COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO ANALISA PL Nº 014/2025

Os integrantes da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte também se reuniram para discutir o Projeto de Lei nº 014/2025, que autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de 11,4982 hectares para a criação de uma área comercial.

O foco da reunião foi analisar os aspectos orçamentários e financeiros da proposta, considerando o impacto da aquisição nos cofres públicos e sua viabilidade dentro do planejamento financeiro do município. A comissão buscou garantir que a compra da área ocorra de forma responsável, respeitando os limites legais e orçamentários previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os membros da comissão ressaltaram a importância de avaliar a destinação futura da área e os benefícios que a aquisição pode trazer para a coletividade, reforçando o compromisso com a boa gestão dos recursos públicos.

O parecer da comissão será fundamental para subsidiar o debate em plenário, onde o projeto passará pela votação dos vereadores.