37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
Na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2025, foram apresentadas nove Emendas Impositivas à LOA do Poder Executivo. A gestão municipal também respondeu a diversas indicações relacionadas à saúde, educação, infraestrutura e trânsito. Além disso, quatro novas indicações foram votadas e aprovadas, reforçando melhorias para o município.
PROJETOS APRESENTADOS:
Apresentação da Emenda Impositiva nº 001/2025 ao Projeto nº 038/2025 - LOA do Poder Executivo.
Apresentação da Emenda Impositiva nº 002/2025 ao Projeto nº 038/2025 - LOA do Poder Executivo.
Apresentação da Emenda Impositiva nº 003/2025 ao Projeto nº 038/2025 - LOA do Poder Executivo.
Apresentação da Emenda Impositiva nº 004/2025 ao Projeto nº 038/2025 - LOA do Poder Executivo.
Apresentação da Emenda Impositiva nº 005/2025 ao Projeto nº 038/2025 - LOA do Poder Executivo.
Apresentação da Emenda Impositiva nº 006/2025 ao Projeto nº 038/2025 - LOA do Poder Executivo.
Apresentação da Emenda Impositiva nº 007/2025 ao Projeto nº 038/2025 - LOA do Poder Executivo.
Apresentação da Emenda Impositiva nº 008/2025 ao Projeto nº 038/2025 - LOA do Poder Executivo.
Apresentação da Emenda Impositiva nº 009/2025 ao Projeto nº 038/2025 - LOA do Poder Executivo.
RESPOSTAS DO EXECUTIVO ÀS INDICAÇÕES:
Indicação nº 180/2025 – Vereador Valmor Canever solicita perfuração de poço artesiano para o AME e Academia de Saúde.
Resposta: A gestão agradece e informa que o abastecimento prioritário será pela rede pública do SAAE. O poço artesiano será considerado apenas como fonte complementar para fins não potáveis, como irrigação e enchimento de piscina, respeitando as normas ambientais. Um estudo será realizado para avaliar a viabilidade da proposta.
Indicação nº 181/2025 – Vereador Natanael da Conceição da Silva solicita cobertura com iluminação na Academia de Saúde.
Resposta: A gestão agradece a indicação e reconhece a importância dessa melhoria. Um projeto técnico será elaborado para avaliar a viabilidade orçamentária e explorar possibilidades de recursos federais ou emendas parlamentares para viabilizar a ação.
Indicação nº 182/2025 – Vereador Valmor Canever solicita instalação de exaustor na piscina e readequação de ar condicionado na Academia de Saúde.
Resposta: A gestão está ciente do problema e está avaliando com a equipe técnica a readequação dos aparelhos de ar condicionado. A aquisição de exaustores será incluída no planejamento anual de compras, juntamente com outras melhorias em prédios públicos.
Indicação nº 183/2025 – Vereador Fabio Cezar Tavares solicita convênio com o Hospital da Mulher e Maternidade de Sorriso.
Resposta: A gestão informa que entrou em contato com o Hospital da Mulher, mas a instituição não realiza atendimentos para outros municípios. A busca por parcerias com outras unidades de saúde continua.
Indicação nº 184/2025 – Vereadora Suellen Caetano solicita flexibilização da hora-atividade para professores da rede municipal.
Resposta: A gestão compreende a importância da hora-atividade e, para que a flexibilização seja viável, será necessário regulamentar o controle das atividades fora da escola. A proposta será analisada com a participação dos professores, e a viabilidade será discutida com a Secretaria Municipal de Educação.
Indicação nº 185/2025 – Vereador Natanael Conceição da Silva solicita punição para motoristas que instalem placas de advertência em vias fiscalizadas.
Resposta: A gestão reconhece a importância da sinalização adequada e está em contato com o sistema de monitoramento para identificar irregularidades. A fiscalização será reforçada para garantir o cumprimento das normas de trânsito.
Indicação nº 186/2025 – Vereador Fabio Cezar Tavares solicita desapropriação de áreas destinadas a cascalheiras e licenciamento ambiental.
Resposta: A gestão agradece a sugestão e reconhece a importância do cascalho para a infraestrutura do município. A proposta será analisada, considerando os aspectos legais e ambientais, e parcerias com os proprietários serão exploradas para facilitar o licenciamento das jazidas.
INDICAÇÕES VOTADAS E APROVADAS:
Indicação nº 210/2025 – Natanael da Conceição da Silva: necessidade de construir pontos de ônibus no setor Chácaras para garantir abrigo a alunos e trabalhadores, especialmente durante o período chuvoso, no município de Ipiranga do Norte/MT.
Indicação nº 211/2025 – Fábio Cezar Tavares: necessidade de criar um incentivo para estimular a população a realizar compras no comércio local, seguindo o modelo de Nota Fiscal Premiada. A proposta sugere oferecer prêmios ou benefícios aos consumidores, por meio de parceria entre o Executivo e a ACDL, no município de Ipiranga do Norte/MT.
Indicação nº 212/2025 – Suellen Caetano Borges de Oliveira Campos: necessidade de religar os postes de energia que ficam no espaço de eventos da cidade, no município de Ipiranga do Norte/MT.
Indicação nº 213/2025 – Fábio Cezar Tavares: necessidade de que, em futuros contratos com empresas responsáveis por obras municipais, sejam reavaliados os estudos e medições das construções antes da realização dos pagamentos, permitindo identificar possíveis melhorias e garantindo maior eficiência e qualidade nos serviços prestados, no município de Ipiranga do Norte/MT.