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O QUE É A CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO?

A Carta de Serviços é um instrumento que visa facilitar o entendimento do cidadão, quanto as formas de acesso às informações e aos serviços prestados pela Câmara Municipal de Ipiranga do Norte – MT, com a finalidade de ampliar o Controle Social.

Investir em excelência de gestão é algo crucial para evolução da administração pública. Iniciativas inovadoras tendem a focar em ações finalísticas para o acesso ao cidadão, promovendo ações que resultem na qualidade do serviço público prestado. Facilitar a vida do cidadão tem sido um grande desafio na busca de melhoria no acesso do serviço público, porém há alguns desafios a serem superados do quais se enquadram:

• Elevar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos - aumentar a capacidade das organizações públicas para fornecerem os serviços almejados pelos cidadãos.

• Estimular a participação popular no processo de melhoria do atendimento prestado pelas organizações por meio da indução ao controle social - tornar os cidadãos mais exigentes em relação aos serviços públicos a que têm direito. É fundamental mobilizar e sensibilizar as organizações públicas para a melhoria da qualidade do atendimento prestado ao cidadão. Observa-se também, que a participação efetiva dos cidadãos na melhoria dos serviços oferecidos pelo setor público encontra-se diluída, tendo em vista alguns fatores, tais como:

• A ausência de eficientes e eficazes instrumentos institucionais de controle direto por parte dos cidadãos sobre os administradores públicos.

• A falta de informações adequadas que facilitem o acesso do cidadão aos serviços públicos.

• O não reconhecimento do cidadão como o principal beneficiário das melhorias dos serviços públicos oferecidos.

Link para acesso a Carta de Serviço ao Cidadão: https://www.ipirangadonorte.mt.leg.br/transparencia/carta-de-servico-ao-cidadao/carta-de-servico-ao-cidadao/view

Conforme indicação 011/2020 da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, indica ao executivo que seja feito a mudança do Detran para o Prédio da Antiga Polícia Militar, em Ipiranga do Norte/MT.

Visando a redução de alugueis dos órgãos públicos do município, a Câmara aprova a indicação e encaminha ao executivo para que seja feita esta mudança.

Trazendo como justificativa a indicação diz que o nosso município hoje tem custos altos com alugueis, pensando em reduzir o custo desses alugueis, sugerimos a utilização do local onde estava situado o destacamento da Polícia Militar, que hoje está desocupado, para assim ser utilizado com a instalação do Detran, considerando que o mesmo poderá passar por uma pequena reforma e adequação.

Em sessão Ordinária, a Câmara Municipal aprova a indicação 012/2020 que visa a necessidade de se abrir passagem no canteiro central da Av. Rio Branco sentido a Rua dos Pequis e Rua das Sibipirunas, em Ipiranga do Norte/MT.

Como Justificativa,  diz que esta indicação dá-se pelo fato de muitas reivindicações de moradores e munícipes que passam por ali e reclamam por não haver essas aberturas no canteiro central da Avenida, ocasionando transtornos inclusive veículos que fazem manobras na contramão devido a esse fato.

Por este motivo a Indicação segue ao executivo.

Conforme indicação 010/2020 da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, indica ao executivo a necessidade de se construir redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas do bairro dos Pássaros em Ipiranga do Norte/MT.

Dada a Justificativa de que esta indicação dá-se pelo fato de que, o trafego de veículos em alta velocidade colocando em risco a segurança dos pedestres que passam pelas ruas deste bairro.

Por esse motivo se faz necessária está indicação.

Após aprovação em sessão, a indicação segue ao Executivo.

É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, vem em nome de todos os Vereadores e funcionários da Casa se solidarizar com os familiares e amigos pelo falecimento de Nelvio Tocolini.

Nelvio Tocolini exerceu o cargo de Vereador da Câmara de Ipiranga do Norte do ano de 2009 à 2016 e sendo presidente da Câmara no biênio 2013 – 2014, sendo também em 2016 candidato a prefeito do município.

Nelvio deixa como legado uma belíssima trajetória marcada pelo respeito ao próximo, amor e dedicação à família e amigos e relevantes serviços prestados ao nosso município.

Ipiranga do Norte perde um homem, sério, honesto e cumpridor de seus deveres.

Não temos mais palavras para expressar todos os nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor.

Em oficio enviado para a Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, o senador Jaime campos informa que a solicitação de Emenda Parlamentar para obras de pavimentação urbana foi atendida.

Em oficio o Senador diz: "Tenho o prazer de informar a V. Exa. que o Ministério do Desenvolvimento Regional procedeu com o empenho no Valor de R$286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais). Fruto de compromisso firmado por mim com esse município para a execução de pavimentação urbana, o que com certeza contribuirá com uma melhor qualidade de vida da população dessa municipalidade". Disse Jayme.

Em sessão ordinária o Vereador Cleonaldo apresenta a indicação 009/2020 onde fala da necessidade de colocar internet disponível aos usuários na Agencia do Detran de Ipiranga do Norte.

Como justificativa de sua indicação o vereador fala da importância "Esta indicação tem o intuito de facilitar e agilizar os procedimentos de pagamentos de taxas desse departamento, uma vez que com internet disponível o usuário pode pagar suas taxas pelo aplicativo do celular fácil, rápido e pratico sem precisar se deslocar até a agencia bancaria" Disse Vereador Autor.

A indicação segue ao executivo.

Em sessão ordinária Vereador Junior apresenta a indicação 007/2020 onde fala da necessidade de solicitar a todos os armazéns para que coloquem pedra brita em seus pátios.

Como Justificativa da indicação o vereador fala da importância " Esta indicação se faz necessária devido ao barro e a poeira provenientes desses pátios se espalhar pela cidade causando prejuízos a população e tornando inviável a limpeza dessas ruas uma vez que se torna serviço inútil e repetitivo. Se tornando também motivo de muitas reclamações por parte dos moradores próximos a esses armazéns. Disse vereador.

Indicação segue ao Executivo.

Na ultima sessão ordinária (27) o Vereador Junior Federice apresentou a indicação 006/2020 que tem como objetivo indicar ao executivo a construção de ciclovias e ciclo faixas na Av. Vitoria e a Av. Rio Branco em Ipiranga do Norte.

Como Justificativa o Junior disse da importância dessa indicação "Esta indicação tem como objetivo proporcionar mais segurança no transito de pedestres e ciclistas em nosso município, possibilitando a população praticar atividades físicas de forma segura. Essa medida melhoraria também o trafego de veículos, uma vez que não é seguro aos pedestres e ciclistas trafegarem em meio aos carros." Disse vereador autor.

A indicação segue ao Executivo.

Em  sessão ordinária (17) o vereador Marcos Vargas em tribuna falou sobre a reunião de sexta-feira (14) com a Secretária de educação Michele Guerrieri Correa juntamente com os demais vereadores, referente ao transporte escolar.

Falou também sobre a lei que veda a entrada dos ônibus dentro das propriedades rurais, (Lei 8469 - Art. 11 O Estado responsabilizar-se-á pelo transporte dos alunos da rede estadual de ensino realizado nas linhas mestras em cada município e a família juntamente com a sociedade organizada deverão se responsabilizar pelo transporte destes alunos das sedes das propriedades rurais até as linhas mestras, facilitando meios de transporte alternativos para os alunos cuja distância ultrapasse a dois quilômetros, em consonância com o art. 205 da Constituição Federal.)

"Não concordamos! Porem teremos que obedecer essa lei até conseguirmos uma alternativa para voltar a fazer novamente o mesmo itinerário que era feito." Disse vereador Marcos.

Em constância desta Lei Estadual, os vereadores juntamente com a secretaria de educação e poder executivo, buscará meios de tentar entrar em acordo com a SEDUC, para assim os ônibus poderem adentrar nas propriedades mais distantes da linha mestra, para facilitar assim o transporte de alunos até a escola.

Na ultima sessão ordinária (10) o vereador Marcos Vargas em tribuna falou sobre o tema, transporte escolar.

Foi abordado o assunto, em que transporte escolar não poderá mais adentrar nas fazendas só estará fazendo a linha correta, mas em contra-partida levaram em questão que dará alguns transtornos relacionado aos alunos, pois terão que se deslocar da sede da fazenda até a linha do ônibus, e se torna um tanto quanto perigoso pelo fato do horário que são entregue os alunos em algumas fazendas mais distantes e o trajeto que terão que fazer ate as suas casas.

Se tratando disso, será realizada uma reunião, envolvendo a secretária de educação, poder executivo e os vereadores, para decidir o caminho correto a se seguir. 

Na última segunda-feira (11) na 2° sessão ordinária, em tribuna o vereador Pedro Alessandro faz uma indicação referente a implantação de uma linha de ônibus intermunicipal no município.

Em tribuna o vereador falou sobre a indicação, "Tendo em vista a necessidade que o município tem, a implantação de uma linha de ônibus intermunicipal passando ou tendo Ipiranga do Norte como destino final é algo que irá favorecer muito a população Ipiranguense e de certa forma movimentaria mais o município.

Em ordem o vereador desse que primeiro encaminhará a indicação para a implantação de uma linha de ônibus e logo apos da conclusão dessa indicação, fará outra para a construção de uma rodoviária municipal.

A indicação segue ao executivo.

Na última segunda-feira (11) na 2° sessão ordinária, em tribuna o vereador Marcos Vargas fala sobre o recadastramento biométrico no município.

Disse sobre a importância do recadastramento e chama a atenção dos eleitores que ainda não efetuaram. Fala também sobre as implicações geradas pelo cancelamento do título. Entre os transtornos, restrições no CPF, o que poderá também acarretar em dificuldades para realizar cadastro em benefícios federais.

No município ate esta data foram feita em media 4.000 (quatro mil) recadastramento e faltam aproximadamente 730 (setecentos e trinta) eleitores para efetuar o recadastramento biométrico.

A biometria é uma tecnologia que vem sendo adotada pela Justiça Eleitoral desde 2008, para dar mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. Por isso, alguns cartórios eleitorais estão realizando recadastramento biométrico, para coleta de digitais, assinatura e foto do eleitor. Daí o nome “biometria” - porque serão coletados e armazenados dados físicos do eleitor.

Levando também a importância dos títulos serem do município, pois na busca de repasses de recursos estaduais e federais a quantidade de títulos contribui na vinda desses repasses.

Na manhã dessa segunda-feira (03) na 1° sessão ordinária de 2020, o Vereador Fabiano do povo faz indicação visando a necessidade de realizar reforma nos banheiros e nas quadras poliesportivas da praça Ilberto Effting.

 "Esta indicação, se faz necessária tendo em vista se tratar de um local público onde a população utiliza como área de lazer, e o tempo faz com que as estruturas se deteriorem em especial a pintura que vai se acabando. Como a última reforma realizada foi a um bom tempo, seria essencial dar uma embelezada em nossa praça central." Diz vereador autor.

Da mesma forma a indicação segue ao executivo.

Os cinco conselheiros titulares e cinco suplentes eleitos em outubro de 2019 no município de Ipiranga do Norte tomaram posse e foram diplomados na manhã desta sexta-feira (10). A solenidade realizada na Câmara Municipal de Vereadores teve início às 8h. As eleições para os cargos de Conselheiro Tutelar ocorreram 6 de outubro de 2019.

O mandato dos empossados na data de hoje (10.01.2020) compreende o período de 2020 até 2024.

Na ultima sessão ordinária do dia 09 de Dezembro os vereadores aprovaram as emendas impositivas que destinaram para a secretaria de educação e a secretaria de saúde.

Onde a emenda destinada à saúde ira ser utilizada para a compra de uma UTI móvel.

Já para a educação, as emendas foram destinada para diversos setores.

A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições.

Na ultima quinta-feira (12) o Presidente da câmara Sr. Eluir Cavassin esteve em reunião com o secretário de saúde, referente ao recurso de 345 mil que irá ser destinado para a secretaria municipal de saúde.

A Prefeitura receberá da câmara  devolução estimada de aproximadamente 350 mil reais.

O recurso faz parte da economia que o legislativo conseguiu fazer do valor repassado mensalmente pelo Executivo Municipal. O Presidente Sr. Eluir Cavassin valoriza e apoia a capacitação dos funcionários servidores da câmara Municipal, portanto essa economia não impacta na valorização dos mesmos. O duodécimo do legislativo municipal em 2019 foi de 1.951.111,42.

Este recurso, de aproximadamente 345 mil, correspondente a 17,68% do duodécimo repassado à câmara este ano para o custeio do legislativo estão sendo devolvidos pelo presidente para a prefeitura.

"Vamos devolver este recurso para ser investido na melhoria da cidade e esperamos que o prefeito utilize em beneficio da nossa população para a Secretaria  de saúde para realização de exames de media complexidade de pacientes que aguardam na fila de espera", disse o presidente.

Em sessão solene realizada nas noites dessa segunda-feira (11) e terça-feira (12), a Câmara Municipal de Vereadores do município de Ipiranga do Norte Prestou homenagem a 95 pessoas por serviços prestados à comunidade ou conquistas alcançadas e que ajudou a levar o nome do município para fora de suas divisas.

Foram homenageados com moção de aplausos grupo municipal de dança Ipidance onde alcançaram diversas conquistas dentro e fora do estado.

Modalidades esportivas de handebol e futsal do município onde foram levados ao pódio em diversos campeonatos e assim como a dança, levaram o nome do nosso município à diversas conquistas.

Após a entrega das moções de aplausos, foi dado início a entrega dos títulos de cidadãos honorários se iniciando pelo Sr. Orcival Golveia Guimarães, proprietário da Fazenda Nossa Senhora Aparecida, este que vem ampliando as suas atividades e investimentos, no que se refere a plantio, hoje planta 11.200 hectares no município de Ipiranga, como a implantação de uma algodoeira no município o que se resulta em arrecadação de 220 empregos diretos.

Sra. Clarinda Mendes Candido onde atuou voluntariamente como liderança na pastoral da criança durante 15 anos ajudando diversas famílias dentro e fora do município, entregando a liderança em 2012 à também homenageadas, Sra. Inês Kunzler que desde a posse vem ajudando as famílias carentes em especial as crianças e gestantes auxiliando com apoio solidário, repassando doações, orientações e cuidando da alimentação da população e contribuindo no combate à desnutrição e cuidados com a saúde e na prevenção de doenças.

Recebendo o título também, o Sr. Cesar Roberto Schevinsk, proprietário do Armazém Sargel, implantado no município em 1997, trazendo desenvolvimento para a região que tinha dificuldades de transportar a produção, colaborou também para a construção das pontes de madeiras do rio Verde, Rio São Paulo e Rio Branco. Ajudou na construção de linhas elétricas, divulgou na rádio sorriso o distrito de Ipiranga, incentivando e contribuindo para emancipação do atual município de Ipiranga do Norte.

E também sendo homenageado, o Sr. Elusemar Maggi Scheffer, proprietário da fazenda Vale onde cultiva milho, soja e algodão, que atualmente conta com 280 colaboradores. Recentemente comprou a fazenda Tupi onde também cultiva milho, soja e algodão e emprega mais de 170 colaboradores gerando progresso e desenvolvimento para o município. Esse conjunto de fazendas que possui no estado leva o nome de Grupo Bom Futuro.

Na ultima segunda-feira (25) na 38° sessão ordinária, os servidores da prefeitura, secretária de saúde e da secretaria de obra e marcaram presença na sessão que teve como pauta a apresentação do projeto de reforma da estrutura administrativa da prefeitura, estruturação do plano do cargos e carreiras e remunerações dos servidores públicos do município e o estatuto dos servidores do município.

Após o projeto ser passado para a câmara de vereadores no dia 18 de Novembro, vem sendo feita diversas reuniões e alteração para chegar a um projeto igualitário para todos os servidores.

O projeto está em análise e discussão na câmara municipal, juntamente com os profissionais da área da educação e os demais servidores municipais.

Na última segunda-feira (18) na 37° sessão ordinária, sob convite do Presidente da câmara Sr. Eluir Cavassin, se fez presente o secretario de coordenação geral do município Sr. Marcelo Bresollin para dar informações a cerca da secretaria.
Após a apresentação e as explicações do secretário, foi aberto para os vereadores fazer os seus questionamentos, foram abordados diversos assuntos, como, manutenção das estradas rurais, limpeza urbana, agricultura familiar e chacareiros do setor Parque das Emas, falta de programação com relação as férias de fim de ano dos servidores, Câmeras de segurança que estão com defeito, faixa de pedestre em frente as escolas, habitação (casas populares), área para o lixão, postos de saúde com falta de manutenção, entre outros assuntos.
Segundo o secretário, todos esses questionamentos serão repassados para os setores responsáveis.

O Presidente da Câmara, Sr. Eluir Cavassin convida toda a população para a audiência pública da LOA que ocorrerá hoje (19) as 19 horas, no plenário da câmara municipal.

Contamos com a presença de todos.

Na manhã dessa segunda-feira (11) o poder executivo apresentou o projeto de lei n° 032 de 31 de outubro de 2019.

Após cobrança de vereadores, o Poder Executivo protocolou o projeto de lei atualizado, onde vai viabilizar a construção de casas populares no município.

O projeto de lei ressalta alguns pontos, um exemplo é a metragem, que é considerado casas populares as edificações residenciais igual ou inferior a 71 m² (setenta e um metros quadrados).

No projeto de lei, esta explicito no Art. 2°, que o departamento de engenharia da prefeitura colocará a disposição até 04 (quatro) projetos padrões pra as edificações, não podendo cobrar tributos, sendo assim isento de taxas de aprovação de projeto e emissão de ART de projeto.

Vale deixar claro que, esse projeto de lei entra em votação na câmara municipal de vereadores, na próxima sessão ordinária, que será no dia 18 de novembro de 2019.

Na última segunda-feira (11) em tribuna o vereador Junior Federice faz cobranças ao executivo em relação aos maquinários da agricultura familiar para atender os chacareiros.
Em sua fala o Vereador resalta que os maquinários que é voltado para a agricultura familiar, a maioria se encontra-se estragado e com isso quem acaba sendo prejudicado são os moradores do setor.
“Já fazem quase dois meses que os tratores encontra-se estragado e quem está sofrendo com isso são os chacareiro” Explanou ele.
A cobrança segue para o executivo.

Na manhã dessa segunda-feira (11) o presidente da câmara Sr. Eluir Cavassin em reunião com produtores rurais, membros do sindicato rural, vereador e representante do Executivo discutiram sobre o reajuste valor do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imoveis rurais)
Foi decidido manter a revisão geral apresentado pelo executivo, porém optaram pela retirada do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) como índice de revisões futuras do ITBI.

Na última segunda-feira (04) a mesa diretora da câmara municipal que é composta pelo Presidente Sr. Eluir Cavassin, Vice-Presidente Sr. Jacir Laureano e o Primeiro secretário Sr. Fabiano Arlindo, se deslocaram rumo a Brasília, em busca de melhorias para o município.
Na quarta feira (06), tiveram presente na audiência pública que teve como tema a Lei Kandir e ameaça da PEC 42/19, Juntamente com Deputado Estadual Xuxu Damolin, Deputado Federal Nelson Barbudo e com o suplente do Senador Gilberto Possamaia.
No mesmo dia junto com do Deputado Federal Dr. Leonardo fizeram cobrança para melhoria da saúde do município.
Ressaltando e agradecendo o Deputado Nelson barbudo pela emenda que destinou cem mil reais para melhoria da saúde de Ipiranga do Norte.

Na última segunda-feira (29) na 34° Sessão Ordinária, o vereador Fabiano do Povo vem a tribuna expor a sua indignação com relação ao funcionamento das câmeras de segurança do município.

Revoltado com a situação, Fabiano reclama, "Foi gasto um valor alto para a colocação dessas câmeras e quando realmente precisa acabamos descobrindo que não está funcionando".

Com esse mal funcionamento, acaba dificultando o trabalho dos policiais militares do município, pois quando ocorre algum delito e não tem testemunhas, o trabalho das câmeras de segurança seria algo crucial.

Com o apoio dos demais vereadores, essa petição para o concerto das câmeras segue para o Executivo.