6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Nesta segunda-feira (17), foi realizada a 6ª Sessão Ordinária de 2025, onde teve a apresentação de projetos de lei, diversas indicações e respostas do Executivo a indicações já feitas.

PROJETOS APRESENTADOS:

Apresentação do Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 008/2024 do Poder Executivo - cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDRSS) e dá outras providências;

Apresentação do Projeto de Lei nº 008/2024 do Poder Executivo - cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDRSS) e dá outras providências;

PROJETOS APROVADOS:

Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 008/2024 do Poder Executivo - cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDRSS) e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 008/2025 do Poder Executivo - cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDRSS) e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 006/2025 do Poder Executivo – autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas Minha casa, Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação;

1º Substituto ao Projeto de Resolução n.º 003/2025 do Poder Legislativo - cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislátivo;

RESPOSTAS DE INDICAÇÕES PELO EXECUTIVO:

Indicação nº 011/2025 – Valmor Canever: solicita o levantamento das grades de proteção das quadras da Praça Ilberto Effting. A prefeitura informou que a equipe de engenharia está elaborando o projeto para viabilizar o serviço;

Indicação nº 012/2025 – Suellen Campos e Karine de Souza: solicitaram manutenção urgente no telhado da quadra poliesportiva da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, devido ao período chuvoso. A equipe técnica já trabalha no projeto para a execução da obra;

Indicação nº 013/2025 – Natanael da Conceição: solicita a continuidade do asfalto no Setor Parque das Emas I e II. A prefeitura está realizando o levantamento das áreas que ainda precisam de pavimentação para viabilizar os projetos e buscar recursos;

Indicação nº 014/2025 – Fábio Tavares: solicita a criação de uma Unidade de Conservação (UC) nas proximidades do Rio São Pedro e de uma área de lazer com lago. A gestão informou que está contratando profissionais da área ambiental para atender demandas do saneamento básico e futuramente mapear áreas para implantação das UCs;

Indicação nº 015/2025 – Eluir Cavassin: solicita a revitalização da Praça do Golden Valle. A prefeitura já encaminhou à equipe de engenharia a elaboração do projeto necessário para execução da obra;

Indicação nº 016/2025 – Karine de Souza e Suellen Campos: Solicitaram medidas emergenciais para o problema dos animais abandonados nas ruas. A Secretaria de Saúde está desenvolvendo um plano de vigilância em saúde com ações como castrações, educação, parcerias com ONGs e elaboração de políticas públicas;

Indicação nº 017/2025 – Cleonaldo França e Fabiano Gonçalves: solicitaram a construção de um novo prédio para o SAAE. A prefeitura informou que revisará o antigo projeto de reforma e ampliação e também estuda melhorias no sistema de abastecimento de água, como perfuração de poços, troca de tubulações e uso de tecnologia para monitoramento;

INDICAÇÕES APRESENTADAS E APROVADAS:

INDICAÇÃO Nº 046/2025 – autor: Fabiano Gonçalves, indica a necessidade de reajustar o valor das diárias e do vale alimentação dos servidores públicos do Executivo;

INDICAÇÃO Nº 047/2025 – autor: Fabio Tavares, indica a necessidade de juntamente com o andamento da obra da Praça na Cohab, que seja observada a segurança no trânsito no entorno do local sinalizando e construindo redutores de velocidade (quebra-molas);

INDICAÇÃO Nº 048/2025 – autor: Natanael da Conceição, indica a necessidade cercar as áreas de parquinhos infantis para evitar a entrada de animais e consequentemente evitar contaminação por doenças;

INDICAÇÃO Nº 049/2025 - autor: Valmor Canever, indica ao a necessidade de instalar um toldo no parquinho dos fundos do CMEl;

INDICAÇÃO Nº 050/2025 - autor: Fabiano Gonçalves, indica a necessidade de instituir o décimo terceiro e férias para os Secretários municipais;

INDICAÇÃO Nº 051/2025 - autor: Fabio Tavares, indica a necessidade de construir um Heliponto nas proximidades do PSM (Posto de Saúde Municipal), dando melhor condições a essa bela parceria com a Policia Militar em situações de emergências;

INDICAÇÃO Nº 052/2025- autor: Natanael da Conceição, a necessidade analisar a possibilidade de estar transportando nos carros da saúde pacientes que precisam se deslocar ate outro município, mas que não são pacientes do SUS pois possuem plano de saúde particular;

Por Andressa Weber

Assessora de Imprensa