Notícias

por Interlegis — publicado 13/12/2019 10h13, última modificação 02/02/2021 16h08
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO TRANSFERIDA PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO

por Imprensa01 — publicado 08/11/2021 14h32, última modificação 08/11/2021 14h32

Informamos que de acordo com a Portaria n° 060/2021 foi alterada, excepcionalmente, a data da sessão ordinária prevista para o dia 16 de novembro de 2021 (terça-feira) às 19h, foi transferida para o dia 29 de novembro de 2021 (segunda - feira), às 19h.

Ou seja, não haverá Sessão Ordinária no dia 16 de novembro, as datas das Sessões são as seguintes:

Segunda-feira dia 08/11

Segunda-feira dia 22/11

Segunda-feira dia 29/11

 

FOI APROVADA NA 35º SESSÃO ORDINÁRIA O PROJETO DE LEI NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (2 MILHÕES) PARA CUSTEAR REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA

por Imprensa01 — publicado 04/11/2021 11h25, última modificação 04/11/2021 11h25

Nessa quarta-feira dia 03 de novembro tivemos a 35º Sessão Ordinária onde foi feito o uso da tribuna pela população onde indagaram e fizeram seus questionamentos para tratar do assunto de habitação, coleta de lixo e da rede de esgoto da cidade, logo após os vereadores deram sua palavra e esclareceram a todos os presentes qual é a presente situação de andamento desses assuntos no nosso município.

Logo na oportunidade foi apresentada a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 020/2021 do Poder Executivo, que: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" no valor de R$ 2.000.000,00 (2 Milhões) de reais para custear os gastos na reforma do prédio da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida.

Convidamos a todos a se fazerem presentes na nossa próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 08 de novembro, segunda-feira, as 19h00, onde teremos a presença da Secretária Municipal de Trabalho, Assistência Social e Habitação que estará apresentando a prestação de contas e esclarecendo dúvidas presentes.

NOVEMBRO AZUL - MÊS MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA

por Imprensa01 — publicado 01/11/2021 19h21, última modificação 01/11/2021 19h21

O câncer de próstata, tipo mais comum entre os homens, é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata, segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional do Câncer

A única forma de garantir a cura do câncer de próstata é o diagnóstico precoce. Mesmo na ausência de sintomas, homens a partir dos 45 anos com fatores de risco, ou 50 anos sem estes fatores, devem ir ao urologista para conversar sobre o exame de toque retal, que permite ao médico avaliar alterações da glândula, como endurecimento e presença de nódulos suspeitos, e sobre o exame de sangue PSA (antígeno prostático específico). Cerca de 20% dos pacientes com câncer de próstata são diagnosticados somente pela alteração no toque retal. Outros exames poderão ser solicitados se houver suspeita de câncer de próstata, como as biópsias, que retiram fragmentos da próstata para análise, guiadas pelo ultrassom transretal.

A indicação da melhor forma de tratamento vai depender de vários aspectos, como estado de saúde atual, estadiamento da doença e expectativa de vida. Em casos de tumores de baixa agressividade há a opção da vigilância ativa, na qual periodicamente se faz um monitoramento da evolução da doença intervindo se houver progressão da mesma.

Fontes:

Agência Brasil

Sociedade Brasileira de Urologia

28 DE OUTUBRO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

por Imprensa01 — publicado 28/10/2021 11h58, última modificação 28/10/2021 11h58

Um profissional que está sempre a serviço do povo e pronto para nos ajudar com questões primordiais, merece toda nossa admiração e valorização diariamente, em especial neste dia 28 de outubro quando se comemora seu dia.

Parabéns pelo seu dia.

INFORMATIVO - FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO E 02 DE NOVEMBRO

por Imprensa01 — publicado 27/10/2021 19h25, última modificação 27/10/2021 20h04

INFORMATIVO
A Câmara Municipal informa que durante os dias 28 e 29 de Outubro (quinta e sexta-feira) e nos dias 01 e 02 de Novembro (segunda e terça-feira) estará fechada, sendo dia 28 dia do servido público e dia 02 dia de finados e nos dias 29 e 01 ponto facultativo
Informamos também que nossa próxima Sessão Ordinária será no dia 03 de Novembro, quarta-feira, as 19h00  sendo assim NÃO HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA NESSA SEGUNDA-FEIRA, APENAS NA QUARTA-FEIRA
agradecemos a compreensão e desejamos um ótimo final de semana a todos

34º SESSÃO ORDINÁRIA - SECRETÁRIA FAZ A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

por Imprensa01 — publicado 26/10/2021 12h13, última modificação 26/10/2021 12h13

 

Na 34º Sessão ocorrida no dia 25 de Outubro tivemos a presença da Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer a Sr. Vera Escobar onde esteve apresentando a prestação de contas e atividades que foram realizadas durante o 1º Semestre de exercício do ano de 2021, e apresentando também as metas e planejamentos para o decorrer do período de trabalho, e também tirando dúvidas de todos os presentes, onde ao final da apresentação tivemos um espaço onde cada vereador teve a oportunidade de tirar sua dúvida.

 

No decorrer da Sessão também foi apresentado o Projeto de Lei Ordinária nº 020/2021 do Poder Executivo, que: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Projeto de Resolução do Poder Legislativo N.º 005/2021, que: “ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 6º, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2015, QUE REGULAMENTOU A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT”.

O pedido dessa alteração seria pelo fato de que ao requerer a concessão de diária é necessário que se faça em no mínimo 3 dias antes da data planejada, dessa forma quando precisa fazer uma viagem de última hora, não é concedido.

 

O Requerimento nº 017/2021 do Poder Legislativo e a Indicação n° 205/2021.

Sendo ela:

 

 

INDICAÇÃO Nº 205/2021

 

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de Aquisição e instalação de geradores de energia em todos os postos de saúde e pronto atendimento do município de Ipiranga do Norte/MT.”

 

Fazemos o convite a toda população que se faça presente na nossa próxima Sessão que será no dia 03 de novembro, quarta-feira, em razão do feriado no dia 02, sendo e sendo ponto facultativo na segunda-feira dia 01.

SECRETÁRIO DE SAÚDE APRESENTA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E INFORMAÇÕES NA 33° SESSÃO ORDINÁRIA

por Imprensa01 — publicado 19/10/2021 12h31, última modificação 19/10/2021 12h31

O Secretário Municipal de Saúde Sr.º Rogério Noro esteve na 33° Sessão apresentando a toda a população a prestação de contas e informações da Secretaria Municipal de Saúde durante o exercício do primeiro semestre do ano de 2021, onde esteve explicando os gastos e as finalidades, serviços executados, e o planejamento, além de demais dúvidas, que também foram indagados pelos Vereadores que ao final tiveram um momento para perguntas e dúvidas.

Também foram lidas, ao começo da Sessão, as Respostas do Poder Executivo as Indicações nº 181 a 193/2021

Para mais informações, atualizações e cronograma de atividades da Secretaria de Saúde acessem o site oficial da Prefeitura Municipal, para ficarem por dentro de todas as informações.

Reforçamos o convite a toda a população que participem de nossas Sessões presencialmente ou de forma online acessando ao vivo pelo facebook da Câmara Municipal.

Nossa próxima Sessão será no dia 25, próxima segunda-feira, as 19h00min sendo aberta ao público e transmitida ao vivo, contamos com a participação e interação de todos.  

32° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO

por Imprensa01 — publicado 18/10/2021 13h50, última modificação 19/10/2021 12h40

 

Na noite do dia 15 sexta-feira ocorreu a 32° Sessão Ordinária, o motivo de não ter ocorrido na segunda-feira foi pelo ponto facultativo do ferido nos dias 11 e 12 (segunda e terça-feira).

Durante nossa Sessão tivemos a presença do nosso prefeito municipal Orlei José Grasseli onde esteve fazendo o uso da tribuna na palavra livre prestando alguns esclarecimentos a população, onde os vereadores também fizeram o uso da tribuna para esclarecer também alguns pontos a população.

Na oportunidade foi feito a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 do Poder Executivo, apresentado também as Respostas as Indicações nº 176 a 180/2021 e apresentado as indicações de n° 203 e 204 sendo elas:

 

 

INDICAÇÃO Nº 203/2021

 

 

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade do Poder Executivo realizar junto a SEPLAN/MT novas buscas para auxiliar nas localizações das propriedades rurais  do município de Ipiranga do Norte/MT a fim de identificar as propriedades e também para fins de tributação.”

 

 

INDICAÇÃO Nº 204/2021

 

 

 “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de Construir uma galeria sobre o córrego que fica localizado em frente a propriedade Chenett, conhecido popularmente como gabina e outro próximo a fazenda trevo no Municipio de Ipiranga do Norte/MT”. 

 

 

No final, todos reforçaram o convite para participação na próxima Sessão que ocorrerá no dia 18 de outubro, HOJE segunda-feira onde o Secretário de Saúde Rogério Noro estará apresentando a prestação de contas e serviços do primeiro semestre de atividades da Secretaria de Saúde, por isso pedimos e reforçamos que toda a população participe nas Sessões pois é de suma importância a participação de todos.

15 DE OUTUBRO - DIA DO PROFESSOR

por Imprensa01 — publicado 15/10/2021 09h49, última modificação 15/10/2021 09h49

A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo.
Àqueles que nos ensinam muito mais que teorias, que nos preparam também para a vida, todo nosso carinho e gratidão!
Aqui trazemos nosso grande carinho e admiração por esses profissionais, pois sem eles não conseguiríamos chegar aonde chegamos, nosso muito obrigado e Parabéns a todos, Feliz dia do Professor.

AVISO

por Imprensa01 — publicado 07/10/2021 12h35, última modificação 07/10/2021 12h39

AVISO
Informamos que nossa próxima sessão será realizada no dia 15 de outubro Sexta-Feira as 19h00min em razão do ponto facultativo e feriado do dia 11 e 12/10. Sendo assim SEGUNDA-FEIRA DIA 11 DE OUTUBRO NÃO HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA. Agradecemos a todos.

SECRETÁRIO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS FAZ PRESTAÇÃO DE CONTAS NA 31° SESSÃO ORDINÁRIA

por Imprensa01 — publicado 05/10/2021 11h55, última modificação 05/10/2021 16h22

Nessa segunda tivemos nossa 31° Sessão Ordinária com a presença do Secretário de Obras e de sua equipe responsável pelos trabalhos na Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, logo após a leitura dos seguintes:

 

Apresentação do Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei Complementar  nº 004/2021 do Poder Executivo.

 

Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 do Poder Executivo, que: “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ipiranga do Norte – MT; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão o plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências”.

 

INDICAÇÃO Nº 201/2021

 

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de Criação e Implantação do Procon no Município de Ipiranga do Norte/MT.”

 

INDICAÇÃO Nº 202/2021

 

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de Construção de um Campo de Futebol Suiço com vestiário no Residencial Golden Valle no Município de Ipiranga do Norte/MT.”

 

Logo depois, na oportunidade, o Secretário de Obras e sua equipe apresentaram a prestação de contas referente as atividades realizadas no primeiro semestre do ano e as metas para o segundo semestre e responderam algumas dúvidas que foram perguntadas e esclarecidas

                                                                                                                       

Fazemos o convite para participação de todos na nossa próxima sessão que será realizada no dia 13 de outubro Quarta-Feira as 19h00min em razão do ponto facultativo e feriado do dia 11 e 12/10. Sendo assim SEGUNDA-FEIRA DIA 11 DE OUTUBRO NÃO HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA. Agradecemos a todos.

 

OUTUBRO ROSA - MÊS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA

por Imprensa01 — publicado 05/10/2021 08h48, última modificação 05/10/2021 08h48

Iniciamos o mês de Outubro e junto a ele o movimento Outubro Rosa que a fim de que conscientize a população feminina sobre o câncer de mama e que faça o autoexame, incentivar e ajudar a se tornar rotineiro a elas, para que se consiga reduzir cada vez mais a taxa de mortalidade da doença — cerca de 60 mil casos são descobertos por ano segundo informações.

De acordo com informações do site gineco.com, falemos um pouco sobre o autoexame:

O Câncer de Mama é a principal causa de óbitos por câncer das mulheres brasileiras. Para prevenir o desenvolvimento e detectar precocemente essa doença, o autoexame das mamas é o primeiro passo.

 

Cerca de 80% dos tumores de mama são descobertos pelas próprias mulheres.

 

O ideal é que cada uma conheça detalhadamente as suas mamas, o que facilita a percepção de qualquer alteração.

 

A realização desse exame é recomendada para todas as mulheres maiores de 20 anos de idade. O autoexame é feito sete dias após o inicio da menstruação. Após a menopausa, deve-se escolher um dia por mês para fazê-lo.

 

A partir dos 40 anos de idade, as mulheres devem realizar anualmente a mamografia, exame que permite a identificação de lesões não palpáveis. O câncer de mama atinge principalmente mulheres em idade em torno da menopausa (entre 45 e 55 anos). Em todas as faixas etárias podem aparecer nódulos benignos, que também vão precisar de tratamento.

 

Autoexame das mamas

Lembre-se: o autoexame de mamas é apenas a primeira precaução. A consulta ginecológica anual e a atenção aos sinais emitidos pelo corpo, como o aparecimento de secreções e dores, são essenciais para prevenir e tratar qualquer problema.

 Incentive e cuide da mulher ao seu lado e, principalmente, a você mulher, cuide da mulher que você vê ao se olhar no espelho. 

Amor-próprio começa nos detalhes. Cuidar-se é a melhor maneira de se amar e ser feliz.

Se conheça, se ame, se cuide!

1° DE OUTUBRO DIA DO VEREADOR

por Imprensa01 — publicado 01/10/2021 08h20, última modificação 01/10/2021 08h22

1º de outubro
Dia daquele que trabalha e luta sempre pelo futuro da nossa sociedade e do nosso município
A Câmara Municipal deseja um feliz dia a todos os vereadores.

O vereador é um agente político, eleito para sua função pelo voto direto e secreto da população. Ele trabalha no Poder Legislativo da esfera municipal da federação brasileira (o Brasil é uma federação composta por três esferas de poder: União, Estados e Municípios).

Assim, o vereador tem um papel equivalente ao que deputados e senadores possuem nas esferas mais amplas (Estados e União).
Como integrante do Poder Legislativo municipal, o vereador tem como função primordial representar os interesses da população perante o poder público. Esse é (ou pelo menos deveria ser) o objetivo final de uma pessoa escolhida como representante do povo.

E como um vereador pode representar, na prática, os eleitores? Pode-se dizer que a atividade mais importante do dia a dia de um vereador é legislar.

O que isso significa?

Podemos entender pelo verbo legislar todas as ações relacionadas ao tratamento do corpo de leis que regem as ações do poder público e as relações sociais no nosso país.

O papel de um vereador é de suma importância mas que precisa da participação e apoio da comunidade.

ATENÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNICA MUDANÇAS NAS UNIDADES DE SAÚDE

por Imprensa01 — publicado 30/09/2021 13h50, última modificação 30/09/2021 13h55

ATENÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMUNICA MUDANÇAS NAS UNIDADES DE SAÚDE
A PARTIR DO PRÓXIMO DOMINGO DIA 03 DE OUTUBRO
A partir do dia 03 DE OUTUBRO os atendimentos
de urgência e emergência serão realizados na unidade
do PSM (AO LADO DA PREFEITURA) - Telefone (66) 9 9639-9192
A partir do dia 04 DE OUTUBRO os atendimentos do
PSF1 (Ao lado do Correio) e do PSF2 (Próximo ao Cemitério)
voltarão ao fluxo normal de atendimento, (inclusive para sintomas
respiratórios), onde os pacientes deverão procurar o PSF de sua
área de residência *(ver mapa)
A partir do dia 04 DE OUTUBRO os atendimentos dos residentes
nas fazendas, serão realizados no PSM (AO LADO DA PREFEITURA)
TELEFONE (66) 9 9639-9192

APROVADO O PROJETO DE LEI N° 016/2021 LDO E APRESENTADO A PRESTAÇÃO DE CONTAS E INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO PELO SEU SECRETÁRIO NA 30° SESSÃO ORDINÁRIA

por Imprensa01 — publicado 28/09/2021 13h51, última modificação 28/09/2021 13h51

Na nossa 30° Sessão Ordinária ocorrida no dia 27 de Setembro (Segunda-Feira) foi apresentado e aprovado o Projeto de Lei nº 016/2021 - LDO, o Projeto de Lei nº 018/2021 e o Projeto de Lei nº 019/2021, além da indicação n° 200 como confere a baixo:

 

Leitura do Projeto de Lei nº 016/2021 do Poder Executivo.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 018/2021 do Poder Executivo.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 019/2021 do Poder Executivo.

 

Leitura da Indicação n° 200/2021.

 

Também contamos com a presença do Secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Turismo e de sua equipe que, na oportunidade, esteve apresentando ao final da Sessão a prestação de contas referente ao primeiro Semestre de atividades do ano de 2021

 

Lembrando que nossa próxima Sessão ocorrerá no dia 04 de outubro onde teremos a presença do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Obras) apresentando a prestação de contas da secretaria referente ao primeiro semestre de 2021 sobre as atividades prestadas

Pedimos a participação de todos pois é de suma importância para nós.

CÂMARA APRESENTA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE SETEMBRO - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

por Imprensa01 — publicado 27/09/2021 10h25, última modificação 27/09/2021 10h24

Nesta sexta-feira dia 24 de Setembro a Câmara de Vereadores apresentou o Projeto de Lei n° 016/2021 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 que tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias, onde Estabelece diretrizes para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA), contendo metas e prioridades do governo federal, despesas de capital para o exercício financeiro seguinte, alterações na legislação tributária e política de aplicação nas agências financeiras de fomento. 

Segue anexo do pdf com planilha e apresentação completa:

Clique aqui -> Link <- 

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO E RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO – TOMADA DE PREÇO N° 001/2021

por Imprensa01 — publicado 24/09/2021 13h18, última modificação 24/09/2021 13h18

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2021

TOMADA DE PREÇO N° 001/2021

Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, elaboração e realização de concurso público, para provimento de cargo do quadro efetivo, com a efetivação de inscrições, preparação e aplicação das provas, elaboração da lista de classificação geral de candidatos, bem como promoção dos atos necessários a referida seleção para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte - MT

 

A Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, neste ato representada por seu Presidente, o Sr. Eluir Cavassin CONVOCA o representante legal da empresa Objetiva Concursos LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.849.426/0001-14 que sagrou-se vencedora do processo de licitação em epígrafe, tendo apresentado toda a documentação de habilitação exigida no edital e por ter ofertado a melhor técnica e preço no valor de R$14.880,00 (quatorze mil, oitocentos e oitenta reais), para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, comparecer na Câmara Municipal de Ipiranga do Norte - Mato Grosso, a fim de assinar o Termo Contratual e retirar a nota de empenho ou solicitar pelo e-mail institucional da Câmara Municipal de Vereadores camara.legipiranga@outlook.com para assinar digitalmente, sob pena de decair do direito a contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e no Artigo 81 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.

29° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2021

por Imprensa01 — publicado 21/09/2021 13h37, última modificação 21/09/2021 13h37

Na manhã do dia 21 de Setembro foi realizado a 29° Sessão Ordinária de 2021 onde foram apresentadas e aprovadas os seguintes projetos e indicação:

 

- Apresentação do Projeto de Lei nº 016/2021 do Poder Executivo, que: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências."

 

- Apresentação do Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei  nº 017/2021 do Poder Executivo.

 

- Apresentação do Projeto de Lei Ordinária nº 017/2021 do Poder Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município e da Outras Providencias

 

- Apresentação do Projeto de Lei Ordinária nº 018/2021 do Poder Executivo que: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências.”

 

- Apresentação do Projeto de Lei Ordinária nº 019/2021 do Poder Executivo que: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.”

 

- Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 017/2021 do Poder Executivo.

 

INDICAÇÃO N° 199/2021

 

Indica a necessidade de alterar a lei Complementar nº 003/2009 para isentar os portadores de doenças graves de baixa renda ao pagamento de IPTU e contribuição de melhoria limitada à quantidade de até 05 imóveis no município de Ipiranga do Norte/MT.

 

Na oportunidade foi apresentado o ofício com relação as respectivas datas para apresentação dos Secretários Municipais durante as Sessões Ordinárias onde estarão apresentando a prestação de contas e serviços decorrentes do ano, sendo elas:

 

DIA 27/09/2021 –  Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Serviços;

 

DIA 04/10/2021 –  Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Obras);

 

DIA 18/10/2021 –  Secretário Municipal de Saúde;

 

DIA 25/10/2021 –  Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;

 

DIA 08/11/2021 –  Secretário Municipal de Trabalho, Assistência Social e Habitação;

 

DIA 22/11/2021 –  Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças.

 

 

Aqui trazemos também ao conhecimento da população que nossa Sessão foi alterada e realizada no dia 21 pela manhã, pois os Vereadores estiveram uma reunião em Lucas do Rio Verde no dia 20 não sendo possível ter realizado a Sessão conforme programação nas segundas-feiras a noite.

 

Pedimos também a participação e colaboração de todos na nossa próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 27 de setembro (segunda-feira) as 19h00min sendo aberta ao público e transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara.

ALTERAÇÃO NA DATA DA SESSÃO DO DIA 20 PARA O DIA 21 DE SETEMBRO AS 8H00 AM

por Imprensa01 — publicado 17/09/2021 12h09, última modificação 17/09/2021 12h09

A Câmara Municipal vem, através da Portaria n° 047/2021, pelo presidente da Casa de Leis informar a todos alteração na data da Sessão Ordinária do dia 20 de setembro para o dia 21 de setembro que se realizará as 08h00 da manhã e sendo transmitida normalmente pelo Facebook da Câmara de Vereadores, contamos com a compreensão e participação de todos.

VEREADORES SE REUNEM NO DIA 17 DE SETEMBRO COM REPRESENTANTES DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI SOBRE LINHA DE ÔNIBUS DE IPIRANGA A SORRISO

por Imprensa01 — publicado 17/09/2021 11h53, última modificação 17/09/2021 11h53

Na manhã do dia 17 de Setembro os Vereadores da Câmara Municipal estiveram reunidos junto com os representantes da Empresa Expresso Itamarati onde discutiram sobre a linha de ônibus com sentido Ipiranga a Sorriso sendo a reunião proveitosa, pois ficou definido que, a empresa prestará os serviços de transporte com um ônibus semi-urbano duas vezes na semana que serão definidos posteriormente para atender a população de Ipiranga do Norte, informando a empresa que o prazo para início da prestação dos serviços iniciará em torno de 15 dias.

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DA LDO 2022

por Ouvidoria publicado 16/09/2021 11h04, última modificação 27/09/2021 10h47

A Câmara Municipal de Ipiranga do Norte através do edital de N° 002/2021, CONVOCA os vereadores e a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que tem como finalidade específica discutir o Projeto de Lei nº 016/2021, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

A audiência ocorrerá no Dia 24 de setembro de 2021;

Horário: 19h00min;

Local: Plenário da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT.

Lembrando que a participação do cidadão é de suma importância na discussão dos projetos orçamentários, exerça o seu poder de cidadania, participe.

Link Edital N° 002/2021 

LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2021 - ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO, RESULTADO E AVISOS

por Ouvidoria publicado 14/09/2021 12h40, última modificação 14/09/2021 12h44

ATA

RECESSO DO DIA 06 E 07 DE SETEMBRO PELO FERIADO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA

por Imprensa01 — publicado 05/09/2021 13h46, última modificação 05/09/2021 13h46

INFORMATIVO
A Câmara Municipal de Vereadores informa que nos dias 06 e 07 (Segunda e terça-feira) estará fechada pelo recesso do feriado do Dia da Independência sendo ponto facultativo
Sendo assim nossa Sessão Ordinária será na quarta-feira dia 08 de Setembro

SETEMBRO AMARELO - MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO

por Imprensa01 — publicado 02/09/2021 09h22, última modificação 02/09/2021 09h22

O Setembro Amarelo é uma campanha criada com o intuito de informar as pessoas sobre o suicídio, uma prática normalmente motivada pela depressão. Mesmo com tantos casos notórios, crescentes a cada ano, ainda existe uma expressiva barreira para falar sobre o problema.

Segundo dados recolhidos em 2012 pela Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 800 mil pessoas tiram a própria vida todos os anos, sendo 75% destes indivíduos moradores de países de baixa e média renda. Estima-se que no mundo acontece um suicídio a cada 40 segundos.

Atualmente, o suicídio é a segunda principal causa de morte entre jovens com idades entre 15 e 29 anos. Todos os dias, pelo menos 32 brasileiros tiram suas próprias vidas. Todos esses números poderiam ser evitados ou reduzidos consideravelmente se existissem políticas eficazes de prevenção do suicídio.

fonte: http://www.vittude.com/blog/setembro-amarelo/

 

A cada 45 minutos, um brasileiro tira a própria vida. No mundo, acontece um suicídio a cada 40 segundos: um milhão de vidas que poderiam ser salvas com a abordagem e acolhimento adequados ainda nos primeiros sinais de alerta. A estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) é de que pelo menos nove em cada dez mortes por suicídio podem ser evitadas com educação e campanhas de prevenção.

fonte: https://www.medicina.ufmg.br/setembroamarelo/

ABERTURA DA SEMANA DA PÁTRIA COM HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS E APRESENTAÇÃO CULTURAL

por Imprensa01 — publicado 01/09/2021 12h44, última modificação 01/09/2021 12h44

Hoje, pela manhã do dia 01 de Setembro tivemos início a programação da Semana da Pátria, na Praça Central Ilberto Effting, as 7h10min da manhã, com  o Hino Nacional e o hasteamento das bandeiras pelas autoridades da cidade, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Orlei José Grasseli, o Exmo Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Rogerio do Carmo Gabriel e a Exma Sra. Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Vera Escobar.

Na oportunidade, dando seguimento a programação do dia, tivemos apresentação Cultural do Grupo de Dança Ipidance que é coordenado e dirigido pela Professora de Dança e também Diretora do Departamento de Cultura a Exma. Sra. Francieli Christina dos Santos, e a chegada da tocha olímpica pelos alunos de Handebol coordenado pelo Professor Wanderson Almeida da Cunha, contando também com a presença das demais autoridades e servidores, e dos alunos e professores da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida.

E a programação continua até o dia 07 de setembro (Terça-Feira), todos os dias na Praça Central as 7h10min, com os demais departamentos da cidade. Esperamos que todos possam prestigiar conosco esse momento.

III CONCURSO NACIONAL DE FOTOGRAFIAS DA REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS

por Imprensa01 — publicado 31/08/2021 12h55, última modificação 31/08/2021 12h56

Você é daquelas pessoas que estão sempre registrando em imagens o que acontece ao seu redor?

O Concurso de Fotografias Cidadania em Foco, promovido pela Rede Nacional de Ouvidorias, chegou em sua terceira edição, e essa pode ser a sua chance de compartilhar o seu talento com todo o Brasil.

Você poderá inscrever a sua foto gratuitamente por meio do link abaixo:

https://www.gov.br/ouvidorias/pt-br/cidadao/concurso-de-fotografia/iii-concurso-de-fotografia

até 24 de setembro de 2021, em qualquer uma dessas duas categorias:

Xi...errou o foco!: categoria que contempla fotografias que mostrem situações nas quais os serviços e políticas públicas não estão sendo executados adequadamente e, portanto, podem ser objeto de reivindicação de melhorias por meio dos instrumentos de participação social;

Mandou bem!: categoria que contempla fotografias que mostrem situações nas quais os serviços e políticas públicas estão sendo executados adequadamente e atendendo às necessidades da população ou que ilustrem ações positivas de iniciativa da própria sociedade com a finalidade de melhorar o bem-estar de uma comunidade.

Serão premiadas as 3 (três) melhores fotografias de cada categoria. O prêmio consistirá em troféu e certificado de reconhecimento, bem como a veiculação da fotografia nas publicações da Controladoria-Geral da União e da Rede Nacional de Ouvidorias.

Saiba mais e participe!

PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA PÁTRIA DO DIA 01 A 07 DE SETEMBRO

por Imprensa01 — publicado 27/08/2021 13h35, última modificação 27/08/2021 13h48

A Semana da Pátria está chegando e será movimentada, segue então o cronograma da semana a partir do dia 01 de Setembro:

 01/09 – HORÁRIO 7:10 DA MANHÃ -  Hasteamento do Dispositivo de Bandeiras, Hora Cívica em homenagem a semana da Pátria com apresentações culturais e Abertura das Olimpíadas Escolares com a chegada da Tocha Olímpica – SMECEL, Prefeitura Municipal e Câmara Municipal Vereadores.

02/09 - HORÁRIO 7:10 DA MANHÃ – Hasteamento do Dispositivo de Bandeiras – Escola Estadual Andre Antonio Maggi, CTG, Sindicato Rural e Sicred

03/09 - HORÁRIO 7:10 DA MANHÃ  - Hasteamento do Dispositivo de Bandeiras - CRAS

04/09 - HORÁRIO 7:10 DA MANHÃ - Hasteamento do Dispositivo de Bandeiras – Câmara Municipal de Vereadores

05/09 - HORÁRIO 7:10 DA MANHÃ - Hasteamento do Dispositivo de Bandeiras – SMECEL (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer)

06/09 - HORÁRIO 7:10 DA MANHÃ  - Hasteamento do Dispositivo de Bandeiras – Equipes Esportivas e Culturais

07/09 - HORÁRIO 7:10 DA MANHÃ  - Hasteamento do Dispositivo de Bandeiras, Hora Cívica em homenagem a semana da Pátria com apresentações culturais - SMECEL (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer), Prefeitura Municipal e Entidades.

Por conseguinte, fazemos então o convite para que toda a população Ipiranguense possa estar presente durante essa programação da Semana da Pátria na Praça Central as 7:00 da manhã para prestigiar e exercer nosso papel como cidadão e patriota.

CÂMARA REALIZA 1° SESSÃO SOLENE - MOÇÃO DE APLAUSOS DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021

por Imprensa01 — publicado 27/08/2021 11h20, última modificação 27/08/2021 12h18

Na noite do dia 26 de agosto , a Câmara Municipal realizou sua 1° Sessão Solene do Exercício de 2021 para entrega de Moção de Aplausos aos Senhores Coronel da Policia Militar Carlos Eduardo Pinheiro da Silva – Sub- Chefe do Estado Maior Geral da Policia Militar de Mato Grosso, Coronel da Policia Militar Jonildo José de Assis – Comandante Geral da Policia Militar, Tenente Coronel Jorge Luiz Almeida - Comandante do 12º Batalhão da Policia Militar de Sorriso e o Sr.º 1º Sargento Reginaldo Cesar de Souza - Comandante do Núcleo da Policia Militar de Ipiranga do Norte, onde tivemos compondo a mesa nosso Presidente Eluir Cavassin, Vice-Presidente Rogerio do Carmo Gabriel e o 1° Secretario Antonio de Abrantes Alves Neto desta Casa de Leis, o Vice-prefeito Áureo Froes Moraes, representando também o nome do nosso Prefeito Orlei Grasseli que não pode comparecer, o Presidente do CONSEG de Ipiranga do Norte Nei Alves Pereira, o Coronel Jonildo José de Assis e o Coronel Wesley de Castro Sodré, onde também tivemos a presenças na nossa noite dos demais Vereadores da Casa de Lei, dos policiais do destacamento de Ipiranga do Norte, policiais dos municípios de Sorriso, Sinop e Cuiabá e aos munícipes de nossa cidade e funcionários e orador.

A cerimônia foi de extremo apreço e consideração a todos os homenageados e aos que estiveram presentes prestigiando a noite. Desde já a Câmara Municipal agradece a todos.

CÂMARA DE VEREADORES CONVIDA A TODOS PARA A SESSÃO SOLENE DO DIA 26 DE AGOSTO

por Imprensa01 — publicado 25/08/2021 13h40, última modificação 25/08/2021 13h53

Caros munícipes, a Câmara de Vereadores vem aqui por meio deste fazer o convite a toda a população para prestigiarem da nossa Sessão Solene, nesta quinta-feira dia 26 de agosto, para entrega de Moção de Aplausos aos Senhores Coronel da Policia Militar Carlos Eduardo Pinheiro da Silva – Sub- Chefe do Estado Maior Geral da Policia Militar de Mato Grosso, Coronel da Policia Militar Jonildo José de Assis – Comandante Geral da Policia Militar, Tenente Coronel Jorge Luiz Almeida - Comandante do 12º Batalhão da Policia Militar de Sorriso e o Sr.º 1º Sargento Reginaldo Cesar de Souza - Comandante do Núcleo da Policia Militar de Ipiranga do Norte que se realizará no próximo dia 26/08/2021, às 19:00hs, no Plenário da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, pelos relevantes serviços prestados à nossa sociedade.

Será de extremo apreço a participação de todos na presente Sessão Solene.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2022

por Imprensa01 — publicado 24/08/2021 20h30, última modificação 24/08/2021 20h30

A Câmara Municipal vem por meio deste informar e convidar a todos os municipes a participarem da Audiência Pública do Poder Executivo referente a apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2022 que será realizado no dia 25 de agosto as 19h00, que poderá ser assistida presencialmente no Plenário da Câmara de Vereadores ou pela transmissão online via facebook da Prefeitura Municipal.

A participação de toda a comunidade é de extrema importância.

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