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por Interlegis — publicado 13/12/2019 10h13, última modificação 02/02/2021 16h08
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Sefaz divulga calendário de palestras no interior do Estado

por kary_imprensa — publicado 23/08/2018 12h20, última modificação 23/08/2018 12h22
Palestra em Sorriso/MT a ser realizada nesta sexta-feira, 24/08, contemplará as municípios de Ipiranga do Norte, Itanhangá, Tapurah, Lucas do Rio Verde, Nova Ubiratã, Nova Mutum e Santa Rita do Trivelato.

Visando difundir informações sobre a área fiscal e tributária, em especial sobre o regime de estimativa simplificado, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) está promovendo uma série de palestras voltadas aos contadores e contabilistas de todo o Estado. A programação faz parte do Plantão Fiscal Itinerante e ocorre nesta quinta-feira (23) nos municípios de Barra do Bugres, Campo Verde e Primavera do Leste.

Já na sexta-feira (24), as palestras serão realizadas nos municípios de Sinop, Sorriso e Rondonópolis.

Ministrado por servidores especializados no atendimento ao cliente e gestores da Sefaz, o conteúdo programático das palestras aborda o Decreto 1.599/2018, que trouxe alterações no regime de estimativa simplificado. A nova regulamentação, publicada e divulgada pela pasta fazendária no mês de julho, passa a valer a partir de 1° de setembro e é aplicada aos contribuintes do comércio varejista e atacadista.

A grande novidade trazida pelo Decreto é o auto lançamento. Ou seja, os contribuintes, por meio dos seus contadores, vão calcular, declarar e recolher o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que considerarem devido, conforme as notas fiscais movimentadas no mês.

A mudança na legislação visa simplificar e trazer segurança jurídica no lançamento do valor do imposto. Atualmente, a pasta fazendária é responsável por apurar, mensalmente, o ICMS e informar ao contribuinte o valor a ser recolhido, o que tem gerado um alto índice de processos tributários. Isso ocorre porque, hoje, quando há discordância do valor lançado o contribuinte formaliza, por meio de processo, pedido para a revisão do lançamento feito de ofício pela Sefaz.

O ciclo de palestras da Sefaz teve inicio no mês de agosto e já percorreu os municípios de Tangará da Serra, Pontes e Lacerda, Campos de Júlio e Comodoro, além da capital Cuiabá, reunindo mais de 400 participantes. Além de profissionais da área contábil, também podem participar contribuintes, empresários, entidades de classe e estudantes.

As palestras são gratuitas e possuem o formato de fórum, possibilitando que o público participe e dialogue com a Sefaz.

Programação

O ciclo de palestras foi alinhado em reunião realizada, no inicio do mês de agosto, entre o secretário de Fazenda Rogério Gallo e representantes do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Também participaram os presidentes do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon), do Sindicato dos Profissionais de Contabilidade (Sincon), da Federação do Comércio do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá).

Na ocasião, foi discutida a necessidade da Sefaz capacitar os profissionais da área contábil visando diminuir sobremaneira os conflitos administrativos entre o contribuinte e o fisco estadual e, principalmente, disseminar entre a categoria as alterações promovidas pela pasta fazendária.

Cada evento, desse ciclo de palestras, é organizado por cada Regional de Atendimento ao Cliente da Sefaz. Os encontros são realizados em “municípios sedes”, de forma a oportunizar que contabilistas das cidades circunvizinhas também participem. A expectativa é de que a capacitação seja realizada nas principais regiões do Estado, até mês de outubro.

Confira abaixo as palestras com datas e municípios já definidos:


Região Norte

Município sede: Sorriso

Municípios contemplados: Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Santa Rita do Trivelato, Ipiranga do Norte, Nova Ubiratã, Tapurah e Itanhangá

Data: 24 de agosto, às 14h

Local: Associação Comercial e Empresarial de Sorriso


Município sede: Sinop

Municipios contemplados: Santa Carmem, Cláudia, Marcelândia, União do Sul, Vera e Feliz Natal.

Data: 24 de agosto, às 09h

Local: Auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Sinop

 

Região Noroeste


Município sede: Barra do Bugres

Municípios contemplados: Porto Estrela

Data: 23 de agosto, às 13h30

Local: Associação Comercial e Industrial de Barra do Bugres (ACIBB)

 

Município sede: Diamantino

Municípios contemplados: Nova Marilândia, Nova Maringá e Arenápolis

Data: 28 de agosto, às 15h30

Local: Associação Comercial e Empresarial de Diamantino (ACID)

 

Município sede: Campo Novo do Parecis

Municípios contemplados: Brasnorte

Data: 04 de setembro, às 17h00

Local: Câmara Municipal de Campo Novo dos Parecis

Região Sul


Município sede: Campo Verde

Municípios contemplados: Planalto da Serra e Nova Brasilândia

Data: 23 de agosto, às 08h30

Local: Auditório da Cooperativa dos Cotonicultores de Campo Verde (Cooperfibra)

 

Município sede: Primavera do Leste

Municípios contemplados: Santo Antonio do Leste, Poxoréo, Paranatinga e Gaucha do Norte.

Data: 23 de agosto, às 14h30

Local: Auditório da Associação Comercial e Empresarial de Primavera (Aciple)


Município sede: Rondonópolis

Municípios contemplados: Pedra Preta, Guitatinga, Tesouro e Itiquira

Data: 24 de agosto, às 14h00

Local: Auditório da Câmara Municipal de Rondonópolis


Município sede: Jaciara

Municipios contemplados: Dom Aquino, São Pedro da Cipa e Juscimeira.

Data: 30 de agosto, às 08h30

Local: Auditório da Faculdade Eduvale

 

Município sede: Alto Araguaia

Municípios contemplados: Alto Garças, Alto Taquari, Ponte Branca e Ribeirãozinho.

Data: 31 de agosto, às 08h30

Local: Auditório da Câmara Municipal de Alto Araguaia

 

Região Oeste


Município sede: Mirassol D’oeste

Municípios contemplados: Curvelândia, Lambari D' Oeste, Rio Branco, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Reserva do Cabaçal, Porto Esperidião, Glória do Oeste.

Data: 28 de agosto, às 19h

Local: Câmara Municipal de Mirassol D’oeste

 

Município sede: Cáceres

Data: 30 de agosto, às 15h

Local: Auditório da Câmara de Dirigentes Logistas

 

Região Metropolitana e Leste

A agenda de palestras das regiões leste e metropolitana será realizada nos meses de setembro e outubro, em datas e locais a definir.

 

FONTE: SEFAZ/MT

 

Vereadores cobram melhorias no fornecimento de água de Ipiranga do Norte

por kary_imprensa — publicado 21/08/2018 12h35, última modificação 21/08/2018 12h50
Vereadores cobram melhorias no fornecimento de água de Ipiranga do Norte

Imagem meramente ilustrativa.

O diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) , Miguel Valdemar Ramos, esteve na manhã desta segunda-feira, 20 de agosto, junto com os vereadores para tratar sobre os problemas recentes no fornecimento de água em Ipiranga do Norte/MT.

A situação tem sido causa de diversas reclamações de moradores junto à Casa Legislativa que, após os esclarecimentos do SAAE, formalizou a indicação n° 060/2018 direcionada ao Prefeito Pedro Ferronatto (PSDB). De autoria do presidente Pedro Alessandro (DEM) e do vereador Junior Federice (PSD), o documento pede ao Executivo a aquisição de duas novas bombas de água para o SAAE a fim de normalizar o fornecimento na cidade. “Que faça a aquisição o mais rápido possível dessas bombas para suprir a necessidade de água na cidade”,  cobrou Pedro Alessandro.

A indicação n° 060/2018 foi aprovada por unanimidade sem ressalvas durante a 25ª Sessão Ordinária e deverá ser encaminhada ao órgão nesta terça-feira, 21 de agosto. Os ipiranguenses que queiram registrar oficialmente alguma ocorrência de problemas podem estar realizando de forma online através do site http://www.saaeipiranga.com.br/.

 

-----------> Assista a 25ª Sessão Ordinária no Facebook:

 

Respostas do Executivo às indicações n° 054 a 059 são lidas durante a 25ª Sessão Ordinária

por kary_imprensa — publicado 21/08/2018 11h09, última modificação 21/08/2018 11h09

Nesta segunda-feira, 20 de agosto, foram lidos em Plenário as respostas do Executivo de Ipiranga do Norte/MT às indicações de n° 054 a 059/2018 dos vereadores. Leia:


Indicação n° 054/2018


AUTOR: Nelson Jr. Padilha Federice


“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de realizar concurso público para agente comunitário de saúde para atuar na área urbana e rural, no município em Ipiranga do Norte/MT”.


RESPOSTA: A presente indicatória está em processo de atendimento, cuja análise de impacto financeiro já está concluso e os próximos encaminhamentos serão a contratação da empresa habilitada para execução do certame.


Indicação n° 055/2018


AUTOR: Valdecir Domingos Strada


Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de adquirir uniforme para servidores (vigia) do Posto de Saúde, bem como as demais secretarias, no município em Ipiranga do Norte.”


RESPOSTA: Gratos pela presente indicatória, informamos que pelo princípio da impessoalidade, não podemos tratar de forma isolada uma determinada classe entre os servidores, desta forma o ideal será o fornecimento de uniforme a todos os servidores municipais, entretanto o seu uso passaria a ser obrigatório e isso implicará em sanções aos que deixarem de fazer, portanto a discussão deve ser ampla, com todas as partes envolvidas. Por outro lado, também há de se considerar que a um custo médio de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por servidor/ano serão gastos aproximadamente R$ 35 mil /ano com tal despesa.


Indicação n° 056/2018


AUTOR: Valdecir Domingos Strada


“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de adquirir uma geladeira para armazenamento de medicamento no PSF II, no município em Ipiranga do Norte/MT”.


RESPOSTA: Gratos pela fundamental indicação, informamos que a presente indicatória será submetida ao conhecimento e decisão do Secretário Municipal de Saúde.


Indicação n° 057/2018


AUTOR: Eluir Cavassin


“Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construir meio fio em todo o bairro popularmente denominado como Bairro dos Pássaros, no município em Ipiranga do Norte”.

RESPOSTA: Gratos pela presente indicatória, informamos que a presente ordem de serviço já foi dada e provavelmente ao ler a presente resposta a obra estará em execução.


Indicação n° 058/2018


AUTOR: Eluir Cavassin


“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,a necessidade de cascalhar a estrada que liga Ipiranga, passando pela fazenda Mano Júlio, até o entroncamento da Fazenda Vale, no município em Ipiranga do Norte/MT”.


RESPOSTA: Agradecemos a presente indicatória, informamos que a mesma foi encaminhada à Secretaria Municipal de Obras para conhecimento e providência.


Indicação n° 059/2018

 

AUTOR: Eluir Cavassin


“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de cascalhar a estrada da Mano Júlio passando pela fazenda Piccini até a Fazenda Camila, no município em Ipiranga do Norte.”


RESPOSTA: Agradecemos a presente indicatória, informamos que a mesma foi encaminhada à Secretaria Municipal de Obras para conhecimento e providencia.


Sem mais para o momento, aproveitamos para renovarr os votos de apreço e consideração.


Pedro Ferronatto

Prefeito Municipal

Vereador Junior Federice comenta sobre o programa de habitação popular

por kary_imprensa — publicado 15/08/2018 13h20, última modificação 15/08/2018 13h33
Assista

Na noite de 06 de agosto, durante a 23ª Sessão Ordinária, o vereador Junior Federice (PSD) fez uso da Tribuna para comentar sobre o programa de habitação popular em andamento pelo Executivo de Ipiranga do Norte/MT.

Destacou que este projeto de habitação foi uma luta não apenas do Executivo, mas de todos os vereadores, inclusive de mandatos anteriores que trabalharam para a sua concretização. Ao todo foram adquiridos cerca de 11 hectares que servirão para o loteamento residencial e outros projetos em estudo pelo Executivo. Federice comemorou o andamento do programa, cujo o projeto de lei para a aquisição da área passou pela Câmara e autorizou o Executivo a contrair o crédito junto ao Banco Sicredi.

Diante das presenças da secretária de assistência social, Cláudia Helena, e do vice-prefeito, Lisandro Ferreira (PDT), fez um apelo para que haja um cuidado no cadastramento, a fim de que as casas populares beneficiem os ipiranguenses que vivem há anos no Município, tanto no campo quanto na cidade. A sua preocupação é quanto a pessoas de outros municípios que possam vir a Ipiranga do Norte apenas pelo interesse nas casas populares.  

Notícia relacionada
Secretária de Assistência Social explica sobre o cadastramento no programa de habitação popular de Ipiranga do Norte

Assista ao pronunciamento completo:

Prefeito responde indicação n° 053/2018 sobre o transporte de servidores às cascalheiras para trabalhos da Secretaria de Obras

por kary_imprensa — publicado 15/08/2018 10h59, última modificação 15/08/2018 10h59
Prefeito responde indicação n° 053/2018 sobre o transporte de servidores às cascalheiras para trabalhos da Secretaria de Obras

Imagem ilustrativa. Não corresponde ao dia da sessão da matéria.

Nesta 24ª Sessão Ordinária, 13 de agosto, foram lidas em Plenário a resposta do Executivo de Ipiranga do Norte à Indicação n° 053/2018, de Jacir Laureano Maria (PSDB).Ela foi protocolado na Casa em 07 de agosto. Leia:


Indicação n° 053/2018


AUTOR: Jacir Laureano Maria


“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de designar um servidor na função de guarda noturno junto a cascalheira para guarda e vigia dos maquinários e caminhões, bem como um veículo para translado dos servidores da cascalheira ao município e do município a cascalheira, em Ipiranga do Norte/MT.


RESPOSTA: Gratos pela fundamental indicação, em análise a indicação ora proposta, informamos que o vigia nas máquinas que pernoitam na cascalheira, à princípio é inviável, primeiro pelo custo com salário, tributos e benefício, em seguida pela logística, como alimentação, acomodações e transporte, por fim pela eficiência do trabalho em si, desta forma considerado um caso hipotético onde um grupo de delinquentes armados, abordam uma máquina em uma determinada cascalheira para roubar partes ou a própria máquina, qual seria a atitude de um vigilante desarmado e provavelmente sem sinal telefônico?

Quanto ao veículo para deslocamento da equipe é uma necessidade e será providenciada assim que as condições financeiras forem favoráveis.


Sem mais para o momento, aproveitamos para renovar os votos de apreço e consideração.

Atenciosamente,


Pedro Ferronatto

Prefeito Municipal”


Secretária de Assistência Social explica sobre o cadastramento no programa de habitação popular de Ipiranga do Norte

por kary_imprensa — publicado 15/08/2018 10h05, última modificação 15/08/2018 13h32

A convite dos vereadores da Casa, a secretária de assistência social, Pra. Cláudia Helena, fez uso da palavra livre da 23ª Sessão Ordinária, 06/08, para explicar sobre o procedimento de cadastramento para a habitação popular em Ipiranga do Norte/MT.

Durante 50 minutos a secretária explicou e respondeu perguntas dos vereadores, bem como dos munícipes que lotaram o Plenário da Câmara interessados na aquisição da casa própria. Primeiramente ressaltou que os imóveis não serão doados, mas sim financiados através do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Os lotes serão doados pelo Executivo, e a construção das casas deverá ser paga pelos contemplados. As famílias com renda total de até 7 mil reais, maiores de 18 anos,  poderão realizar o cadastramento. No entanto, a preferência será às famílias de baixa-renda, residentes em Ipiranga do Norte/MT, com comprovação de renda.

Cláudia Helena destacou que a Prefeitura já comprou a área destinada ao loteamento residencial e que este sonho de tantos munícipes está em andamento para a sua concretização, porém ainda há um longo caminho a ser percorrido até a conclusão e entrega das casas. A atual fase é a de cadastramento das famílias interessadas, com a apresentação dos seguintes documentos:


DOCUMENTOS*

OBSERVAÇÕES

Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Carteira Funcional

Cadastro de Pessoa Física (CPF)

Certidão de Nascimento ou Casamento

Casados após dezembro de 1977 por regime de separação de bens ou comunhão de bens, anexar registro de Pacto Antenupcial.

Comprovante de Endereço

Atualizado do último mês em nome do proponente / pais / cônjuge / pais de cônjuge ou terceiros. Se for utilizar saldo do FGTS, comprovante em nome do titular.

Comprovante de Renda

Holerite dos últimos três meses/ Pró-labore dos últimos três meses juntamente com o contrato social ou certificado do MEI ( Micro Empreendedor Individual ) / Contrato de Prestação de Serviço com reconhecimento das partes em cartório (tempo de serviço de 12 meses no mínimo) apresentando depósito em conta com o valor exato apresentado no contrato ou Declaração de Imposto de Renda acima da isenção, sendo que não é aceito rendas nos outros campos e não poderá ser utilizado como renda quando houver retificadora com alterações na renda.  

Carteira de Trabalho

Para comprovar 3 anos de contribuição e para ser constatado se há ou não vínculo empregatício.

Extrato do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS)

Declaração de Imposto de Renda

Três números telefônicos para contato

Endereço eletrônico (E-mail)

Cópia do Cartão da Caixa Econômica

Se houver conta no referido banco.

  

*Em caso de possuir cônjuge faz-se necessário enviar todos os documentos anteriormente solicitados. Quanto a dependentes menores de idade é preciso o encaminhamento da certidão de nascimento.

A expectativa é que sejam construídas aproximadamente 400 casas populares padronizadas, mas a quantidade dependerá do número de cadastramentos habilitados pela Caixa Econômica Federal. Os interessados devem verificar a situação do CPF junto à Câmara dos Dirigentes Lojistas de Ipiranga do Norte, no Ganha Tempo, localizado na segunda quadra da Rua dos Girassóis. Em seguida, apresentar os documentos e realizar a simulação na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado na Avenida Rio Branco, 197, em horário comercial, das 7h às 11 h e das 13 hs 17 hs. Para maiores informações: (66) 3588 1555.

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Assista ao pronunciamento completo da secretária de assistência social Cláudia Helena:

 

Eluir Cavassin cobra a construção de meio-fio no Bairro dos Pássaros e a manutenção de estradas vicinais

por kary_imprensa — publicado 14/08/2018 10h16, última modificação 14/08/2018 10h16

Construção de meio-fios e o cascalhamento de estradas. Estas foram as indicações reclamadas pelo vereador Eluir Cavassin, na noite da 23ª Sessão Ordinária, de 6 de agosto.

Pela Indicação n° 057/2018, Cavassin formalizou a sua cobrança pela construção de meio-fios no Bairro dos Pássaros. Ele ressaltou em tribuna a realização da obra necessita ser iniciada antes do início do período das chuvas. A sua preocupação. destaca, é de que com a ausência da estrutura as chuvas comprometa as bases da pavimentação asfáltica e danifique-o.

Sobre a situação das estradas, trouxe à Plenário o apontamento sobre a necessidade de manutenção entre a Fazenda Mano Júlio e a Fazenda Valle, bem como até a Fazenda Piccini. Reafirmou a importância do comprometimento no cascalhamento antes do início das chuvas e pediu a atenção do Executivo também para esta realidade.

As indicações n° 057, 058 e 059/2018 foram aprovadas sem ressalvas e já foram encaminhadas ao Executivo ipiranguense para conhecimento e medidas.

 


Nelson Fernandes anuncia instalação de câmeras de segurança em lugares públicos de Ipiranga do Norte

por kary_imprensa — publicado 13/08/2018 11h28, última modificação 13/08/2018 11h28

Serão 26 câmeras distribuídas em pontos estratégicos na cidade de Ipiranga do Norte/MT. A aquisição da Prefeitura, cujo recurso é oriundo de parceria com a Sinop Energia, será mais uma ferramenta à disposição da Polícia Militar para a segurança pública.

O vereador Nelson Fernandes (PSB) comemorou a nova fase que a segurança pública iniciará em breve. “ A gente fica feliz porque é uma coisa que toda a sociedade almeja, que é ter a proteção em nossa cidade”, disse durante 23ª Sessão Ordinária, realizada em 08 de agosto.

Das 26 câmeras, 8 são speed, cuja tecnologia permite o monitoramento em 360 ° graus, com um superzoom de até 24 x. As instalações estão em andamento e deverão estar em funcionamento em cerca de 40 dias.

 

Assista o pronunciamento completo de Nelson Fernandes, na 23ª Sessão Ordinária:

 

Mudanças no transporte da Saúde beneficiam pacientes do SUS de Ipiranga do Norte

por kary_imprensa — publicado 08/08/2018 12h55, última modificação 08/08/2018 12h58
Mudanças no transporte da Saúde beneficiam pacientes do SUS de Ipiranga do Norte

Foto: Karynne Fernandes

Há cerca de dois meses o vereador Cleonaldo França (SD) encaminhou ao Executivo de Ipiranga do Norte/MT a Indicação n° 049/2018. Esta sugeriu a oferta de mais dois pontos de ônibus para os pacientes usuários do Sistema Único de Saúde. Durante o recesso parlamentar, em 11 de julho, foi protocolado na Casa pela Secretaria de Saúde a resposta sobre o tema.

Cleonaldo França (SD) defendeu na sessão ordinária, realizada em 11 de junho, que a criação de mais dois pontos de ônibus facilitaria a locomoção e o acesso aos pacientes mais distantes do PSM, atual local de partida do transporte coletivo. Uma medida que beneficiaria os pacientes mais carentes, desprovidos de veículos para o deslocamento em meio a madrugada.

Em resposta, o secretário de saúde Rogério Noro,  afirmou em ofício que “tal conduta poderá ser realizada e praticada” e que para tanto seria necessário o adiantamento de 15 minutos em relação ao horário habitual para que não ocorra atrasos nos atendimentos realizados nos municípios vizinhos.

A Secretaria de Saúde já iniciou a mudança neste mês de agosto e o horário de embarque ocorre pontualmente às 05h45min, com partida do PSF 2 (Cohab Vida Nova) às 05h45min, seguindo para o PSF 1 (próximo ao Correios) e posteriormente ao PSM (ao lado da Prefeitura). Qualquer eventual mudança no horário deverá ser comunicada pelo órgão aos pacientes.


Assista ao pronunciamento de Cleonaldo França (SD) desta segunda-feira, 06 de agosto:

Marcos Vargas cobra maiores explicações sobre as obras públicas de Ipiranga do Norte

por kary_imprensa — publicado 08/08/2018 11h55, última modificação 08/08/2018 12h02

Seis obras públicas estão em execução em Ipiranga do Norte/MT. Algumas já tiveram prazos vencidos e receberam aditivos na data de conclusão. A partir disso, o vereador Marcos Vargas (DEM) afirmou que irá requerer informações junto à Prefeitura de Ipiranga do Norte/MT sobre maiores detalhes das obras.

Recentemente, Marcos Vargas (DEM) encaminhou o Requerimento n° 003/2018, de 25 de junho, no qual solicitou esclarecimentos sobre as obras, bem como o cronograma de prazos. Em resposta, o Executivo demonstrou em tabela a relação de obras em andamento neste ano vigente, o percentual de execução, os valores e os novos prazos de conclusão. Veja:

Entretanto, durante a 23ª Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira, 06/08, afirmou em tribuna que deseja saber mais detalhes sobre a questão e que irá encaminhar um novo requerimento. Este solicitará o nome das empresas responsáveis por cada obra, a quantidade de aditivos, os motivos para os aditivos, dentre outras informações. “Tem obras que são da legislatura [gestão] passada - do sr. Orlei - que até hoje não foi terminada. Tem que começar a pôr um ponto final nisso. Se está tendo muitos aditivos nós precisamos saber porque que essas empresas continuam vindo, continuam entrando dentro de nosso Município e se há alguma maneira de barrar”, disse Marcos.

Presente na sessão, o vice-prefeito Lisandro Ferreira (PDT) fez um breve comentário durante a Palavra Livre no qual afirmou que a maioria dos aditivos são referentes a prazos de entrega da obra solicitadas pelas empresas.

“ As dificuldades que aqui foram mencionadas existe nos 141 municípios do Estado de Mato Grosso na questão empreiteiras. O município sempre mais faz o quê? fiscalizar a documentação prestada no momento da participação na licitação. Nada mais podemos exigir de algo que está dentro da lei. A lei nos permite habilitar a empresa que nos dá condições para aquele exato momento. Se ela tiver apta, com os documentos exigidos e ela fornecer aquilo para nós, nós temos que cadastrar ela junto a obra que tem no Município. Não tem como nós prever se ela vai ter condições ou não. [...] Infelizmente estamos nestas situações. O Poder Público é muito rígido. São cobrados multas e multas em cima das empresas porque não deram conta de construir aquilo que elas pegaram para construir”, justificou Lisandro Ferreira.

Assista ao pronunciamento do 2° secretário Marcos Vargas:

 

 

Executivo emite resposta às indicações n° 049, 051 e 052 dos vereadores

por kary_imprensa — publicado 07/08/2018 11h05, última modificação 07/08/2018 11h05

Após o recesso parlamentar, os vereadores retornaram às atividades legislativas nesta segunda-feira, 06/08, e realizaram a leitura das respostas da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte/MT às Indicações n° 049, 051 e 052, bem como ao Requerimento n° 003/2018. Leia:


Indicação n° 049/2018


Autor: Cleonaldo Araújo França


“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Saúde, a necessidade do ônibus de transporte de pacientes da saúde buscar os mesmos nos três postos de saúde PSF1, PSF2 e PSM, no munícipio em Ipiranga do Norte.”


Resposta: A fim de primeiramente cumprimentá-lo, venho por meio deste. encaminhar resposta a indicação n° 049/2018 com autoria do Sr. Cleonaldo Araújo França, na qual solicita a necessidade do ônibus de transporte de pacientes buscar os mesmo nos 03 postos de saúde, PSF 1, PSF 2 e PSM.

Avaliando a situação tal conduta poderá ser realizada e praticada por esta secretaria, contudo será necessário adiantar a saída do ônibus em 15 minutos para que não ocorra atraso nos atendimentos nos municípios vizinhos, sendo assim, os veículos sairão as 05h45min (em ponto) do PSF 2, seguindo para o PSF 1 e posteriormente ao PSM. Saliento que os pacientes deverão estar no local de saída respectivo antes das 05h45min (em todos os pontos) para que não ocorra atraso ou perda de sua condução.

Contudo, pedimos maior prazo para podermos nos organizar bem como divulgar aos pacientes sobre os horários de saída, que tem previsão de início a partir do dia 01/08/2018.

Por fim, se caso seja necessário e conveniente a esta secretaria, tais horários podem ser revistos, porém serão comunicados aos pacientes antecipadamente.

Coloco-me a disposição para eventuais esclarecimentos e agradeço a atenção dispensada.


Sem mais.


Atenciosamente,


Rogério Noro

Secretário Municipal de Saúde

 

Indicação n° 051/2018


Autores: Marcos Vargas, Pedro Alessandro Nascimento, Cleonaldo França e Nelson Junior Federice.


“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de obras e Serviços Públicos, a necessidade de colocar um portão eletrônico e a construção de uma janela na secretaria da Escola Municipal Nossa senhora Aparecida, conforme foto em anexo, no município de Ipiranga do Norte/MT.


Resposta: Gratos pela fundamental indicação, informamos que a mesma foi encaminhada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte para conhecimento e providência.



Indicação n° 052/2018


Autores: Eluir Cavassin, Fabiano Gonçalves e Jacir Laureano Maria.


“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de providenciar e/ou construir uma garagem coberta para os veículos do Poder Executivo, no município de Ipiranga do Norte/MT”.


Resposta: Agradecemos a presente indicatória, porém informamos que em evidência as demais prioridades existentes em nosso município, a mesma não será atendida no corrente ano.


Requerimento n° 003/2018.


Autor: Marcos Augusto de Matos Vargas


Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, requeiro ao PRESIDENTE desta Casa de Lei, solicitar junto ao Poder Executivo esclarecimento sobre as obras municipais, ou seja, percentual de construção e cronograma de conclusão dessas obras”.

Resposta:


 


Sem mais para o momento, aproveitamos para manifestar votos de apreço e consideração.


Atenciosamente,


Pedro Ferronatto

Prefeito Municipal



Vereador Marcos Vargas usa Tribuna para falar sobre reclamações de ipiranguenses ao Executivo

por kary_imprensa — publicado 13/07/2018 11h34, última modificação 13/07/2018 11h34

Nesta 22ª Sessão Ordinária, realizada em 09 de julho, o 2° secretário da Mesa Diretora Marcos Augusto de Matos Vargas (DEM) utilizou a Tribuna para manifestar uma série de cobranças ao Executivo de Ipiranga do Norte/MT.

Em seu pronunciamento inicial Marcos Vargas afirmou que suas cobranças partiam de vários ipiranguenses e que ele seria o porta-voz destes. Sobre a Praça Ilberto Effting o vereador levantou  três pontos que necessitam de atenção do Executivo: a iluminação pública, os banheiros públicos e as lixeiras coletivas. Sobre a primeira, cobrou melhoria na iluminação que encontra-se precária, havendo diversos locais escuros e esta realidade afeta na circulação das pessoas e no comércio entorno. No segundo ponto reforçou a Indicação n° 043/2018, de Jacir Laureano Maria, em que pede a manutenção dos banheiros públicos e medidas de proteção ao patrimônio para assegurar este serviço aos cidadãos frequentadores. Por último pediu para que a Secretaria de Obras possa analisar a situação dos lixeiros, identificar os danificados e realizar as reformas necessárias.

Dando seguimento, Marcos Vargas comentou sobre algumas reclamações de pacientes sobre o atendimento ao público na Secretaria de Saúde e destacou a importância do cuidado e o respeito dos servidores no trato com os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Quanto a obra do pórtico na entrada da cidade disse que a Energisa em breve estará realizando a retirada dos postes de energia de alta tensão que o embargaram. Entretanto, ressalta que a tarefa custará R$ 64 mil aos cofres públicos ipiranguenses.

Por fim, o vereador elogiou a beleza e a organização da Festa Junina da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Crescer Aprender. Na oportunidade, parabenizou também a Festa Junina realizada pelos moradores do Residencial Vida Nova.


Assista ao pronunciamento completo:

Vereador Strada sugere a uniformização dos servidores do Executivo de Ipiranga do Norte

por kary_imprensa — publicado 10/07/2018 13h10, última modificação 10/07/2018 13h22

Nesta segunda-feira, 09/07, o vereador Valdecir Strada (PDT) encaminhou à Plenário a Indicação n° 055/2018. Esta, segure ao prefeito Pedro Ferronatto (PSDB) a importância da uniformização dos servidores do Executivo de Ipiranga do Norte.

Em justificativa, o vereador afirmou que “tal indicatória se faz necessária pela necessidade de uma padronização dentre os servidores públicos dando melhores condições de trabalho, além de facilitar a identificação e garantir uma aparência apresentável e bem arrumada”, consta na indicação.

Para o vereador, a preferência inicial seria para os vigilantes noturnos dos postos de saúde

a fim de favorecer a identificação destes, e depois estender para as demais secretarias. A Indicação n° 055/2018 não recebeu nenhuma objeção contrária. Aprovada, a sugestão será encaminhada ao Executivo Municipal.


Leia as respostas do Executivo às indicações n° 047 e 048/2018

por kary_imprensa — publicado 10/07/2018 12h54, última modificação 10/07/2018 12h54

Na noite da 22ª Sessão Ordinária, 09/07, foi lido em Plenário as respostas escritas do prefeito Pedro Ferronatto (PSDB) às indicações de n° 0047 e 048/2018, do 2° secretário da Mesa, Marcos Augusto de Matos Vargas (DEM) e do vereador Valdecir Domingos Strada (PDT). Veja:

 

Indicação n° 047/2018

AUTOR: Marcos Vargas

"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Obra, a necessidade de retirar o canteiro central na Av. Rio Branco em frente aos armazéns, no município de Ipiranga do Norte".

 

Resposta: Gratos pela fundamental indicação, vimos por mieo deste informar que a mesma foi encaminhada para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para conhecimento e providência.

 

Indicação n° 048/2018

AUTOR: Valdecir Domingos Strada

"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Obra, a necessidade de arrumar a estrada MT 010 começando em frente a Faz. Cavalo Branco até fazenda do Pedro Martins, no município de Ipiranga do Norte".

 

Resposta: A presente indicação foi encaminhada à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para conhecimento e providência.

Sem mais para o momento aproveitamos para renovar os votos de apreço e consideração.

Atenciosamente,

Pedro Ferronatto

Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte/MT


Vereador Strada aponta a necessidade de uma geladeira para o PSF II

por kary_imprensa — publicado 10/07/2018 12h50, última modificação 10/07/2018 12h55

Na noite de ontem, 09/07, foi levado à Plenário a Indicação n° 056/2018, de autoria de Valdecir Strada (PDT), que aponta ao prefeito Pedro Ferronatto (PSDB) a necessidade de se adquirir uma geladeira para a Unidade Básica de Saúde do Residencial Vida Nova (PSF II).

Em justificativa, o vereador afirmou que tal aquisição é necessária para o adequado armazenamento dos medicamentos que necessitam de refrigeração e são utilizados pela unidade de saúde.

A aprovação da Indicação n° 056/2018 foi unânime e será encaminhada nesta terça-feira ao Executivo para conhecimento e possíveis medidas.


Cleonaldo França apresenta resultado de seu trabalho de mediação junto à esfera estadual

por kary_imprensa — publicado 10/07/2018 12h30, última modificação 10/07/2018 13h20

O vereador Cleonaldo França (SD) fez uso da Tribuna na noite de ontem, 09/07, para comentar sobre o recurso de R$ 200 mil que o município de Ipiranga do Norte recebeu oriundo de duas emendas parlamentares da esfera estadual.

Cleonaldo França (SD) destacou a importância da atuação dos vereadores neste processo de conseguir recursos das demais esferas a fim de auxiliar no orçamento de Ipiranga do Norte/MT e contribuir para o seu desenvolvimento.

Conforme o vereador, o auxílio já está no caixa da Prefeitura e será destinado na continuidade das obras da pavimentação asfáltica da Rua das Andorinhas e dos Peixes.


Junior Federice refaz cobrança sobre a necessidade de concurso público para agentes comunitários de saúde

por kary_imprensa — publicado 10/07/2018 12h23, última modificação 10/07/2018 12h23

Há seis anos não passa um agente comunitário de saúde em sua residência. É o que afirmou em Tribuna o vereador Junior Federice (PSD) na noite desta segunda-feira, 09/07, durante a 22ª Sessão Ordinária.

Para ele a situação é alarmante, na qual a sensação que se tem é a de que a sua região é abandonada pelo Executivo de Ipiranga do Norte/MT não apenas na limpeza urbana - como já destacou outras vezes - mas no acompanhamento das famílias pelos agentes comunitários de saúde. Afirmou que muitos moradores sentem a carência dos agentes, que além do acompanhamento da saúde das famílias, possui um papel fundamental na conscientização e prevenção de doenças. “A minha filha tem seis anos e nunca viu uma agente de saúde. [...] Prevenção em saúde é isso: é o agente ir, entender o que está acontecendo com a família, debater, discutir... [...] Aquelas famílias estão precisando disso”, argumentou.  

Dado esta realidade, Junior Federice refez a sua cobrança por meio da Indicação n° 054/2018, no qual expressa a necessidade da realização de concurso público para mais  cargos de agente comunitário de saúde. Isto a fim de prover a demanda urbana e rural. “Áreas rurais como a Furnas [...] está descoberta! [...] Como a gente vai fazer uma parceria dessa [com a Prefeitura] em que seis anos o vereador vem gritando, pedindo agentes de saúde para o nosso Município?”, reclamou Junior Federice.

Em apoio, o presidente da Casa Pedro Alessandro Nascimento (DEM) comentou que o discurso do colega o deixa “entristecido” com o Executivo “por ver um vereador que foi líder do Governo [Pedro Ferronatto na gestão anterior] colocar de forma muito clara essa indignação vendo esse estado” e ao afirmar “que não aguenta mais uma situação em que cobra a tanto tempo e não é atendido o seu pedido”, comentou Pedro Alessandro.

Em conclusão o presidente da Câmara parabenizou o vereador Junior Federice pela atitude e afirmou que “está mais do que na hora da Prefeitura dar uma resposta para este problema”. A aprovação da Indicação n° 054/2018 foi unânime em Plenário.



Prazo para requisição de desconto de 50 % no IPTU de Ipiranga do Norte encerra hoje às 13 hs

por kary_imprensa — publicado 04/07/2018 10h30, última modificação 04/07/2018 10h35
O vereador Junior Federice fez uso da Tribuna durante a 21ª Sessão Ordinária e destacou: "É importante que a população pague o IPTU e ajude o Município".

A Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte/MT prorrogou a oferta dos 50 % de desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes que possuam calçadas em suas propriedades. O benefício deverá ser requisitado até às 13 hs desta quarta-feira, 04/07, junto ao órgão.

Com a requisição, um fiscal irá conferir a existência do calçamento e confirmar a emissão do desconto aos ipiranguenses.  Os demais contribuintes poderão ter o desconto de 15 % até amanhã, 05/07, nos carnês de parcela única emitidos de forma online pelo site da Prefeitura (ipirangadonorte.mt.gov.br) ou por meio dos parceiros: Lotérica Ipiranga, Papelaria Cravo e Canela ou Refrigeração LCB.  A quem optar pelo pagamento a prazo poderá parcelar em até 3 vezes e receber 5% de desconto na 1° entrada paga até dia 5 de julho. 

Nesta segunda-feira, 02/07, o vereador Junior Federice (PSD) fez uso da Tribuna na 21ª Sessão Ordinária e destacou a importância do pagamento do IPTU para o orçamento municipal, na qual auxilia na manutenção dos serviços prestados pelo Executivo aos ipiranguenses. "É importante que a população pague o IPTU e ajude o Município", frisou. 

 Assista:

 

Assista os discursos em tribuna da 21ª Sessão Ordinária

por kary_imprensa — publicado 03/07/2018 12h52, última modificação 03/07/2018 12h52

Seis vereadores fizeram uso da Tribuna na noite desta segunda-feira, 02/07, durante a 21ª Sessão Ordinária. Confira os assuntos:

 

FABIANO ARLINDO GONÇALVES 

 

- Reclamação de ipiranguenses sobre a carência de serviços do caminhão pipa em algumas ruas;

- Cobrança para tratamento igualitário aos cidadãos perante a Prefeitura de Ipiranga do Norte/MT no uso dos serviços da Secretaria de Obras;

- Emenda parlamentar do deputado estadual Mauro Savi, no valor de R$ 200 mil, para aquisição de um ônibus escolar.

 

NELSON JUNIOR PADILHA FEDERICE

 

- Apelo para os ipiranguenses em débito com o IPTU aproveitarem o desconto até o dia 05 de julho;

- Cobrança sobre a carência de agentes comunitários de saúde na cidade e no campo.

 

NELSON FERNANDES

 

- Reflexão sobre a apatia dos eleitores diante do atual cenário político e a importância de se incentivar os cidadãos para comparecerem às urnas.

CLEONALDO ARAÚJO FRANÇA

 

- Agradecimento ao deputado estadual Ezequiel Fonseca pela emenda parlamentar de R$ 300 mil já em uso pela Secretaria de Saúde de Ipiranga do Norte/MT.

- Importância dos trabalhos dos vereadores para conseguir recursos para o Município.

 

 

JACIR LAUREANO MARIA

 

- Comenta sobre sua Indicação n° 053/2018. Esta sugere ao Executivo a presença de um guarda noturno na Cascalheira para vigiar os maquinários e caminhões. Pede, inclusive, a disponibilidade de um veículo para o translado dos servidores em serviço no local.


 

VALDECIR DOMINGOS STRADA

 

- Emenda parlamentar de R$ 35 mil do deputado estadual Zeca Vianna.

 

 

Confira a resposta do Executivo para a Indicação n° 046/2018 sobre o recapeamento da Av. Rio Branco

por kary_imprensa — publicado 03/07/2018 11h50, última modificação 03/07/2018 12h55

Na noite da 20ª Sessão Ordinária, 25/06, foi lido em Plenário a resposta escrita do prefeito interino Lisandro Ferreira (PDT) à indicação de n° 046/2018, do vereador e 2° secretário da Mesa, Marcos Augusto de Matos Vargas (DEM). Veja:

 

Indicação n° 046/2018

AUTOR: Marcos Vargas

"INdica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Obra, a necessidade de recapear a Av. Rio Branco em frente aos armazéns como lama asfáltica, no município de Ipiranga do Norte".

 

Resposta: Gratos pela fundamental indicação, vimos afirmar que reconhecemos tal necessidade e informamos que será promovida a recuperação, porém ainda não com lama asfáltica. Serão realizadas algumas ações paliativas no sentido de manter condições mínimas de trafegabilidade durante a safra do milho e após esse período, será realizado um levantamento das medidas necessárias e os custos para recuperação total do trecho.

Sem mais para o momento aproveitamos para renovar os votos de apreço e consideração. 

 

Lisandro Luiz de Jesus Ferreira

Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte/MT em Exercício

Câmara altera horário de atendimento ao público nesta segunda-feira

por kary_imprensa — publicado 02/07/2018 10h30, última modificação 02/07/2018 10h28

Nesta segunda-feira, 02/07, a Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT terá seu expediente de atendimento ao público reduzido em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol contra o México da Copa do Mundo da FIFA na Rússia. Conforme a Portaria n° 031/2018, publicada em 29 de junho de 2018, o atendimento se dará - excepcionalmente - até às 10 hs desta manhã. O horário da 21ª Sessão Ordinária de hoje não sofreu alteração e será realizada às 19hs. 

Eluir Cavassin sugere a construção de garagem coberta para os veículos da Prefeitura

por kary_imprensa — publicado 28/06/2018 11h37, última modificação 28/06/2018 11h37

Nesta 20ª Sessão Ordinária, 25/06, o vereador Eluir Cavassin (PP), junto com Jacir Laureano Maria (PSDB) e Fabiano do Povo (DEM) encaminharam à Plenário a Indicação n° 052/2018. Esta sugere ao Executivo de Ipiranga do Norte/MT a construção de uma garagem coberta para os veículos do órgão.

Na visão dos vereadores a garagem coberta garantiria além de maior segurança, uma maior conservação dos veículos, bem como o zelo pelo patrimônio público, garantindo mais durabilidade.


Assista a votação:

Marcos Vargas pede a instalação de portão eletrônico para a Escola Nossa Senhora Aparecida

por kary_imprensa — publicado 28/06/2018 10h55, última modificação 28/06/2018 10h53
O vereador justificou que este foi um pedido da instituição a fim de prevenir perigos e garantir maior segurança às crianças.
Marcos Vargas pede a instalação de portão eletrônico para a Escola Nossa Senhora Aparecida

Foto: Karynne Fernandes

Segurança. Esta foi uma das motivações para a Indicação n° 051/2018, de Marcos Vargas (DEM), na qual pede ao Executivo para que instale um portão eletrônico na Escola Nossa Senhora Aparecida, bem como uma janela na secretaria.

Em uso da Tribuna nesta segunda-feira, 25/06, Marcos Vargas justificou que este foi um pedido da instituição a fim de prevenir perigos e garantir maior segurança às crianças. Atualmente, a secretaria possui uma janela em direção ao corredor em que há algumas salas de aulas e o auditório. Entretanto, não possuem visão do portão de entrada da instituição. A ideia é que se acatado a sugestão, a secretaria possa ter a visão da entrada e um maior controle sobre quem entra e sai da escola, prevenindo riscos de pessoas com más intenções.

Na semana passada, em 20 de junho, Marcos Vargas (DEM) juntamente com o presidente da Casa, Pedro Alessandro Nascimento (DEM) e os vereadores Junior Federice (PSD) e Cleonaldo França (SD) - co-autores da Indicação n° 051/2018-  estiveram na escola para dialogar sobre as necessidades da instituição e verificar a sua realidade. Nesta oportunidade, puderam constatar a importância do pedido de instalação do portão eletrônico e da janela na secretaria.

A Indicação n° 051/2018 obteve aprovação unânime e foi encaminhada na última terça-feira para a Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte/MT. Aguarda-se resposta sobre a possibilidade de atendimento.

Vereador Marcos Vargas comenta sobre a implantação do PROERD

por kary_imprensa — publicado 27/06/2018 13h00, última modificação 28/06/2018 08h55
Vereador Marcos Vargas comenta sobre a implantação do PROERD

Foto: Karynne Fernandes

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) tem sido discutido de forma conjunta pelo CONSEG junto com outras lideranças locais e tem sinalizado mais próxima a sua efetiva implantação.

O vereador Marcos Vargas (DEM) em uso da tribuna na sessão ordinária desta segunda-feira, 25/06, afirmou que o Termo de Cooperação do Governo do Estado de Mato Grosso com a Prefeitura de Ipiranga do Norte já está no órgão executivo. O próximo passo será a apresentação das documentações requeridas e assim dar sequência ao projeto que desenvolverá trabalhos com os estudantes do 5º ao 7º ano do ensino fundamental. As aulas do PROERD serão ministradas pela Polícia Militar junto com as escolas Nossa Senhora Aparecida e André Antonio Maggi, com o apoio das famílias.

Na oportunidade, destacou o importância do programa para a preparação dos adolescentes sobre os perigos das drogas. Agradeceu ao prefeito Pedro Ferronatto (PSDB) pela oportunidade oferecida aos estudantes e pelo atendimento de sua Indicação n° 051/2017sobre o PROERD. 

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Assista:

Município assina contrato para aquisição de novos maquinários para a Secretaria de Obras

por kary_imprensa — publicado 27/06/2018 10h50, última modificação 27/06/2018 10h55
A liberação do crédito de R$ 3 milhões e a assinatura do contrato realizado pelo prefeito em exercício Lisandro Ferreira (PDT), foi prestigiado no dia 20 de junho pelo vereador Nelson Fernandes (PSB).
Município assina contrato para aquisição de novos maquinários para a Secretaria de Obras

Foto: Prefeitura de Ipiranga do Norte

Há uma semana o contrato de financiamento de R$ 3 milhões da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte/MT com o Banco do Brasil foi liberado e assinado pelo prefeito interino, Lisandro Ferreira (PDT). Isto, destinado à aquisição de máquinas, caminhões e equipamentos para uso na manutenção das estradas do Município.

Segundo dados do Executivo de Ipiranga do Norte/MT, mais de 12,3 milhões de sacas de soja e 16,7 milhões de sacas de milho, bem com seus respectivos insumos, são transportados pelas estradas do município. Há tempos a situação das estradas tem sido alvo de diversas reclamações por parte dos produtores rurais aos vereadores, preocupados com o escoamento de seus grãos. No decorrer da gestão 2017/2018 já tramitou na Câmara de Vereadores 17 indicações sobre o assunto.

Em 2017 o vereador Nelson Fernandes (PSB) atuou como secretário de obras e conheceu as dificuldades que a Pasta enfrenta para o atendimento de todas as demandas dos munícipes, seja do campo, como da cidade. Após deixar a Secretaria e retornar aos trabalhos do Legislativo apontou pela Indicação n° 004/2018 que o contingente de maquinários disponíveis não eram suficientes para o cumprimento das demandas e que novas aquisições seriam necessários. No mesmo mês chegou a Casa um projeto de lei, de autoria do  Executivo, visando autorizar a contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 3 milhões para estes fins. O projeto obteve aprovação unânime dos vereadores e foi sancionada na Lei n° 637, de 27 de fevereiro de 2018.

A liberação do crédito de R$ 3 milhões e a assinatura do contrato realizado pelo prefeito em exercício Lisandro Ferreira (PDT), foi prestigiado no dia 20 de junho pelo vereador Nelson Fernandes (PSB), juntamente com o presidente do Sindicato Rural, Valcir Batista Gheno; o gerente do Banco do Brasil de Ipiranga do Norte, Mauro Medeiros; a contadora Marisa Konrath; e o prefeito efetivo Pedro Ferronatto (PSDB).

Conforme destacado pela Prefeitura, os recursos para pagamento da dívida contraída no financiamento serão oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “O equivalente a 65% do imposto arrecadado pelo município provém da agricultura, portanto, os impostos pagos estão retornando na forma de investimentos para o respectivo setor, o que beneficiará toda população ipiranguense”, ressalta em notícia o órgão.

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 25/06, o vereador Nelson Fernandes (PSB) fez uso da Tribuna para agradecer, em nome do Executivo, aos vereadores pela aprovação do projeto,  aos produtores pelo apoio, aos gestores pelo trabalho e ao Banco do Brasil pela negociação. Afirmou que o processo de aquisição dos caminhões, maquinários e equipamentos estão adiantados e que frota renovada beneficiará a eficiência dos trabalhos da Secretaria de Obras na manutenção das estradas e sobrará caminhões para cumprir com os trabalhos de limpeza urbana.

Câmara aprova projeto de lei para criação do Fundo Municipal de Educação

por kary_imprensa — publicado 20/06/2018 12h52, última modificação 20/06/2018 12h52
Câmara aprova projeto de lei para criação do Fundo Municipal de Educação

Imagem ilustrativa. Não corresponde ao dia da sessão da matéria.

O Projeto de Lei n° 011/2018, de autoria da Prefeitura de Ipiranga do Norte, foi discutido e votado em Plenário na noite desta segunda-feira, 18/06. A matéria trata sobre a criação do Fundo Municipal de Educação em atendimento de uma Portaria Conjunta do FNDE n° 2 de 15 de janeiro de 2018, que passou a exigir um CNPJ próprio da Educação para gerenciar os recursos do FUNDEB.


Conforme o projeto, o objetivo será de “criar condições financeiras e de gerência dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino”. Com a nova portaria do FNDE sem a criação do Fundo o Município não estaria apto a receber os recursos financeiros da União através  do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A Portaria Conjunta  n° 2, de 15 de janeiro de 2018, trata sobre as atribuições dos agentes financeiros do FUNDEB, a movimentação financeira e a divulgação das informações sobre transferências, bem como a utilização dos recursos.

A mudança contribuirá para um melhor controle e fiscalização da utilização dos recursos. Conforme consta no Projeto de Lei n° 011/2018, as contas e os relatórios do gestor do Fundo Municipal de Educação serão submetidos à análise dos conselhos municipais da Secretaria de Educação bimestralmente de forma analítica, ou seja, amplamente detalhada e completa.

Nesta segunda-feira, 18/06, as comissões permanentes da Câmara juntamente com a assessoria técnica analisaram o projeto e emitiram pareceres favoráveis quanto a sua legalidade. Em Plenário, a aprovação foi unânime em breve deverá ser sancionada pelo Prefeito interino Lisandro Ferreira (PDT).


Vereadores visitam a Escola Nossa Senhora Aparecida e o Almoxarifado Municipal

por kary_imprensa — publicado 20/06/2018 11h35, última modificação 20/06/2018 12h58

Durante esta manhã, o presidente da Câmara Pedro Alessandro (DEM), junto com os vereadores Junior Federice (PSD), Marcos Vargas (DEM) e o Cleonaldo França (SD)  realizaram visitas de rotina no Departamento de Almoxarifado do Município e na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida.

As visitas tiveram o objetivo de acompanhar o funcionamento, a organização e os trabalhos desenvolvidos no Almoxarifado, bem como conferir o cultivo próprio da horta da Escola Nossa Senhora Aparecida, verificar a qualidade da merenda escolar e a situação das obras do ginásio.

Veja as fotos:

Departamento de Almoxarifado do Município de Ipiranga do Norte/MT

(Departamento de Almoxarifado do Município de Ipiranga do Norte/MT)

(Escola Nossa Senhora Aparecida)

(Obra de construção do ginásio da Escola Nossa Senhora Aparecida)
(Horta da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida)

Vereadores tratam sobre demandas de Ipiranga do Norte junto a deputados estaduais

por kary_imprensa — publicado 20/06/2018 11h14, última modificação 20/06/2018 11h14

Na última semana cinco vereadores da Câmara de Ipiranga do Norte/MT estiveram na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para tratar sobre diversas assuntos de interesse do Município.

Em audiência com o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), o presidente Pedro Alessandro Nascimento (DEM), juntos com os vereadores Cleonaldo França (SD), Marcos Vargas (DEM) e Fabiano do Povo (DEM) trataram sobre a situação da Delegacia da Polícia Judiciária Civil construída em Ipiranga do Norte/MT, mas que ainda encontra-se sem policiais e escrivão. Outro ponto dialogado com o deputado foi sobre a necessidade de ampliação da rede de energia elétrica na Rua das Rosas e na Rua das Acerolas.



Com a deputada estadual Janaína Riva (PMDB) foi reforçado os pedidos de mais recursos ao Município já encaminhados ao gabinete e solicitar o seu empenho no acompanhamento da situação da Delegacia da Polícia Judiciária Civil junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública. 



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Vereadores participam de audiência pública sobre o FETHAB em Cuiabá





Na oportunidade, estiveram com deputado Leonardo Albuquerque (PSD) e protocolaram as demandas.


Vereador Junior Federice pede construção de quebra-mola na Avenida Rio Amazonas

por kary_imprensa — publicado 19/06/2018 11h01, última modificação 19/06/2018 11h01

Do cruzamento da Avenida Tapajós com a Avenida Amazonas até o seu término há uma longa descida onde circula muitas caminhões graneleiros. Os quebra-molas antes existentes cederam às pressões do ambiente e o que resta são apenas as placas de sinalização. Sem redutores e a agilidade pelo cumprimento dos prazos no frete estimulam alguns caminhoneiros a correrem. Os moradores, assim, se assustam com os riscos às suas crianças na região.  

A partir dessa realidade, o vereador Junior Federice (PSD) encaminhou à Plenário na noite desta segunda-feira (18/06) a Indicação n° 050/2018, na qual pede a construção de lombadas no decurso da Avenida Amazonas. O pedido é uma demanda dos moradores da região que se preocupam com os riscos impostos aos pedestres devido às altas velocidades dos caminhoneiros, bem como da poeira originada.

Em uso da tribuna, Federice reclamou da desigualdade entre os bairros da cidade, no qual alguns são mais bem cuidados e bonitos, enquanto outros convivem com matos e sujeiras nas ruas. “Aquele nosso lado ali está muito esquecido pela Administração. [...] Em Ipiranga nós não podemos separar, a cidade é um conjunto, é uma só”, disse.

Em apoio o vereador Cleonaldo França (SD) comentou sobre a grande necessidade de a Prefeitura roçar a Avenida Amazonas, bem como toda a região;

A Indicação n° 050/2018 deverá ser encaminhada para o conhecimento do prefeito interino Lisandro Ferreira (PDT) na manhã desta terça-feira, 19/06. A resposta sobre o atendimento é aguardada.

Vereadores participam de audiência pública sobre o FETHAB em Cuiabá

por kary_imprensa — publicado 18/06/2018 13h55, última modificação 18/06/2018 15h02
Vereadores participam de audiência pública sobre o FETHAB em Cuiabá

Foto: Ronaldo Mazza - ALMT

O Fundo Estadual de Transporte e Habitação, popular FETHAB, foi objeto de discussão na quarta-feira passada (13/06) durante a audiência pública requerida pelo deputado estadual Oscar Bezerra (PV) e realizada na Associação Matogrossense dos Municípios (AMM), em Cuiabá/MT.

A audiência pública teve o objetivo de apresentar a proposta de alteração do modelo de aplicação e gestão do FETHAB e a abertura do debate junto com a sociedade mato grossense para o aprofundamento  do assunto. A discussão contou com a presença de vários economistas, vereadores e prefeitos de vários municípios de Mato Grosso. Ipiranga do Norte foi representado pelo presidente da Câmara, Pedro Alessandro Nascimento (DEM), juntamente com o prefeito interino Lisandro Ferreira (PDT) e os vereadores Marcos Vargas (DEM), Fabiano do Povo (DEM), Cleonaldo França (SD) e Valdecir Strada (PDT).

O economista Maurício Munhoz, participante do debate, destacou que “essa forma de arrecadar do Estado está falida. Um Estado que só investe 1% de seu PIB, que é o que está na LOA (Lei Orçamentária Anual), ele nunca vai deixar de ser um Estado derrapante”, disse.

Sobre a proposta de criação do FETHAB 2, o presidente do Legislativo de Ipiranga do Norte/Mt se pronunciou na audiência e ponderou que os produtores rurais estão “sufocados” por tantas taxas. Afirmou que esteve recentemente em uma reunião com produtores de Ipiranga do Norte e estes são contrários à manutenção do FETHAB 2 e pedem o seu fim. Na oportunidade, Pedro Alessandro foi categórico e pediu para que haja mais transparência na utilização dos recursos do FETHAB, sem desvios de sua finalidade e que estes sejam fiéis no cumprimento da aplicação para as áreas de transporte e habitação.

Mais audiências deverão ser realizadas em várias regiões do Mato Grosso e como possível resultado ser criado um projeto de lei. “Vamos debater com todo o setor envolvido. Queremos a participação da população, dos prefeitos e de representantes de órgãos e sindicatos, para que tudo fique muito claro para todos”, explicou o deputado Oscar Bezerra, autor da iniciativa.


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