Confira as respostas da Prefeitura às indicações de n° 035 a 044/2019 dos vereadores
Imagem meramente ilustrativa.
Não conseguiu participar das sessões ordinárias? Confira a seguir as respostas da Prefeitura de Ipiranga do Norte às recentes indicações dos vereadores.
INDICAÇÃO N° 035/2019 | ELUIR CAVASSIN
“Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de contratação de vigias para as escolas municipais de Ipiranga do Norte/MT”.
RESPOSTA: Grato pela presente indicatória, vimos por meio deste informar que a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida possui um vigia noturno, mas ressaltamos que durante o período de aula (matutino e vespertino) o sr. Paulo está responsável pelo portão da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, na Escola Crescer e Aprender a srª. Cleci Longhi, e no CMEI Primeiros Passos, o sr. Edvaldo (Pernambuco).
INDICAÇÃO N° 036/2019 | ELUIR CAVASSIN
“Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade da aquisição de computadores para o laboratório de informática da Escola Nossa Senhora Aparecido do município de Ipiranga do Norte/MT”.
RESPOSTA: Em atendimento ao indicado, informamos que os computadores foram licitados por peças/partes, e que os mesmos encontram-se adquiridos, porém, faltam alguns processadores licitados que não são mais fabricados, sendo assim a empresa que havia ganhado a licitação perante esse item n° 36, da Ata de Registro de Preço n° 047/2018, solicitou desistência do mesmo, com tudo esta licitação vence agora neste mês de maio.
Sendo assim, próximo edital aberto para aquisição de materiais de informática, serão licitados computadores completos, e estes processadores que estão vindo a faltar, informo que se encontra anexo todo o trâmite do cancelamento do item supracitado.
INDICAÇÃO N° 037/2019 | ELUIR CAVASSIN
“Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de cascalhar e reparem as estradas municipais localizada em frente as Fazendas Zeferino Nicolau, Remor, Aureom até a Fazenda Santa Fé, bem como, do travessão localizado em frente a Fazenda de Pedro Martins até a Fazenda Cavalo Branco do município de Ipiranga do Norte/MT”.
RESPOSTA: Agradecemos a presente indicatória, informamos que a mesma foi encaminhada para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para conhecimento e providência.
INDICAÇÃO N° 038/2019 | FABIANO DO POVO
“Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade da realização de processo administrativo de desapropriação de áreas de cascalheiras, no município de Ipiranga do Norte/MT”.
RESPOSTA: Vimos por meio deste informar que a matéria indicada é complexa e requer uma série de estudos, além de recursos para bancos os custos das ações em tal formato.
Assim estaremos, com base no decreto n° 3 365 de 21 de junho de 1914 e no Recurso Extraordinário do Suérior Tribunal Federal, STF-RES315135-RS-30-04-2002, elaborando Projeto de Lei que torna de utilidade pública todas as jazidas de cascalho no município de Ipiranga do Norte, exceto as jazidas com autorização de lavra.
INDICAÇÃO N° 039/2019 | FABIANO DO POVO
“Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade da aquisição de uma autoclave de grande porte e da destinação de uma sala específica para esterilização dos materiais hospitalares nos postos municipais de saúde de Ipiranga do Norte/MT”.
RESPOSTA: Em resposta a indicação de realizar local específico para esterilização, informo o Legislativo Municipal que estamos estudando ação desde meados de outubro de 2018, visando destinar uma sala específica para realizar a produção, esterilização e acondicionamento dos materiais para esterilização. Para isso, necessitaremos de rede de energia específica para evitar que aparelhos danifiquem devido à queda de energia. salientamos que está previsto aquisição de autoclaves maiores e que realizem o ciclo de esterilização de maneira adequada, contudo necessitamos finalização da cotação e licitação para podermos adquiri-las.
Trabalharemos em conjunto com Conselho Municipal de Saúde para concretizar planejamento supracitado durante o ano de 2019.
Em tempo parabenizo indicação que vai de encontro com missão desta Secretaria de Saúde, que busca oferecer qualidade nos serviços prestados e consequentemente à economia dos recursos municipais.
INDICAÇÃO N° 040/2019 | JUNIOR FEDERICE
“Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de enviar projeto de sua competência para instituir o programa Jovem Aprendiz, no município de Ipiranga do Norte/MT”.
RESPOSTA: Em resposta a indicação de n° 40/2019, informamos que a necessidade de instituir o Programa Jovem Aprendiz foi apontado em reunião com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente no dia 19/03/2019 onde os conselheiros trataram da importância dessa iniciativa para o município e definiram como uma das prioridades para o uso do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
A necessidade surgiu perante a definição das ações em prol de crianças e adolescentes, onde verificou-se que de forma geral no país e não diferente no nosso município o público de maior vulnerabilidade social e com maior dificuldade de adesão aos serviços constitui-se por adolescentes a partir dos 15 anos, que abandonam a prática de esportes e outras atividades motivados pelo anseio em obter remuneração.
De tal forma, para que essa inserção no mercado de trabalho ocorra de forma legalizada e benéfica ao público ela deve acontecer através do Programa Menor Aprendiz, que além de profissionalizar preocupa-se em manter os jovens na escola e agrega formação, visando garantir a competitividade futura no mercado de trabalho que exige cada vez mais qualificação dos seus profissionais.
Além dos motivos citados, essa seria uma oportunidade de acompanhar as famílias desses adolescentes que frequentemente relatam os desafios na educação de seus filhos.
Desde então, a equipe técnica da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social concentrou-se em levantar as estratégias para implantação, e a primeira ação foi estudar e elaborar um esboço de projeto de lei. Esse documento foi encaminhado e está em análise para ajustes da assessoria jurídica. De tal forma em breve o projeto de lei indicado deverá ser apresentado para apreciação da Câmara Municipal.
INDICAÇÃO N° 041/2019 | JUNIOR FEDERICE
“Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de enviar projeto de sua competência sobre a criação do Bolsa Atleta para atletas e paratletas, no município de Ipiranga do Norte/MT”.
RESPOSTA: Gratos pela presente indicação, informamos que o mesmo foi encaminhada para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para conhecimento e estudo da condição apresentada.
INDICAÇÃO N° 042/2019 | MARCOS VARGAS
“Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de aumentar a altura do muro ou colocar grades com altura suficiente para melhorar a segurança da Escola Nossa Senhora Aparecida, em Ipiranga do Norte/MT”.
RESPOSTA: Gratos pela presente indicatória, informamos que neste momento estaremos priorizando outras melhorias que se fazem necessárias na estrutura da referida escola, mas, oportunamente faremos a melhoria sugerida.
INDICAÇÃO N° 043/2019 | FABIANO DO POVO
“Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de aquisição de um veículo para a Academia da Saúde e Centro de Imagens, no município de Ipiranga do Norte/MT”.
RESPOSTA: Gratos pela presente indicação, mas no momento a Secretaria Municipal de Saúde, encontra-se satisfatoriamente com os veículos atuais. Desta forma, entendemos que poderemos ajustar algumas rotinas da secretaria e continuar realizando os atendimentos necessários.
INDICAÇÃO N° 044/2019 | JUNIOR FEDERICE
“Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade da instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua das Rosas, no município de Ipiranga do Norte/MT”.
RESPOSTA: Agradecemos a presente indicatória, informamos que a mesma foi encaminhada ao Departamento de Engenharia do município, para a elaboração de um projeto para a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) em todas as ruas do município já pavimentadas que ainda não possuem os mesmos.
Atenciosamente,
Pedro Ferronatto
Prefeito de Ipiranga do Norte/MT