Respostas das Indicações n° 001 a 012/2016
Indicação n° 001/2016
AUTORES: Nelson Junior Padilha Federice, Nelson Fernandes e Pedro Domingos Dela Pria.
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de fazer o calçamento com entrada para portadores de necessidades especiais, em frente a todos os órgãos públicos, em Ipiranga do Norte/MT.”
O calçamento com acessibilidade nos órgãos públicos é uma necessidade real e vem sendo realizada conforme disponibilidade financeira nos prédios próprios em primeiro plano. É importante frisar que a contratação de pequenas obras pelo poder público é um desafio. Quando os valores não atraem as grandes empresas, estas não participam da concorrência e os pequenos empreendedores geralmente não atendem todos os requisitos para habilitação e contratação.
Quanto à execução direta, essa requer desprendimento grande de pessoal, ferramentas e insumos com um custo muito alto pela descontinuidade das tarefas, pois os profissionais que compõe o quadro são poucos, despreparados e agasalhados pela legislação.
Desta forma, distinguimos a importância da matéria e agradecemos a indicação.
Indicação n° 002/2016
AUTORES: Nelson Junior Padilha Federice, Nelson Fernandes e Pedro Domingos Dela Pria.
“Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de adquirir Tvs para as recepções dos postos e da Secretária de Saúde, no município de Ipiranga do Norte/MT.”
A aquisição de aparelhos televisores para a recepção das unidades de saúde do município estão sendo providenciadas.
Indicação n° 003/2016.
AUTORES: Nelson Junior Padilha Federice, Nelson Fernandes e Pedro Domingos Dela Pria.
“Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de colocar grades e portões em torno dos postos de saúde, no Município de Ipiranga do Norte/MT.”
A colocação de grades e portões no entorno dos postos de saúde não serão realizados, considerando a priorização do aparelhamento interno, as obras em andamento, o cenário econômico atual e as recorrentes quedas de arrecadação.
Indicação n° 004/2016
AUTORES: Nelson Junior Padilha Federice, Nelson Fernandes e Pedro Domingos Dela Pria.
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de fazer o pintura e a identificação de todos os órgãos públicos, em Ipiranga do Norte/MT.”
A identificação dos órgãos públicos será realizada em layout padrão com letras de tipo caixa, cujo processo de aquisição fora iniciado.
Indicação n° 005/2016
AUTORES: Nelson Junior Padilha Federice, Nelson Fernandes e Pedro Domingos Dela Pria.
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se dar inicio a pavimentação asfaltica no conjunto habitacional, em Ipiranga do Norte/MT.”
A pavimentação asfáltica nas Ruas Jabuticabas, Acerolas, Cajus e Pitangas será realizada. Entretanto, a pavimentação só é possível após a obra de drenagem, que por sua vez requer um alto investimento, associado a um terceiro e muito representativo investimento, o dissipador na Rua das Araras, como é do conhecimento dos senhores.
Outrora, pseudo-gestores podiam se dar ao luxo de “pensar” em pavimentação sem drenagem, hoje não mais!
A sobrecarga pela atual administração, decorrente de ações incompletas do passado, saltam os olhos, enfeiam a cidade e hoje custam mais do que deveriam.
O asfaltamento das ruas supracitadas compõem o programa de prioridades desta gestão, entretanto no setor público prevalece o princípio das legalidade, assim, a obra começa quando todo o recurso para execução de todas as etapas estiver reservado.
Indicação n° 006/2016
AUTORES: Jacir Laureano Maria, Claudir Luiz Dapper, Nelvio Tocolini, Eluir Cavassin, Sergio Medeiros de Araujo e Susana Teixeira.
“Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de fazer operação tapa buracos na Rua Teles Pires próximo ao Mercado Econômico, no Município de Ipiranga do Norte/MT.”
O tapa buracos está em processo de aquisição de insumos para execução, não só na localidade indicada mas como em todas as ruas da cidade.
Indicação n° 007/2016
AUTORES: Jacir Laureano Maria, Claudir Luiz Dapper, Nelvio Tocolini, Eluir Cavassin, Sergio Medeiros de Araujo e Susana Teixeira.
“Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de solicitar a Companhia de Energia Elétrica a retirada de um poste que está caindo localizado na MT 242 no trecho não pavimentado, no Município de Ipiranga do Norte/MT.”
A solicitação será realizada.
Indicação n° 008/2016
AUTORES: Nelson Junior Padilha Federice, Nelson Fernandes e Pedro Domingos Dela Pria.
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se construir redutores de velocidade e placas de sinalização nas ruas recentemente pavimentadas, em Ipiranga do Norte/MT.”
A sinalização de trânsito e redutores de velocidade estão sendo providenciados.
Indicação n° 009/2016
AUTORES: Nelvio Tocolini, Sergio Medeiros de Araújo, Claudir Luiz Dapper, Jacir Laureano Maria, Susana Teixeira e Eluir Cavassin.
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se colocar em prática o projeto de pavimentação aprovado em 2015, em Ipiranga do Norte/MT.”
Idem a Indicação 005/2016 “A pavimentação asfáltica nas Ruas Jabuticabas, Acerolas, Cajus e Pitangas será realizada. Entretanto, a pavimentação só é possível após a obra de drenagem, que por sua vez requer um alto investimento, associado a um terceiro e muito representativo investimento, o dissipador na Rua das Araras, como é do conhecimento dos senhores.
Outrora, pseudo-gestores podiam se dar ao luxo de “pensar” em pavimentação sem drenagem, hoje não mais!
A sobrecarga pela atual administração, decorrente de ações incompletas do passado, saltam os olhos, enfeiam a cidade e hoje custam mais do que deveriam.
O asfaltamento das ruas supracitadas compõem o programa de prioridades desta gestão, entretanto no setor público prevalece o princípio das legalidade, assim, a obra começa quando todo o recurso para execução de todas as etapas estiver reservado”.
Indicação n° 010/2016
AUTORES: Nelvio Tocolini, Sergio Medeiros de Araújo, Claudir Luiz Dapper, Jacir Laureano Maria, Susana Teixeira e Eluir Cavassin.
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se colocar em prática o projeto da construção dos poços artesianos aprovado em 2015, em Ipiranga do Norte/MT.”
O projeto não foi iniciado porque o município não dispõe de todos os instrumentos para execução direta e como foi relatado na indicação 001/2016 a contratação de pequenas obras pelo poder público é um desafio. Quando os valores não atraem as grandes empresas, estas não participam da concorrência e os pequenos empreendedores geralmente não atendem todos os requisitos para habilitação e contratação, ou seja, assim como no caso da obra de construção da lavanderia da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, obra de valor baixo, licitado por três vezes sem concorrentes, as empresas desvalem, embaraçam até o simples fornecimento de um orçamento para balizamento de valores.
Mesmo assim, as providencias formais serão tomadas.
Indicação n° 011/2016
AUTORES: Nelvio Tocolini, Sergio Medeiros de Araújo, Claudir Luiz Dapper, Jacir Laureano Maria, Susana Teixeira e Eluir Cavassin.
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se providenciar um local adequado para despejar o material coletado das fossas residenciais, em Ipiranga do Norte/MT.”
O local adequado para despejar os dejetos coletados nas fossas é conhecido como estação de tratamento de esgoto, custa alguns milhões de reais e será providenciado juntamente com a rede de coleta de esgotamento sanitário da cidade, dada a disponibilidade financeira e orçamentária.
Em tempo, recomenda-se a contratação de empresas idôneas de municípios vizinhos que dispõe de local para destinação.
Indicação n° 012/2016
AUTORES: Susana Teixeira Sergio Medeiros de Araújo, Eluir Cavassin, Claudir Luiz Dapper, Nélvio Tocolini, Jacir Laureano Maria.
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se fazer manutenção na Ponte do Rio Branco no sentido ao município de Itanhangá, em Ipiranga do Norte/MT.”
A indicação será encaminhada a Secretaria Municipal de Obras para avaliação e providências.
Sem mais para o momento aproveitamos para renovar os votos de apreço e consideração.
Atenciosamente
Pedro Ferronatto.