4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
Nessa segunda-feira (24), tivemos nossa 4ª Sessão Ordinária de 2025, com apresentação de Projetos de Leis, Projetos Aprovados e diversas indicações votadas e aprovadas.
Projetos Apresentados:
Requerimento de Urgência do Projeto de Lei N° 004/2025 - Dispõe sobre alteração de dispositivos de lei de organização da política pública de assistência social do município. Lei Municipal n° 858 de 12 de julho de 2024 e de outras providências.
Projeto de Lei N° 004/2025 - Dispõe sobre alteração de dispositivos de lei de organização da política pública de assistência social do município. Lei Municipal n° 858 de 12 de julho de 2024 e de outras providências.
Projeto de Lei Nº 005/2025 – Dispõe sobre alteração de dispositivos da lei municipal n° 518 de 23 de junho de 2015 que criou o Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e de outras providências.
Projeto de Resolução N° 004/2025 - Dispõe a estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte.
Projetos Aprovados:
Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 004/2025 do Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 001/2025 – Concessão de aumento real para servidores do legislativo, conforme prescreve a Lei Complementar Municipal nº 048/2020. Essa medida visa garantir a valorização, reconhecendo o trabalho essencial que desempenham no funcionamento do Poder Legislativo Municipal.
Indicações Apresentadas e Aprovadas:
INDICAÇÃO N° 028/2025 de autoria do Vereador Celso da Conceição, indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalar guard rail (guarda corpo), sobre a ponte do Rio Branco sentido a Fazenda Tupi, instalação de guard rails é essencial para garantir a segurança de motoristas, prevenindo acidentes.
INDICAÇÃO N° 029/2025 de autoria do Vereador Eluir Cavassin, indica a necessidade de asfaltar o trecho atrás dos armazéns, o asfaltamento desse trecho pode facilitar o transporte de cargas, reduzir a poeira e melhorar a trafegabilidade, beneficiando tanto trabalhadores quanto moradores da região.
INDICAÇÃO N° 030/2025 de autoria das Vereadoras Karine de Souza e Suellen Campos, indicam a necessidade verificar a possibilidade do ônibus escolar que passar em pontos estratégicos da cidade para levar alunos a escola, essa medida pode aumentar a frequência escolar e garantir para as crianças mais segurança e bem estar na ida a escola.
INDICAÇÃO N° 031/2025 de autoria do Vereador Valmor Canever, indica a necessidade de se construir um barracão com espaço para as pessoas se abrigarem com lanchonete, churrasqueiras e vestiários localizado no Campo Municipal (Campão popularmente conhecido), a infraestrutura sugerida pode promover a prática esportiva, o lazer comunitário e eventos que fortalecem a convivência social.
INDICAÇÃO N° 032/2025 de autoria do Vereador Fabio Tavares, indica a necessidade de se avaliar a possibilidade de inserir o Projeto Menor aprendiz em todas as Secretarias, Prefeitura e Câmara, a iniciativa pode gerar oportunidades de qualificação profissional para os jovens, incentivando a inclusão e o desenvolvimento social.
INDICAÇÃO N° 033/2025 de autoria Karine de Souza e Suellen Campos, indicam a necessidade de se criar um setor que faça manutenções e reformas de mobília publica, a criação desse setor pode prolongar a vida útil dos bens públicos, gerar economia e manter os espaços públicos mais funcionais.
INDICAÇÃO N° 034/2025 de autoria do Vereador Valmor Canever, indica a necessidade de destinar uma área pública bem como fazer o projeto para a construção de um Ginásio Municipal de Esporte, um ginásio pode incentivar práticas esportivas, eventos escolares e atividades culturais, promovendo saúde e integração comunitária.
INDICAÇÃO N° 035/2025 de autoria do Vereador Fabio Cezar Tavares, indica a necessidade de adquirir uma guilhotina de corte para pneus de grande porte, bem como providenciar um local apropriado (barracão), para os pneus que são recolhidos, a proposta busca contribuir com a destinação correta de resíduos, prevenindo danos ambientais e possíveis focos de proliferação de doenças.
INDICAÇÃO N° 036/2025 de autoria do Vereador Eluir Cavassin, indica a necessidade de ter um profissional dentista atendendo no período da noite, para atender as demandas de trabalhadores que não conseguem ir em horário normal, exemplo funcionários de fazendas, a proposta visa ampliar o acesso à saúde bucal, especialmente para aqueles com jornadas de trabalho que dificultam o atendimento convencional.
INDICAÇÃO N° 037/2025 de autoria do Vereador Natanael da Conceição, Suellen Campos e Karine de Souza, indicam a necessidade instalação um chuveiro no banheiro da praça Ilberto Effting, a instalação pode beneficiar quem praticam atividades físicas e também melhorar as condições de higiene para a população que frequenta a Praça.