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INFORMATIVO - RECESSO PARLAMENTAR
A Câmara de Municipal informa que os Vereadores entrarão em recesso parlamentar de 15 dias a partir do dia 16 ao dia 30 de Julho, sendo assim, nossa próxima Sessão será no dia 02 de Agosto.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO PPA 2022/2025
Na noite do último dia 16 foi realizado a Audiência Pública do Poder Legislativo sobre o PPA que teve por finalidade específica discutir o Projeto de Lei n° 010/2021, PPA-Plano Plurianual referente aos exercícios de 2022 a 2025.
A apresentação está disponível no link abaixo:
clique aqui: -> link <-
CÂMARA MUNICIPAL RECEBE A VISITA DO DEPUTADO XUXU DALMOLIM NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
Na noite do dia 12 de Julho tivemos nossa 22° Sessão Ordinária, onde tivemos a ilustre presença do Deputado Estadual Xuxu Dalmolin e de seu gabinete e também do empresário e incentivador do projeto MT 010, Rivadalve Schaminski.
Em pauta tivemos a apresentação do Projeto de Lei n° 011/2021 e do Requerimento n° 016/2021, dadas em votação e aprovada.
Ao decorrer foram apresentadas também as indicações de n° 168 a 175
Na oportunidade o Sr. Rivadalve Schaminski se fez presente a tribuna onde agradeceu sobre a aprovação de projeto ambiental e liberação de verba para o pagamento do referido projeto na gestão passada, e fez o convite aos Vereadores e vereadora para estarem presentes na reunião do dia 14 de julho em Porto dos Gaúchos MT onde estará presente o Governador Mauro Mendes, para discussão e visita das obras sobre a MT 010.
Ao final da Sessão foi anunciado que os Vereadores entrarão em recesso a partir do dia 16 e retornarão no dia 02 de agosto, sendo assim, nossa próxima Sessão acontecerá no dia 02 de Agosto as 19h sendo transmitida ao vivo e também presencialmente na casa de Leis.
VEREADORES SE REUNEM COM REPRESENTANTES DA APASI E PODER EXECUTIVO PARA DISCUTIREM A REVITALIZAÇÃO DO TREVO DA ENTRADA DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE.
Na manhã desta Segunda-feira 12/07, reuniram – se nas dependências da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte Vereadores e vereadora juntamente com representantes do Poder Executivo, Drº. Pedro Alessandro – Procurador Municipal e Antônio Aécio Lemes Dourado – Secretário Geral de Administração e representantes da APASI, os Senhores Nodimar Correa – Diretor e Ademar Curvo Engenheiro para discutir sobre a revitalização dos Trevos de entrada do Município.
O problema exposto e discutido é sobre a localização do Trevo na MT 242 e as vias de acesso como a MT 010 sentido a Lucas do Rio Verde, e Itanhangá e demais fazendas do interior do município, onde as condições atuais apresentadas neste ponto específico da rodovia são deficientes e perigosas, necessitando de uma atenção urgente, pois da forma que foi construído o trevo muitos motoristas não estão respeitando o trânsito, ali além dos carros e motos, transitam muitos caminhões e carretas com cargas pesadas que transportam grãos e demais produtos e mercadorias, o que aumenta o risco de acidentes pois muitos infringem as leis e não respeitam as sinalizações, circulando na contramão e forjando entradas e saídas do trevo de forma errada. O trecho também possui grande movimento de ciclistas, o que torna mais perigoso os atos dessas infrações.
Na oportunidade os vereadores apresentaram gravações das câmeras de monitoramento, onde flagra motoristas desrespeitando as sinalizações e leis de trânsito, andando na contramão e algumas vezes caminhões chegam a tombar ao fazer as curvas de forma errada causando transtornos e colocando em risco a vida de muitos munícipes.
O diretor da APASI , Srº . Nodimar Correa informou que não pode promover qualquer alteracao sem autorização da SINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura, e após discussões e debates ficou decidido que será elaborado pelo setor de engenharia do Poder Executivo um projeto de revitalização do Trevo com as devidas interseções, sinalizações, ciclovia e redutores de velocidade e encaminhado a SINFRA para que sejam tomadas as devidas providências e seja realizado a devida revitalização para que assim o trevo se torne eficaz e seguro para todos que ali transitam.
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO PPA 2022/2025
A Câmara Municipal de Vereadores, vem pelo presente Edital n° 001/2021 convocar a toda a População para participarem da Audiência Pública do poder legislativo que tem por finalidade específica discutir o Projeto de Lei n° 010/2021, PPA-Plano Plurianual para 2022 a 2025 que acontecerá no dia 16 de julho de 2021, sexta-feira, no Plenário da Câmara Municipal as 19h30min, sendo ela presencial e também transmitida ao vivo pelo facebook da Câmara, a presença de todos é de extrema importância.
21° SESSÃO ORDINÁRIA APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 010 E 011 2021
Projeto de Lei n° 010/2021 apresentado nessa segunda-feira dia 05 de julho na 21° Sessão Ordinária que Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, do Município de Ipiranga do Norte para o período de 2022/2025 e dá outras providências e também apresentado o Projeto de Lei n° 011/2021 que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências
Na oportunidade foi apresentado duas novas indicações de n° 166 e 167 de 2021 sendo elas:
INDICAÇÃO N° 166/2021:
Indica a necessidade de aquisição de placas de trânsito e outras placas de sinalização e identificação para serem usadas no município
INDICAÇÃO N° 167/2021:
Indica a necessidade de realizar parceria com os agricultores locais para sinalizar com placas as entradas das fazendas localizadas nas zonais rurais.
A nossa próxima Sessão acontecerá no dia 12 de julho com início as 19h00 sendo de forma presencial ao público e também transmitida ao vivo pelo facebook da Câmara, contamos com a presença e participação de todos e que todos respeitem os cuidados exigidos para o combate da disseminação do novo coronavírus.
NESTA 20° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO FOI APRESENTADO E APROVADO O PROJETO DE LEI N° 009 QUE CRIA O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL (PDDEM)
Nessa segunda feira dia 28 de junho tivemos nossa 20° sessão ordinária do ano onde foi apresentado e aprovado o projeto de lei n° 009 que dispõe sobre a criação do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM) do Município de Ipiranga do Norte que tem por finalidade a destinação de recursos financeiros para as escolas municipais com propósito de contribuir com as necessidades prioritárias de funcionamento e para melhorias na infraestrutura física e pedagógica.
Logo na oportunidade foi apresentado o Projeto de Lei Complementar n° 001/2021 que dispõe sobre a alteração do anexo III da Lei Complementar n°48, especificamente os requisitos para provimento e atribuições do cargo de contador, do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara, e ao decorrer apresentadas 7 novas indicações.
Nossa próxima Sessão será no dia 05 de julho as 19h sendo transmitida ao vivo pelo facebook da Câmara e presencialmente respeitando as restrições do Decreto Municipal, pedimos a participação e colaboração de todos, pois é de extrema importância que participem nos trabalhos desenvolvidos nesta casa de Leis.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE ASSINA O TERMO DE ADESÃO COM A CGU E AGORA FAZ PARTE DA REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS
A Câmara Municipal de Vereadores de Ipiranga do Norte assinou o termo de adesão e agora faz parte da rede nacional de ouvidorias junto a Controladoria Geral da União em Mato Grosso - CGU - MT. No mês de Junho de 2021 a Câmara Municipal de Ipiranga do Norte - MT passou a integrar o programa de fortalecimento das Ouvidorias - PROFORT, cujo objetivo deste, é apoiar os membros da rede nas execução das atividades de ouvidoria. A estrutura conta com um elevado avanço tecnológico e a CGU disponibiliza a plataforma aos integrantes da rede gratuitamente, cuja a mesna atende a Lei Geral de Proteção de dados - LGPD. Neste lapso, com a assinatura do termo de adesão podemos utilizar a estrutura para coordenar as ações de propagação da cobertura da rede, um grande avanço no canal da ouvidoria para dar fortalecimento a voz do cidadão, nós queremos ouvir a sociedade e cada vez mais expandir os trabalhos que valorizam o controle social. Acesse o link e conheça a nova plataforma.
https://falabr.cgu.gov.br/publico/mt/ipirangadonorte/Manifestacao/RegistrarManifestacao
FORAM APRESENTADAS 5 NOVAS INDICAÇÕES NA 19° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021
Na nossa última Sessão Ordinária os presentes vereadores apresentaram as indicações de n° 154 a 158 de 2021 para votação e aprovadas. Sendo elas:
INDICAÇÃO N° 154/2021
“Indica a necessidade de criar e implementar um projeto de compostagem com o aproveitamento de resíduos naturais para gerar composto/adubo orgânico para utilização no horto florestal municipal, nas hortas das escolas e creche”
INDICAÇÃO N° 155/2021
“Indica a necessidade de Construir uma creche nova e que atenda em período integral devido ao aumento da demanda de crianças”
INDICAÇÃO N° 156/2021
“Indica a necessidade de Criação de uma casa de apoio (casa familiar) junto ao conselho tutelar”
INDICAÇÃO N° 157/2021
“Indica a necessidade de providenciar a reforma e pintura dos banheiros públicos localizados na Praça Municipal Ilberto Effting”
INDICAÇÃO N° 158/2021
“Indica a necessidade de destinar a Patrola YD 555 para a Secretaria de Agricultura utilizar no reparo das estradas vicinais em auxílio aos agricultores”
Nossa próxima Sessão acontecerá no dia 27 de junho as 19h da noite sendo transmitida ao vivo via facebook e aberta a participação do público. Contamos com a participação de todos pois é fundamental e de extrema importância que os munícipes acompanhem e participe de nossas Sessões.
INFORMATIVO
A Câmara Municipal de Ipiranga do Norte – MT Comunica que o portal da Ouvidoria, encontra-se indisponível no momento, devido a migração de Portal.
Neste período as manifestações poderão ser realizadas através do e-mail: ouvidoriacmin@hotmail.com e pelos telefones (66) 3588-1623 /1893, falar com Keila.
18° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO – APRESENTADO 6 REQUERIMENTOS
Foram apresentadas e aprovadas os Requerimentos de n° 008 a 013, 15 novas indicações de n° 139 a 153 e lido as respostas do Poder Executivos as indicações de n° 093 a 102, confira agora os Requerimentos apresentados:
REQUERIMENTO N° 008/2021
Contratação de um urologista, para atuar no Hospital Regional de Sorriso - MT
REQUERIMENTO N° 009/2021
Contratação, em regime de urgência, de profissionais médicos em cirurgia vascular para o Hospital Regional de Sorriso – MT
REQUERIMENTO N° 010/2021
Implantação de um centro de cardiologia no Hospital Regional de Sorriso - MT
REQUERIMENTO N° 011/2021
Implantação de um centro de pediatria com unidade de terapia intensiva – UTI pediátrica, Hospital Regional de Sorriso - MT
REQUERIMENTO N° 012/2021
Retomada imediata das cirurgias eletivas no Hospital Regional de Sorriso e no Hospital Regional de Sinop ou que o Governo do Estado de Mato Grosso repasse recursos financeiros aos consórcios municipais para que realizem procedimentos médicos e cirurgias eletivas
REQUERIMENTO N° 013/2021
Requer a Operadora Vivo providências para solucionar os problemas com o sinal de telefonia móvel que vive oscilando, caindo constantemente no município
Nossa próxima Sessão será no dia 21 de junho as 19h sendo transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara e aberta ao público para prestigiá-la presencialmente.
17° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021 – 6 NOVAS INDICAÇÕES APRESENTADAS
Na noite do dia 07 de junho tivemos nossa 17° Sessão Ordinária do ano onde foram lidas a respostas do executivo das indicações de n° 086 a 092 e apresentado e votado 6 novas indicações, sendo elas:
INDICAÇÃO N° 133/2021
“Sugere criar o conselho Municipal do Idoso”
INDICAÇÃO N° 134/2021
“Sugere disponibilizar e autorizar o uso da Praça Central 1 vezes na semana para as mulheres em campo e os demais produtores rurais venderem seus produtos”
INDICAÇÃO N° 135/2021
“Sugere criar um centro de reabilitação com especialidades de fisioterapia, ortopedia, fonoaudiologia, com pilates, RPG, Pediasuit, com equipamentos necessários e piscina apropriada para hidroterapia”
INDICAÇÃO N° 136/2021
“Implantar ferramenta de pesquisa de satisfação no site da Prefeitura para os munícipes avaliarem o serviço prestado"
INDICAÇÃO N° 137/2021
“Criar e Implantar um plano de gerenciamento de resíduos sólidos urbano com responsabilidade social e ambiental”
INDICAÇÃO N° 138/2021
“Adquirir playgrounds infantis nas escolas municipais e creche”
APRESENTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL NA 16° SESSÃO ORDINÁRIA
Nessa segunda-feira dia 31 de maio tivemos a 16° Sessão Ordinária do ano onde foi apresentado as Contas Anuais de Governo do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte – MT onde se encontra disponível para leitura na sede da Câmara de Vereadores durante 60 dias, ao decorrer da Sessão na oportunidade foram lidas e apresentadas o requerimento de Urgência ao Projeto de Lei n° 008/2021 do Poder Executivo de 20 de Maio de 2021 que:
“AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Foi apresentada também o Requerimento n° 006/2021 e 007/2021 do Poder Legislativo, em seguida a leitura das Respostas do Poder Executivo das indicações n° 079 a 085 e apresentadas e aprovadas as indicações n° 119 a 132/2021 sendo elas:
INDICAÇÃO N° 119:
Indica reconsiderar a ideia do contorno ao sul da cidade, mudando para localidade de divisa saindo da MT 242 chegando na MT010;
INDICAÇÃO N° 120:
Indica a necessidade de contratar um coveiro e zelador para o cemitério;
INDICAÇÃO N° 121:
Indica a necessidade de contratar ou disponibilizar um profissional da área de psicologia pra atender os alunos nas escolas;
INDICAÇÃO N° 122:
Indica a necessidade de cascalhar e fazer as devidas manutenções nas estradas conhecida como estrada do Manfrin, Refatti e outros;
INDICAÇÃO N° 123:
Indica a necessidade de molhar as ruas do Parque das Emas e aos fundos e entorno dos armazéns Gerais;
INDICAÇÃO N° 124:
Indica a necessidade de realizar patrolamento e cascalhamento na estrada que sai da MT 242 até a MT010;
INDICAÇÃO N° 125:
Indica a necessidade de Instalação de Lixeiras em frente aos armazéns gerais para uso dos caminhoneiros;
INDICAÇÃO N° 126:
Indica a necessidade de Instalar Placa de Sinalização de Alerta para Redução de Velocidade com a mensagem de perigo devido asfalto com declive (depressão);
INDICAÇÃO N° 127:
Indica a necessidade de Criação e Implantação de Programa Jovem Aprendiz para encaminha-los posteriormente para trabalho nas empresas;
INDICAÇÃO N° 128:
Indica a necessidade de Construção e implantação da usina de reciclagem do lixo;
INDICAÇÃO N° 129:
Indica a necessidade de Implantação do sistema de esgotamento sanitário urbano;
INDICAÇÃO N° 130:
Indica a necessidade de construção de espaço esportivo com Piscina Coberta e Aquecida, Vestiário e Banheiros na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida;
INDICAÇÃO N° 131:
Indica a necessidade de Aquisição de Veículo, tipo Camionete “pickup” 4x4, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
INDICAÇÃO N° 132:
Indica a necessidade de construção de lavanderia e almoxarifado na escola municipal crescer e aprender;
A nossa próxima Sessão será no dia 07 de junho as 19 horas da noite, aberta ao público presencialmente e sendo transmitida ao vivo pelo facebook, contamos com a presença e participação de todos.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 1º QUAD. 2021 E ELABORAÇÃO DO PPA 2022 2025 REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO
Nesta Quinta-feira, dia 27 de maio as 19h ocorreu a Audiência Pública do Poder Executivo Municipal que teve por objetivo colher as sugestões da comunidade para elaboração do Plano Plurianual 2022/2025 e avaliar as metas fiscais relativas ao 1° Quadrimestre de 2021 e apresentar a prestação de contas do referido quadrimestre que se encontrará disponível para avaliação no site da Prefeitura Municipal dentro de alguns dias e está disponível uma enquete onde vocês munícipes, também poderão fazer a sua sugestão de melhorias para a nossa cidade via formulário eletrônico disponibilidade no site da Prefeitura. Vamos todos participar e deixar sugestões pois o futuro de nossa cidade também depende de nós.
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Convidamos todos para prestigiarem a Audiência Pública conforme edital n°003/2021 que acontecerá no dia 27 de maio, quinta-feira, as 19:00 h de forma online sendo transmitida pelo Facebook da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte, que tem por objetivo colher as sugestões da comunidade para elaboração do Plano Plurianual 2022/2025 e avaliar as metas fiscais relativas ao 1° Quadrimestre de 2021. A participação da comunidade é de extrema importância.
ATENÇÃO - A SESSÃO DO DIA 24 FOI ALTERADA PARA O DIA 31
A Câmara de Vereadores conforme portaria N° 035/2021 do dia 21 de maio vem por meio deste informar a todos que a Sessão que aconteceria no dia 24 de maio mudou para o dia 31 de maio permanecendo no mesmo horário as 19h da noite sendo transmitida ao vivo pelo facebook da Câmara e aberta ao público presencialmente, esperamos a compreensão e a participação de todos.
APRESENTADO E APROVADO O REQUERIMENTO N° 005/2021 SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COOPSERV’S JUNTO A 16 NOVAS INDICAÇÕES NA 15° SESSÃO ORDINÁRIA
Na 15 ° Sessão do dia 17 de maio foi apresentado o requerimento n° 005/2021 e aprovado para fins de prestação de contas e oferecer aos munícipes maior transparência quanto aos valores repassados para a respectiva cooperativa e na oportunidade foi apresentado 16 novas indicações. Confira agora:
INDICAÇÃO Nº 103/2021
Indica a necessidade de incentivar a ACILVE ou a Secretaria de Agricultura a buscar investidores e novas empresas
INDICAÇÃO Nº 104/2021
Sugere a necessidade de se criar a Lei de ocupação do solo.
INDICAÇÃO Nº 105/2021
Indica a necessidade de adquirir um caminhão carrega tudo ou um caminhão Roll on Ron off junto com caçambas distribuídas pela cidade para facilitar a limpeza.
INDICAÇÃO Nº 106/2021
Indica abrir passagem no canteiro central da Avenida Rio Branco em frente à Casa do Agricultor e em frente ao Granja Supermercado
INDICAÇÃO Nº 107/2021
Sugere a distribuição de rede de água aos moradores do Parque das Emas.
INDICAÇÃO Nº 108/2021
Indica a Aquisição e Instalação de Lixeiras de Coleta Seletiva em frente as escolas, órgãos, comércios e outros pontos estratégicos.
INDICAÇÃO Nº 109/2021
Pede a Aquisição e Instalação de detectores de metais e câmeras de monitoramento eletrônico nas entradas e dependências escolas e ginásios.
INDICAÇÃO Nº 110/2021
Indica a necessidade de Aquisição e Instalação de catracas com cartão de identificação ou impressão digital nas entradas das escolas e ginásios.
INDICAÇÃO Nº 111/2021
Indica a Construção de Pontos de Ônibus cobertos com bancos para os alunos no Parque das Emas.
INDICAÇÃO Nº 112/2021
Sugere a necessidade de Criação de uma Unidade de Conservação Urbana.
INDICAÇÃO Nº 113/2021
Indica a realização de pintura dos meios fios principalmente das Avenidas, em frente aos comércios e da Praça Central.
INDICAÇÃO Nº 114/2021
Pede a Realização de construir calçadas em frente aos comércios e residências aonde ainda não tenha.
INDICAÇÃO Nº 115/2021
Indica a necessidade de se fazer faixas de sinalização de trânsito no chão da Avenida Fortaleza e transforma-la em trecho preferencial.
INDICAÇÃO Nº 116/2021
Sugere um local adequado para os jovens escutarem e realizarem campeonatos de som onde não perturbe a população.
INDICAÇÃO Nº 117/2021
Indica a aquisição de ar condicionado veicular para doze ônibus escolar.
INDICAÇÃO Nº 118/2021
Indica a necessidade de aquisição de veículo adaptado para transporte de pacientes com limitação de movimentos.
A nossa próxima Sessão será no dia 24 de maio as 19 horas da noite, aberta ao público presencialmente e sendo transmitida ao vivo pelo facebook, contamos com a presença e participação de todos.
APROVADO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DA SAÚDE NA 14° SESSÃO ORDINÁRIA
Na 14° Sessão ocorrida na noite do dia 10 de maio foi aprovado o projeto de lei complementar sobre progressão horizontal dos servidores públicos da área administrativa e da saúde do município de Ipiranga do norte, onde na oportunidade foram apresentadas logo no decorrer as 10 novas indicações do dia. Sendo elas:
INDICAÇÃO Nº 093/2021
Que indica a necessidade de refazer a manutenção no bueiro localizado na MT 491;
INDICAÇÃO Nº 094/2021
Indica a necessidade de construir uma pista de Moto Cross para os jovens ao lado do Estádio Municipal;
INDICAÇÃO Nº 095/2021
Sugere a necessidade de se construir um Centro Esportivo para os esportistas com área de campim com academia e espaço pra recuperação de saúde;
INDICAÇÃO Nº 096/2021
Indica a necessidade de se colocar suporte para bicicletas em frente a todos os órgãos públicos;
INDICAÇÃO Nº 097/2021
Aponta a necessidade de se construir uma ponte no Rio Ipiranga;
INDICAÇÃO Nº 098/2021
Indica a necessidade de se fazer a retirada da rede de energia elétrica (linhão) da Av. Rio Branco;
INDICAÇÃO Nº 099/2021
Sugere a necessidade de se dar um incentivo para melhorias na MT222 que corta o município de Ipiranga do Norte/MT;
INDICAÇÃO Nº 100/2021
Indica a necessidade de se realocar a área destinado ao lixão municipal, para ser utilizada com outra finalidade;
INDICAÇÃO Nº 101/2021
Aponta a necessidade de incentivo e implantação do projeto Maria da Penha;
INDICAÇÃO Nº 102/2021
Pede para se contratar guarda armada para a entrada da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, Crescer e Aprender e CMEI.
Aqui reforçamos nosso convite a todos os munícipes para que participem e interajam mais, nas nossas Sessões, tanto presencialmente aqui na Câmara de Vereadores quanto online pela transmissão ao vivo no facebook da Câmara.
Nossa próxima Sessão será na segunda-feira dia 17 de maio, contamos com a presença de todos.
VEREADORES SE REÚNEM COM REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Na manhã do dia 10 de maio Vereadores e Vereadora se reúnem para analisar projeto de lei complementar sobre progressão horizontal dos servidores públicos da área administrativa e da saúde do município de Ipiranga do norte
APROVADO O PROJETO DE LEI N° 006/2021 PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL NA 13° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO
Nesta segunda-feira, dia 03 de maio de 2021, a Câmara Municipal de Vereadores de Ipiranga do Norte realizou a terceira sessão ordinária do ano onde o Projeto de Lei n° 006/2021 foi votado e aprovado entre os Vereadores para a aquisição de uma ambulância UTI móvel para o município, e ao decorrer, na oportunidade foi apresentada 5 novas indicações, sendo elas:
INDICAÇÃO Nº 089/2021
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de fazer acostamentos na MT010 sentido as Furnas e na MT242 sentido a Fazenda Mano Julio, no município de Ipiranga do Norte/MT.”
INDICAÇÃO Nº 090/2021
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se criar parcerias para organizar um ponto de atendimento do Corpo de Bombeiros para emissão de taxas que influenciam na liberação dos Alvarás das empresas, no município de Ipiranga do Norte/MT.”
INDICAÇÃO Nº 091/2021
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se criar uma lei de incentivo aos contribuintes reservando 1% do ISSQN retido nas notas fiscais, sob forma de credito na emissão do Alvara, no município de Ipiranga do Norte/MT.”
INDICAÇÃO Nº 092/2021
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se construir uma área de lazer, com quiosques, lago, passarelas e pista de caminhada nos fundos do Estádio Ecológico Municipal de Ipiranga do Norte/MT.”
INDICAÇÃO Nº 093/2021
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de refazer a manutenção no bueiro localizado na MT 491 próximo a propriedade do Srº Antônio Barros ao qual está impedindo a vazão da água do rio prejudicando a vegetação nativa e a vida dos animais aquáticos daquela região do munícipio em Ipiranga do Norte.”
Nossa próxima Sessão será no próximo dia 10 as 19h da noite, aberta ao público e transmitida ao vivo pelo facebook da Câmara de Vereadores, contamos com a presença e participação de todos.
VEREADORES SE REÚNEM PARA ANÁLISE E DISCUSSÃO DE PROJETO DE LEI
Estiveram presentes nesta manhã do dia 30 de abril vereadores representantes das comissões responsáveis, para análise e discussão do Projeto de Lei n° 006/2021 para aquisição de uma ambulância UTI móvel no valor de R$ 369.999,00 (Trezentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais), que será custeado através de recursos advindos de emenda parlamentar destinada ao município pelo falecido deputado Silvio Fávero no valor de 160.000,00 e contrapartida das receitas de impostos e de transferências de impostos da saúde do município de Ipiranga do norte no valor de 209.999,00, onde para sua concretização foi formalizado termo de cooperação entre o fundo estadual e o fundo municipal de saúde.
VEREADORES SE REÚNEM COM O PODER EXECUTIVO JUNTO AOS GERENTES DOS ARMAZÉNS DA CIDADE
Os Vereadores juntamente com o poder executivo se reuniram nesta manhã do dia 29/04 com os gerentes dos armazéns gerais para discutir sobre a questão do asfalto e do pátio, para dar mais estrutura aos caminhoneiros que cobram bastante pelo pó na época de seca e pelo barro na época de chuva e assim melhorando também a estética deixando o ambiente mais agradável.
A ideia sugerida pelo poder executivo seria de a prefeitura fazer o asfaltamento da avenida rio branco em frente aos armazéns e isentar os armazéns da contribuição de melhoria ao asfalto para que eles possam investir nos pátios. A proposta será passada pelos representantes para os superiores.
POR QUE ACOMPANHAR E PARTICIPAR DAS SESSÕES?
As Sessões Ordinárias são realizadas semanalmente, na segunda-feira, podendo ser realizado em outro dia caso haja alguma interferência nesse dia, mas sempre divulgadas e avisadas nas redes sociais da Câmara de Vereadores e no site oficial. Mas o que é feito nas Sessões? Nas Sessões são apresentadas, discutidas, e votadas as indicações feitas pelos Vereadores da Casa, há também, quando é recebido alguma resposta de alguma indicação pelo poder executivo, é lido durante a Sessão, entre ofícios e requerimentos quando recebidos.
Mas por que é importante a nossa participação e de que forma? Durante as Sessões você podem dar a sua opinião sobre as indicações e sobre os trabalhos, o que é necessário na cidade, o que precisa ser feito e trabalhado, sugerir melhorias, o que você gostaria que os Vereadores indicassem para assim ser passado ao poder executivo para possível execução, tirar suas dúvidas diante aos Vereadores, para que eles possam ouvir seu pedido e trabalharem para que possivelmente seja executado, sendo assim, é de extrema importância termos a participação e colaboração da sociedade durante nossas Sessões, elas são curtas, duram entre 1 hora e 1 hora e meia, e podem estar sendo acompanhadas presencialmente aqui na Câmara de Vereadores ou se não puder estar comparecendo no dia pode estar assistindo de onde estiver ao vivo pelo Facebook da Câmara e comentando durante a Sessão, pois os Vereadores estão sempre acompanhando os comentários.
Por isso pedimos para que todos possam estar nos acompanhando em nossas redes sociais e acompanhando nossos trabalhamos para fazermos o melhor pela nossa cidade. Contamos com a presença de todos.
12° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL
Confira quais foram as 8 novas indicações apresentadas durante a 12° Sessão Ordinária do dia 26 de abril
INDICAÇÃO N° 081/2021
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se construir um barracão com espaço para uma lanchonete e churrasqueiras no Estádio Municipal, pensando nos visitantes e munícipes que utilizam o local em Ipiranga do Norte/MT.”
INDICAÇÃO Nº 082/2021
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se adquirir 4 carrinhos para auxiliar no carregamento de ferramentas da limpeza urbana do Município de Ipiranga do Norte/MT.”
INDICAÇÃO Nº 083/2021
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de construir salas para funcionar como ponto de apoio para dar suporte as secretarias do município no alto do Rio Branco próximo a lanchonete copo sujo, no Município de Ipiranga do Norte/MT.”
INDICAÇÃO Nº 084/2021
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalação de luminárias entre a Rua das Araras até a Rua das Andorinhas em frente a subestação de energia elétrica em Ipiranga do Norte/MT.”
INDICAÇÃO Nº 085/2021
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dar continuidade no fechamento das valas na faixa de domínio da Rodovia MT 010 de Ipiranga até a borracharia, município de Ipiranga do Norte/MT.”
INDICAÇÃO N° 086/2021
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se construir um bueiro no travessão dos Peruzzi, no Rio Matrincha, fundo com o Gazieiro e o Balestrin no município de Ipiranga do Norte/MT.”
INDICAÇÃO N° 087/2021
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se adquirir tubos armicos para a Secretaria de Obras no município de Ipiranga do Norte/MT.”
INDICAÇÃO N° 088/2021
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de adquirir cascalheiras ou realizar parcerias com os produtores rurais para regularização ambiental, garantindo que futuramente não falte cascalho no município de Ipiranga do Norte/MT.”
As Sessões retornaram as 19h da noite, e está aberta ao público, e para quem não puder prestigiar presencialmente pode estar acompanhado ao vivo via Facebook, nossa próxima Sessão será no dia 03/05 e será realizada as 8h da manhã, devido a uma audiência onde o presidente da Câmara irá participar. Desde já contamos com a participação de todos.
INFORMATIVO SOBRE PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Informamos que a próxima Sessão Ordinária será dia 26 de abril retornando ao horário das 19h, a noite, estando aberta ao público e também transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara, contamos com a presença de todos.
CÂMARA DE VEREADORES REALIZA REUNIÃO SOBRE O CONSEG
Nesta quinta-feira dia 23, a Câmara de Vereadores de Ipiranga do Norte realizou uma reunião do CONSEG sobre segurança pública, com a presença do SESP–MT (Secretaria de Estado de Segurança Pública) de Cuiabá e do Ten. Coronel Carlos, juntamente com alguns representantes de conselhos de nosso município, do vice-prefeito Aureo Froes Morais Junior, e da PM, para discutir a respeito das demandas de segurança pública e os benefícios que o CONSEG traria ao município, sobre melhorias e amparo juntamente com a PM, durante a reunião foi passado o plano de trabalho e o funcionamento, quais eram as ideias e os benefícios, foi discutido alguns pontos chaves e tirado dúvidas dos demais presentes. As ideias foram muito bem recebidas e discutidas para que seja possivelmente trabalhado.
NA 11° SESSÃO ORDINÁRIA FOI APRESENTADA A INDICAÇÃO N° 082/2021 E O RECEBIMENTO DO OFÍCIO GRAPE N° 119/2021
Nesta segunda-feira dia 19/04/2021 na 11° Sessão Ordinária foi apresentada 1 indicação de número 082 e o ofício de doação do Sicredi Ouro Verde, confira agora:
INDICAÇÃO N° 082/2021
“Indica a necessidade de se criar um sistema de controle e fiscalização no interior do município em épocas de safras, utilizando a secretaria de agricultura e setor de tributação do município de Ipiranga do Norte-MT”
Ofício GRAPE N° 119/2021
Encaminha ao presidente desta casa de Leis esse ofício, sobre bens e produtos adquiridos ao Município através do recurso no valor de 193.880,00 (cento e noventa e três mil oitocentos e oitenta reais) doados pelo Sicredi pelo manifesto COOPERAÇÃO PARA SALVAR VIDAS que tem por finalidade a aquisição de itens a serem utilizados exclusivamente no combate ao Covid-19.
Logo após a Sessão os Vereadores se reuniram com algumas representantes do Clube de mães onde elas falaram sobre a venda de rifas e de outras ideias de arrecadação para ajudar nos custos, e pediram as possíveis ajudas aos vereadores para o Clube.
A próxima Sessão será no dia 26 de Abril, voltando ao horário normal as 19h da noite, com transmissão ao vivo pelo Facebook e com entrada para participação de até 30% da capacidade, pedimos a colaboração e participação de toda população na nossa próxima Sessão.
VEREADORES SE REÚNEM COM REPRESENTATES DA VALLE IMÓVEIS PARA DISCUTIR SOBRE FUTURA INSTALAÇÃO
Nesta sexta-feira dia 16 de abril vereadores se reuniram com representantes da Valle Imóveis para tratar detalhes de futura construção da sede própria da Câmara Municipal de Vereadores no loteamento Golden Valle, na oportunidade fora discutido detalhes a cerca da localização da área destinada para a construção bem como esboços do projeto arquitetônico com os engenheiros presentes .
A intenção é que a construção da sede própria da câmara municipal se inicie no próximo ano e gere economia com a suspensão do pagamento de aluguel do imóvel que esta encontra se localizada atualmente .
REQUERIMENTO N° 004/2021 APRESENTADO NA 10° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021
REQUERIMENTO N° 004/2021
Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para fins de requer a Prefeitura Municipal um relatório com as informações detalhadas acerca dos pagamentos efetuados no mês de fevereiro e março 2021 contendo o nome e valores recebidos pelos profissionais da saúde que estão trabalhando com o enfrentamento ao COVID-19, levando em consideração que o valor total gasto divulgado de forma genérica com o pagamento dos profissionais representa 84,5% do valor aplicado neste período de enfrentamento a Pandemia Covid-19.
Tal requerimento é de suma importância para fins de prestação de contas e oferecer aos munícipes maior transparência quanto aos valores aplicados no combate ao COVID-19.
JUSTIFICATIVA
No uso de nossas prerrogativas legais e exercendo a função de fiscalizadores do erário público, requeremos os documentos supra, no sentido de obter informações acerca do assunto.
Por tudo o que foi consignado e pela expressiva importância deste requerimento, solicitamos atenção dos nobres Edis, e providências do Poder Executivo Municipal.
Nestes termos,
Pede deferimento.
CONFIRA AS RESPOSTAS AS INDICAÇÕES N° 058 A 070 DO PODER EXECUTIVO AOS VEREADORES
Aqui estão disponíveis as respostas do poder executivo as indicações n° 058 a 070
Indicação n° 058/2021:
“Pede a aquisição para a Secretaria de Agricultura de uma calcalhadeira para espalhar calcário. ”
Resposta: Agradecemos a presente indicação e informamos que estaremos através da Secretaria Municipal de Agricultura, buscando com a maior brevidade possível, os meios de atender a presente indicação, pois, apoiar a agricultura familiar é sem dúvida uma das nossas prioridades. Parabéns pela iniciativa e gratos pela atenção.
Indicação n° 059/2021:
“Sugere a necessidade de disponibilizar uma área pública para instalação de uma academia de saúde já doada pelo Rotary Club de Ipiranga do Norte para a terceira idade. ”
Resposta: Agradecemos a presente indicação e informamos que esteja confirmada a disponibilidade para instalação dos referidos equipamentos, o município irá disponibilizar o espaço adequado conforme solicitado na presente indicação. Parabéns pela iniciativa e gratos pela atenção.
Indicação n° 060/2021:
“Aponta a necessidade de construir um Canil Municipal para os cães abandonados nas ruas e os que sofrem maus tratos. ”
Resposta: Agradecemos a presente indicação e informamos que estaremos avaliando a disponibilidade orçamentária para atender a presente indicação, pois, reconhecemos a necessidade e precisamos buscar alternativas para resolver o referido problema. Parabéns pela iniciativa e gratos pela atenção.
Indicação n° 061/2021:
“Sugere implantar uma comissão utilizando a Secretaria da Agricultura ou congêneres para ajudar e incentivar a regularização de lotes rurais e chácaras. ”
Resposta: Agradecemos a presente indicação e informamos que as referidas regularizações são sem sobra de dúvidas, questões prioritárias da nossa administração, que não mediremos esforços para destravar e resolver esse problema que vem se arrastando ao longo dos anos. Infelizmente, por conta da pandemia, algumas ações tem sido prejudicadas no sentido de avançar esses processos de regularização, no entanto, dentro das atuais condições, estamos nos mobilizando na medida do possível e, logo que os órgãos responsáveis por esses processos normalizarem o atendimento, estaremos viabilizando todos os meios necessários para concretizar as referidas regularizações. Parabéns pela iniciativa e gratos pela atenção.
Indicação n° 062/2021:
“Indica a necessidade de fazer manutenção na quadra poliesportiva da praça central Ilberto Effting, consertar as telas e as traves que se encontram em situação precária. ”
Resposta: Agradecemos a presente indicação e informamos que estamos trabalhando o sentido de realizar uma reforma ampla em toda a estrutura de esportes e lazer da Praça Municipal, caso tudo corra bem, em breve estaremos iniciando os referidos trabalhos, revitalizando a Praça inteira. Parabéns pela iniciativa e gratos pela atenção.
Indicação n° 063/2021:
“Sugere a contratação de empresa especializada para realizar as devidas manutenções nas câmeras de monitoramento e segurança instaladas nas ruas da cidade. ”
Resposta: Agradecemos a presente indicação e informamos que já estamos trabalhando no sentido de atender a presente indicação; que em alguns dias, o problema ora apontado terá sido solucionado e as câmeras estarão em pleno funcionamento. Parabéns pela iniciativa e gratos pela atenção.
Indicação n° 064/2021:
“Indica fazer a revitalização/conserto dos pátios dos armazéns localizados na área urbana. ”
Resposta: Agradecemos a presente indicação e informamos que a mesma não é de fácil solução, pois, depende muito mais dos próprios armazéns que do poder público municipal. Estaremos buscando uma alternativa viável para resolver ou ao menos dirimir esse problema; para tanto, estaremos solicitando uma reunião com representantes dos armazéns e dessa ilustre Casa de Leis. Parabéns pela iniciativa e gratos pela atenção.
Indicação n° 065/2021:
“Sugere a necessidade de providenciar iluminação na Perimetral Poços de Caldas no perímetro urbano. ”
Resposta: Agradecemos a presente indicação e informamos que já estaremos trabalhando nesse sentido, pois, iluminação pública é umas das nossas prioridades e, não mediremos esforços no sentido de fazer de Ipiranga do Norte umas das cidades mais iluminadas do Estado de Mato Grosso. Parabéns pela iniciativa e gratos pela atenção.
INDICAÇÃO Nº 066/2021
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, necessidade de construir arquibancadas no Estádio Municipal de Ipiranga do Norte/MT.”
Resposta: Agradecemos a presente indicação e informamos que faz parte de nossos projetos prioritários, dotar o Estádio Municipal de infraestrutura como: gramado de qualidade, iluminação, arquibancadas, vestuário, entre outras que venham a oferecer boas condições de uso, tanto dos desportistas como dos torcedores. Parabéns pela iniciativa e gratos pela atenção.
INDICAÇÃO Nº 067/2021
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de incentivar cooperativa dos caminhoneiros com local apropriado para esses caminhões de proprietários do município em de Ipiranga do Norte/MT.”
Resposta: Agradecemos a presente indicação e informamos que o município encontra-se aberto a realização de parcerias, no entanto, é necessário que a entidades legalmente constituídas e em atividade no município, apresentem as suas demandas para avaliação de viabilidade, legalidade e concretização das referidas parcerias. Parabéns pela iniciativa e gratos pela atenção.
INDICAÇÃO Nº 068/2021
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de se realizar a limpeza e manutenção no cemitério municipal, como reparos na tela, identificação com numeração dos túmulos e nomeação do cemitério, no Município de Ipiranga do Norte/MT.”
Resposta: Agradecemos a presente indicação e informamos que reconhecemos a importância da referida obra, bem como, que já estamos nos mobilizando para logo mais, após a redução das chuvas, iniciar os trabalhos de reforma e melhoria no cemitério de nossa cidade. Parabéns pela iniciativa e gratos pela atenção.
INDICAÇÃO Nº 069/2021
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de se colocar iluminação no trevo da 242 que da acesso a cidade de Ipiranga do Norte/MT.”
Resposta: Agradecemos a presente indicação e informamos que a mesma faz parte de nossas prioridades, bem como, já estamos trabalhando nesse sentido, pois, iluminação pública é umas das nossas prioridades e, não mediremos esforços no sentido de fazer de Ipiranga do Norte uma das cidades mais iluminadas do Estado de Mato Grosso. Parabéns pela iniciativa e gratos pela atenção.
INDICAÇÃO Nº 070/2021
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de se providenciar o conserto do caminhão truck caçamba placa OAT6772 e colocá-lo a disposição da Sec. de Agricultura para auxiliar nas atividades da agricultura familiar do Ipiranga do Norte/MT.”
Resposta: Agradecemos a presente indicação e informamos que estaremos avaliando com o Secretário Municipal de Agricultura, a melhor forma de aproveitamento do referido veículo, após devidamente recuperado. Parabéns pela iniciativa e gratos pela atenção.
Atenciosamente,
Orlei José Grasseli
Prefeito de Ipiranga do Norte/MT
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