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Ao final da 6° Sessão Ordinária de hoje, do dia 08/03 foi feita uma singela homenagem as mulheres servidoras e entregue uma lembrança como forma de gratidão e respeito por elas e parabenizando pelo seu dia tão especial.

Desta forma a Câmara de Vereadores de Ipiranga vem aqui desejar um Feliz Dia das Mulheres a todas e que esse dia seja muito especial para cada uma de vocês.

Neste dia 08 de Março, comemoramos um dia especial, o dia delas

“Mulher

de "hoje", ontem, amanhã... Mulher é valente minha gente. Trabalha, guerreira batalha!

Ensina, aprende, corrige, arruma, se enfeita, deleita.

Mulher gera, adota, ama, cria, cuida, ampara.

Mulher zela com amor, o fruto, o lar, o par.

Mulher uma menina; brinca, sorri, encanta!

Mulher é forte, doce, afável.

Mulher uma amiga, amante, sensível, incrível!

Mulher, seu nome é "Amor"; sobrenome "pra sempre amar".

NARA NUBIA ALENCAR QUEIROZ

Parabéns Mulher, Feliz seu dia, FELIZ DIA DAS MULHERES

São os votos da Câmara Municipal de Vereadores de Ipiranga do Norte

Está disponível o arquivo PDF contendo as Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2020 anexadas, para visualização de todos, basta descer ao final da página em "Publicações" ao lado esquerdo e clicar na pasta "contas anuais de gestão", ir em "Exercício 2020", clicar em "leia mais" e estará o PDF disponível para download

Informamos que em virtude do Decreto Municipal n°034, de 02 de Março de 2021 sobre o enfrentamento da disseminação do novo Coronavírus, foi alterado o horário das Sessões Ordinárias dos dias 08 e 15 de Março, passando das 19h para as 08h da manhã, com acesso do público presencialmente reduzido, limitada a 30% (trinta por cento) da capacidade, podendo as Sessões serem acompanhadas pela população de forma online, por transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara.

No último dia 01 de Março na 5° Sessão Ordinária foram lidas as respostas do prefeito Orlei José Grasseli às indicações dos vereadores. Confira as matérias de n° 011 a 027

INDICAÇÃO N° 011/2021:

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de fazer acostamento na entrada do CTG localizada na MT-010 sentido Lucas do Rio Verde para evitar a ocorrência de acidentes no Município de Ipiranga do Norte-MT.”

Comungamos da mesma preocupação apresentada pelos nobres Vereadores, no entanto, como é do conhecimento de todos precisamos tomar algumas precauções antes de realizar qualquer intervenção no referido local por se tratar de rodovia Estadual. Já estamos tomando as providências no sentido de atender a presente indicação o mais rápido possível.

INDICAÇÃO N° 012/2021:

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de também fornecer bicicletas como premiação para a categoria feminina nas competições que se realizarão no evento em comemoração ao dia do Município de Ipiranga do Norte-MT.”

Em virtude da pandemia, ainda estamos avaliando a possibilidade de realizar as comemorações do aniversário da cidade. No entanto, caso tenhamos as festividades, iremos atender a presente indicação.

INDICAÇÃO N° 013/2021:

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalar luminárias na Avenida Vitória para melhorar a iluminação do Município de Ipiranga do Norte-MT.”

Já está sendo providenciado os procedimentos necessários para atender a presente indicação.

INDICAÇÃO N° 014/2021:

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de reestruturação, limpeza, pintura e sinalização com placas na ponte do Rio São Paulo, próximo a fazenda Araras a pedido de moradores, motoristas e demais visitantes que transitam no Município de Ipiranga do Norte-MT.”

Está sendo providenciado para atender a mesma, no entanto, contamos com a compreensão dos nobres Vereadores e Vereadora, tendo em vista, os trâmites burocráticos para concretização.

INDICAÇÃO N° 015/2021:

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de rever a aplicação da lei do ambulante, fiscalização eficiente e reinstalação das placas de aviso ao ambulante na entrada da cidade para cumprimento da lei Municipal no Município de Ipiranga do Norte-MT.”

Estaremos de imediato avaliado a referida legislação e, em seguida tomando as medidas cabíveis para cumprimento da mesma.

INDICAÇÃO N° 016/2021:

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da reabertura do horto de plantas municipais, pois ao produzir as mudas irá diminuir as despesas do município com custos de arborização, e incentivar a plantação assim melhorando nosso ar no Município de Ipiranga do Norte-MT.”

Está sendo providenciado todas as medidas necessárias para atender a presente indicação, em breve teremos em plena atividade o horto, com disponibilidade de mudas para nossa população.

INDICAÇÃO N° 017/2021:

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de elaboração de projeto e construção de uma casa mortuária no Município de Ipiranga do Norte-MT.”

A presente indicação demanda de recursos consideráveis para concretização; dessa forma, comunicamos que já estamos trabalhando no sentido de viabilizar esses recursos, seja na esfera Estadual ou Federal.

INDICAÇÃO N° 018/2021:

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade manutenção e recuperação do asfalto em frente aos armazéns com inserção de rotação na Av. Rio Branco esquina com a Rua Andorinhas do Município de Ipiranga do Norte-MT.”

Já está sendo trabalhado para viabilizar o quanto antes a realização da referida obra, no entanto em virtude do valor da mesma, a colaboração para viabilizar recursos Estaduais ou Federais, pois, a referida obra precisa ser resistente em virtude do fluxo e peso dos veículos.

INDICAÇÃO N° 019/2021:

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de reforma dos banheiros, telhado, refeitório e muros da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida Município de Ipiranga do Norte-MT.”

Estaremos fazendo o levantamento na referida escola para planejar e executar todos os reparos e necessários, sendo que alguns serviços só poderão ser realizados no período das férias escolares pela segurança dos alunos e profissionais da educação.

INDICAÇÃO N° 020/2021:

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de elaboração de projeto e construção de ponte de concreto sobre o Rio Branco na estrada sentido a Tupi Barão, no KM 08 do Município de Ipiranga do Norte-MT.”

Em virtude do valor necessário para realização dessa importante obra, estaremos buscando recursos junto ao Governo Estadual e/ou Federal.

INDICAÇÃO N° 021/2021:

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalar redutor de velocidade (quebra mola) na Rua dos Pequis com a Rua Ouro Preto do Município de Ipiranga do Norte-MT.”

Estão sendo tomadas todas as providências necessárias para atender o mais rápido possível a presente indicação.

INDICAÇÃO N° 022/2021:

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de iluminação na
Avenida Amazonas do Município de Ipiranga do Norte-MT.”

Estão sendo tomadas todas as providências necessárias para atender o mais rápido possível a presente indicação.

INDICAÇÃO N° 023/2021:

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de conceder incentivo a rodovia MT 010 do Município de Ipiranga do Norte-MT.”

Poderemos avaliar a possibilidade de se conceder incentivos como solicitado, no entanto, para melhor avaliar a legalidade se faz necessário, que sejam especificados quais os incentivos desejados.

INDICAÇÃO N° 024/2021:

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de incentivar a coleta seletiva do lixo do Município de Ipiranga do Norte-MT.”

A implantação da coleta seletiva é um desejo e faz parte primordial do nosso plano de trabalho, no entanto, a concretização passa por uma série de adequações, inclusive no que diz respeito a questões educativas no trato com o lixo, demandando assim certo tempo para se implementar: eis a razão, pelas quais outras tentativas realizadas no passado recente foram frustadas. Queremos elaborar um projeto realmente aplicável e duradouro.

INDICAÇÃO N° 025/2021:

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de revitalização do pórtico da entrada da cidade de Ipiranga do Norte-MT.”

Já estamos buscando junto aos órgãos competentes os caminhos para o mais rápido possível realizar a sugerida revitalização, bem como, afirmar nosso compromisso de realizar uma obra que além de atender aos anseios da nossa comunidade, possa verdadeiramente embelezar a entrada da nossa cidade.

INDICAÇÃO N° 026/2021:

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalação de placas solares para geração de energia para o funcionamento dos poços do sistema de abastecimento de água no Município de Ipiranga do Norte-MT.”

Estão sendo tomadas todas as providências necessárias para atender o quanto antes a presente indicação.

INDICAÇÃO N° 027/2021:

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de pintura dos quebra molas das ruas e avenidas do Município de Ipiranga do Norte-MT.”

Estão sendo tomadas todas as providências necessárias para atender o mais rápido possível a presente indicação.

Sem mais para o momento aproveitamos para renovar os votos de apreço e consideração.

Atenciosamente

Orlei José Grasseli

Nesta segunda-feira dia 01 de Março foi realizada a 5° Sessão Ordinária onde foram apresentadas 10 novas indicações aprovadas por unanimidade entre os vereadores 

Sendo Elas:

INDICAÇÃO N° 048/2021: Sugere a necessidade do asfaltamento na rua Arinos.

INDICAÇÃO N° 049/2021: Pede a otimização do antigo barracão de obras e equipar como estrutura do ganha tempo (detran, sefaz, empaer, cdl, secretaria de agricultura).

INDICAÇÃO N° 050/2021: Indica a aquisição ou remanejamento de uma van para deslocamento dos colaboradores da secretaria de obras.

INDICAÇÃO N° 051/2021: Pede a instalação de pontos de iluminação nas ruas do parque das emas.

INDICAÇÃO N° 052/2021: Sugere a aquisição de um veículo utilitário para utilização nas atividades desenvolvidas pela Secretaria de Agricultura (transporte de peças, etc.)

INDICAÇÃO N° 053/2021: Pede a construção de pontos de apoio policial em lugares estratégicos (Entrada da cidade, Parque das Emas, alto do Rio Branco, Armazém Trevo).

INDICAÇÃO N° 054/2021: Sugere a construção de um parque infantil na associação Parque das Emas.

INDICAÇÃO N° 055/2021: Aponta a necessidade de construir pontos de ônibus cobertos em frente a todos os colégios.

INDICAÇÃO N° 056/2021: Pede a realização do cascalhamento na estrada da fazenda Mano Júlio até a borracharia que liga Lucas do Rio Verde ao Município de Ipiranga do Norte.

INDICAÇÃO N° 057/2021: Sugere o levantamento e cascalhamento na estrada que liga as fazendas São Luiz e Tupi Barão.

Ao final, na palavra livre, os Vereadores e Vereadora agradeceram a todos os telespectadores que acompanhavam a live e ressaltaram o pedido para que todos acompanhe as sessões pela live do facebook da Câmara.

Nesta segunda-feira, dia 22 de fevereiro de 2021, foi realizada a quarta sessão ordinária do ano, sob a presença dos vereadores, e dos munícipes, presentes na casa que está novamente aberta ao público e pela transmissão ao vivo do facebook

Foram apresentadas 10 novas indicações, sendo elas:

Indicação n° 038/2021: Indica a necessidade de aquisição de ônibus executivo, leito para o esporte e outros fins de entidades municipais

Indicação n° 039/2021: Pede a necessidade da construção de um CTN

Indicação n° 040/2021: Sugere a construção de quiosques do ramo alimentício na Praça Ilberto Effting

Indicação n° 041/2021: Sugere a necessidade de promover campanha de estímulo à arrecadação do IPTU, com sorteios de prêmios, como incentivo do pagamento e melhorar a arrecadação de tributos municipais

Indicação n° 042/2021: Aponta a necessidade da aquisição de um trator esteira para manutenção das estradas e desaguadores

Indicação n° 043/2021: Sugere a necessidade da construção de um pequeno terminal ou cobertura na área existente para receber o ônibus da empresa Verde Transportes

Indicação n° 044/2021: Indica a necessidade de Aquisição de um caminhão lubrificante (melosa) para a secretaria de Obras

Indicação n° 045/2021: Sugere a necessidade de incentivar e fomentar a agricultura familiar

Indicação n° 046/2021: indica a aquisição e distribuição de kits escolares para os alunos de baixa renda,

Indicação n° 047/2021: Sugere a necessidade de providenciar um local adequado para a instalação do ferro velho, localizado na rua das Pitangas

As indicações foram enviadas adiante ao poder executivo para atendimento das mesmas

Ao final da sessão fora destinada à palavra livre, onde os Vereadores agradeceram os votos recebidos e aos munícipes que estiveram presentes na casa e aos telespectadores que acompanharam pela transmissão ao vivo do facebook da câmara. Ao encerrar a sessão em seu pronunciamento o Presidente Eluir Cavassin agradeceu a presença de todos os vereadores e aos munícipes presentes e reforçou o convite para estarem presentes a câmara na próxima sessão que será no dia 01/03 as 19:00 que será aberta ao público novamente, seguindo todos os cuidados e prevenções diante do covid-19.

Nesta quarta-feira, dia 17 de fevereiro de 2021, a Câmara Municipal de Vereadores de Ipiranga do Norte realizou a terceira sessão ordinária do ano, sob a presença dos vereadores – Alexandra Cossul, Antônio de Abrantes Alves Neto, Celso da Conceição da Silva, Fabio Cezar Tavares, Rogério do Carmo Gabriel, Valmor Canever, Eluir Cavassin, Evalir Cesar Damo e Jacir Laureano Maria, e do Secretário Geral de Administração Antônio Aécio Lemes Dourado que, pelo decreto municipal sobre o novo coronavírus, foi fechada ao público e transmitida ao vivo pelo Facebook da câmara

Foram apresentadas 10 novas indicações, sendo elas:

Indicação n° 028/2021: Indica a necessidade de fazer Projeto de arborização e paisagismo nas avenidas e ruas

Indicação n° 029/2021: Sugere que faça aproveitamento dos terrenos vazios no centro com a instalação de conteiners para promover o comércio local do ramo de alimentos

Indicação n° 030/2021: Pede o remanejamento da pista de bicicletas da área privada para ao lado do campo municipal

Indicação n° 031/2021: Sugere realizar parceria com a Caixa Econômica Federal para a construção de casas pelo programa minha casa minha vida

Indicação n° 032/2021: Aponta a necessidade de revitalizar os canteiros das avenidas

Indicação n° 033/2021: Sugere a aquisição de uma Pá Carregadeira para a Secretaria de Obras

Indicação n° 034/2021: Indica a necessidade de construir ne equipar um laboratório de Análises Clínicas

Indicação n° 035/2021: Pede a revitalização dos canteiros com instalação de pista de caminhada e ciclovia, com instalação de luminárias nas avenidas

Indicação n° 036/2021: Sugere a implantação do código de trânsito municipal efetuado por um órgão competente, adequação das vias urbanas, redutores de velocidade e propostas pelas leis de trânsito

Indicação n° 037/2021: Sugere o término do barracão de secretaria de obras, e boa parte do estrutural de secretarias e congêneres se alocar na mesma estrutura

Assim sendo enviadas adiante ao poder executivo para atendimento das mesmas

Ao final da sessão fora destinada à palavra livre, onde os Vereadores agradeceram os votos recebidos e aos munícipes presentes na live. Ao encerrar a sessão em seu pronunciamento o Presidente Eluir Cavassin agradeceu a presença de todos os vereadores e aos munícipes presentes na transmissão ao vivo e convidou a todos para estarem presente a câmara na próxima sessão que será no dia 22/02 as 19:00 que será aberta ao público, seguindo todos os cuidados e prevenções diante do covid-19.

A Câmara Municipal de Vereadores de Ipiranga do Norte realizou nessa segunda feira, dia 08 de fevereiro de 2021, a segunda sessão ordinária do ano, sob a presença dos vereadores – Alexandra Cossul, Antônio de Abrantes Alves Neto, Celso da Conceição da Silva, Fabio Cezar Tavares, Rogério do Carmo Gabriel, Valmor Canever, Eluir Cavassin, Evalir Cesar Damo e Jacir Laureano Maria, que, pelo decreto municipal sobre o novo coronavírus, foi fechada ao público e transmitida ao vivo pelo facebook da câmara

Foram apresentadas 17 indicações, sendo elas:

Indicação n° 011/2021: Aponta a necessidade de fazer acostamento na entrada do CTG, para evitar a ocorrência de acidentes

Autor(es): Eluir Cavassin, Antonio de Abrantes Alves Neto, Evalir Cesar Damo, Jacir Laureano Maria, Rogerio do Carmo Gabriel, Valmor Canever, Alexandra Cossul, Celso da Conceição da Silva, Fabio Cezar Tavares

Indicação n° 012/2021: sugere a necessidade de também fornecer bicicletas como premiação para a categoria feminina nas competições no evento em comemoração ao dia do município

Autor(es): Evalir Cesar Damo, Eluir Cavassin, Antonio de Abrantes Alves Neto, Jacir Laureano Maria, Rogerio do Carmo Gabriel, Valmor Canever, Alexandra Cossul, Celso da Conceição da Silva, Fabio Cezar Tavares

Indicação n° 013/2021: Pede a instalação de luminárias na Avenida Vitória]

Autor(es): Valmor Canever, Evalir Cesar Damo, Eluir Cavassin, Antonio de Abrantes Alves Neto, Jacir Laureano Maria, Rogerio do Carmo Gabriel, Alexandra Cossul, Celso da Conceição da Silva, Fabio Cezar Tavares

Indicação n° 014/2021: pede a reestruturação, limpeza, pintura e sinalização com placas na ponte do rio São Paulo

Autor(es): Rogerio do Carmo Gabriel, Antonio de Abrantes Alves Neto, Valmor Canever, Evalir Cesar Damo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria

Indicação n° 015/2021: Aponta a necessidade de rever a aplicação da Lei do Ambulante, Fiscalização eficiente e reinstalação das placas de aviso ao ambulante na entrada da cidade

Autor(es): Antonio de Abrantes Alves Neto, Valmor Canever, Evalir Cesar Damo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Rogerio do Carmo Gabriel

Indicação n° 016/2021: Sugere a reabertura do horto de plantas municipais

Autor(es): Antonio de Abrantes Alves Neto, Valmor Canever, Evalir Cesar Damo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Rogerio do Carmo Gabriel

Indicação n° 017/2021: Aponta a necessidade de elaboração de projeto e construção de uma casa mortuária

Autor(es): Alexandra Cossul, Celso da Conceição da Silva, Fabio Cezar Tavares

Indicação n° 018/2021: Pede a manutenção e recuperação do asfalto em frente aos armazéns

Autor(es): Alexandra Cossul, Celso da Conceição da Silva, Fabio Cezar Tavares

Indicação n° 019/2021: Sugere a necessidade de reforma dos banheiros, telhado, refeitório e muros da EMNSA

Autor(es): Alexandra Cossul, Celso da Conceição da Silva, Fabio Cezar Tavares

Indicação n° 020/2021: Pede a elaboração de ponte de concreto sobre o Rio Branco

Autor(es): Celso da Conceição da Silva, Fabio Cezar Tavares, Alexandra Cossul

Indicação n° 021/2021: Sugere a instalação de redutor de velocidade (quebra-mola) na rua dos Pequis com a rua Ouro Preto

Autor(es): Celso da Conceição da Silva, Fabio Cezar Tavares, Alexandra Cossul

Indicação n° 022/2021: Cobra a necessidade de Iluminação na Avenida Amazonas

Autor(es): Celso da Conceição da Silva, Fabio Cezar Tavares, Alexandra Cossul

Indicação n° 023/2021: Pede a necessidade de conceder incentivo a rodovia MT 010

Autor(es): Fabio Cezar Tavares, Alexandra Cossul, Celso da Conceição da Silva

Indicação n° 024/2021: Aponta a necessidade de incentivo a coleta seletiva do lixo

Autor(es): Fabio Cezar Tavares, Alexandra Cossul, Celso da Conceição da Silva

Indicação n° 025/2021: Pede a revitalização do pórtico da entrada da cidade

Autor(es): Fabio Cezar Tavares, Alexandra Cossul, Celso da Conceição da Silva

Indicação n° 026/2021: Aponta a necessidade da instalação de placas solares para o funcionamento do Poços do Sistema de Abastecimento de Água

Autor(es): Jacir Laureano Maria, Antonio de Abrantes Alves Neto, Valmor Canever, Evalir Cesar Damo, Eluir Cavassin, Rogerio do Carmo Gabriel

Indicação n° 027/2021: Indica a necessidade de pintura dos quebra-molas das ruas e avenidas do município

Autor(es): Jacir Laureano Maria, Antonio de Abrantes Alves Neto, Valmor Canever, Evalir Cesar Damo, Eluir Cavassin, Rogerio do Carmo Gabriel

Assim sendo enviadas posteriormente ao poder executivo para atendimento das mesmas

Ao final da sessão fora destinada à palavra livre, onde os Vereadores agradeceram os votos recebidos e aos munícipes presentes na live. Ao encerrar a sessão em seu pronunciamento o Presidente Eluir Cavassin agradeceu a presença de todos os vereadores e aos munícipes presentes na transmissão ao vivo e reforçou o convite para a população acompanhar pelo Facebook as próximas sessões.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17 de fevereiro de 2021, a partir das 19h00min na Câmara Municipal de Ipiranga do Norte.

Medidas preventivas visando  evitar a disseminação do Covid 19 são adotadas no âmbito administrativo da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte.

No dia 04/02/2021, foi emitida a portaria de N° 014/2021, com a suspensão do atendimento ao público presencial, conforme segue a Portaria na íntegra.

O Sr. Eluir Cavassin, Presidente da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde reconheceu a ocorrência de uma pandemia, em virtude da propagação do COVID-19 em centenas de países do mundo;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus;

CONSIDERANDO o crescente aumento dos casos do COVID-19 em todo mundo, em razão da chamada “segunda onda” da Pandemia;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 783, de 15 de janeiro de 2021, do Governo do Estado de Mato Grosso, que atualiza medidas excepcionais de caráter temporário, para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Estado de Mato Grosso, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 24, de 22 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre a adequação das medidas excepcionais e temporárias para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, bem como, atualiza a composição do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 e da outras providencias”.

RESOLVE:

                        Art. 1º - Fica suspenso o atendimento público presencial no Poder Legislativo Municipal até 19 de fevereiro de 2021, podendo ser prorrogado de acordo com a taxa de contaminação no município.

                        Parágrafo único. Atendimentos e solicitações deverão ser realizados através do site www.ipirangadonorte.mt.leg.br/ouvidoria, ou pelo telefone (66) 3588-1623.

                        Art. 2º - O servidor com suspeita ou confirmação de contaminação pelo novo Coronavírus, conforme protocolo estabelecido pela autoridade sanitária, deverá comunicar o fato à chefia imediata.

                        Art. 3º - As sessões ordinárias compreendidas no período, a serem realizadas no dia 08 e 17 de fevereiro terão o acesso público presencial suspenso, podendo ser acompanhadas pela população através de transmissão ao vivo junto as redes sociais da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte.

                        Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 4 de fevereiro de 2021.

Publique-se, afixe-se e cumpra-se.

Ipiranga do Norte-MT, 04 de fevereiro de 2021.

___________________________________

Eluir Cavassin

Presidente da Câmara Municipal

Medidas preventivas visando  evitar a disseminação do Covid 19 são adotadas no âmbito administrativo da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte.

No dia 04/02/2021, foi emitida a portaria de N° 014/2021, com a suspensão do atendimento ao público presencial, conforme segue a Portaria na íntegra.

O Sr. Eluir Cavassin, Presidente da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde reconheceu a ocorrência de uma pandemia, em virtude da propagação do COVID-19 em centenas de países do mundo;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus;

CONSIDERANDO o crescente aumento dos casos do COVID-19 em todo mundo, em razão da chamada “segunda onda” da Pandemia;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 783, de 15 de janeiro de 2021, do Governo do Estado de Mato Grosso, que atualiza medidas excepcionais de caráter temporário, para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Estado de Mato Grosso, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 24, de 22 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre a adequação das medidas excepcionais e temporárias para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, bem como, atualiza a composição do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 e da outras providencias”.

RESOLVE:

                        Art. 1º - Fica suspenso o atendimento público presencial no Poder Legislativo Municipal até 19 de fevereiro de 2021, podendo ser prorrogado de acordo com a taxa de contaminação no município.

                        Parágrafo único. Atendimentos e solicitações deverão ser realizados através do site www.ipirangadonorte.mt.leg.br/ouvidoria, ou pelo telefone (66) 3588-1623.

                        Art. 2º - O servidor com suspeita ou confirmação de contaminação pelo novo Coronavírus, conforme protocolo estabelecido pela autoridade sanitária, deverá comunicar o fato à chefia imediata.

                        Art. 3º - As sessões ordinárias compreendidas no período, a serem realizadas no dia 08 e 17 de fevereiro terão o acesso público presencial suspenso, podendo ser acompanhadas pela população através de transmissão ao vivo junto as redes sociais da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte.

                        Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 4 de fevereiro de 2021.

Publique-se, afixe-se e cumpra-se.

Ipiranga do Norte-MT, 04 de fevereiro de 2021.

___________________________________

Eluir Cavassin

Presidente da Câmara Municipal

                      A Câmara Municipal de Vereadores de Ipiranga do Norte realizou nessa Terça feira, 02 de fevereiro de 2021, a primeira sessão ordinária do ano, com a estreia de 07 novos vereadores – Alexandra Cossul, Antônio de Abrantes Alves Neto, Celso da Conceição da Silva, Fabio Cezar Tavares, Rogério do Carmo Gabriel, Valmor Canever e o retorno de 02 vereadores reeleitos Eluir Cavassin e Jacir Laureano Maria, e contou com a presença do Ilustre Prefeito Municipal Orlei José Grasseli, o Secretário Geral de Administração Antônio Aécio Lemes Dourado e outras autoridades, bem como de alguns munícipes.

                        Durante a sessão conduzida pelo atual Presidente Eluir Cavassin em conjunto com o 1º secretário Antônio de Abrantes Alves Neto, foram apreciados 02 Projetos de Resolução de autoria do Poder Legislativo, o Projeto de Resolução nº 001/2021 onde “constitui as comissões permanentes para a sessão legislativa, que irão atuar durante o ano de 2021” e o Projeto de Resolução nº 002/2021 que “ altera o Regimento interno da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte e o Calendário Legislativo do Ano de 2021”, mudando assim o horário das sessões ordinárias que passarão a ocorrer no período noturno das 19h00min às 22h00min a partir de 08/02/2021.

                        Ainda na oportunidade foram discutidos e aprovados 03 Projetos de Leis em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 001/2021 do Poder Executivo que “Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Remanejamento, Transposição, Realocação e a Transferência de Saldos Orçamentários na LOA – Leis Orçamentária Anual do Município de Ipiranga do Norte para o Exercício Financeiro de 2021”, o Projeto de Lei nº 002/2021 do Poder Executivo que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito Adicional Especial no orçamento do Município no valor de R$ 230.000,00 ( Duzentos e trinta mil reais) para a construção, perfuração de um Poço Municipal”  que visa proporcionar a regularização e ampliação do sistema  de abastecimento de agua no município e  o Projeto de Lei nº 001/2021 do Poder Legislativo que “ Autoriza o Poder Legislativo Municipal proceder a doação de bens móveis ao Poder Executivo Municipal”.

              No Grande Expediente, a pauta ainda incluiu 10 indicações ao Executivo que foram aprovadas com unanimidade, sobre temas diversos como: Instalação de um Parque Infantil ao ar livre no Conjunto Habitacional Vida Nova, Construção do Campo Suíço sintético na Praça Ilberto Effting, aquisição de uma vassoura mecânica para o munícipio, aquisição de um caminhão de lixo para o  Município, aquisição de um caminhão limpa fossa para a limpeza no Municipio, fazer manutenção na academia de saúde localizada na praça Ilberto Effting, a instalação de redutor de velocidade (quebras molas) na perimetral Poços de Caldas, destinação de uma área(local) para a instalação  da associação dos funcionários públicos, asfaltar as vias do Parque das Emas, especialmente a via de acesso principal com inicio no final da Av. Vitoria até a associação dos chacareiros,  e nomear as vias do Parque das Emas I e II, para melhor localização dos moradores,  no Município de Ipiranga do Norte/MT.

                      Todas as indicações foram de autoria dos vereadores Antônio de Abrantes Alves Neto, Eluir Cavassin, Evalir Cesar Damo, Jacir Laureano Maria, Rogerio do Carmo Gabriel e Valmor Canever.

                    Ao final da sessão fora destinada à palavra livre, onde os Vereadores agradeceram os votos recebidos e a presença das autoridades e munícipes e na oportunidade reiteraram o convite para que a população ipiranguense participe sempre das sessões para acompanhar o trabalho da Casa legislativa. Ao encerrar a sessão em seu pronunciamento o Presidente Eluir Cavassin agradeceu a presença do Prefeito Municipal, Secretários e população e disse estar assim como os demais vereadores disposto e comprometido a trabalhar pelo desenvolvimento do Municipio, em parceria com o Poder Executivo.

                     A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 08 de fevereiro de 2021, a partir das 19h00min na Câmara Municipal de Ipiranga do Norte.

A Câmara Municipal de Ipiranga do Norte está encerrando o ano legislativo de 2020 com uma ótima notícia para a gestão financeira do legislativo municipal. Nesta última terça-feira (22) fez a devolução à Prefeitura de Ipiranga do Norte de R$ 737.857,44, valor referente à verba resultante de uma economia feita pela Casa, proveniente de recursos transferidos pelo Executivo, que são os chamados duodécimos.

A Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, convoca os Senhores Vereadores e a população em geral para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA que tem como finalidade específica votar os Projetos de Lei nº 038, 039, 040, e 041/2020 do Poder Executivo.

Data: 21 de dezembro de 2020.

Horário: 8h00min

Local: Plenário da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT.

RESOLUÇÃO N° 002/2020

O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE IPIRANGA DO NORTE - ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA COMISSÃO ELEITORAL constituída pela Portaria nº 499/2020 torna público, na forma prevista no Art. 82, inciso I, da Lei de Nº 413 de 28 de Maio de 2013 e pela Lei Federal nº 13.846 de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a composição da Lista Tríplice indicados através de Assembléia dos servidores previdenciários, ocorrida no dia 07/12/2020 (Sete de Dezembro de Dois Mil e Vinte) às 19h00min.O RESULTADO da Eleição Pública para o cargo de Diretor Executivo do IPIRANGA-PREVI gestão 2020/2023,  a votação ocorreu por aclamação, obtendo-se o seguinte Resultado conforme demonstra o quadro abaixo:

Informa-se que o total de votos válidos foram 15, havendo 01 abstenção (KEILA MARTIM), sendo que as 02 (duas) candidatas presentes (SIDINEIA TEREZINHA NASARIO SOUZA E LORECI DE ARAUJO PALHANO) também votaram, não estando presente na eleição o candidato de n° 02 “ALESSANDRO DOS SANTOS CADENE”, a Lista de Presença contém a assinatura de 16 servidores presentes.

Link Resolução:

A COMISSÃO ELEITORAL constituída pela Portaria nº 499/2020, na forma prevista no Art. 82, inciso I, da Lei de Nº 413 de 28 de Maio de 2013 e pela Lei Federal nº 13.846 de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições legais, vem através deste, CONVOCAR os servidores públicos municipais Efetivos e ativos, para Assembléia Geral de Eleição, para a Escolha do novo Diretor Executivo do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE – MT.

Data: A Assembléia ocorrerá na Segunda-feira, dia 07/12/2020 (sete de dezembro de dois mil e vinte);

Horário: às 19h00min (dezenove horas);

Local: Auditório da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte – MT.

  A Assembléia Geral para votação, ocorrerá por aclamação para composição da Lista Tríplice.

  Informa-se que somente os servidores públicos municipais efetivos e ativos terão direito a voto.

obs: Os servidores deverão estar usando mascara  e  de preferência, deverão trazer sua própria caneta, para assinar a lista de Presença 

Sua presença é de suma importância, participe.

LINK Edital de Convocação 

A comissão Eleitoral, constituída pela Portaria nº 499/2020, na forma prevista no Art. 82, inciso I, da Lei de Nº 413 de 28 de Maio de 2013 e pela Lei Federal nº 13.846 de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a Relação DEFINITIVA dos Inscritos para Candidatos a Diretor Executivo do IPIRANGA-PREVI gestão 2020/2023, conforme demonstra o quadro abaixo:

 LINK Edital Complementar de N° 003/2020

A comissão Eleitoral, constituída pela Portaria de N° 499/2020 na forma prevista no Art. 82, inciso I, da Lei de Nº 413 de 28 de Maio de 2013 e pela Lei Federal nº 13.846 de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público através do Edital Complementar de N° 003/2020 e a Relação DEFINITIVA dos Inscritos para Candidatos a Diretor Executivo do IPIRANGA-PREVI gestão 2020/2023. conforme demonstra o quadro abaixo:

LINK: Edital Complementar N° 003/2020

A Comissão Eleitoral composta através da Portaria de n° 499/2020, torna público, na forma prevista no Art. 82, inciso I, da Lei de Nº 413 de 28 de Maio de 2013 e pela Lei Federal nº 13.846 de 18 de junho de 2019, a relação PRELIMINAR dos Inscritos para Candidatos a Diretor Executivo do IPIRANGA-PREVI gestão 2020/2023.

Link Edital Complementar n° 002/2020 

A Comissão Eleitoral nomeada pela portaria de n.° 499/2020, comunica que estão abertas as inscrições para o cargo de Diretor Executivo do Ipiranga Previ.

Os requisitos para concorrer ao cargo estão dispostos no Edital de Eleição Pública n.° 001/2020.

As inscrições ocorrerão no período de: 19/11/2020 à 26/11/2020;

Local da realização das Inscrições: Câmara Municipal de Ipiranga do Norte – MT, localizada na Avenida Vitória n.° 972 – Centro

Para a realização das inscrições os candidatos deverão comparecer na câmara Municipal, munidos de toda a documentação exigida no Edital.

O horário de realização das inscrições: 07h:00min às 12h:00min

Informações e eventuais esclarecimentos podem ser obtidas através do Telefone: (66) 3588-1623/1893;

LINK EDITAL: 

A Câmara Municipal de Ipiranga do Norte - MT, através do Edital de Convocação de N° 002/2020, convoca os Senhores Vereadores e a População em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que tem como finalidade específica discutir o Projeto de Lei Nº 028/2020 que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ipiranga do Norte - MT para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras Providências”.

A Audiência Pública ocorrerá no dia 19 de novembro de 2020 – Quinta-Feira

Horário: 19h00min

Local: Plenário da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte - MT.

Sua participação é de suma importância, contamos com a sua presença.

A Câmara Municipal de Ipiranga do Norte - MT,  através do Edital de N° 002/2020, convoca os Senhores Vereadores e a População em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que tem como finalidade específica discutir o Projeto de Lei nº 028/2020 LOA 2021, que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ipiranga do Norte para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências”.

 A audiência Publica acontecerá no dia 19 de novembro de 2020 – Quinta-Feira

Horário: 19h00min

Local: Plenário da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte - MT.

Sua participação é muito importante, contamos com a presença de todos.

Na ultima quinta-feira (10) foi encaminhado para a Câmara municipal de ipiranga do Norte um projeto de lei que tem como objetivo a abertura de mais um poço municipal para proporcionar melhorias e regularização no sistema de distribuição e abastecimento de água do município.

Com isso o  Projeto de Lei  nº 024 de 10 de Setembro de 2020 entrou em votação e aprovado hoje (14) em sessão ordinária.

Na ultima Sessão Ordinária realizada segunda-feira (10) a Câmara municipal de Ipiranga do Norte aprova indicação onde visa a necessidade da instalação de redutor de velocidade (quebras molas) nas Ruas das Rosas e das Hortênsias.

Como Justificativa a indicação diz que, o enorme tráfego de caminhões e carros em alta velocidade nas Ruas citadas o que coloca em risco a segurança das famílias residentes nas mesmas.

A indicação 029/2020 segue ao executivo.

Em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Ipiranga do Norte aprova indicação que visa a necessidade de construir uma ponte de concreto com duas vias sobre o Rio Branco no sentido Assentamento Mogiana, Fazenda Tupi, Fazenda São Luiz, Fazenda Bueno entre outras, no município.

Essa indicação tem como objetivo atender reivindicações antigas de produtores rurais e motoristas que precisam trafegar sobre a ponte de madeira (fotos em anexo), especialmente o grande fluxo de transporte de grãos. Uma alternativa para que essa obra se concretizasse com mais brevidade seria uma parceria com o Governo do Estado, onde a prefeitura entraria com o projeto e o Estado através da Sinfra construiria a ponte de concreto.

Indicação 024/2020 segue ao Executivo

Na ultima segunda-feira (10) em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Ipiranga do Norte aprovou a indicação 025/2020 onde solicita ao poder executivo necessidade de se adquirir Cápsulas Vanessa para o município. 

Como justificativa os vereadores em tribuna disseram que, "Considerando o alastramento vertiginoso da Covid-19 no município, mostrando que a doença tem consequências avassaladoras e que pacientes infectados podem necessitar de cuidados intensivos;

Considerando que a saúde no município e região começa a entrar em colapso e os hospitais da rede pública de saúde estão com quase ocupação total dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI);

Considerando que em alguns estados brasileiros, os pacientes identificados com Covid-19, passam a ser tratados com o apoio das “Cápsulas Vanessa”, sistema que diminui a necessidade de intubação precoce, desenvolvida pelo Instituto Transire e Grupo Samel;

Considerando que a cápsula Vanessa funciona como um envoltório para ventilação não invasiva e é produzida em uma armação leve e resistente formada por canos de PVC, podendo ser manuseada e higienizada facilmente;

Considerando que a mesma é revestida por uma película de vinil transparente para uma melhor visualização do paciente e para auxiliar na contenção do contágio e se utilizada logo no momento da internação, a cápsula pode evitar a evolução do quadro para intubação endotraqueal e reduzir o tempo de internação, em média, de 21 para 4,9 dias.

Considerando que é dever do município fornecer à população serviços em condições dignas que proporcione a promoção, proteção e recuperação da saúde.

A indicação 025/2020 segue ao Executivo.

Hoje (09) nas dependências da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte estivemos contando com a presença do Deputado Federal Neri Geller, onde se reuniu com os vereadores para discutir assuntos como, saúde publica.

Logo após a Reunião Juntamente com os vereadores e representantes do Executivo se reuniram mais uma vez com o Deputado Neri Geller e o Deputado Nininho para assim visitar as obras em execução no município.

Em reunião realizada na última segunda-feira (29) nas dependências da câmara municipal, contamos com a presença da contadora da Prefeitura Municipal, Secretário de saúde e vereadores

Em Reunião foi pautado a devolução do valor de 20.000,00 da câmara para o executivo para auxílio no combate do COVID 19.
Mais precisamente para ajuda na compra de respiradores para o hospital regional de Sinop
Onde alguns municípios vizinhos também ajudaram.
Tais como:

União do Sul: R$ 10.000,00
Nova Ubiratã: R$ 20.000,00
Vera: R$ 10.000,00
Sinop: R$ 100.000,00
Claudia: R$ 15.000,00
Ipiranga do Norte: R$ 20.000,00
Santa Carmem: R$ 20.000,00
Lucas do Rio Verde: R$ 100.000,00
Feliz Natal: R$ 20.000,00
STA Rita do Trivelato: R$ 13.000,00
Sorriso: R$ 100.000,00

Conforme Oficio 062/2020 

Em conformidade com a Lei Orçamentária anual, Lei Municipal 702 de
16 de Dezembro de 2019, vimos através do presente, solicitar redução
orçamentaria do duodécimo neste exercício financeiro de 2020 no valor de R$
20.000,00 (Vinte mil reais), haja visto a intenção como forma de contribuição do
Poder Legislativo Municipal de Ipiranga do Norte-MT, e dentre outras
entidades, em face da parceria firmada entre outras Câmaras Municipais, no
sentido de apoio financeiro por parte do Poder Legislativo em conjunto com o
Poder Executivo para subsidiar a aquisição de respiradores para o Hospital
Regional de Sinop-MT para enfrentar a pandemia do COVID19, com a
anulação parcial/redução das seguintes dotações orçamentárias:
01 – Câmara Municipal
001 – Câmara Municipal
01 – Legislativa
031 – Ação Legislativa
0001 – Processo Legislativo
1.002 – Obras e Instalações
4.4.90.51 – Obras e Instalações
Fonte de recursos: 0.1.00.000000 Recursos Ordinários
Valor R$ 20.000,00

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início, na próxima semana, ao webinar sobre o Sistema Aplic - Auditoria Pública Informatizada de Contas. Realizado em parceria pela Escola Superior de Contas e pela Central do Aplic, o seminário online será dividido em duas etapas.

A primeira delas será na próxima quinta-feira (18), das 9h às 11h, com orientações referentes ao Sistema Aplic com base na Resolução Normativa 03/2020 da Corte de Contas, que estabeleceu regras para prestações de contas eletrônicas.

Já a segunda etapa, que será promovida no dia 22, trará orientações relativas ao sistema no quis respeito à Resolução Normativa 04/2020, que estabeleceu procedimentos de contabilização, transparência e prestação de contas dos recursos no enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).

Desenvolvido com o intuito de fortalecer o papel constitucional do Tribunal de Contas de Mato Grosso, ampliando o trabalho de controle externo e contribuindo para o fortalecimento do controle interno, o Aplic é um sistema informatizado para que os jurisdicionados transmitam, via online, a prestação de contas ao TCE-MT.

O webinar, abreviação do inglês para web-based seminar, ou seja, seminário através da web, será mediado pela Secretaria de Comunicação da Corte de Contas. Para acompanhar basta acessar o canal do TCE Mato Grosso no YouTube ou o perfil no Facebook.

Fonte. https://www.tce.mt.gov.br/