06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE MARÇO DE 2026

A Câmara Municipal realizou a 6ª Sessão Ordinária de 2026, na segunda-feira, dia 09 de março, com a apreciação das matérias constantes na pauta.

Durante o Expediente, foram apresentados o Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do Poder Executivo, o Projeto de Moção de Aplausos nº 001/2026, de autoria do Poder Legislativo, além das Indicações nº 025 a 027/2026, dando continuidade aos trabalhos legislativos e ao atendimento das demandas da população. Também foi realizada a leitura das respostas das Indicações nº 217 a 223/2025, dando continuidade aos trabalhos legislativos e ao atendimento das demandas da população.

PROJETOS APRESENTADOS:

Projeto de Lei nº 010/2026 – Apresentado em 20 de fevereiro de 2026, do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o incentivo à arrecadação do IPTU 2026, com sorteio de prêmios em moeda corrente nacional, destinados às premiações relativas ao sorteio do IPTU Premiado 2026, e dá outras providências.

Projeto de Moção de Aplausos n° 001/2026 do Poder Legislativo.

INDICAÇÕES VOTADAS E APROVADAS:

Indicação nº 025/2026 – Fábio Cezar Tavares: Indica a necessidade de elaboração de projeto de lei sobre uso e ocupação do solo no município de Ipiranga do Norte/MT.

Indicação nº 026/2026 – Valmor Canever: Indica a necessidade de realizar a instalação e substituição das lâmpadas de iluminação pública na Avenida Rio Branco até a rotatória localizada ao final dos armazéns gerais, na Avenida Fortaleza e na Avenida Vitória, bem como a construção e restauração dos canteiros centrais nessas avenidas, no município de Ipiranga do Norte/MT.

Indicação nº 027/2026 – Fabiano Arlindo Gonçalves: Indica a necessidade de, juntamente com as entidades de organização civil, buscar o aumento real ou reajuste salarial aos servidores da cooperativa COOPSERVS e aos servidores da OSCIP do município de Ipiranga do Norte/MT.