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7 NOVAS INDICAÇÕES APRESENTADAS NA 26º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
Na 26º Sessão Ordinária ocorrida no dia 23 de agosto foram apresentadas as respostas do Poder Executivo as Indicações de n° 119 a 138/2021 e as indicações de n° 187 a 193, sendo elas:
INDICAÇÃO N° 187/2021
Municipal a necessidade de estender a pavimentação asfáltica da Rua Poços de Caldas até que alcance o contorno sul da MT 010 e também o bifurcamento a esquerda para que alcance a avenida Rio Branco próximo a Louis Dreiffus Comodities no município
INDICAÇÃO N° 188/2021
A necessidade de criar uma rua alternativa próximo a Lavoura da avenida Rio Branco no município
INDICAÇÃO N° 189/2021
A necessidade de fazer parceria junto ao Estado para instalar lombadas eletrônicas próximo ao trevo de acesso pela MT010 no município
INDICAÇÃO N° 190/2021
A necessidade de pleitear recursos para custear pavimentação asfaltica do final da Rua Arinos até a MT 010 no município
INDICAÇÃO N° 191/2021
A necessidade de realizar pavimentação asfáltica no final da rua das araras até o Trevo do anel viário pela MT010 no município
INDICAÇÃO N° 192/2021
A necessidade de organizar e tornar mais funcional o final da Avenida Rio Branco próximo aos Armazéns Gerais para auxiliar na entrada e saída de veículos do município
INDICAÇÃO N° 193/2021
A necessidade de solicitar doação de 03 (três) redutores de velocidade para a APASI – Associação Pro Asfalto Sorriso Ipiranga para ser instalado na MT 242 e MT 010 do município
Fazemos aqui o convite para a nossa Sessão Solene que será realizada no dia 26/08/2021 as 19:00hs no Plenário da Câmara Municipal, para que todos os munícipes possam participar e prestigiar nessa noite.
25º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO
Nessa segunda-feira dia 16 de agosto realizou-se a 25º Sessão Ordinária de 2021 ocorrida as 8h da manhã por motivos de viagem de alguns dos nossos vereadores a capital do estado para tratar de assuntos do município, sendo as seguintes apresentações do dia:
Apresentação da Moção de Aplauso nº 001/2021 do Poder Legislativo.
Apresentação da Moção de Aplauso nº 002/2021 do Poder Legislativo.
Apresentação da Moção de Aplauso nº 003/2021 do Poder Legislativo.
Apresentação da Moção de Aplauso nº 004/2021 do Poder Legislativo.
Leitura das Respostas do Poder Executivo as Indicações de nº 103 a 118/2021
Apresentação das Indicações:
INDICAÇÃO N° 181/2021:
necessidade de substituir as plantas/arvores antigas por plantas novas nos canteiros centrais do município
INDICAÇÃO N° 182/2021:
necessidade de abrir mais uma sala/turma na Creche Municipal do município
INDICAÇÃO N° 183/2021:
necessidade de Aquisição de um Caminhão Pipa/Tanque d’ agua equipado com esguicho contra incêndio para a secretaria de obras do município
INDICAÇÃO N° 184/2021:
necessidade de estudar uma maneira de disponibilizar mais energia elétrica através de órgãos competentes para o município
INDICAÇÃO N° 185/2021:
necessidade de providenciar uniformes aos servidores, funcionários públicos da Prefeitura e secretarias do munícipio de Ipiranga do Norte para melhor identificação e reconhecimento pelos usuários dos serviços públicos
INDICAÇÃO N° 186/2021:
necessidade do município fazer a adesão ao Programa AGROESTRADAS – Programa Estadual de Apoio à Pavimentação de Rodovias e Construção de Pontes em estradas Vicinais Municipais criado pelo Decreto nº 1.066 de 10 de agosto de 2021 para promover a pavimentação das estradas vicinais do município
Informamos novamente que as nossas Sessões continuam sendo a noite e só é transferida para manhã quando há algum motivo como ocorrido nessa 25º Sessão do 16/08, sendo assim nossa próxima Sessão acontecerá no dia 23 de agosto as 19h sendo aberta ao público respeitando todos os protocolos e o uso de máscara e transmitida ao vivo pelo facebook da Câmara. Contamos com a participação de todos.
SESSÃO ORDINÁRIA DE AMANHÃ DO DIA 16/08 SERÁ REALIZADA AS 8H DA MANHÃ
A Câmara de Vereadores vem por meio deste informar que a nossa 25° Sessão Ordinária de amahã do dia 16 de agosto que aconteceria a noite será realizada as 8h00 da manhã, sendo assim, NÃO HAVERÁ SESSÃO A NOITE. Pedimos a compreensão e particpação de todos.
INFORMATIVO - NOSSA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/08 SERÁ REALIZADA AS 8H DA MANHÃ
A Câmara de Vereadores vem por meio deste informar que nossa 25º Sessão Ordinária de amanhã do dia 16 de Agosto que seria realizada a noite mudou para as 8h00 da manhã, pedimos a compreensão e a participação de todos.
AGOSTO LILÁS - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
O Agosto Lilás é uma campanha de combate ao fim da violência doméstica e familiar contra a mulher, instituída pela Lei Estadual nº 4.969/2016, para reforçar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a necessidade de se por um fim à violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.
A campanha nasceu em 2016, idealizada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), para comemorar os 10 anos da Lei Maria da Penha, reunindo diversos parceiros governamentais e não-governamentais, prevendo ações de mobilização, palestras e rodas de conversa – e desde então vem se fortalecendo e consolidando como uma grande campanha da sociedade no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, que já alcançou um público aproximado de 419.404 pessoas em todo o Estado, de 2016 a 2020.
A Lei Maria da Penha representa um marco fudamental na proteção dos direitos da muher, por justiça.O Agosto Lilás tem ações que vão da conscientização à denúncia. É importante despertar na sociedade quão importante é ter uma mobilização para coibir todas as formas de violência contra a mulher.
"A mulher é violentada toda vez que algo lhe é imposto. É violada em sua individualidade e sua dignidade uma vez que perde o poder de decisão sobre seu corpo."
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NÃO TEM DESCULPA, TEM LEI.
1º SUPLENTE DE VEREADOR CLEONALDO DE ARAUJO FRANÇA TOMA POSSE NA 24º SESSÃO ORDINÁRIA
Tivemos em nossa 24° Sessão Ordinária, do dia 09 de agosto, tomou posse o 1º Suplente Cleonaldo Araujo França para tomar posse do cargo do Vereador Eluir Cesar Damo que solicitou afastamento para tratamento de interesses pessoais particulares do dia 03/08/2021 ao dia 10/09/2021, assim feito a leitura do termo de posse, a assinatura do termo de posse e o pronunciamento do vereador suplente, que, portanto, estará no lugar do referido vereador durante o período de afastamento.
Dada a oportunidade na noite, foram lidos e apresentados os seguintes projetos:
PROJETO DE LEI N° 010/2021 DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI N° 012/2021 DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE DECRETO N° 001/2021 DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2021 DO PODER LEGISLATIVO
Nossa próxima Sessão será no dia 16 de agosto as 19h transmitida ao vivo no facebook da Câmara e presencialmente para aqueles que queiram se fazer presentes no auditório da Casa de Leis, contamos com a presença e a participação de todos.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021
Informamos a todos sobre retificação no edital de tomada de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, elaboração e realização de concurso público, o referido edital já esá disponível e pod acessado clicando no link abaixo:
Clique aqui > LINK <
23º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA APÓS VOLTA DE RECESSO PARLAMENTAR DOS VEREADORES
Nessa segunda-feira dia 02 de agosto nossos Vereadores e Vereadora retornaram do recesso parlamentar as atividades da casa onde foi realizada a 23º Sessão de 2021 que teve em pauta:
Apresentação do Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei n° 012/2021
Projeto de Lei nº 012/2021
Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 013/2021
Projeto de Lei n° 013/2021
Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei n° 014/2021
Projeto de Lei n° 014/2021
Projeto Decreto n° 001/2021
Projeto de Resolução n° 004/2021
Também foi aprovado Requerimento de pedido de licença particular pelo Vereador Evalir Cesar Damo que ficará afastado entre os dias 03/08 a 10/09 onde será representado pelo suplente Cleonaldo Araujo França
Logo, na oportunidade foram apresentadas as indicações de nº 176 a 180 e lida as respostas as indicações de nº 103 a 118
Nossa próxima Sessão acontecerá no dia 09 de agosto sendo transmitida ao vivo via facebook e presencialmente para os munícipes poderem prestigiar e participar.
EDITAL DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Câmara Municipal lança Edital de Licitação para Contratação de empresa Especializada na Realização de Concurso Público.
A Câmara publicou em 29/07/2021 no Diário Oficial de Contas o aviso de Licitação, que tem por Objeto: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, elaboração e realização de concurso público, para provimento de cargo do quadro efetivo, com a efetivação de inscrições, preparação e aplicação das provas, elaboração da lista de classificação geral de candidatos, bem como promoção dos atos necessários a referida seleção para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte –MT”.
A sessão de Licitação está prevista para o dia 30/08/2021
Entrega Envelopes e do credenciamento: Das 07:30 h às 07:59h
Abertura dos Envelopes: 08:00horas
O Edital está disponibilizado em: Portal Transparência – publicações – Grupo: Editais de Licitação – Edital Tomada de Preço n° 001/2021 e também poderá ser baixado clicando no link abaixo:
CLIQUE AQUI > LINK. <
As dúvidas poderão ser esclarecidas de segunda a sexta-feira das 07:00 às 13:00, diretamente com o Departamento de Compras e Licitações, localizado na Avenida Vitória n° 972, bairro Centro, munícipio de Ipiranga do Norte – MT, CEP: 78.578-000, Telefones: (66) 3588-1623/1893, e-mail: câmara.legipiranga@outlook.com.
VEREADORES SE REUNEM COM A EMPAER E SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA DEBATER SOBRE INCENTIVOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR
Na manhã do dia 21, quarta-feira, Vereadores e Vereadora se reuniram junto aos representantes da EMPAER e da Secretaria de Agricultura sobre questões da agricultura familiar e formas de incentivo e possibilidades para melhorias e soluções, tendo em mente que em nossa cidade a grande parte da renda de muitas famílias é através da agricultura, sendo assim é importante essa ajuda a eles.
INFORMATIVO - RECESSO PARLAMENTAR
A Câmara de Municipal informa que os Vereadores entrarão em recesso parlamentar de 15 dias a partir do dia 16 ao dia 30 de Julho, sendo assim, nossa próxima Sessão será no dia 02 de Agosto.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO PPA 2022/2025
Na noite do último dia 16 foi realizado a Audiência Pública do Poder Legislativo sobre o PPA que teve por finalidade específica discutir o Projeto de Lei n° 010/2021, PPA-Plano Plurianual referente aos exercícios de 2022 a 2025.
A apresentação está disponível no link abaixo:
clique aqui: -> link <-
CÂMARA MUNICIPAL RECEBE A VISITA DO DEPUTADO XUXU DALMOLIM NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
Na noite do dia 12 de Julho tivemos nossa 22° Sessão Ordinária, onde tivemos a ilustre presença do Deputado Estadual Xuxu Dalmolin e de seu gabinete e também do empresário e incentivador do projeto MT 010, Rivadalve Schaminski.
Em pauta tivemos a apresentação do Projeto de Lei n° 011/2021 e do Requerimento n° 016/2021, dadas em votação e aprovada.
Ao decorrer foram apresentadas também as indicações de n° 168 a 175
Na oportunidade o Sr. Rivadalve Schaminski se fez presente a tribuna onde agradeceu sobre a aprovação de projeto ambiental e liberação de verba para o pagamento do referido projeto na gestão passada, e fez o convite aos Vereadores e vereadora para estarem presentes na reunião do dia 14 de julho em Porto dos Gaúchos MT onde estará presente o Governador Mauro Mendes, para discussão e visita das obras sobre a MT 010.
Ao final da Sessão foi anunciado que os Vereadores entrarão em recesso a partir do dia 16 e retornarão no dia 02 de agosto, sendo assim, nossa próxima Sessão acontecerá no dia 02 de Agosto as 19h sendo transmitida ao vivo e também presencialmente na casa de Leis.
VEREADORES SE REUNEM COM REPRESENTANTES DA APASI E PODER EXECUTIVO PARA DISCUTIREM A REVITALIZAÇÃO DO TREVO DA ENTRADA DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE.
Na manhã desta Segunda-feira 12/07, reuniram – se nas dependências da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte Vereadores e vereadora juntamente com representantes do Poder Executivo, Drº. Pedro Alessandro – Procurador Municipal e Antônio Aécio Lemes Dourado – Secretário Geral de Administração e representantes da APASI, os Senhores Nodimar Correa – Diretor e Ademar Curvo Engenheiro para discutir sobre a revitalização dos Trevos de entrada do Município.
O problema exposto e discutido é sobre a localização do Trevo na MT 242 e as vias de acesso como a MT 010 sentido a Lucas do Rio Verde, e Itanhangá e demais fazendas do interior do município, onde as condições atuais apresentadas neste ponto específico da rodovia são deficientes e perigosas, necessitando de uma atenção urgente, pois da forma que foi construído o trevo muitos motoristas não estão respeitando o trânsito, ali além dos carros e motos, transitam muitos caminhões e carretas com cargas pesadas que transportam grãos e demais produtos e mercadorias, o que aumenta o risco de acidentes pois muitos infringem as leis e não respeitam as sinalizações, circulando na contramão e forjando entradas e saídas do trevo de forma errada. O trecho também possui grande movimento de ciclistas, o que torna mais perigoso os atos dessas infrações.
Na oportunidade os vereadores apresentaram gravações das câmeras de monitoramento, onde flagra motoristas desrespeitando as sinalizações e leis de trânsito, andando na contramão e algumas vezes caminhões chegam a tombar ao fazer as curvas de forma errada causando transtornos e colocando em risco a vida de muitos munícipes.
O diretor da APASI , Srº . Nodimar Correa informou que não pode promover qualquer alteracao sem autorização da SINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura, e após discussões e debates ficou decidido que será elaborado pelo setor de engenharia do Poder Executivo um projeto de revitalização do Trevo com as devidas interseções, sinalizações, ciclovia e redutores de velocidade e encaminhado a SINFRA para que sejam tomadas as devidas providências e seja realizado a devida revitalização para que assim o trevo se torne eficaz e seguro para todos que ali transitam.
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO PPA 2022/2025
A Câmara Municipal de Vereadores, vem pelo presente Edital n° 001/2021 convocar a toda a População para participarem da Audiência Pública do poder legislativo que tem por finalidade específica discutir o Projeto de Lei n° 010/2021, PPA-Plano Plurianual para 2022 a 2025 que acontecerá no dia 16 de julho de 2021, sexta-feira, no Plenário da Câmara Municipal as 19h30min, sendo ela presencial e também transmitida ao vivo pelo facebook da Câmara, a presença de todos é de extrema importância.
21° SESSÃO ORDINÁRIA APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 010 E 011 2021
Projeto de Lei n° 010/2021 apresentado nessa segunda-feira dia 05 de julho na 21° Sessão Ordinária que Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, do Município de Ipiranga do Norte para o período de 2022/2025 e dá outras providências e também apresentado o Projeto de Lei n° 011/2021 que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências
Na oportunidade foi apresentado duas novas indicações de n° 166 e 167 de 2021 sendo elas:
INDICAÇÃO N° 166/2021:
Indica a necessidade de aquisição de placas de trânsito e outras placas de sinalização e identificação para serem usadas no município
INDICAÇÃO N° 167/2021:
Indica a necessidade de realizar parceria com os agricultores locais para sinalizar com placas as entradas das fazendas localizadas nas zonais rurais.
A nossa próxima Sessão acontecerá no dia 12 de julho com início as 19h00 sendo de forma presencial ao público e também transmitida ao vivo pelo facebook da Câmara, contamos com a presença e participação de todos e que todos respeitem os cuidados exigidos para o combate da disseminação do novo coronavírus.
NESTA 20° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO FOI APRESENTADO E APROVADO O PROJETO DE LEI N° 009 QUE CRIA O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL (PDDEM)
Nessa segunda feira dia 28 de junho tivemos nossa 20° sessão ordinária do ano onde foi apresentado e aprovado o projeto de lei n° 009 que dispõe sobre a criação do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM) do Município de Ipiranga do Norte que tem por finalidade a destinação de recursos financeiros para as escolas municipais com propósito de contribuir com as necessidades prioritárias de funcionamento e para melhorias na infraestrutura física e pedagógica.
Logo na oportunidade foi apresentado o Projeto de Lei Complementar n° 001/2021 que dispõe sobre a alteração do anexo III da Lei Complementar n°48, especificamente os requisitos para provimento e atribuições do cargo de contador, do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara, e ao decorrer apresentadas 7 novas indicações.
Nossa próxima Sessão será no dia 05 de julho as 19h sendo transmitida ao vivo pelo facebook da Câmara e presencialmente respeitando as restrições do Decreto Municipal, pedimos a participação e colaboração de todos, pois é de extrema importância que participem nos trabalhos desenvolvidos nesta casa de Leis.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE ASSINA O TERMO DE ADESÃO COM A CGU E AGORA FAZ PARTE DA REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS
A Câmara Municipal de Vereadores de Ipiranga do Norte assinou o termo de adesão e agora faz parte da rede nacional de ouvidorias junto a Controladoria Geral da União em Mato Grosso - CGU - MT. No mês de Junho de 2021 a Câmara Municipal de Ipiranga do Norte - MT passou a integrar o programa de fortalecimento das Ouvidorias - PROFORT, cujo objetivo deste, é apoiar os membros da rede nas execução das atividades de ouvidoria. A estrutura conta com um elevado avanço tecnológico e a CGU disponibiliza a plataforma aos integrantes da rede gratuitamente, cuja a mesna atende a Lei Geral de Proteção de dados - LGPD. Neste lapso, com a assinatura do termo de adesão podemos utilizar a estrutura para coordenar as ações de propagação da cobertura da rede, um grande avanço no canal da ouvidoria para dar fortalecimento a voz do cidadão, nós queremos ouvir a sociedade e cada vez mais expandir os trabalhos que valorizam o controle social. Acesse o link e conheça a nova plataforma.
https://falabr.cgu.gov.br/publico/mt/ipirangadonorte/Manifestacao/RegistrarManifestacao
FORAM APRESENTADAS 5 NOVAS INDICAÇÕES NA 19° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021
Na nossa última Sessão Ordinária os presentes vereadores apresentaram as indicações de n° 154 a 158 de 2021 para votação e aprovadas. Sendo elas:
INDICAÇÃO N° 154/2021
“Indica a necessidade de criar e implementar um projeto de compostagem com o aproveitamento de resíduos naturais para gerar composto/adubo orgânico para utilização no horto florestal municipal, nas hortas das escolas e creche”
INDICAÇÃO N° 155/2021
“Indica a necessidade de Construir uma creche nova e que atenda em período integral devido ao aumento da demanda de crianças”
INDICAÇÃO N° 156/2021
“Indica a necessidade de Criação de uma casa de apoio (casa familiar) junto ao conselho tutelar”
INDICAÇÃO N° 157/2021
“Indica a necessidade de providenciar a reforma e pintura dos banheiros públicos localizados na Praça Municipal Ilberto Effting”
INDICAÇÃO N° 158/2021
“Indica a necessidade de destinar a Patrola YD 555 para a Secretaria de Agricultura utilizar no reparo das estradas vicinais em auxílio aos agricultores”
Nossa próxima Sessão acontecerá no dia 27 de junho as 19h da noite sendo transmitida ao vivo via facebook e aberta a participação do público. Contamos com a participação de todos pois é fundamental e de extrema importância que os munícipes acompanhem e participe de nossas Sessões.
INFORMATIVO
A Câmara Municipal de Ipiranga do Norte – MT Comunica que o portal da Ouvidoria, encontra-se indisponível no momento, devido a migração de Portal.
Neste período as manifestações poderão ser realizadas através do e-mail: ouvidoriacmin@hotmail.com e pelos telefones (66) 3588-1623 /1893, falar com Keila.
18° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO – APRESENTADO 6 REQUERIMENTOS
Foram apresentadas e aprovadas os Requerimentos de n° 008 a 013, 15 novas indicações de n° 139 a 153 e lido as respostas do Poder Executivos as indicações de n° 093 a 102, confira agora os Requerimentos apresentados:
REQUERIMENTO N° 008/2021
Contratação de um urologista, para atuar no Hospital Regional de Sorriso - MT
REQUERIMENTO N° 009/2021
Contratação, em regime de urgência, de profissionais médicos em cirurgia vascular para o Hospital Regional de Sorriso – MT
REQUERIMENTO N° 010/2021
Implantação de um centro de cardiologia no Hospital Regional de Sorriso - MT
REQUERIMENTO N° 011/2021
Implantação de um centro de pediatria com unidade de terapia intensiva – UTI pediátrica, Hospital Regional de Sorriso - MT
REQUERIMENTO N° 012/2021
Retomada imediata das cirurgias eletivas no Hospital Regional de Sorriso e no Hospital Regional de Sinop ou que o Governo do Estado de Mato Grosso repasse recursos financeiros aos consórcios municipais para que realizem procedimentos médicos e cirurgias eletivas
REQUERIMENTO N° 013/2021
Requer a Operadora Vivo providências para solucionar os problemas com o sinal de telefonia móvel que vive oscilando, caindo constantemente no município
Nossa próxima Sessão será no dia 21 de junho as 19h sendo transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara e aberta ao público para prestigiá-la presencialmente.
17° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021 – 6 NOVAS INDICAÇÕES APRESENTADAS
Na noite do dia 07 de junho tivemos nossa 17° Sessão Ordinária do ano onde foram lidas a respostas do executivo das indicações de n° 086 a 092 e apresentado e votado 6 novas indicações, sendo elas:
INDICAÇÃO N° 133/2021
“Sugere criar o conselho Municipal do Idoso”
INDICAÇÃO N° 134/2021
“Sugere disponibilizar e autorizar o uso da Praça Central 1 vezes na semana para as mulheres em campo e os demais produtores rurais venderem seus produtos”
INDICAÇÃO N° 135/2021
“Sugere criar um centro de reabilitação com especialidades de fisioterapia, ortopedia, fonoaudiologia, com pilates, RPG, Pediasuit, com equipamentos necessários e piscina apropriada para hidroterapia”
INDICAÇÃO N° 136/2021
“Implantar ferramenta de pesquisa de satisfação no site da Prefeitura para os munícipes avaliarem o serviço prestado"
INDICAÇÃO N° 137/2021
“Criar e Implantar um plano de gerenciamento de resíduos sólidos urbano com responsabilidade social e ambiental”
INDICAÇÃO N° 138/2021
“Adquirir playgrounds infantis nas escolas municipais e creche”
APRESENTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL NA 16° SESSÃO ORDINÁRIA
Nessa segunda-feira dia 31 de maio tivemos a 16° Sessão Ordinária do ano onde foi apresentado as Contas Anuais de Governo do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte – MT onde se encontra disponível para leitura na sede da Câmara de Vereadores durante 60 dias, ao decorrer da Sessão na oportunidade foram lidas e apresentadas o requerimento de Urgência ao Projeto de Lei n° 008/2021 do Poder Executivo de 20 de Maio de 2021 que:
“AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Foi apresentada também o Requerimento n° 006/2021 e 007/2021 do Poder Legislativo, em seguida a leitura das Respostas do Poder Executivo das indicações n° 079 a 085 e apresentadas e aprovadas as indicações n° 119 a 132/2021 sendo elas:
INDICAÇÃO N° 119:
Indica reconsiderar a ideia do contorno ao sul da cidade, mudando para localidade de divisa saindo da MT 242 chegando na MT010;
INDICAÇÃO N° 120:
Indica a necessidade de contratar um coveiro e zelador para o cemitério;
INDICAÇÃO N° 121:
Indica a necessidade de contratar ou disponibilizar um profissional da área de psicologia pra atender os alunos nas escolas;
INDICAÇÃO N° 122:
Indica a necessidade de cascalhar e fazer as devidas manutenções nas estradas conhecida como estrada do Manfrin, Refatti e outros;
INDICAÇÃO N° 123:
Indica a necessidade de molhar as ruas do Parque das Emas e aos fundos e entorno dos armazéns Gerais;
INDICAÇÃO N° 124:
Indica a necessidade de realizar patrolamento e cascalhamento na estrada que sai da MT 242 até a MT010;
INDICAÇÃO N° 125:
Indica a necessidade de Instalação de Lixeiras em frente aos armazéns gerais para uso dos caminhoneiros;
INDICAÇÃO N° 126:
Indica a necessidade de Instalar Placa de Sinalização de Alerta para Redução de Velocidade com a mensagem de perigo devido asfalto com declive (depressão);
INDICAÇÃO N° 127:
Indica a necessidade de Criação e Implantação de Programa Jovem Aprendiz para encaminha-los posteriormente para trabalho nas empresas;
INDICAÇÃO N° 128:
Indica a necessidade de Construção e implantação da usina de reciclagem do lixo;
INDICAÇÃO N° 129:
Indica a necessidade de Implantação do sistema de esgotamento sanitário urbano;
INDICAÇÃO N° 130:
Indica a necessidade de construção de espaço esportivo com Piscina Coberta e Aquecida, Vestiário e Banheiros na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida;
INDICAÇÃO N° 131:
Indica a necessidade de Aquisição de Veículo, tipo Camionete “pickup” 4x4, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
INDICAÇÃO N° 132:
Indica a necessidade de construção de lavanderia e almoxarifado na escola municipal crescer e aprender;
A nossa próxima Sessão será no dia 07 de junho as 19 horas da noite, aberta ao público presencialmente e sendo transmitida ao vivo pelo facebook, contamos com a presença e participação de todos.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 1º QUAD. 2021 E ELABORAÇÃO DO PPA 2022 2025 REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO
Nesta Quinta-feira, dia 27 de maio as 19h ocorreu a Audiência Pública do Poder Executivo Municipal que teve por objetivo colher as sugestões da comunidade para elaboração do Plano Plurianual 2022/2025 e avaliar as metas fiscais relativas ao 1° Quadrimestre de 2021 e apresentar a prestação de contas do referido quadrimestre que se encontrará disponível para avaliação no site da Prefeitura Municipal dentro de alguns dias e está disponível uma enquete onde vocês munícipes, também poderão fazer a sua sugestão de melhorias para a nossa cidade via formulário eletrônico disponibilidade no site da Prefeitura. Vamos todos participar e deixar sugestões pois o futuro de nossa cidade também depende de nós.
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Convidamos todos para prestigiarem a Audiência Pública conforme edital n°003/2021 que acontecerá no dia 27 de maio, quinta-feira, as 19:00 h de forma online sendo transmitida pelo Facebook da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte, que tem por objetivo colher as sugestões da comunidade para elaboração do Plano Plurianual 2022/2025 e avaliar as metas fiscais relativas ao 1° Quadrimestre de 2021. A participação da comunidade é de extrema importância.
ATENÇÃO - A SESSÃO DO DIA 24 FOI ALTERADA PARA O DIA 31
A Câmara de Vereadores conforme portaria N° 035/2021 do dia 21 de maio vem por meio deste informar a todos que a Sessão que aconteceria no dia 24 de maio mudou para o dia 31 de maio permanecendo no mesmo horário as 19h da noite sendo transmitida ao vivo pelo facebook da Câmara e aberta ao público presencialmente, esperamos a compreensão e a participação de todos.
APRESENTADO E APROVADO O REQUERIMENTO N° 005/2021 SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COOPSERV’S JUNTO A 16 NOVAS INDICAÇÕES NA 15° SESSÃO ORDINÁRIA
Na 15 ° Sessão do dia 17 de maio foi apresentado o requerimento n° 005/2021 e aprovado para fins de prestação de contas e oferecer aos munícipes maior transparência quanto aos valores repassados para a respectiva cooperativa e na oportunidade foi apresentado 16 novas indicações. Confira agora:
INDICAÇÃO Nº 103/2021
Indica a necessidade de incentivar a ACILVE ou a Secretaria de Agricultura a buscar investidores e novas empresas
INDICAÇÃO Nº 104/2021
Sugere a necessidade de se criar a Lei de ocupação do solo.
INDICAÇÃO Nº 105/2021
Indica a necessidade de adquirir um caminhão carrega tudo ou um caminhão Roll on Ron off junto com caçambas distribuídas pela cidade para facilitar a limpeza.
INDICAÇÃO Nº 106/2021
Indica abrir passagem no canteiro central da Avenida Rio Branco em frente à Casa do Agricultor e em frente ao Granja Supermercado
INDICAÇÃO Nº 107/2021
Sugere a distribuição de rede de água aos moradores do Parque das Emas.
INDICAÇÃO Nº 108/2021
Indica a Aquisição e Instalação de Lixeiras de Coleta Seletiva em frente as escolas, órgãos, comércios e outros pontos estratégicos.
INDICAÇÃO Nº 109/2021
Pede a Aquisição e Instalação de detectores de metais e câmeras de monitoramento eletrônico nas entradas e dependências escolas e ginásios.
INDICAÇÃO Nº 110/2021
Indica a necessidade de Aquisição e Instalação de catracas com cartão de identificação ou impressão digital nas entradas das escolas e ginásios.
INDICAÇÃO Nº 111/2021
Indica a Construção de Pontos de Ônibus cobertos com bancos para os alunos no Parque das Emas.
INDICAÇÃO Nº 112/2021
Sugere a necessidade de Criação de uma Unidade de Conservação Urbana.
INDICAÇÃO Nº 113/2021
Indica a realização de pintura dos meios fios principalmente das Avenidas, em frente aos comércios e da Praça Central.
INDICAÇÃO Nº 114/2021
Pede a Realização de construir calçadas em frente aos comércios e residências aonde ainda não tenha.
INDICAÇÃO Nº 115/2021
Indica a necessidade de se fazer faixas de sinalização de trânsito no chão da Avenida Fortaleza e transforma-la em trecho preferencial.
INDICAÇÃO Nº 116/2021
Sugere um local adequado para os jovens escutarem e realizarem campeonatos de som onde não perturbe a população.
INDICAÇÃO Nº 117/2021
Indica a aquisição de ar condicionado veicular para doze ônibus escolar.
INDICAÇÃO Nº 118/2021
Indica a necessidade de aquisição de veículo adaptado para transporte de pacientes com limitação de movimentos.
A nossa próxima Sessão será no dia 24 de maio as 19 horas da noite, aberta ao público presencialmente e sendo transmitida ao vivo pelo facebook, contamos com a presença e participação de todos.
APROVADO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DA SAÚDE NA 14° SESSÃO ORDINÁRIA
Na 14° Sessão ocorrida na noite do dia 10 de maio foi aprovado o projeto de lei complementar sobre progressão horizontal dos servidores públicos da área administrativa e da saúde do município de Ipiranga do norte, onde na oportunidade foram apresentadas logo no decorrer as 10 novas indicações do dia. Sendo elas:
INDICAÇÃO Nº 093/2021
Que indica a necessidade de refazer a manutenção no bueiro localizado na MT 491;
INDICAÇÃO Nº 094/2021
Indica a necessidade de construir uma pista de Moto Cross para os jovens ao lado do Estádio Municipal;
INDICAÇÃO Nº 095/2021
Sugere a necessidade de se construir um Centro Esportivo para os esportistas com área de campim com academia e espaço pra recuperação de saúde;
INDICAÇÃO Nº 096/2021
Indica a necessidade de se colocar suporte para bicicletas em frente a todos os órgãos públicos;
INDICAÇÃO Nº 097/2021
Aponta a necessidade de se construir uma ponte no Rio Ipiranga;
INDICAÇÃO Nº 098/2021
Indica a necessidade de se fazer a retirada da rede de energia elétrica (linhão) da Av. Rio Branco;
INDICAÇÃO Nº 099/2021
Sugere a necessidade de se dar um incentivo para melhorias na MT222 que corta o município de Ipiranga do Norte/MT;
INDICAÇÃO Nº 100/2021
Indica a necessidade de se realocar a área destinado ao lixão municipal, para ser utilizada com outra finalidade;
INDICAÇÃO Nº 101/2021
Aponta a necessidade de incentivo e implantação do projeto Maria da Penha;
INDICAÇÃO Nº 102/2021
Pede para se contratar guarda armada para a entrada da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, Crescer e Aprender e CMEI.
Aqui reforçamos nosso convite a todos os munícipes para que participem e interajam mais, nas nossas Sessões, tanto presencialmente aqui na Câmara de Vereadores quanto online pela transmissão ao vivo no facebook da Câmara.
Nossa próxima Sessão será na segunda-feira dia 17 de maio, contamos com a presença de todos.
VEREADORES SE REÚNEM COM REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Na manhã do dia 10 de maio Vereadores e Vereadora se reúnem para analisar projeto de lei complementar sobre progressão horizontal dos servidores públicos da área administrativa e da saúde do município de Ipiranga do norte
APROVADO O PROJETO DE LEI N° 006/2021 PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL NA 13° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO
Nesta segunda-feira, dia 03 de maio de 2021, a Câmara Municipal de Vereadores de Ipiranga do Norte realizou a terceira sessão ordinária do ano onde o Projeto de Lei n° 006/2021 foi votado e aprovado entre os Vereadores para a aquisição de uma ambulância UTI móvel para o município, e ao decorrer, na oportunidade foi apresentada 5 novas indicações, sendo elas:
INDICAÇÃO Nº 089/2021
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de fazer acostamentos na MT010 sentido as Furnas e na MT242 sentido a Fazenda Mano Julio, no município de Ipiranga do Norte/MT.”
INDICAÇÃO Nº 090/2021
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se criar parcerias para organizar um ponto de atendimento do Corpo de Bombeiros para emissão de taxas que influenciam na liberação dos Alvarás das empresas, no município de Ipiranga do Norte/MT.”
INDICAÇÃO Nº 091/2021
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se criar uma lei de incentivo aos contribuintes reservando 1% do ISSQN retido nas notas fiscais, sob forma de credito na emissão do Alvara, no município de Ipiranga do Norte/MT.”
INDICAÇÃO Nº 092/2021
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se construir uma área de lazer, com quiosques, lago, passarelas e pista de caminhada nos fundos do Estádio Ecológico Municipal de Ipiranga do Norte/MT.”
INDICAÇÃO Nº 093/2021
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de refazer a manutenção no bueiro localizado na MT 491 próximo a propriedade do Srº Antônio Barros ao qual está impedindo a vazão da água do rio prejudicando a vegetação nativa e a vida dos animais aquáticos daquela região do munícipio em Ipiranga do Norte.”
Nossa próxima Sessão será no próximo dia 10 as 19h da noite, aberta ao público e transmitida ao vivo pelo facebook da Câmara de Vereadores, contamos com a presença e participação de todos.
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