Proposituras aprovadas na 1ª Sessão
A 1ª Sessão Ordinária de 2016, 01/02, foi marcada pela deliberação e aprovação unânime de 19 proposituras. Estas, sendo 13 Indicações, 2 Projetos de Lei do Poder Executivo, 1 Projeto de Decreto, 2 Projetos de Resolução e 1 Projeto de Lei do Poder Legislativo.
Veja os assuntos:
Indicação n° 01/2016: Aponta a necessidade de construir calçamento com acessibilidade para portadores de necessidades especiais em frente a todos os órgãos públicos.
Autor(es): Nelson Junior Padilha Federice, Nelson Fernandes e Pedro Domingos Dela Pria.
Indicação n° 02/2016: Sugere a aquisição de televisores nas recepções dos Postos e da Secretaria de Saúde.
Autor(es): Nelson Junior Padilha Federice, Nelson Fernandes e Pedro Domingos Dela Pria.
Indicação n° 03/2016: Sugere a instalação de grades e portões em torno dos postos de saúde.
Autor(es): Nelson Junior Padilha Federice, Nelson Fernandes e Pedro Domingos Dela Pria.
Indicação n° 04/2016: Sugere a pintura e identificação dos órgãos públicos do Município.
Autor(es): Nelson Junior Padilha Federice, Nelson Fernandes e Pedro Domingos Dela Pria.
Indicação n° 05/2016: Pede a iniciação das obras de pavimentação no conjunto habitacional Vida Nova.
Autor(es): Nelson Junior Padilha Federice, Nelson Fernandes e Pedro Domingos Dela Pria.
Indicação n° 06/2016: Aponta a necessidade de fechar os buracos da Rua Teles Pires, próximas ao Mercado Econômico.
Autor(es): Jacir Laureano Maria, Claudir Luiz Dapper, Nelvio Tocolini, Eluir Cavassin, Sérgio Medeiros de Araújo e Susana Teixeira.
Indicação n° 07/2016: Pede a retirada de um poste elétrico danificado no trecho não pavimentado da MT 242.
Autor(es): Jacir Laureano Maria, Claudir Luiz Dapper, Nelvio Tocolini, Eluir Cavassin, Sérgio Medeiros de Araújo e Susana Teixeira.
Indicação n° 08/2016: Pede a construção de redutores de velocidade e a instalação de placas de sinalização nas novas ruas pavimentadas.
Autor(es): Nelson Junior Padilha Federice, Nelson Fernandes e Pedro Domingos Dela Pria.
Indicação n° 09/2016: Cobra a realização de projeto de pavimentação aprovado em 2015.
Autor(es): Nelvio Tocolini, Sergio Medeiros de Araújo, Claudir Luiz Dapper, Jacir Laureano Maria, Susana Teixeira e Eluir Cavassin.
Indicação n° 10/2016: Cobra a realização de projeto de pavimentação aprovado em 2015.
Autor(es): Nelvio Tocolini, Sergio Medeiros de Araújo, Claudir Luiz Dapper, Jacir Laureano Maria, Susana Teixeira e Eluir Cavassin.
Indicação n° 10/2016: Cobra a realização de projeto de poços artesianos aprovado em 2015.
Autor(es): Nelvio Tocolini, Sergio Medeiros de Araújo, Claudir Luiz Dapper, Jacir Laureano Maria, Susana Teixeira e Eluir Cavassin.
Indicação n° 11/2016: Aponta a necessidade de providência de local adequado para depósito de resíduos coletados em fossas residenciais.
Autor(es): Nelvio Tocolini, Sergio Medeiros de Araújo, Claudir Luiz Dapper, Jacir Laureano Maria, Susana Teixeira e Eluir Cavassin.
Indicação n° 12/2016: Aponta a necessidade de providência de local adequado para depósito de resíduos coletados em fossas residenciais.
Autor(es): Nelvio Tocolini, Sergio Medeiros de Araújo, Claudir Luiz Dapper, Jacir Laureano Maria, Susana Teixeira e Eluir Cavassin.
Indicação n° 13/2016: Indica conceder Moção de Aplauso do Sr. Milton Mafra.
Autor(es): Nelvio Tocolini, Sergio Medeiros de Araújo, Claudir Luiz Dapper, Jacir Laureano Maria, Susana Teixeira e Eluir Cavassin.
Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2016: Aprovou a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte, referente ao exercício financeiro de 2014.
Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 01/2016: Altera e reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte.
Projeto de Resolução n° 01/2016: Constitui a nova composição das comissões permanentes da Câmara para 2016.
Projeto de Resolução n° 02/2016: Fixou o calendário legislativo para 2016.
Projeto de Lei do Poder Executivo n° 01/2016: Altera a Lei 543/2015 com abertura de crédito adicional especial para o exercício financeiro de 2016 no valor de R$ 36.000,00 a ser consignado na dotação orçamentária de auxílio alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal. O valor foi remanejado do próprio orçamento existente da Câmara.
Projeto de Lei do Poder Executivo n° 02/2016: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 36 mil a ser consignado na dotação orçamentária de aquisição de equipamentos e material permanente, do Programa Ipiranga Limpa, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. O valor foi remanejado de outras pastas.