15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE MAIO DE 2026

A Câmara Municipal realizou a 15ª Sessão Ordinária de 2026, na segunda-feira, dia 18 de maio, com a apresentação do Projeto de Resolução nº 002/2026 do Poder Legislativo, encaminhado para elaboração de parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

Também foram apresentadas as Indicações nº 063 a 067/2026.

Na Ordem do Dia, foram votadas e aprovadas a Moção de Aplausos nº 002/2026, concedida ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ipiranga do Norte, e a Moção de Aplausos nº 003/2026, destinada aos Policiais Militares lotados no Núcleo de Polícia Militar de Ipiranga do Norte/MT, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.

Ainda durante a sessão, foram votadas e aprovadas as Indicações nº 063 a 067/2026.

PROJETOS APRESENTADOS:

Projeto de Resolução do Legislativo nº 002/2026 – Apresentado em 13 de maio de 2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal: Altera a Resolução do Legislativo nº 002/2025, de 03 de fevereiro de 2025, que constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT.

PROJETOS VOTADOS E APROVADOS:

Moção de Aplausos nº 002/2026 – Karine Inês Berna de Souza: Concede Moção de Aplauso ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ipiranga do Norte/MT, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos nº 003/2026 – Eluir Cavassin: Concede Moção de Aplausos aos Policiais Militares lotados no Núcleo de Polícia Militar de Ipiranga do Norte/MT, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à população do município.

INDICAÇÕES VOTADAS E APROVADAS:

Indicação nº 063/2026 – Fábio Cezar Tavares: Indica a necessidade de confecção de um pórtico no início da Avenida Rio Branco com a MT-242, no município de Ipiranga do Norte/MT.

Indicação nº 064/2026 – Karine Inês Berna de Souza: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de uma Casa-Abrigo destinada ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Ipiranga do Norte/MT.

Indicação nº 065/2026 – Fábio Cezar Tavares: Indica a necessidade de buscar mecanismos junto aos órgãos competentes para realização ou programação de um novo censo municipal, com a finalidade de revisar e atualizar o número de habitantes do município de Ipiranga do Norte/MT.

Indicação nº 066/2026 – Karine Inês Berna de Souza: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de um Centro de Eventos no município, com estrutura ampla, adequada e arejada, capaz de atender às demandas culturais, sociais e institucionais da população de Ipiranga do Norte/MT.

Indicação nº 067/2026 – Fábio Cezar Tavares: Indica a necessidade de implantação de estacionamentos exclusivos para motocicletas ao redor da Praça Central, utilizando as vagas já existentes no município de Ipiranga do Norte/MT.