Pedro Ferronatto responde indicações de n° 01 a 15 dos vereadores
(Da direita para a esquerda: Prefeito Pedro Ferronatto (PSDB) e seu vice Lisandro Ferreira (PDT).
As respostas às indicações dos vereadores, de números 01 a 015/2018, foram protocoladas na Casa pelo Executivo nesta última segunda-feira e a leitura em Plenário ocorreu durante a 5ª Sessão Ordinária de 05 de março.
Leia a seguir:
“Senhor presidente,
Cumprimentando-o, cordialmente, vimos por meio deste, informar que as indicações acima referidas, são a seguir comentadas:
Indicação n° 001/2018
AUTOR: ELUIR CAVASSIN
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de retirar a estrutura interminada do pórtico, bem como realizar a limpeza da entrada da cidade, no Município em Ipiranga do Norte/MT”.
RESPOSTA: Grato pela presente indicatória, informamos que a limpeza da entrada da cidade será realizada, já quanto ao pórtico, como é de conhecimento da maioria da população, o projeto inicial será retomado o mais breve possível.
Indicação n° 002/2018
AUTOR: FABIANO ARLINDO GONÇALVES
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de fazer calçadas bem como rampas de acesso para cadeirantes em todos os órgãos públicos, no Município em Ipiranga do Norte/MT”.
RESPOSTA: Em pleno acordo com a necessidade, buscamos nas formas possíveis a acessibilidade das pessoas com deficiência aos órgãos públicos. Entretanto, quando tratamos de prédios antigos em especial os locados, encontramos dificuldades na realização dessas adequações, uma vez que, a expectativa de novas e definitivas instalações adiam o projeto acessibilidade. Por outro lado os proprietários as vezes não dispõe de interesse e/ou o valor dos recursos necessários para viabilizar as adequações.
Indicação n° 003/2018
AUTOR: FABIANO ARLINDO GONÇALVES
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade criar isenção de IPTU aos portadores de necessidade especial, no munícipio em Ipiranga do Norte.”
RESPOSTA: Em atendimento a presente indicação, será encaminhado à Casa Legislativa o projeto de lei.
Indicação n° 004/2018
AUTOR: NELSON FERNANDES
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de adquirir quatro caminhões basculante, uma patrola, uma retroescavadeira e uma JCB, no munícipio em Ipiranga do Norte.”
RESPOSTA: Os equipamentos e/ou máquinas das presentes indicatórias estão em fase de obtenção do recurso para aquisição, que se dará, provavelmente via operação de crédito.
Indicação n° 005/2018
AUTOR: FABIANO ARLINDO GONÇALVES E CLEONALDO ARAÚJO FRANÇA
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de adquirir uma área para construção de um Conjunto Habitacional, no munícipio em Ipiranga do Norte.”
RESPOSTA: Certos da necessidade apresentada na presente indicatória, aguardamos a evolução nas finanças municipais para atendimento pleno desta recorrente demanda.
Indicação n° 006/2018
AUTOR: FABIANO ARLINDO GONÇALVES E CLEONALDO ARAÚJO FRANÇA
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de fazer duas rotatórias na Av. Rio Branco uma em frente ao Armazém da Sagel e a outra em frente ao Supermercado Granja, no munícipio em Ipiranga do Norte.”
RESPOSTA: A presente indicação será encaminhada à secretaria de Obras para providências.
Indicação n° 007/2018
AUTOR: FABIANO ARLINDO GONÇALVES E CLEONALDO ARAÚJO FRANÇA
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade implantar o Programa de Aprendizagem – Menor Aprendiz no munícipio em Ipiranga do Norte.”
RESPOSTA: No âmbito da Lei Federal n° 10097/2000, afirma-se que as empresas de médio e grande porte devem contratar jovens entre 14 e 18 anos como aprendizes.
Embora aparentemente simples, a relação entre empresas e menores aprendizes é bastante complexa e envolta num emaranhado de detalhes de natureza trabalhista, fiscalizadas diretamente pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e pelos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente. Tão cheia de nuances que em 2014 o MTE publicou o Manual de Aprendizagem disponível no manual eletrônico http://acesso.mte.gov.br/data/files/8A7C816A454D74C101459564521D7BED/manual_aprendizagem_miolo.pdf, excelente fonte de informação para que as instituições de ensino e empresas participem do programa.
Os estabelecimentos de qualquer natureza, que tenham pelo menos 7 (sete) empregados, já são obrigados a contratar aprendizes, de acordo com o percentual do art. 429 da CLT, sendo facultativo a contratação de aprendizes pelas ME e EPP - empresas de pequeno porte, inclusive simples nacional.
Indicação n° 008/2018
AUTOR: NELSON JUNIOR PADILHA FEDERICE
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de fazer meio-fio e boca de lobo, no asfalto do Bairro dos Pássaros, no munícipio em Ipiranga do Norte.”
RESPOSTA: A presente indicação é uma prioridade neste exercício e será realizada assim que as condições climáticas ficarem mais favoráveis.
Indicação n° 009/2018
AUTOR: NELSON JUNIOR PADILHA FEDERICE
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de terminar o dissipador de água no final da Rua das Araras, próximo ao Armazém Ipiranga sentido Itanhangá, no município em Ipiranga do Norte.”
RESPOSTA: A presente indicação será encaminhada à Secretaria de Obras para providências.
Indicação n° 010/2018
AUTOR: NELSON JUNIOR PADILHA FEDERICE
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Público, a necessidade de fazer parceria com os Armazéns Municipais através de Projeto de Lei, para a construção de estacionamento asfáltico ou inserir pedra brita nos pátios dos Armazéns, no munícipio em Ipiranga do Norte.”
RESPOSTA: A presente indicação é uma necessidade eminente, porém, entendemos que a responsabilidade pela conservação dos pátios são das empresas armazenadoras.
Assim, sempre que provocadas, a administração pública busca dentro da legalidade fomentar essas ações de melhoria.
Indicação n° 011/2018
AUTOR: NELSON JUNIOR PADILHA FEDERICE
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de instalar lixeiras em frente aos Armazéns Municipais, bem como fazer a limpeza e manutenção da Av. Rio Branco da Sagel até a Louis Dreyfus, no munícipio em Ipiranga do Norte.”
RESPOSTA: A presente indicatória será encaminhada a Secretaria de Obras para conhecimento e providências.
Entretanto, cabe ressaltar que no relatório fotográfico apresentado apenso a presente indicatória não expõe a necessidade de lixeira e sim de educação ambiental por parte dos usuários da via, em especial, os caminhoneiros que jogam bag’s, lonas, borrachas e outros tipos de resíduo gerado pela atividade de transporte.
Indicação n° 012/2018
AUTOR: NELSON JUNIOR PADILHA FEDERICE
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade construir um Campo Municipal e ou um Campo Society, no munícipio em Ipiranga do Norte.”
RESPOSTA: Ao concordar plenamente com a presente indicatória, informamos que assim que for superada a necessidade do local a implantação será iniciada imediatamente.
Indicação n° 013/2018
AUTOR: PEDRO ALESSANDRO ALVES NASCIMENTO
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de criar o PCCS dos servidores públicos das demais Secretarias, uma vez que somente os servidores da Educação possuem o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, no munícipio em Ipiranga do Norte/MT.”
RESPOSTA: A presente indicação será objeto de estudo de viabilidade e capacidade de implementação plena.
Indicação n° 014/2018
AUTOR: NELSON JUNIOR PADILHA FEDERICE
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de fazer uma pintura nos banheiros, bem como a manutenção das grades, areia das quadras poliesportivas e meio-fio ao torno da Praça Municipal, no munícipio em Ipiranga do Norte.”
RESPOSTA: A presente indicatória será encaminhada à Secretaria Municipal de Obras para conhecimento e providências.
Indicação n° 015/2018
AUTOR: NELSON JUNIOR PADILHA FEDERICE E ELUIR CAVASSIN
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de colocar Placas de Sinalização na entrada da cidade, indicando as fazendas e os destinos das MTS, bem como arrumar as perimetrais e o Anel Viario, no munícipio em Ipiranga do Norte.”
RESPOSTA: A indicatória será encaminhada para a Secretaria Municipal de Obras para conhecimento e providências.
PEDRO FERRONATTO
Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte/MT"
