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Presidente reclama da resposta do Executivo à indicação sobre necessidade de investimentos no SAAE
Durante a palavra livre, o presidente Pedro Alessandro trouxe em discussão a resposta do Executivo de Ipiranga do Norte à Indicação n° 060/2018. A referida indicação sugeriu ao órgão a aquisição de duas bombas de água para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto com vistas a melhorar o fornecimento de água na cidade. Entretanto, a resposta ao problema exposto, emitida em nome do prefeito Pedro Ferronatto, foi considerada insatisfatória pelos vereadores. Assista:
Pedro Ferronatto responde indicação n° 060 sobre necessidade de melhorias no SAAE
Protocolado na Casa em 28 de agosto pelo Executivo de Ipiranga do Norte, a resposta à Indicação n° 060/2018 foi lida em Plenário durante a 27ª Sessão Ordinária, realizada nesta última segunda-feira, 03/09. Leia:
“ Senhor Presidente
Cumprimentando-o, cordialmente, vimos por meio deste, informar que a indicação acima referida será a seguir comentada:
Indicação n° 060/2018
AUTOR: Nelson Junior Padilha Federice e Pedro Alessandro Alves Nascimento
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor do SAAE Ipiranga do Norte, a necessidade de adquirir 02 (duas) bombas novas de água com capacidade semelhante as já existentes, no município de Ipiranga do Norte.
RESPOSTA: Gratos pela fundamental indicação, vimos por meio deste informar que vossa indicação foi encaminhada ao serviço Autônomo de Água e Esgoto para conhecimento, análise e providência, se for o caso.
Entretanto, em análise preliminar, a propositura fica ‘desfocada’ quando se sugere bombas de capacidade semelhantes as existentes, uma vez que, não está claro de que forma as novas bombas irão melhorar o abastecimento.
Sem mais para o momento, aproveitamos para renovar os votos de apreço e consideração.
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Atenciosamente,
Pedro Ferronatto
Prefeito Municipal
Ipiranga do Norte: Vereadores cobram melhorias na estrada MT 010
Um dos temas mais recorrentes no Plenário da Câmara é a manutenção das estradas. Como um município majoritariamente agrícola, o bom escoamento das safras de Ipiranga do Norte dependem da qualidade delas.. A partir disso, o vereador Junior Federice cobrou o Executivo , por meio da Indicação n° 062/2018, a manutenção na MT 010, no trecho entre a Fazenda Primavera e a borracharia.
Na tribuna da 27ª Sessão Ordinária, 03/09, Federice afirmou que a referida estrada está muito ruim e que não tem condições para tráfego. Cobrou a importância de uma ação planejada com vistas a não prejudicar os produtores e que foram gastos R$ 3 milhões para aquisição de maquinários, mas que ainda não chegaram. Em apoio, o 2° secretário Jacir Laureano Maria afirmou - durante a palavra livre- que a estrada está em situação de calamidade e que irá piorar com o início do período chuvoso. Para Marcos Vargas este tem sido um dos piores anos no quesito qualidade das estradas e que vem sendo também muito cobrado pelos agricultores.
A Indicação n° 062/2018, aprovada sem oposição, foi protocolada junto à Prefeitura de Ipiranga do Norte na manhã desta terça-feira para conhecimento e possíveis medidas por parte da Secretaria de Obras.
Assista ao pronunciamento de Junior Federice:
Palavra livre:
In Memoriam: Joelson Nicoletti, o vereador do povo
Joelson Nicoletti era admirado por muitos como uma pessoa próxima do povo e engajada com o desenvolvimento do município. A sua partida em 24 de dezembro de 2014 foi, sem dúvida, uma perda não apenas para a sua família, mas para Ipiranga do Norte/MT.
Na noite desta segunda-feira, 03 de setembro de 2018, os vereadores da Câmara recordaram a vida do Joelson Nicoletti e que este completaria aniversário nesta data. Em meio às memórias, Valdecir Domingos Strada se emocionou ao falar do quão amigo e companheiro de todos o Nico, como era chamado pelos amigos, foi em seus 46 anos.
Joelson Nicoletti está no coração dos que o amam e faz parte da história de Ipiranga do Norte como um dos pioneiros e o vereador mais votado em sua legislatura. Conheça um pouco de sua história:
Joelson Nicoletti , vereador pelo PDT, nasceu em Ronda Alta, Rio Grande do Sul, em 03 de setembro de 1968. Filho de Ledovina Nicoletti e Osvaldo Nicoletti era o 15º filho dos 18, do casal. Residiu em sua cidade natal até o ano de 1990, quando a família resolveu mudar-se de Ronda Alta para a Cidade de Nobres, no Estado de Mato Grosso na tentativa de buscar novos horizontes. Por lá viveram três anos. Contudo a busca por uma vida melhor continuava, foi onde conheceram Ipiranga do Norte através de amizades que fizeram em Nobres e resolveram apostar no Projeto Ipiranga, Município que na época só estava começando. Mudou-se, com a família para esta Cidade, onde residem nela até hoje. Em Ipiranga do Norte, casou-se com Kátia Langaro, e é pai de quatro filhos: Osvaldo, Carla, Guilherme e Joelson, com 18, 16, 14 e 12 anos respectivamente. Em 2012 decidiu participar ativamente da vida do Município através da atividade política no Município. Participou das eleições, daquele ano, concorrendo a Vereador pelo PDT, integrando a coligação "Mudança Já". Eleito com 294 votos, o vereador mais votado no município. Nos últimos anos, Joelson, o Nico, desempenhou várias atividades na comunidade dentre elas algumas relacionadas ao Esporte, à Igreja Católica, ao CTG, tendo sido Presidente da Associação dos Pequenos Produtores do Município, dedicando-se em inovar na sua profissão de agricultor. Após repentina e breve enfermidade, faleceu no dia 24 de dezembro de 2014 aos 46 anos de idade. Deixa como legado sua preocupação e dedicação com os interesses de crescimento e desenvolvimento do Município, uma de suas bandeiras, voltando sua atenção especialmente para os menos favorecidos.
Fonte: www.ipirangadonorte.mt.gov.br acessado em 15 de janeiro de 2015.
Vereador pede a pintura dos meios-fios e das lombadas de Ipiranga do Norte
Lombada é indicador mais segurança no trânsito. Mas sem a devida sinalização pode ocasionar acidentes. Com base nesta premissa o vereador Junior Federice cobrou na noite desta segunda-feira, 03/09, a pintura dos redutores de velocidade da cidade de Ipiranga do Norte/MT. Outro ponto de sua Indicação n° 061/2018, sugere a pintura dos meios-fios de toda a cidade com vistas a contribuir no embelezamento urbano.
Assista ao pronunciamento de Junior Federice em tribuna:
População de MT aumenta 4% em dois anos e chega a 3,4 milhões de habitantes, diz IBGE
A população de Mato Grosso foi estimada em 3,4 milhões de habitantes, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União.
A última estimativa divulgada pelo IBGE tinha sido em 2016. À época, a população estimada do estado era de 3.305.531. Ou seja, nos últimos dois anos, houve crescimento populacional de 136.467, o que corresponde a 4,1%.
Mato Grosso é o segundo maior da região Centro Oeste em número de habitantes. Aparece atrás de Goiás, que tem população estimada em 6,9 milhões, e à frente de Mato Grosso do Sul, 2,7 milhões de habitantes, e do Distrito Federal, 2,9 milhões.
O maior município mato-grossense continua sendo Cuiabá, com 607,1 mil habitantes, e menor, Araguainha, a 471 km da capital. Com 956 moradores, Araguainha, além de ser o menor do estado, é o terceiro menor do país, ficando atrás apenas de Serra da Saudade (MG), com 786, e Borá (SP), que possui 836.
Veja a população estimada de cada um dos 141 municípios de MT:
- Acorizal: 5.424
- Água Boa: 25.229
- Alta Floresta: 51.615
- Alto Araguaia: 18.703
- Alto Boa Vista: 6.659
- Alto Garças: 11.868
- Alto Paraguai: 11.238
- Alto Taquari: 10.557
- Apiacás: 9.979
- Araguaiana: 3.119
- Araguainha: 956
- Araputanga: 16.690
- Arenápolis: 9.714
- Aripuanã: 21.987
- Barão de Melgaço: 8.563
- Barra do Bugres: 34.619
- Barra do Garças: 60.661
- Bom Jesus do Araguaia: 6.452
- Brasnorte: 19.248
- Cáceres: 93.882
- Campinápolis: 15.830
- Campo Novo do Parecis: 34.558
- Campo Verde: 42.871
- Campos de Júlio: 6.710
- Canabrava do Norte: 4.761
- Canarana: 21.311
- Carlinda: 10.413
- Castanheira: 8.695
- Chapada dos Guimarães: 19.588
- Cláudia: 12.052
- Cocalinho: 5.691
- Colíder: 33.224
- Colniza: 37.280
- Comodoro: 20.513
- Confresa: 30.347
- Conquista D'Oeste: 3.973
- Cotriguaçu: 19.254
- Cuiabá: 607.153
- Curvelândia: 5.192
- Denise: 9.377
- Diamantino: 21.904
- Dom Aquino: 8.199
- Feliz Natal: 13.857
- Figueirópolis D'Oeste: 3.537
- Gaúcha do Norte: 7.513
- General Carneiro: 5.487
- Glória D'Oeste: 3.045
- Guarantã do Norte: 35.497
- Guiratinga: 15.035
- Indiavaí: 2.725
- Ipiranga do Norte: 7.395
- Itanhangá: 6.587
- Itaúba: 3.901
- Itiquira: 13.163
- Jaciara: 27.628
- Jangada: 8.366
- Jauru: 9.006
- Juara: 34.815
- Juína: 40.905
- Juruena: 15.370
- Juscimeira: 11.275
- Lambari D'Oeste: 6.059
- Lucas do Rio Verde: 63.411
- Luciara: 2.099
- Marcelândia: 10.700
- Matupá: 16.334
- Mirassol d'Oeste: 27.536
- Nobres: 15.338
- Nortelândia: 6.056
- Nossa Senhora do Livramento: 13.231
- Nova Bandeirantes: 14.909
- Nova Brasilândia: 3.928
- Nova Canaã do Norte: 12.739
- Nova Guarita: 4.578
- Nova Lacerda: 6.526
- Nova Marilândia: 3.249
- Nova Maringá: 8.428
- Nova Monte Verde: 9.078
- Nova Mutum: 43.919
- Nova Nazaré: 3.765
- Nova Olímpia: 20.034
- Nova Santa Helena: 3.699
- Nova Ubiratã: 11.694
- Nova Xavantina: 21.231
- Novo Horizonte do Norte: 3.985
- Novo Mundo: 8.990
- Novo Santo Antônio: 2.574
- Novo São Joaquim: 5.199
- Paranaíta: 11.193
- Paranatinga: 22.246
- Pedra Preta: 17.456
- Peixoto de Azevedo: 34.607
- Planalto da Serra: 2.676
- Poconé: 32.768
- Pontal do Araguaia: 6.578
- Ponte Branca: 1.602
- Pontes e Lacerda: 45.093
- Porto Alegre do Norte: 12.347
- Porto dos Gaúchos: 5.429
- Porto Esperidião: 11.935
- Porto Estrela: 3.050
- Poxoréu: 16.421
- Primavera do Leste: 61.038
- Querência: 17.014
- Reserva do Cabaçal: 2.721
- Ribeirão Cascalheira: 10.081
- Ribeirãozinho: 2.388
- Rio Branco: 5.159
- Rondolândia: 3.966
- Rondonópolis: 228.857
- Rosário Oeste: 17.237
- Salto do Céu: 3.437
- Santa Carmem: 4.486
- Santa Cruz do Xingu: 2.495
- Santa Rita do Trivelato: 3.330
- Santa Terezinha: 8.281
- Santo Afonso: 3.136
- Santo Antônio do Leste: 5.023
- Santo Antônio do Leverger: 16.433
- São Félix do Araguaia: 11.615
- São José do Povo: 4.021
- São José do Rio Claro: 20.312
- São José do Xingu: 5.569
- São José dos Quatro Marcos: 18.967
- São Pedro da Cipa: 4.674
- Sapezal: 25.054
- Serra Nova Dourada: 1.622
- Sinop: 139.935
- Sorriso: 87.815
- Tabaporã: 9.565
- Tangará da Serra: 101.764
- Tapurah: 13.359
- Terra Nova do Norte: 9.862
- Tesouro: 3.786
- Torixoréu: 3.672
- União do Sul: 3.562
- Vale de São Domingos: 3.128
- Várzea Grande: 282.009
- Vera: 11.216
- Vila Bela da Santíssima Trindade: 15.983
- Vila Rica: 25.570
AGRICULTURA: Amaranthus palmeri está relativamente controlado no Brasil, diz pesquisador
Considerada uma das plantas daninhas mais ameaçadoras à agricultura atualmente, o Amaranthus palmeri está relativamente controlado no Brasil, mas a situação ainda requer monitoramento constante. A avaliação foi feita pelo pesquisador do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), Anderson Cavenaghi, durante o Congresso Brasileiro de Ciência de Plantas Daninhas, realizado nesta semana no Rio de Janeiro (RJ).
“Não dá para dizer que não haverá mais problemas, porque não se sabe onde há mais plantas. Em Mato Grosso, a área total pode até ter aumentado, mas a densidade de plantas diminuiu”, afirmou, durante painel de discussão do evento.
O Amaranthus palmeri foi identificado pela primeira vez no Brasil em 2015, em algodoais nos municípios de Tapurah e Ipiranga do Norte, em Mato Grosso, por técnicos do Instituto Mato-grossense do Algodão (IMAmt). A planta é um tipo de caruru originário dos Estados Unidos e do México e agride também plantações de soja e milho.
Resistente a herbicidas, como o glifosato, pode causar perdas de produtividade de cerca de 80%, de acordo com especialistas. O que mais causa preocupação é sua alta velocidade de crescimento no campo, além da grande capacidade reprodutiva. Apenas uma planta pode gerar algo entre 600 mil e um milhão de sementes. “É uma planta bastante problemática”, resume Cavenaghi, da Univag.
Nos Estados Unidos, o Amaranthus palmeri tem sido uma das maiores preocupações dos agricultores nos últimos anos. No Brasil, apesar do alerta, a avaliação, pelo menos por enquanto, é de que a infestação das lavouras está restrita ao Estado de Mato Grosso.
Segundo Anderson Cavenaghi, nesses três anos desde a sua confirmação em solo brasileiro, a planta daninha chegou também a Campos de Julho e Sapezal. A área delimitada nas propriedades atingidas passou de 11 mil no diagnóstico inicial para 14 mil hectares. São 14 fazendas, seis delas de apenas dois grupos econômicos.
“Possivelmente, a disseminação nessas áreas, especificamente, aconteceu pelo transporte da colheitadeira de uma área para outra”, sugeriu o pesquisador, fazendo referência a um dos principais fatores de risco de propagação.
Mesmo frisando a necessidade de alerta constante, Cavenaghi atribui o relativo sucesso na contenção do Amaranthus palmeri em Mato Grosso, em parte, à reação das autoridades. Ainda em 2015, o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea/MT) divulgou uma Instrução Normativa com regras para o transporte de maquinário, envio de amostras da plantas e limpeza de áreas atingidas.
“A normativa tem funcionado. A partir do momento que a fiscalização começa, não dá para parar. Não pode descuidar. Isso é muito claro. A fiscalização e a ajuda de todos são indispensáveis”, recomenda o pesquisador.
Câmara de Ipiranga do Norte sedia reunião do Projeto LIDER do SEBRAE
Capacitar lideranças com foco no desenvolvimento socioeconômico sustentável da região. Este é um dos objetivos do Projeto LIDER do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), em execução neste ano de 2018 em Sorriso/MT, com participantes de 16 municípios das regiões norte e médio-norte de Mato Grosso.
Uma reunião foi realizada na noite de 21 de agosto na Câmara de Ipiranga do Norte. Esta, integra a programação de difusão do conhecimento às lideranças locais a fim de estimular a criação de vínculos voltados ao desenvolvimento socioeconômico estratégico. 21 pessoas - dentre empresários, políticos, comerciantes, educadores, servidores públicos e cooperativas - participaram do evento que contou com a presença do gerente regional do SEBRAE, Volmir José Contreira.
O presidente da Câmara de Ipiranga do Norte/MT, Pedro Alessandro Nascimento (DEM), é um dos alunos que integram o LIDER e representa Ipiranga do Norte/MT junto com mais três colegas: Douglas Lampugnani, Ari e Marisa Geller. Pedro Alessandro explica que o projeto é desenvolvido e aplicado pelo SEBRAE com o objetivo de capacitar lideranças municipais e regionais para o planejamento e a implementação de práticas que visem o desenvolvimento socioeconômico estratégico e sustentável da região. É pensar com visão empreendedora, organizada, prática e coletiva sobre o futuro dos municípios. A capacitação prevê o total de oito encontros e quatro fóruns, além das reuniões de transbordo, como são chamadas as difusões de conhecimento realizados com outros lideranças fora do projeto, como esta realizada na Câmara.
Além de Ipiranga do Norte/MT, a turma lançada em março de 2018 contém alunos representando os municípios de Itanhangá, Tapurah, Nova Maringá, São José do Rio Claro, Nova Mutum, Santa Rita do Trivelato, Lucas do Rio Verde, Nova Ubiratã, Sorriso, Vera, Feliz Natal, Sinop, Santa Carmem, Cláudia e União do Sul.
Câmara de Ipiranga do Norte elege nova mesa diretora para 2019/2020
Eleita por 6 votos contra 3, a chapa de Eluir Cavassin (PP), em disputa pela Mesa Diretora na manhã desta segunda-feira, 27/08, estará a frente da administração da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT nos próximos dois anos. A nova gestão assumirá a partir de 1° de janeiro de 2019.
Duas chapas estavam na disputa. Uma encabeçada pelo ex-secretário de obras Nelson Fernandes (PSB) e outra pelo vereador mais votado nas eleições municipais, Eluir Cavassin (PP). A 1ª chapa estava composta por Nelson Fernandes (PSB) como presidente, Cleonaldo França (SD) como vice e os vereadores Nelson Junior Padilha Federice (PSD) e Valdecir Domingos Strada (PDT) como 1° e 2° secretários. Já a chapa eleita, terão os cargos ocupados por Eluir Cavassin (PP), Jacir Laureano Maria (PSDB), Fabiano Arlindo Gonçalves (DEM) e Marcos Augusto de Matos Vargas (DEM), respectivamente. O mandato, com duração de 2 anos, iniciará em 1° de janeiro de 2019 com encerramento em 31 de dezembro de 2020. Veja a tabela de votação:
| VOTANTE |
CHAPA 1 Composição: Presidente: Nelson Fernandes Vice: Cleonaldo França 1° Secretário: Junior Federice 2° Secretário: Valdecir Strada |
CHAPA 2 Composição: Presidente: Eluir Cavassin Vice: Jacir Laureano Maria 1° Secretário: Fabiano do Povo 2° Secretário: Marcos Vargas |
|---|---|---|
| Cleonaldo Araújo França | X | |
| Eluir Cavassin | X | |
| Fabiano Arlindo Gonçalves | X | |
| Jacir Laureano Maria | X | |
| Marcos Augusto de Matos Vargas | X | |
| Nelson Fernandes | X | |
| Nelson Junior Padilha Federice | X | |
| Pedro Alessandro Alves Nascimento | X | |
| Valdecir Domingos Strada | X |
A votação realizada nesta manhã, às 7h30 na Casa, foi marcada pela mudança de escolha do vereador Valdecir Domingos Strada (PDT), que compunha a chapa n° 1 de Nelson Fernandes no cargo de 2° secretário, mas mudou de posição e se pronunciou abertamente favorável à equipe de Eluir Cavassin. Em conformidade com o Regimento Interno, que estipula que em eleições para a Mesa a presidência deve emitir voto, o atual presidente Pedro Alessandro (DEM) também manifestou apoio a Cavassin para dar seguimento aos trabalhos da Casa.
Na oportunidade, o futuro presidente Eluir Cavassin citou cada um dos colegas que confiaram seus votos a ele e manifestou gratidão prometendo uma gestão que seguirá com a mesma dedicação das antecessoras e manterá o cumprimento do regimento interno. Enfatizou que trabalhará para representar a Casa como um todo e não a si mesmo: "Eu não estou aqui para representar o Eluir Cavassin, mas a Câmara de Vereadores de nosso município", disse Cavassin.
Assista a votação:
Câmara de Ipiranga do Norte é citada em matéria do projeto Orçamento Fácil do Senado Federal
O que o planejamento familiar tem relação com o orçamento público? Assim como uma família deve elencar as suas prioridades, avaliar suas receitas e despesas e planejar seus gastos e investimentos, a Administração Pública deve gerenciar os recursos financeiros em vista do bem estar social dos seus cidadãos. Este paralelo comparativo tem sido utilizado pela equipe da Agência Senado, através do projeto Orçamento Fácil, como forma de esclarecer conceitos complexos do orçamento público da União de forma clara e simples.
Com uma linguagem acessível a diversos públicos, bem como as analogias com o cotidiano das famílias, os conteúdos desenvolvidos pelo projeto vem contribuindo significativamente para o despertar do interesse pelo orçamento público não apenas da União, mas também dos estados e dos municípios. O Orçamento Fácil possui atualmente um canal na plataforma do Youtube que dispõe de 14 videos, com tempo máximo de 5 minutos, na qual são abordados de forma lúdica as leis que regem o orçamento: o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). O domínio da compreensão destes instrumentos é importante para a fiscalização dos cidadãos sobre o planejamento, prioridades do Executivo e como o recursos estão sendo utilizados.
Iniciativas como o Orçamento Fácil favorecem a introdução para os temas e seus videos explicativos já foram utilizados tanto no projeto Vereador Mirim, quanto em audiências públicas do Executivo e do Legislativo de Ipiranga do Norte sobre o orçamento (PPA, LDO e LOA), bem como notícias da Casa. Esta experiência é citada na matéria de 21 de agosto de 2018, no site do Senado, de autoria da jornalista Cintia Sassi da Agência Senado. Confira:
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Senado dá transparência às verbas do Orçamento
Em um pequeno município no norte de Mato Grosso, a 428 quilômetros de Cuiabá, a câmara municipal e a prefeitura decidiram utilizar os vídeos do Orçamento Fácil, desenvolvidos por equipe do Senado, no início das audiências públicas sobre as leis orçamentárias municipais. A iniciativa partiu de uma internauta que assessora a Câmara de Ipiranga do Norte, cidade com menos de 7 mil habitantes.
A assessora Karynne Fernandes conta que começou a pesquisar pelo YouTube conteúdos que pudessem ajudar a câmara municipal em um programa intitulado Vereador Mirim, voltado para conscientizar jovens de 13 a 16 anos sobre temas como Constituição, cidadania e controle social do orçamento.
Foi quando localizou o canal do Orçamento Fácil em 2015 — com vídeos que também podem ser encontrados diretamente na página do Senado. Segundo ela, os jovens, principalmente os de 15 e de 16 anos, depois de assistir às animações conseguiram compreender melhor os conceitos e a estrutura orçamentária do país.
— O conteúdo dos vídeos fala algo difícil de forma simples, o que possibilita a compreensão do sistema orçamentário— avalia Karynne.
A experiência deu tão certo que outros servidores da câmara municipal e os vereadores mirins resolveram, há dois anos, exibir os vídeos no início das audiências sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que compõem tanto o sistema federal quanto o municipal e o estadual.
Lúdico
O tesoureiro da Câmara Municipal de Matão (SP), Willian Roberto Costa, conheceu o Orçamento Fácil pelo Facebook do Senado. Achou tão interessante a postagem que divulgou para alguns colegas de trabalho no município, que fica a 305 quilômetros da capital paulista e tem cerca de 82 mil habitantes. A avaliação entre eles, segundo Costa, foi que os vídeos poderiam tirar dúvidas de alguns vereadores e de suas assessorias.
A ideia não avançou ainda. Mas o tesoureiro, que estuda gestão pública em curso a distância e é contador há oito anos, diz que também vai propor a exibição dos vídeos do Orçamento Fácil na abertura das audiências públicas sobre a nova lei orçamentária do município paulista neste ano, seguindo o exemplo de Ipiranga do Norte.
Lançada em 2013, a série de animações chega agora ao 16º vídeo. Com uma linguagem lúdica e fazendo um paralelo com situações do dia a dia do cidadão, o internauta pode compreender com facilidade conceitos sem ter que ser especialista em orçamento público. O novo vídeo introduz o tema das classificações orçamentárias, o que são e para que servem. Mostra também a diferença entre receitas e despesas primárias e financeiras.
Para a consultora de Orçamento do Senado Rita Santos, a informação vai sendo transmitida de forma bastante simples nas animações, com analogias a situações rotineiras. O objetivo, acrescenta, é atrair o interesse do internauta para um assunto tão importante.
Rita, que participa da equipe do Orçamento Fácil, lembra que o projeto pretende estimular os alunos do ensino médio a se interessarem pela elaboração das leis orçamentárias e pelo controle dos gastos públicos. Mas o resultado despertou a atenção também de candidatos a vagas em concursos públicos, de professores universitários que usam as animações em sala de aula ou para trabalho de campo dos alunos e ainda de internautas interessados em entender e acompanhar o sistema orçamentário brasileiro.
Angola
Além das três leis orçamentárias, os vídeos já explicaram assuntos como dívida pública e o seu refinanciamento, fases da despesa do governo (como empenho) e conceitos aparentemente complicados, como o de restos a pagar.
Um novo conjunto de três vídeos, a partir do 16º, que está em fase de finalização, vai tratar não só da diferença entre receitas e despesas primárias e financeiras como também do que distingue o resultado nominal do primário, conceitos que a imprensa divulga sem muita explicação ao público.
Há dois anos, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) adaptou o projeto do Senado para o orçamento de Angola. Com a gravação de novo áudio com o sotaque do país, o Unicef utilizou as animações do Orçamento Fácil para explicar o Orçamento Geral do Estado, nome do orçamento angolano.
Outro exemplo que mostra o acerto da linguagem do Orçamento Fácil é o do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A instituição usa os vídeos para explicar o orçamento público do DF desde maio do ano passado.
O Senado começou a investir em transparência orçamentária há quase duas décadas. Em 2000 iniciou o desenvolvimento de uma ferramenta para auxiliar os consultores de Orçamento na análise dos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que processa e contabiliza as contas públicas. A ferramenta se revelou um importante sistema de transparência orçamentária. Com o nome de Siga Brasil, foi aberto ao público em 2004. Rita lembra que ele é o único sistema de informações que congrega as bases de dados de todo o ciclo orçamentário: da elaboração ao pagamento.
Siga Painéis
Além de ser premiado e reconhecido internacionalmente, o Siga Brasil serviu de exemplo para outros países. Segundo a consultora, um deles foi a Sérvia, que desenvolveu e já lançou sistema semelhante, contando com ajuda de servidores do Senado brasileiro.
O Siga Brasil ganhou recentemente versão mais acessível, devido ao uso de um software que permite a leitura gráfica das informações obtidas da base do Siafi. Agora intitulado de Siga Brasil Painéis, o sistema está dividido em três áreas: uma atende os especialistas em Orçamento, a outra acompanha as emendas parlamentares e, por enquanto, cuida apenas das emendas de execução obrigatória, e a terceira, chamada Painel Cidadão, está direcionada para o público.
O Painel Cidadão foi desenvolvido em uma linguagem mais fácil de ser compreendida por quem não é especialista. Basta entrar na página do Senado e selecionar no alto, após um clique na aba Orçamento, o campo Siga Brasil e entrar no Painel Cidadão. Lá o internauta encontra várias pesquisas prontas.
—É só digitar o tema que interessa pesquisar, por exemplo creche ou Minha Casa, Minha Vida. E o resultado aparece na tela. A grande diferença é que o cidadão não precisa conhecer as classificações orçamentárias, que são exigidas na pesquisa pelo painel dos especialistas — explica a consultora-geral de Orçamento, Ana Cláudia Borges.
Sefaz divulga calendário de palestras no interior do Estado
Visando difundir informações sobre a área fiscal e tributária, em especial sobre o regime de estimativa simplificado, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) está promovendo uma série de palestras voltadas aos contadores e contabilistas de todo o Estado. A programação faz parte do Plantão Fiscal Itinerante e ocorre nesta quinta-feira (23) nos municípios de Barra do Bugres, Campo Verde e Primavera do Leste.
Já na sexta-feira (24), as palestras serão realizadas nos municípios de Sinop, Sorriso e Rondonópolis.
Ministrado por servidores especializados no atendimento ao cliente e gestores da Sefaz, o conteúdo programático das palestras aborda o Decreto 1.599/2018, que trouxe alterações no regime de estimativa simplificado. A nova regulamentação, publicada e divulgada pela pasta fazendária no mês de julho, passa a valer a partir de 1° de setembro e é aplicada aos contribuintes do comércio varejista e atacadista.
A grande novidade trazida pelo Decreto é o auto lançamento. Ou seja, os contribuintes, por meio dos seus contadores, vão calcular, declarar e recolher o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que considerarem devido, conforme as notas fiscais movimentadas no mês.
A mudança na legislação visa simplificar e trazer segurança jurídica no lançamento do valor do imposto. Atualmente, a pasta fazendária é responsável por apurar, mensalmente, o ICMS e informar ao contribuinte o valor a ser recolhido, o que tem gerado um alto índice de processos tributários. Isso ocorre porque, hoje, quando há discordância do valor lançado o contribuinte formaliza, por meio de processo, pedido para a revisão do lançamento feito de ofício pela Sefaz.
O ciclo de palestras da Sefaz teve inicio no mês de agosto e já percorreu os municípios de Tangará da Serra, Pontes e Lacerda, Campos de Júlio e Comodoro, além da capital Cuiabá, reunindo mais de 400 participantes. Além de profissionais da área contábil, também podem participar contribuintes, empresários, entidades de classe e estudantes.
As palestras são gratuitas e possuem o formato de fórum, possibilitando que o público participe e dialogue com a Sefaz.
Programação
O ciclo de palestras foi alinhado em reunião realizada, no inicio do mês de agosto, entre o secretário de Fazenda Rogério Gallo e representantes do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Também participaram os presidentes do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon), do Sindicato dos Profissionais de Contabilidade (Sincon), da Federação do Comércio do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá).
Na ocasião, foi discutida a necessidade da Sefaz capacitar os profissionais da área contábil visando diminuir sobremaneira os conflitos administrativos entre o contribuinte e o fisco estadual e, principalmente, disseminar entre a categoria as alterações promovidas pela pasta fazendária.
Cada evento, desse ciclo de palestras, é organizado por cada Regional de Atendimento ao Cliente da Sefaz. Os encontros são realizados em “municípios sedes”, de forma a oportunizar que contabilistas das cidades circunvizinhas também participem. A expectativa é de que a capacitação seja realizada nas principais regiões do Estado, até mês de outubro.
Confira abaixo as palestras com datas e municípios já definidos:
Região Norte
Município sede: Sorriso
Municípios contemplados: Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Santa Rita do Trivelato, Ipiranga do Norte, Nova Ubiratã, Tapurah e Itanhangá
Data: 24 de agosto, às 14h
Local: Associação Comercial e Empresarial de Sorriso
Município sede: Sinop
Municipios contemplados: Santa Carmem, Cláudia, Marcelândia, União do Sul, Vera e Feliz Natal.
Data: 24 de agosto, às 09h
Local: Auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Sinop
Região Noroeste
Município sede: Barra do Bugres
Municípios contemplados: Porto Estrela
Data: 23 de agosto, às 13h30
Local: Associação Comercial e Industrial de Barra do Bugres (ACIBB)
Município sede: Diamantino
Municípios contemplados: Nova Marilândia, Nova Maringá e Arenápolis
Data: 28 de agosto, às 15h30
Local: Associação Comercial e Empresarial de Diamantino (ACID)
Município sede: Campo Novo do Parecis
Municípios contemplados: Brasnorte
Data: 04 de setembro, às 17h00
Local: Câmara Municipal de Campo Novo dos Parecis
Região Sul
Município sede: Campo Verde
Municípios contemplados: Planalto da Serra e Nova Brasilândia
Data: 23 de agosto, às 08h30
Local: Auditório da Cooperativa dos Cotonicultores de Campo Verde (Cooperfibra)
Município sede: Primavera do Leste
Municípios contemplados: Santo Antonio do Leste, Poxoréo, Paranatinga e Gaucha do Norte.
Data: 23 de agosto, às 14h30
Local: Auditório da Associação Comercial e Empresarial de Primavera (Aciple)
Município sede: Rondonópolis
Municípios contemplados: Pedra Preta, Guitatinga, Tesouro e Itiquira
Data: 24 de agosto, às 14h00
Local: Auditório da Câmara Municipal de Rondonópolis
Município sede: Jaciara
Municipios contemplados: Dom Aquino, São Pedro da Cipa e Juscimeira.
Data: 30 de agosto, às 08h30
Local: Auditório da Faculdade Eduvale
Município sede: Alto Araguaia
Municípios contemplados: Alto Garças, Alto Taquari, Ponte Branca e Ribeirãozinho.
Data: 31 de agosto, às 08h30
Local: Auditório da Câmara Municipal de Alto Araguaia
Região Oeste
Município sede: Mirassol D’oeste
Municípios contemplados: Curvelândia, Lambari D' Oeste, Rio Branco, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Reserva do Cabaçal, Porto Esperidião, Glória do Oeste.
Data: 28 de agosto, às 19h
Local: Câmara Municipal de Mirassol D’oeste
Município sede: Cáceres
Data: 30 de agosto, às 15h
Local: Auditório da Câmara de Dirigentes Logistas
Região Metropolitana e Leste
A agenda de palestras das regiões leste e metropolitana será realizada nos meses de setembro e outubro, em datas e locais a definir.
FONTE: SEFAZ/MT
Vereadores cobram melhorias no fornecimento de água de Ipiranga do Norte
O diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) , Miguel Valdemar Ramos, esteve na manhã desta segunda-feira, 20 de agosto, junto com os vereadores para tratar sobre os problemas recentes no fornecimento de água em Ipiranga do Norte/MT.
A situação tem sido causa de diversas reclamações de moradores junto à Casa Legislativa que, após os esclarecimentos do SAAE, formalizou a indicação n° 060/2018 direcionada ao Prefeito Pedro Ferronatto (PSDB). De autoria do presidente Pedro Alessandro (DEM) e do vereador Junior Federice (PSD), o documento pede ao Executivo a aquisição de duas novas bombas de água para o SAAE a fim de normalizar o fornecimento na cidade. “Que faça a aquisição o mais rápido possível dessas bombas para suprir a necessidade de água na cidade”, cobrou Pedro Alessandro.
A indicação n° 060/2018 foi aprovada por unanimidade sem ressalvas durante a 25ª Sessão Ordinária e deverá ser encaminhada ao órgão nesta terça-feira, 21 de agosto. Os ipiranguenses que queiram registrar oficialmente alguma ocorrência de problemas podem estar realizando de forma online através do site http://www.saaeipiranga.com.br/.
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Respostas do Executivo às indicações n° 054 a 059 são lidas durante a 25ª Sessão Ordinária
Nesta segunda-feira, 20 de agosto, foram lidos em Plenário as respostas do Executivo de Ipiranga do Norte/MT às indicações de n° 054 a 059/2018 dos vereadores. Leia:
Indicação n° 054/2018
AUTOR: Nelson Jr. Padilha Federice
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de realizar concurso público para agente comunitário de saúde para atuar na área urbana e rural, no município em Ipiranga do Norte/MT”.
RESPOSTA: A presente indicatória está em processo de atendimento, cuja análise de impacto financeiro já está concluso e os próximos encaminhamentos serão a contratação da empresa habilitada para execução do certame.
Indicação n° 055/2018
AUTOR: Valdecir Domingos Strada
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de adquirir uniforme para servidores (vigia) do Posto de Saúde, bem como as demais secretarias, no município em Ipiranga do Norte.”
RESPOSTA: Gratos pela presente indicatória, informamos que pelo princípio da impessoalidade, não podemos tratar de forma isolada uma determinada classe entre os servidores, desta forma o ideal será o fornecimento de uniforme a todos os servidores municipais, entretanto o seu uso passaria a ser obrigatório e isso implicará em sanções aos que deixarem de fazer, portanto a discussão deve ser ampla, com todas as partes envolvidas. Por outro lado, também há de se considerar que a um custo médio de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por servidor/ano serão gastos aproximadamente R$ 35 mil /ano com tal despesa.
Indicação n° 056/2018
AUTOR: Valdecir Domingos Strada
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de adquirir uma geladeira para armazenamento de medicamento no PSF II, no município em Ipiranga do Norte/MT”.
RESPOSTA: Gratos pela fundamental indicação, informamos que a presente indicatória será submetida ao conhecimento e decisão do Secretário Municipal de Saúde.
Indicação n° 057/2018
AUTOR: Eluir Cavassin
“Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construir meio fio em todo o bairro popularmente denominado como Bairro dos Pássaros, no município em Ipiranga do Norte”.
RESPOSTA: Gratos pela presente indicatória, informamos que a presente ordem de serviço já foi dada e provavelmente ao ler a presente resposta a obra estará em execução.
Indicação n° 058/2018
AUTOR: Eluir Cavassin
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,a necessidade de cascalhar a estrada que liga Ipiranga, passando pela fazenda Mano Júlio, até o entroncamento da Fazenda Vale, no município em Ipiranga do Norte/MT”.
RESPOSTA: Agradecemos a presente indicatória, informamos que a mesma foi encaminhada à Secretaria Municipal de Obras para conhecimento e providência.
Indicação n° 059/2018
AUTOR: Eluir Cavassin
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de cascalhar a estrada da Mano Júlio passando pela fazenda Piccini até a Fazenda Camila, no município em Ipiranga do Norte.”
RESPOSTA: Agradecemos a presente indicatória, informamos que a mesma foi encaminhada à Secretaria Municipal de Obras para conhecimento e providencia.
Sem mais para o momento, aproveitamos para renovarr os votos de apreço e consideração.
Pedro Ferronatto
Prefeito Municipal
Vereador Junior Federice comenta sobre o programa de habitação popular
Na noite de 06 de agosto, durante a 23ª Sessão Ordinária, o vereador Junior Federice (PSD) fez uso da Tribuna para comentar sobre o programa de habitação popular em andamento pelo Executivo de Ipiranga do Norte/MT.
Destacou que este projeto de habitação foi uma luta não apenas do Executivo, mas de todos os vereadores, inclusive de mandatos anteriores que trabalharam para a sua concretização. Ao todo foram adquiridos cerca de 11 hectares que servirão para o loteamento residencial e outros projetos em estudo pelo Executivo. Federice comemorou o andamento do programa, cujo o projeto de lei para a aquisição da área passou pela Câmara e autorizou o Executivo a contrair o crédito junto ao Banco Sicredi.
Diante das presenças da secretária de assistência social, Cláudia Helena, e do vice-prefeito, Lisandro Ferreira (PDT), fez um apelo para que haja um cuidado no cadastramento, a fim de que as casas populares beneficiem os ipiranguenses que vivem há anos no Município, tanto no campo quanto na cidade. A sua preocupação é quanto a pessoas de outros municípios que possam vir a Ipiranga do Norte apenas pelo interesse nas casas populares.
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Secretária de Assistência Social explica sobre o cadastramento no programa de habitação popular de Ipiranga do Norte
Assista ao pronunciamento completo:
Prefeito responde indicação n° 053/2018 sobre o transporte de servidores às cascalheiras para trabalhos da Secretaria de Obras
Nesta 24ª Sessão Ordinária, 13 de agosto, foram lidas em Plenário a resposta do Executivo de Ipiranga do Norte à Indicação n° 053/2018, de Jacir Laureano Maria (PSDB).Ela foi protocolado na Casa em 07 de agosto. Leia:
AUTOR: Jacir Laureano Maria
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de designar um servidor na função de guarda noturno junto a cascalheira para guarda e vigia dos maquinários e caminhões, bem como um veículo para translado dos servidores da cascalheira ao município e do município a cascalheira, em Ipiranga do Norte/MT.
RESPOSTA: Gratos pela fundamental indicação, em análise a indicação ora proposta, informamos que o vigia nas máquinas que pernoitam na cascalheira, à princípio é inviável, primeiro pelo custo com salário, tributos e benefício, em seguida pela logística, como alimentação, acomodações e transporte, por fim pela eficiência do trabalho em si, desta forma considerado um caso hipotético onde um grupo de delinquentes armados, abordam uma máquina em uma determinada cascalheira para roubar partes ou a própria máquina, qual seria a atitude de um vigilante desarmado e provavelmente sem sinal telefônico?
Quanto ao veículo para deslocamento da equipe é uma necessidade e será providenciada assim que as condições financeiras forem favoráveis.
Sem mais para o momento, aproveitamos para renovar os votos de apreço e consideração.
Atenciosamente,
Pedro Ferronatto
Prefeito Municipal”
Secretária de Assistência Social explica sobre o cadastramento no programa de habitação popular de Ipiranga do Norte
A convite dos vereadores da Casa, a secretária de assistência social, Pra. Cláudia Helena, fez uso da palavra livre da 23ª Sessão Ordinária, 06/08, para explicar sobre o procedimento de cadastramento para a habitação popular em Ipiranga do Norte/MT.
Durante 50 minutos a secretária explicou e respondeu perguntas dos vereadores, bem como dos munícipes que lotaram o Plenário da Câmara interessados na aquisição da casa própria. Primeiramente ressaltou que os imóveis não serão doados, mas sim financiados através do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Os lotes serão doados pelo Executivo, e a construção das casas deverá ser paga pelos contemplados. As famílias com renda total de até 7 mil reais, maiores de 18 anos, poderão realizar o cadastramento. No entanto, a preferência será às famílias de baixa-renda, residentes em Ipiranga do Norte/MT, com comprovação de renda.
Cláudia Helena destacou que a Prefeitura já comprou a área destinada ao loteamento residencial e que este sonho de tantos munícipes está em andamento para a sua concretização, porém ainda há um longo caminho a ser percorrido até a conclusão e entrega das casas. A atual fase é a de cadastramento das famílias interessadas, com a apresentação dos seguintes documentos:
*Em caso de possuir cônjuge faz-se necessário enviar todos os documentos anteriormente solicitados. Quanto a dependentes menores de idade é preciso o encaminhamento da certidão de nascimento. |
|---|
A expectativa é que sejam construídas aproximadamente 400 casas populares padronizadas, mas a quantidade dependerá do número de cadastramentos habilitados pela Caixa Econômica Federal. Os interessados devem verificar a situação do CPF junto à Câmara dos Dirigentes Lojistas de Ipiranga do Norte, no Ganha Tempo, localizado na segunda quadra da Rua dos Girassóis. Em seguida, apresentar os documentos e realizar a simulação na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado na Avenida Rio Branco, 197, em horário comercial, das 7h às 11 h e das 13 hs 17 hs. Para maiores informações: (66) 3588 1555.
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Assista ao pronunciamento completo da secretária de assistência social Cláudia Helena:
Eluir Cavassin cobra a construção de meio-fio no Bairro dos Pássaros e a manutenção de estradas vicinais
Construção de meio-fios e o cascalhamento de estradas. Estas foram as indicações reclamadas pelo vereador Eluir Cavassin, na noite da 23ª Sessão Ordinária, de 6 de agosto.
Pela Indicação n° 057/2018, Cavassin formalizou a sua cobrança pela construção de meio-fios no Bairro dos Pássaros. Ele ressaltou em tribuna a realização da obra necessita ser iniciada antes do início do período das chuvas. A sua preocupação. destaca, é de que com a ausência da estrutura as chuvas comprometa as bases da pavimentação asfáltica e danifique-o.
Sobre a situação das estradas, trouxe à Plenário o apontamento sobre a necessidade de manutenção entre a Fazenda Mano Júlio e a Fazenda Valle, bem como até a Fazenda Piccini. Reafirmou a importância do comprometimento no cascalhamento antes do início das chuvas e pediu a atenção do Executivo também para esta realidade.
As indicações n° 057, 058 e 059/2018 foram aprovadas sem ressalvas e já foram encaminhadas ao Executivo ipiranguense para conhecimento e medidas.
Nelson Fernandes anuncia instalação de câmeras de segurança em lugares públicos de Ipiranga do Norte
Serão 26 câmeras distribuídas em pontos estratégicos na cidade de Ipiranga do Norte/MT. A aquisição da Prefeitura, cujo recurso é oriundo de parceria com a Sinop Energia, será mais uma ferramenta à disposição da Polícia Militar para a segurança pública.
O vereador Nelson Fernandes (PSB) comemorou a nova fase que a segurança pública iniciará em breve. “ A gente fica feliz porque é uma coisa que toda a sociedade almeja, que é ter a proteção em nossa cidade”, disse durante 23ª Sessão Ordinária, realizada em 08 de agosto.
Das 26 câmeras, 8 são speed, cuja tecnologia permite o monitoramento em 360 ° graus, com um superzoom de até 24 x. As instalações estão em andamento e deverão estar em funcionamento em cerca de 40 dias.
Assista o pronunciamento completo de Nelson Fernandes, na 23ª Sessão Ordinária:
Mudanças no transporte da Saúde beneficiam pacientes do SUS de Ipiranga do Norte
Há cerca de dois meses o vereador Cleonaldo França (SD) encaminhou ao Executivo de Ipiranga do Norte/MT a Indicação n° 049/2018. Esta sugeriu a oferta de mais dois pontos de ônibus para os pacientes usuários do Sistema Único de Saúde. Durante o recesso parlamentar, em 11 de julho, foi protocolado na Casa pela Secretaria de Saúde a resposta sobre o tema.
Cleonaldo França (SD) defendeu na sessão ordinária, realizada em 11 de junho, que a criação de mais dois pontos de ônibus facilitaria a locomoção e o acesso aos pacientes mais distantes do PSM, atual local de partida do transporte coletivo. Uma medida que beneficiaria os pacientes mais carentes, desprovidos de veículos para o deslocamento em meio a madrugada.
Em resposta, o secretário de saúde Rogério Noro, afirmou em ofício que “tal conduta poderá ser realizada e praticada” e que para tanto seria necessário o adiantamento de 15 minutos em relação ao horário habitual para que não ocorra atrasos nos atendimentos realizados nos municípios vizinhos.
A Secretaria de Saúde já iniciou a mudança neste mês de agosto e o horário de embarque ocorre pontualmente às 05h45min, com partida do PSF 2 (Cohab Vida Nova) às 05h45min, seguindo para o PSF 1 (próximo ao Correios) e posteriormente ao PSM (ao lado da Prefeitura). Qualquer eventual mudança no horário deverá ser comunicada pelo órgão aos pacientes.
Assista ao pronunciamento de Cleonaldo França (SD) desta segunda-feira, 06 de agosto:
Marcos Vargas cobra maiores explicações sobre as obras públicas de Ipiranga do Norte
Seis obras públicas estão em execução em Ipiranga do Norte/MT. Algumas já tiveram prazos vencidos e receberam aditivos na data de conclusão. A partir disso, o vereador Marcos Vargas (DEM) afirmou que irá requerer informações junto à Prefeitura de Ipiranga do Norte/MT sobre maiores detalhes das obras.
Recentemente, Marcos Vargas (DEM) encaminhou o Requerimento n° 003/2018, de 25 de junho, no qual solicitou esclarecimentos sobre as obras, bem como o cronograma de prazos. Em resposta, o Executivo demonstrou em tabela a relação de obras em andamento neste ano vigente, o percentual de execução, os valores e os novos prazos de conclusão. Veja:

Entretanto, durante a 23ª Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira, 06/08, afirmou em tribuna que deseja saber mais detalhes sobre a questão e que irá encaminhar um novo requerimento. Este solicitará o nome das empresas responsáveis por cada obra, a quantidade de aditivos, os motivos para os aditivos, dentre outras informações. “Tem obras que são da legislatura [gestão] passada - do sr. Orlei - que até hoje não foi terminada. Tem que começar a pôr um ponto final nisso. Se está tendo muitos aditivos nós precisamos saber porque que essas empresas continuam vindo, continuam entrando dentro de nosso Município e se há alguma maneira de barrar”, disse Marcos.
Presente na sessão, o vice-prefeito Lisandro Ferreira (PDT) fez um breve comentário durante a Palavra Livre no qual afirmou que a maioria dos aditivos são referentes a prazos de entrega da obra solicitadas pelas empresas.
“ As dificuldades que aqui foram mencionadas existe nos 141 municípios do Estado de Mato Grosso na questão empreiteiras. O município sempre mais faz o quê? fiscalizar a documentação prestada no momento da participação na licitação. Nada mais podemos exigir de algo que está dentro da lei. A lei nos permite habilitar a empresa que nos dá condições para aquele exato momento. Se ela tiver apta, com os documentos exigidos e ela fornecer aquilo para nós, nós temos que cadastrar ela junto a obra que tem no Município. Não tem como nós prever se ela vai ter condições ou não. [...] Infelizmente estamos nestas situações. O Poder Público é muito rígido. São cobrados multas e multas em cima das empresas porque não deram conta de construir aquilo que elas pegaram para construir”, justificou Lisandro Ferreira.
Assista ao pronunciamento do 2° secretário Marcos Vargas:
Executivo emite resposta às indicações n° 049, 051 e 052 dos vereadores
Após o recesso parlamentar, os vereadores retornaram às atividades legislativas nesta segunda-feira, 06/08, e realizaram a leitura das respostas da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte/MT às Indicações n° 049, 051 e 052, bem como ao Requerimento n° 003/2018. Leia:
Indicação n° 049/2018
Autor: Cleonaldo Araújo França
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Saúde, a necessidade do ônibus de transporte de pacientes da saúde buscar os mesmos nos três postos de saúde PSF1, PSF2 e PSM, no munícipio em Ipiranga do Norte.”
Resposta: A fim de primeiramente cumprimentá-lo, venho por meio deste. encaminhar resposta a indicação n° 049/2018 com autoria do Sr. Cleonaldo Araújo França, na qual solicita a necessidade do ônibus de transporte de pacientes buscar os mesmo nos 03 postos de saúde, PSF 1, PSF 2 e PSM.
Avaliando a situação tal conduta poderá ser realizada e praticada por esta secretaria, contudo será necessário adiantar a saída do ônibus em 15 minutos para que não ocorra atraso nos atendimentos nos municípios vizinhos, sendo assim, os veículos sairão as 05h45min (em ponto) do PSF 2, seguindo para o PSF 1 e posteriormente ao PSM. Saliento que os pacientes deverão estar no local de saída respectivo antes das 05h45min (em todos os pontos) para que não ocorra atraso ou perda de sua condução.
Contudo, pedimos maior prazo para podermos nos organizar bem como divulgar aos pacientes sobre os horários de saída, que tem previsão de início a partir do dia 01/08/2018.
Por fim, se caso seja necessário e conveniente a esta secretaria, tais horários podem ser revistos, porém serão comunicados aos pacientes antecipadamente.
Coloco-me a disposição para eventuais esclarecimentos e agradeço a atenção dispensada.
Sem mais.
Atenciosamente,
Rogério Noro
Secretário Municipal de Saúde
Indicação n° 051/2018
Autores: Marcos Vargas, Pedro Alessandro Nascimento, Cleonaldo França e Nelson Junior Federice.
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de obras e Serviços Públicos, a necessidade de colocar um portão eletrônico e a construção de uma janela na secretaria da Escola Municipal Nossa senhora Aparecida, conforme foto em anexo, no município de Ipiranga do Norte/MT.
Resposta: Gratos pela fundamental indicação, informamos que a mesma foi encaminhada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte para conhecimento e providência.
Indicação n° 052/2018
Autores: Eluir Cavassin, Fabiano Gonçalves e Jacir Laureano Maria.
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de providenciar e/ou construir uma garagem coberta para os veículos do Poder Executivo, no município de Ipiranga do Norte/MT”.
Resposta: Agradecemos a presente indicatória, porém informamos que em evidência as demais prioridades existentes em nosso município, a mesma não será atendida no corrente ano.
Requerimento n° 003/2018.
Autor: Marcos Augusto de Matos Vargas
“ Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, requeiro ao PRESIDENTE desta Casa de Lei, solicitar junto ao Poder Executivo esclarecimento sobre as obras municipais, ou seja, percentual de construção e cronograma de conclusão dessas obras”.
Resposta:

Sem mais para o momento, aproveitamos para manifestar votos de apreço e consideração.
Atenciosamente,
Pedro Ferronatto
Prefeito Municipal
Vereador Marcos Vargas usa Tribuna para falar sobre reclamações de ipiranguenses ao Executivo
Nesta 22ª Sessão Ordinária, realizada em 09 de julho, o 2° secretário da Mesa Diretora Marcos Augusto de Matos Vargas (DEM) utilizou a Tribuna para manifestar uma série de cobranças ao Executivo de Ipiranga do Norte/MT.
Em seu pronunciamento inicial Marcos Vargas afirmou que suas cobranças partiam de vários ipiranguenses e que ele seria o porta-voz destes. Sobre a Praça Ilberto Effting o vereador levantou três pontos que necessitam de atenção do Executivo: a iluminação pública, os banheiros públicos e as lixeiras coletivas. Sobre a primeira, cobrou melhoria na iluminação que encontra-se precária, havendo diversos locais escuros e esta realidade afeta na circulação das pessoas e no comércio entorno. No segundo ponto reforçou a Indicação n° 043/2018, de Jacir Laureano Maria, em que pede a manutenção dos banheiros públicos e medidas de proteção ao patrimônio para assegurar este serviço aos cidadãos frequentadores. Por último pediu para que a Secretaria de Obras possa analisar a situação dos lixeiros, identificar os danificados e realizar as reformas necessárias.
Dando seguimento, Marcos Vargas comentou sobre algumas reclamações de pacientes sobre o atendimento ao público na Secretaria de Saúde e destacou a importância do cuidado e o respeito dos servidores no trato com os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Quanto a obra do pórtico na entrada da cidade disse que a Energisa em breve estará realizando a retirada dos postes de energia de alta tensão que o embargaram. Entretanto, ressalta que a tarefa custará R$ 64 mil aos cofres públicos ipiranguenses.
Por fim, o vereador elogiou a beleza e a organização da Festa Junina da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Crescer Aprender. Na oportunidade, parabenizou também a Festa Junina realizada pelos moradores do Residencial Vida Nova.
Assista ao pronunciamento completo:
Vereador Strada sugere a uniformização dos servidores do Executivo de Ipiranga do Norte
Nesta segunda-feira, 09/07, o vereador Valdecir Strada (PDT) encaminhou à Plenário a Indicação n° 055/2018. Esta, segure ao prefeito Pedro Ferronatto (PSDB) a importância da uniformização dos servidores do Executivo de Ipiranga do Norte.
Em justificativa, o vereador afirmou que “tal indicatória se faz necessária pela necessidade de uma padronização dentre os servidores públicos dando melhores condições de trabalho, além de facilitar a identificação e garantir uma aparência apresentável e bem arrumada”, consta na indicação.
Para o vereador, a preferência inicial seria para os vigilantes noturnos dos postos de saúde
a fim de favorecer a identificação destes, e depois estender para as demais secretarias. A Indicação n° 055/2018 não recebeu nenhuma objeção contrária. Aprovada, a sugestão será encaminhada ao Executivo Municipal.
Leia as respostas do Executivo às indicações n° 047 e 048/2018
Na noite da 22ª Sessão Ordinária, 09/07, foi lido em Plenário as respostas escritas do prefeito Pedro Ferronatto (PSDB) às indicações de n° 0047 e 048/2018, do 2° secretário da Mesa, Marcos Augusto de Matos Vargas (DEM) e do vereador Valdecir Domingos Strada (PDT). Veja:
Indicação n° 047/2018
AUTOR: Marcos Vargas
"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Obra, a necessidade de retirar o canteiro central na Av. Rio Branco em frente aos armazéns, no município de Ipiranga do Norte".
Resposta: Gratos pela fundamental indicação, vimos por mieo deste informar que a mesma foi encaminhada para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para conhecimento e providência.
Indicação n° 048/2018
AUTOR: Valdecir Domingos Strada
"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Obra, a necessidade de arrumar a estrada MT 010 começando em frente a Faz. Cavalo Branco até fazenda do Pedro Martins, no município de Ipiranga do Norte".
Resposta: A presente indicação foi encaminhada à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para conhecimento e providência.
Sem mais para o momento aproveitamos para renovar os votos de apreço e consideração.
Atenciosamente,
Pedro Ferronatto
Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte/MT
Vereador Strada aponta a necessidade de uma geladeira para o PSF II
Na noite de ontem, 09/07, foi levado à Plenário a Indicação n° 056/2018, de autoria de Valdecir Strada (PDT), que aponta ao prefeito Pedro Ferronatto (PSDB) a necessidade de se adquirir uma geladeira para a Unidade Básica de Saúde do Residencial Vida Nova (PSF II).
Em justificativa, o vereador afirmou que tal aquisição é necessária para o adequado armazenamento dos medicamentos que necessitam de refrigeração e são utilizados pela unidade de saúde.
A aprovação da Indicação n° 056/2018 foi unânime e será encaminhada nesta terça-feira ao Executivo para conhecimento e possíveis medidas.
Cleonaldo França apresenta resultado de seu trabalho de mediação junto à esfera estadual
O vereador Cleonaldo França (SD) fez uso da Tribuna na noite de ontem, 09/07, para comentar sobre o recurso de R$ 200 mil que o município de Ipiranga do Norte recebeu oriundo de duas emendas parlamentares da esfera estadual.
Cleonaldo França (SD) destacou a importância da atuação dos vereadores neste processo de conseguir recursos das demais esferas a fim de auxiliar no orçamento de Ipiranga do Norte/MT e contribuir para o seu desenvolvimento.
Conforme o vereador, o auxílio já está no caixa da Prefeitura e será destinado na continuidade das obras da pavimentação asfáltica da Rua das Andorinhas e dos Peixes.
Junior Federice refaz cobrança sobre a necessidade de concurso público para agentes comunitários de saúde
Há seis anos não passa um agente comunitário de saúde em sua residência. É o que afirmou em Tribuna o vereador Junior Federice (PSD) na noite desta segunda-feira, 09/07, durante a 22ª Sessão Ordinária.
Para ele a situação é alarmante, na qual a sensação que se tem é a de que a sua região é abandonada pelo Executivo de Ipiranga do Norte/MT não apenas na limpeza urbana - como já destacou outras vezes - mas no acompanhamento das famílias pelos agentes comunitários de saúde. Afirmou que muitos moradores sentem a carência dos agentes, que além do acompanhamento da saúde das famílias, possui um papel fundamental na conscientização e prevenção de doenças. “A minha filha tem seis anos e nunca viu uma agente de saúde. [...] Prevenção em saúde é isso: é o agente ir, entender o que está acontecendo com a família, debater, discutir... [...] Aquelas famílias estão precisando disso”, argumentou.
Dado esta realidade, Junior Federice refez a sua cobrança por meio da Indicação n° 054/2018, no qual expressa a necessidade da realização de concurso público para mais cargos de agente comunitário de saúde. Isto a fim de prover a demanda urbana e rural. “Áreas rurais como a Furnas [...] está descoberta! [...] Como a gente vai fazer uma parceria dessa [com a Prefeitura] em que seis anos o vereador vem gritando, pedindo agentes de saúde para o nosso Município?”, reclamou Junior Federice.
Em apoio, o presidente da Casa Pedro Alessandro Nascimento (DEM) comentou que o discurso do colega o deixa “entristecido” com o Executivo “por ver um vereador que foi líder do Governo [Pedro Ferronatto na gestão anterior] colocar de forma muito clara essa indignação vendo esse estado” e ao afirmar “que não aguenta mais uma situação em que cobra a tanto tempo e não é atendido o seu pedido”, comentou Pedro Alessandro.
Em conclusão o presidente da Câmara parabenizou o vereador Junior Federice pela atitude e afirmou que “está mais do que na hora da Prefeitura dar uma resposta para este problema”. A aprovação da Indicação n° 054/2018 foi unânime em Plenário.
Prazo para requisição de desconto de 50 % no IPTU de Ipiranga do Norte encerra hoje às 13 hs
A Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte/MT prorrogou a oferta dos 50 % de desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes que possuam calçadas em suas propriedades. O benefício deverá ser requisitado até às 13 hs desta quarta-feira, 04/07, junto ao órgão.
Com a requisição, um fiscal irá conferir a existência do calçamento e confirmar a emissão do desconto aos ipiranguenses. Os demais contribuintes poderão ter o desconto de 15 % até amanhã, 05/07, nos carnês de parcela única emitidos de forma online pelo site da Prefeitura (ipirangadonorte.mt.gov.br) ou por meio dos parceiros: Lotérica Ipiranga, Papelaria Cravo e Canela ou Refrigeração LCB. A quem optar pelo pagamento a prazo poderá parcelar em até 3 vezes e receber 5% de desconto na 1° entrada paga até dia 5 de julho.
Nesta segunda-feira, 02/07, o vereador Junior Federice (PSD) fez uso da Tribuna na 21ª Sessão Ordinária e destacou a importância do pagamento do IPTU para o orçamento municipal, na qual auxilia na manutenção dos serviços prestados pelo Executivo aos ipiranguenses. "É importante que a população pague o IPTU e ajude o Município", frisou.
Assista:
Assista os discursos em tribuna da 21ª Sessão Ordinária
Seis vereadores fizeram uso da Tribuna na noite desta segunda-feira, 02/07, durante a 21ª Sessão Ordinária. Confira os assuntos:
FABIANO ARLINDO GONÇALVES
- Reclamação de ipiranguenses sobre a carência de serviços do caminhão pipa em algumas ruas;
- Cobrança para tratamento igualitário aos cidadãos perante a Prefeitura de Ipiranga do Norte/MT no uso dos serviços da Secretaria de Obras;
- Emenda parlamentar do deputado estadual Mauro Savi, no valor de R$ 200 mil, para aquisição de um ônibus escolar.
NELSON JUNIOR PADILHA FEDERICE
- Apelo para os ipiranguenses em débito com o IPTU aproveitarem o desconto até o dia 05 de julho;
- Cobrança sobre a carência de agentes comunitários de saúde na cidade e no campo.
NELSON FERNANDES
- Reflexão sobre a apatia dos eleitores diante do atual cenário político e a importância de se incentivar os cidadãos para comparecerem às urnas.
CLEONALDO ARAÚJO FRANÇA
- Agradecimento ao deputado estadual Ezequiel Fonseca pela emenda parlamentar de R$ 300 mil já em uso pela Secretaria de Saúde de Ipiranga do Norte/MT.
- Importância dos trabalhos dos vereadores para conseguir recursos para o Município.
JACIR LAUREANO MARIA
- Comenta sobre sua Indicação n° 053/2018. Esta sugere ao Executivo a presença de um guarda noturno na Cascalheira para vigiar os maquinários e caminhões. Pede, inclusive, a disponibilidade de um veículo para o translado dos servidores em serviço no local.
VALDECIR DOMINGOS STRADA
- Emenda parlamentar de R$ 35 mil do deputado estadual Zeca Vianna.
Confira a resposta do Executivo para a Indicação n° 046/2018 sobre o recapeamento da Av. Rio Branco
Na noite da 20ª Sessão Ordinária, 25/06, foi lido em Plenário a resposta escrita do prefeito interino Lisandro Ferreira (PDT) à indicação de n° 046/2018, do vereador e 2° secretário da Mesa, Marcos Augusto de Matos Vargas (DEM). Veja:
Indicação n° 046/2018
AUTOR: Marcos Vargas
"INdica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Obra, a necessidade de recapear a Av. Rio Branco em frente aos armazéns como lama asfáltica, no município de Ipiranga do Norte".
Resposta: Gratos pela fundamental indicação, vimos afirmar que reconhecemos tal necessidade e informamos que será promovida a recuperação, porém ainda não com lama asfáltica. Serão realizadas algumas ações paliativas no sentido de manter condições mínimas de trafegabilidade durante a safra do milho e após esse período, será realizado um levantamento das medidas necessárias e os custos para recuperação total do trecho.
Sem mais para o momento aproveitamos para renovar os votos de apreço e consideração.
Lisandro Luiz de Jesus Ferreira
Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte/MT em Exercício
Ações do documento