguense, propunha a concessão de férias remuneradas e 13° salário aos secretários municipais. Em justificativa, o órgão afirma que conforme uma consulta realizada junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, “agentes políticos podem receber férias e décimo terceiro, desde que seja regulamentado por meio de lei em sentido formal”.

A inconstitucionalidade, conforme o parecer das comissões de constituição e justiça, bem como o de tributação, finanças e orçamento, é devido a iniciativa ter partido da Prefeitura de Ipiranga do Norte. Isto, porque a elaboração do projeto em vista de conceder tais direitos legais compete ao Legislativo, ou seja, aos vereadores e não ao prefeito.

Entretanto, ainda que haja uma possibilidade legal, ela foi considerada pelos vereadores como incoerente com a atual situação econômica do Município, na qual há corte de gastos e outras necessidades merecem maior atenção. Foi destacado que se reconhece o mérito dos secretários, dado ao grande empenho de todos eles, mas diante de outras demandas urgentes, tais como as manutenções nas estradas, iluminação pública, limpeza da cidade, PCCS dos servidores do Executivo, contratação de mais agentes comunitários de saúde, por exemplo, o projeto torna-se inviável economicamente.

Valorizar a beleza da mulher idosa. Com esta premissa foi realizado em 1° de setembro, o Baile Miss Municipal da Terceira Idade 2018, pelo Clube de Idosos “Alegria de Viver”, com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ipiranga do Norte/MT.

O evento, prestigiado por munícipes e vereadores, teve quatro candidatas disputando os títulos de Miss Terceira Idade, 1ª e 2ª Princesa Melhor Idade. Com uma bancada de 5 jurados, as candidatas desfilaram diante dos presentes e foram avaliadas nos critérios de elegância, simpatia, beleza, criatividade na passarela e produção artística.

Veja as vencedoras:

O Baile Miss Terceira Idade Ipiranga do Norte/MT contou com as presenças de empresários, secretários municipais, do prefeito Pedro Ferronatto, o vice Lisandro Ferreira e dos vereadores Marcos Vargas e Valdecir Domingos Strada.

Durante a 27ª Sessão Ordinária, 03/09, o vereador Marcos Vargas elogiou o evento e a alegria das candidatas com o concurso. Destacou a importância de iniciativas como essa aos idosos ipiranguenses.  “[É importante] valorizar esse pessoal que chegou no início de Ipiranga e ajudou essa cidade a estar onde tá hoje. Isso tem que ser valorizado cada dia mais”, disse Marcos Vargas.

Protocolado na Câmara em 06 de setembro, o Projeto de Lei Complementar n° 001/2018 está tramitando em fase de análise por parte dos vereadores ipiranguenses e de consulta da população através de audiência pública. Está marcada para a próxima terça-feira, 25 de setembro, às 19 horas, no plenário da Casa.

O PLC n°001/2018, de autoria da Prefeitura de Ipiranga do Norte/MT, se propõe a disciplinar a prestação de serviços de horas-máquinas subsidiados pelo Município. Ou seja, propõe o estabelecimento de diversas regras e taxas para a utilização dos serviços públicos dos maquinários da Secretaria de Obras por parte dos munícipes. Tais serviços, atualmente suspensos, tem sido muito cobrado pelos ipiranguenses. Isto, dado ao contexto local não dispor de empresas especializadas para o atendimento de demandas como o de terraplanagem, por exemplo. Por este motivo, o serviço público municipal é muito requisitado.

Conforme o projeto, para requisitar os serviços o cidadão deve estar comprovadamente domiciliado em Ipiranga do Norte; o local da prestação do serviço deve situar-se no território do Município; estar em dia com os pagamentos dos tributos municipais e possuir alvará de construção aprovado pelo Poder Público. A solicitação do serviço deverá ser realizado junto a Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio e no prazo de 10 dias efetuar o pagamento  da taxa emitida pelo Departamento de Tributação. Essas taxas terão valores distintos de acordo com o serviço requisitado. Em caso de não pagamento, o cidadão ficará 1 ano impedido de solicitar outro serviço.

Outro ponto do projeto limita a quantidade de tempo da máquina à disposição do solicitante, sendo: 20 horas-máquinas por requerimento, bem como 6 cargas de terra e 20 tubos a cada solicitação. A taxas municipais terão valores anuais, podendo ser reajustadas anualmente  de acordo com a atualização da Unidade Financeira Municipal (UFM). Proprietários de imóveis que já possuam alvará e/ou comprovarem a consignação de financiamento bancário em programas de habitação, para famílias de baixa renda, poderão receber 50 % de desconto nos serviços.

Veja a tabela:

Confira o PLC n° 001/2018 completo clicando aqui.

Foi em 2017 que o estudante Eduardo Tanaka Froes, 14 anos, participou da 13ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e se destacou após superar duas etapas de provas. A solenidade de premiação, ocorrida na Universidade Federal de Mato Grosso em Cuiabá/MT, foi realizada recentemente em 31 de agosto, trazendo a medalha de bronze para Ipiranga do Norte/MT.

Até a época do desafio, com 13 anos de idade, Eduardo Tanaka Froes teve toda a sua formação escolar na rede pública de Ipiranga do Norte. Residente no Município a mais de 10 anos, cresceu como ipiranguense e estudou na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida. Em seguida cursou o 6º e o 7° ano na Escola Estadual André Antonio Maggi, instituição que representou na OBMEP. Apenas neste ano iniciou seus estudos em uma escola particular.  

Novato no concurso, Eduardo Froes comenta que sentiu nervosismo antes da prova, mas que tranquilizou-se ao perceber que conseguiria resolver as questões com facilidade. A primeira etapa contou com questões objetivas e a segunda com discursivas. Para o desafio, ele não contou com a sorte e dedicou horários extras de estudo em casa, com o auxílio do seu pai, o engenheiro agrônomo Áureo Froes de Moraes Junior. Juntos, pesquisaram sobre as provas anteriores e as resolviam, a fim de estimular o raciocínio lógico do adolescente. Com um apreço especial por matemática, o estudante possui um rotina diária de estudo em casa de cerca de 3 horas e encontra tempo para outras atividades, bem como se entreter na companhia dos amigos. Na escola, Eduardo contou que a sua professora de matemática, Juliana Wegnyn, contribuiu muito no seu aprendizado. Acredita que a sua conquista pode servir como exemplo para as autoridades estaduais de que as escolas pequenas trazem resultados e merecem mais atenção e investimento.

Das mãos do coordenador regional da OBMEP no Mato Grosso, o professor da UFMT André Krindges, o adolescente Eduardo Froes recebeu a sua premiação no nível I, para estudantes do 6° e do 7° ano do ensino fundamental. Na Câmara de Vereadores de Ipiranga do Norte/MT o vereador Fabiano do Povo elogiou a conquista e o orgulho dado não apenas aos seus pais, mas para todos de Ipiranga do Norte/MT. Uma moção de aplauso deverá ser dedicada a ele na sessão solene de final do ano. 

Considerada há alguns anos como uma doença a caminho da extinção, a leishmaniose tem voltado a se manifestar no Brasil em diversas regiões, não apenas no campo, mas, inclusive, nos centros urbanos.

Em Ipiranga do Norte há pessoas portadores da doença. Moacir Zini é uma delas. O seu caso é um tipo raro, sem cura. Entretanto, não contentou-se em apenas receber o tratamento e junto a outros voluntários Moacir Zini tem trabalhado para a criação da Associação Brasileira de Portadores de Leishmaniose (ABRAPleish) em Ipiranga do Norte/MT. Esta com a finalidade de oferecer auxílio, colaborar na investigação de focos, angariar recursos e promover a conscientização acerca da doença.

A reunião de lançamento será realizada nesta quarta-feira, 12/09, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, localizado na Avenida Vitória, 972. A entrada é gratuita. Maiores informações (66) 99958 1852 .

Saiba mais:

A Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT realizará nesta terça-feira, 11/09, às 19h, a audiência pública para debater o projeto de lei n° 024/2018, que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)  para 2019.

A proposição, obrigatória conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, é um dos instrumentos básicos do planejamento estratégico orçamentário. Protocolado na Casa no prazo limite de 31 de agosto, esta será apresentada em plenário na noite de hoje, 10/09, durante a 28ª Sessão Ordinária. O projeto da LDO compreenderá as metas e definirá quais ações serão prioritárias à administração pública ipiranguense para o ano de 2019, em sintonia com o previsto no Plano Plurianual (PPA). 

Nesta lei não é estabelecido previsão de valores no orçamento, mas aponta a direção daquilo que deverá ser meta e prioridade para a Lei Orçamentária Anual. Esta última delimita o quanto de verba do orçamento público municipal será reservado a cada finalidade. 

Saiba mais:

A Carreta Novartis da Saúde estará em Ipiranga do Norte na próxima quarta-feira, 12/09, com uma programação destinada ao atendimento médico gratuito acerca da hanseníase e da leishmaniose. Na data, serão realizados em conjunto, pela Secretaria de Saúde,  o 3° Circuito da Saúde, com diversas palestras preventivas para a qualidade de vida, e o Setembro Amarelo, em promoção à saúde mental e a prevenção ao suicídio.

Quatro médicos infectologistas do programa, mais três clínicos gerais da rede de saúde municipal, estarão realizando a busca ativa das doenças junto aos pacientes. A Carreta Novartis da Saúde conta com 5 consultórios internos para o atendimento aos ipiranguenses. Os diagnosticados com as enfermidades receberão o tratamento completo.

Saiba mais                                          

O que é Hanseníase?

Em paralelo, o 3° Circuito de Saúde contará com palestras sobre gravidez na adolescência, fisioterapia pélvica, hipertensão, diabetes, nutrição, atividade física, prevenção contra a dengue com amostras de larvas em microscópio, saúde mental e prevenção ao suicídio em alusão ao Setembro Amarelo, dentre outros. Serão oportunizados, inclusive, testes rápidos de hepatite, sífilis, HIV, glicemia capilar, atualização da carteira de vacinação e a aferição da pressão arterial.  Já a Farmácia Municipal receberá medicamentos vencidos e em desuso dos munícipes. Isto, para a realização do adequado descarte do material.

CARIDADE

Em auxílio ao Hospital do Câncer de Mato Grosso, a Secretaria de Saúde está mobilizando a arrecadação de alimentos não perecíveis, agasalhos e fraldas. Haverá ponto de coleta das doações durante o evento.

HABITAÇÃO POPULAR

Na oportunidade, a Secretaria de Trabalho e Assistência Social terá um stand no evento. Isto, a fim de realizar o cadastramento para o programa de habitação popular através de financiamento pelo Minha Casa Minha Vida, da Caixa Econômica Federal. Ipiranguenses com renda familiar de até R$ 7 mil reais poderá realizar a inscrição.

Toda a programação terá início às 8 horas da manhã do dia 12, no posto de saúde próximo aos Correios (PSF I), localizado na Rua dos Cajus. Maiores informações: Secretaria de Saúde -3588 1672; Secretaria de Trabalho e Assistência Social - 3588 1555.

Cerca de 50 jovens ipiranguenses farão o juramento à bandeira nesta sexta-feira, 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil.

Com a presença de autoridades locais, haverá o hasteamento da bandeira ao entoar do hino nacional, bem como o juramento de lealdade e compromisso com a pátria brasileira em caso de necessidade de convocação.

Todos os jovens de 18 anos alistados em Ipiranga do Norte receberão os certificados de dispensa de incorporação. A solenidade será realizada na Praça Ilberto Effting, às 8 horas da manhã.