REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOS.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte analisou o Projeto de Lei nº 015/2025, que propõe a separação da atual Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer em duas novas secretarias: uma para Educação e outra para Cultura, Esporte e Lazer.

Durante a reunião, os membros da comissão avaliaram o impacto orçamentário e financeiro da proposta, considerando a viabilidade da medida dentro do planejamento fiscal do município. Os vereadores destacaram que, se bem implementada, a divisão poderá otimizar o uso dos recursos públicos, proporcionando uma gestão mais eficiente e direcionada.

A comissão emitiu parecer favorável ao projeto, ressaltando que a criação das duas novas pastas está em conformidade com as diretrizes orçamentárias e não compromete o equilíbrio fiscal do município. O projeto segue agora para apreciação e votação no plenário da Câmara.