Notícias

IPIRANGA DO NORTE — Em sessão realizada na última segunda-feira, 11, a Câmara Municipal de Ipiranga do Norte aprovou o Projeto de Lei Nº 18/2023, que visa à reestruturação do orçamento destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

Este projeto surgiu após uma notificação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), que recomendou que o município adaptasse a estrutura orçamentária do FMAS às diretrizes do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Em termos práticos, o que foi proposto é que certos fundos sejam deslocados da Unidade Orçamentária relativa à Proteção Social Básica e alocados mais adequadamente no FMAS.

Essa mudança de fundos não só fortalecerá os serviços básicos de proteção social, mas também contemplará programas como o Cadastro Único, a gestão do Bolsa Família e o programa Criança Feliz. Além disso, o projeto prevê recursos para potenciais programas e projetos originários do Estado, bem como iniciativas exclusivas do Município. Também são contempladas ações de fortalecimento do controle social, execução de emendas parlamentares e parcerias com organizações sociais.

O prefeito Orlei Jose Grasseli, autor da proposta, ressaltou a importância da medida para uma assistência social mais robusta e eficaz no município. A proposta, aprovada pelos vereadores, agora aguarda a sanção do prefeito para se tornar lei.

O projeto de lei encontra-se disponível para consulta pública, assegurando a transparência do processo e permitindo que os cidadãos de Ipiranga do Norte estejam sempre informados e possam participar das decisões que impactam a comunidade.

IPIRANGA DO NORTE/MT - Em uma recente proposta apresentada no dia 04 de setembro, Rivadalve Chamiski, empresário do agronegócio e figura proeminente na promoção do desenvolvimento de Ipiranga do Norte, foi indicado para receber o Título de Cidadão Honorário do Município.

Chamiski, que tem uma trajetória marcada por superações desde a infância, destaca-se por sua atuação decisiva no agronegócio e em iniciativas para a infraestrutura local, como a pavimentação de rodovias importantes para o estado de Mato Grosso. Ele também é fundador da empresa Chamiski Máquinas Agrícolas, pioneira na região de Lucas do Rio Verde.

Alexandra Cossul, autora da proposta, emocionou-se ao recordar a trajetória de Chaminski diante dos filhos do homenageado, presente na sessão. Destacou o seu histórico de lutas para melhorias na infraestrutura da região em benefício dos mato-grossenses e que atualmente luta contra um câncer maligno.  

“É com muita emoção que a gente está aqui apresentando esse projeto de decreto [...] Ele é um grande guerreiro, batalhador e orgulho da família de vocês e do nosso Município. [...] Se sintam acolhidos por essa Casa de Leis, nós estamos aqui - Ipiranga do Norte - sempre esteve de braços abertos a toda a família Chaminski”, disse emocionada.

Fabio da Mano Júlio, co-autor, o destacou como um homem cujo único objetivo era “fazer a diferença”. 

“A gente viu tão entusiasta que o pai de vocês era. Então… nada melhor, nada mais venerável que o nosso Município conceder a ela esse título, [essa] honraria. Ele tem a [sic] tua participação… que ele fez história”, disse Fábio dirigindo-se aos filhos de Rivadalve Chaminski.

Diante das presenças do ex-prefeito Pedro Ferronatto, o ex-vereador Strada e demais cidadãos, a proposta foi aprovada com louvor e entregue à família Chaminski. Ao término da sessão, os dois autores - Alexandra Cossul e Fábio da Mano Júlio - visitaram a residência da família para estender a homenagem pessoalmente. 

Na foto: Vereadores Alexandra Cossul e Fabio da Mano Júlio prestam homenagem a Rivadalve Chaminski pessoalmente em sua residência junto de sua família.

CONHEÇA A HISTÓRIA DE RIVADALVE CHAMINSKI

Projeto de Decreto Legislativo n 0003/2023: 

"A Honraria está sendo concedida pela sua atuação e pelos relevantes serviços prestados ao município. Nascido em 04 de janeiro de 1959 em Dois Vizinhos PR, hoje com 64 anos de idade, Empresário do Agronegócio, filho único de Juvenal Soares de Morais e Dona Miguelina Schmieleski, seu pai era agricultor e sua mãe costureira.

Sua infância foi marcada pela morte de seu pai Juvenal. Rivadalve ficou órfão de pai aos Nove (09) anos. Seu Pai Juvenal lhe deixou como legado a perseverança na expressiva frase que todos os dias perante o pequenino filho, Juvenal olhava para o nascer do Sol e bradava a frase HEI DE VENCER!  Este tornou se para Rivadalve um grito de guerra, cresceu bradando este grito HEI DE VENCER! E venceu. Seu lema de vida é Homem justo e trabalhador.

O Pai Juvenal faleceu sem registrar o filho. Sua mãe Miguelina então foi registrar Rivadalve com o sobrenome dela Schmieleski, sua pronúncia polonesa equivocou o escrivão, ele grafou CHAMISKI. Rivadalve então, se consagra como patriarca do sobrenome Chamiski. Nasce aí um nome, uma marca.

Miguelina criou o filho Rivadalve com muito esmero. Formou um Menino prodígio, autodidata.  Começou a trabalhar cedo. Aos dez anos já era vendedor, vendia pastel que sua mãe fazia para ajudar nas despesas da casa. Aos 16 anos tornou-se “barrageiro” na Usina Hidrelétrica de Salto Santiago. Tinha vivacidade e assumiu funções em diversos segmentos da obra. Aos 20 anos especializou-se na arte de Vendas na Empresa Zanella Máquinas. Trabalhou também na empresa Giombelli Máquinas Agrícolas. Obteve prêmios e prestígio.  Um exímio vendedor. Um visionário.

Em 1.980 casou se com a professora Maria Ivete Chamiski, tiveram quatro (04) Filhos. No ano de 1984 veio conhecer Mato Grosso. Trabalhou como vendedor Autônomo nas regiões de Diamantino e Sinop. Sua família ficou morando em Cascavel. Em 1985 se estabeleceu em Lucas do Rio Verde como empresário. Fundou a empresa CHAMISKI MÁQUINAS AGRÍCOLAS. A Chamiski foi à primeira empresa do ramo agrícola em Lucas do Rio Verde. Em 1986 trouxe a família para morar em Lucas do Rio Verde, Sua Mãe Miguelina, a esposa Maria Ivete e os Filhos Eli Fernando e Marcelo Franco. As duas Filhas, Fernanda e Celyna são mato-grossenses e têm orgulho desta terra. Voltado também ao Campo da Educação, em 1988 Rivadalve Apoiou a sua esposa, professora Maria Ivete e fundaram o Colégio Universal Dois Mil em Lucas do Rio Verde. Em 1992 instalou uma unidade do Colégio Universal Dois Mil em Palmas TO. 

Em 1993 O Projeto de Assentamento Eldorado I se estruturava, os Assentados careciam de apoio para dar início à mecanização. Rivadalve abraçou a causa com o Sr. Pedro Ferronatto. Organizou os assentados em grupos de cinco, entre vizinhos, para adquirirem maquinários em conjunto para que todos pudessem abrir suas áreas. Um trator, uma plantadeira, um pulverizador, grades, enfim, equipamentos que atenderia 500 hectares. Uma luta incansável destes pequenos agricultores para conseguirem financiamentos no Banco do Brasil na agência de Lucas do Rio Verde. Rivadalve organizou hospedagem e alimentação em sua loja para que os assentados tivessem condições de ficar em Lucas do Rio Verde para reunir documentos e estar próximos do Banco até a liberação de créditos. Por um trabalho solidário Rivadalve, sua empresa Chamiski Máquinas forneceu o maquinário a preço de custo, favorecendo condições aos parceleiros para iniciar o plantio. Assim, Ipiranga do Norte deu seus primeiros passos na agricultura e produção agrícola. 

Rivadalve Chamiski é um visionário. Aqui se estabeleceu como produtor rural. Como empresário do Agronegócio, Em 2016 Rivadalve Chamiski, vê a necessidade de asfaltamento no interior de Mato Grosso e reativou as atividades da Associação dos Beneficiários da Rodovia MT010 – Rodovia da Integração, no intuito de trazer desenvolvimento socioeconômico para o município de Ipiranga do Norte e região. Rivadalve trabalha incansavelmente juntamente com as associações e prefeitos dos municípios e beneficiários da MT 010 para prosseguir o asfaltamento desta importante rodovia para logística de Mato Grosso. Cedeu espaço para a MT010 em sua área de terra.  Em 14 de julho de 2021 em Porto dos Gaúchos reuniram-se com o Governador Mauro Mendes, deputados, lideranças municipais e população para assinatura da ordem de serviços para pavimentação da MT010, de Ipiranga do Norte a Alta Floresta.

Rivadalve vai além, fomenta como eixo estruturante para o Brasil, perfaz o traçado para a edificação do asfaltamento da Rodovia BR 242; e nomeia esta rodovia de “Brasil Leste Oeste”, ligando Bahia a Rondônia, fez reunião com o Ministro Tarcísio, governadores e senadores, mantinha conversas com o Governador de Tocantins, grande incentivador. Esta Rodovia é o sonho de Rivadalve, que trará inúmeros benefícios para os municípios da região noroeste do Estado do Mato Grosso.

Por seu espírito de liderança, sempre voltado ao Bem Social e visando benefícios ao agronegócio, conferimos ao Senhor Rivadalve Chamiski o Título de Cidadão Honorário do Município de Ipiranga do Norte/MT."

No próximo dia 19 de setembro, às 8h, o Plenário da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte realizará uma importante audiência pública para a discussão do Projeto de Lei nº 017/2023. Esta, versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024 no Município.

A audiência, convocada e conduzida pelo Poder Legislativo, proporcionará à população e a representantes de diversos setores a oportunidade de contribuir ativamente na definição das prioridades para a alocação de recursos públicos no próximo ano. O Projeto de Lei nº 017/2023, elaborado pelo Poder Executivo, estabelece as diretrizes, metas e prioridades da Administração Pública Municipal para 2024, sendo um instrumento fundamental na gestão responsável dos recursos.

Durante a audiência, serão apresentados os principais pontos do projeto, enfatizando os setores e programas que receberão maior atenção e recursos no próximo exercício fiscal. Todos os ipiranguenses estão convidados a participar, fazer questionamentos, sugestões e contribuir para a construção de políticas públicas alinhadas às necessidades da comunidade.

Após a audiência pública, o Projeto de Lei nº 017/2023 passará pela análise e votação na Câmara Municipal de Ipiranga do Norte. Caso aprovado, seguirá para a sanção do prefeito Orlei José Grasseli, popular Graxa.

Para obter mais informações sobre o Projeto de Lei nº 017/2023, bem como sobre a audiência pública e outros assuntos relacionados à Câmara Municipal, os interessados podem entrar em contato para esclarecimentos adicionais.

Confira o edital de convocação (clique aqui).

A Câmara Municipal de Ipiranga do Norte anunciou nesta quarta-feira, 13, a disponibilização física e digital das Contas Anuais de Governo da Prefeitura, referentes ao exercício de 2022. Essas contas foram aprovadas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), demonstrando o compromisso da Administração Municipal com a transparência e a responsabilidade fiscal.

O Tribunal de Contas do Estado analisou os documentos e relatórios financeiros relacionados às contas da Prefeitura de Ipiranga do Norte, e emitiu um parecer favorável, respaldando a gestão municipal por sua conduta financeira e conforme a legislação vigente.

A divulgação das contas anuais está acessível ao público no site oficial da Câmara (clique aqui) e fisicamente na sede, proporcionando aos cidadãos a oportunidade de examinar detalhadamente a aplicação dos recursos municipais e fortalecendo a participação da comunidade na gestão pública.

Na manhã de 15 de agosto, a Câmara Mirim realizou a sua terceira sessão e reuniu os alunos do 8º ano B da Escola Estadual André Antonio Maggi, acompanhados da Profª Cristiane Sbabo.

A sessão legislativa mirim, que visa fomentar o exercício ativo da cidadania desde cedo, contou com a apresentação de indicações, bem como de uma Moção de Aplauso ao Prof. Fernando Cabeceira, diretor da escola. 

Após a sessão, os vereadores mirins participaram de oficina prática sobre comunicação e oratória conduzida pela vereadora Alexandra Cossul. Durante a oficina, os jovens foram desafiados a aprimorar suas habilidades de fala em público com o uso do microfone frente às lentes de um celular. Focado em desenvolver suas capacidades de expressão verbal e argumentação, a mini oficina visou auxiliar os jovens nas habilidades de comunicação essenciais para um bom desempenho na vida pessoal, política e profissional. 

A interação entre os mirins com a vereadora Alexandra Cossul promoveu um ambiente de aprendizado e troca de conhecimentos, enriquecendo a experiência dos jovens, bem como contribuindo para o desenvolvimento de cidadãos conscientes e participativos. 

O projeto Vereador Mirim, resgatado por iniciativa do presidente Rogério do Gás, se propõe em auxiliar os jovens representantes a ampliar o seu conhecimento sobre o Poder Legislativo, a democracia e o exercício da cidadania. Além disso, visa contribuir com o desenvolvimento pessoal por meio de oficinas e formações. Em setembro está previsto uma introdução didática sobre o orçamento público. 

A 4ª sessão da Câmara Mirim acontecerá no próximo dia 5, às 8h da manhã, no Plenário da Casa. 

Servidores dos legislativos municipais de Ipiranga do Norte, Vera, Tapurah e Feliz Natal participaram de um treinamento especializado no uso do Portal Modelo, ferramenta gratuita oferecida pelo Interlegis, programa do Senado Federal. O evento ocorreu nos dias 9 a 11 de agosto, sediado pela Câmara de Feliz Natal. 

O Portal Modelo é uma plataforma digital gratuita desenvolvida para modernizar e otimizar as atividades dos legislativos municipais, facilitando a gestão de informações, transparência e comunicação com a população. O treinamento teve como objetivo capacitar e atualizar os servidores no uso eficiente das ferramentas disponíveis na plataforma.

Os participantes receberam instruções e exercícios práticos sobre as funcionalidades do Portal Modelo, incluindo o gerenciamento de documentos, agenda legislativa, criação de páginas de notícias, layout, dentre outros recursos. 

Para ministrar a capacitação, o evento contou com as presenças dos servidores federais José Bonifácio de Góis Júnior e André Luiz, que atuam como instrutores de tecnologia do Senado.  Durante a oficina, os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e realizar exercícios práticos, garantindo um aprendizado efetivo e adaptado às necessidades de cada município.

O treinamento sobre o Portal Modelo do Interlegis destaca-se como uma iniciativa significativa na busca por uma gestão legislativa mais acessível, transparente e alinhada às demandas da sociedade. Com a atualização espera-se que os servidores consigam explorar ainda mais a potencialidades na utilização do Portal Modelo, com um conhecimento mais aprimorado das ferramentas. Ao se promover uma maior modernização, reflete-se na melhoria da comunicação com o cidadão e fortalece-se a democracia local.

Nos dias 16 e 17 de agosto, a Câmara Municipal de Ipiranga do Norte realizou um treinamento de inteligência emocional voltado para os servidores da Casa. A capacitação faz parte do projeto de humanização, uma iniciativa da atual gestão liderada pelo presidente Rogério do Gás.

Com o intuito de promover um ambiente de trabalho mais saudável e eficiente, o treinamento focou no desenvolvimento das habilidades emocionais dos servidores. Com uma abordagem integradora, o professor Cláudio Souza, especializado em gestão de pessoas bem como em neurociência do comportamento, introduziu aos 13 participantes conceitos e técnicas que visam aprimorar a autorregulação emocional, empatia, comunicação interpessoal assertiva e resolução de conflitos.

Para a servidora Paula Balestrin, 33 anos, o treinamento foi pertinente para aumentar o seu conhecimento sobre o tema: "Para mim a experiência do treinamento foi um conhecimento a mais, um agregamento que tive para eu continuar nesta jornada de autoconhecimento", disse.

A técnica legislativa Graciele Ferreira, 35 anos, gostou muito da experiência e acredita que o autoconhecimento favorece uma melhora nas relações interpessoais. "A partir do autoconhecimento podemos nos relacionar melhor e entender como que cada um pode ter um tipo [de personalidade] e a melhor forma de tratar uma pessoa que não é igual a você, que é diferente, mas que podemos conviver naturalmente", comentou.    

Na oportunidade, foi ofertado uma palestra gratuita aos munícipes sobre a importância do relacionamento interpessoal para o sucesso pessoal e profissional. Realizada na noite desta quinta-feira, 17, contou com a participação de estudantes da Escola Estadual André Antonio Maggi, professores e cidadãos em geral.      

Com a participação do presidente Rogério do Gás e do vice César Damo durante o treinamento, a iniciativa alinha à visão da atual gestão em construir relações interpessoais mais saudáveis e fortalecer o ambiente de cooperação no Legislativo municipal. Na visão deles, investir no desenvolvimento humano contribuirá para a otimização do funcionamento da instituição, resultando em melhores serviços em vista do cidadão ipiranguense. 

Dando continuidade à série de capacitações, está previsto para final de setembro um novo treinamento com foco na gestão de projetos e planejamento, a fim de aprimorar as práticas de trabalho, visando a um serviço público cada vez mais eficiente e alinhado com as demandas da sociedade.

Em uma sessão realizada na manhã de ontem, 07, a Câmara aprovou por unanimidade a proposta de conceder o Título de Cidadão Honorário ipiranguense ao ex-presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Valcir Batista Gheno. A iniciativa foi apresentada pelo vereador suplente João Cebola e obteve o apoio unânime dos demais.

Valcir Batista Gheno, reconhecido por seu engajamento em prol do desenvolvimento da comunidade rural e pelo compromisso com a defesa dos interesses dos produtores rurais, foi recordado como um exemplo de dedicação e trabalho em benefício da região. A sua trajetória à frente do Sindicato dos Produtores Rurais foi marcada pela busca de melhorias para o campo.

Nascido em 1960, na cidade gaúcha de Palmeiras das Missões, Valcir Batista Gheno migrou para o Mato Grosso com sua família em busca de novas oportunidades quando tinha apenas 8 anos. A família instalou-se no oeste do Paraná e, anos mais tarde, estabeleceu-se em Nova Ubiratã, já no Mato Grosso. A partir de então, a jornada de Gheno pelo desenvolvimento da região iniciou.

Ao longo dos anos, Valcir Batista Gheno desempenhou um papel fundamental no progresso de Ipiranga do Norte. Seu comprometimento com a cidade é exemplificado por sua atuação em várias áreas-chave. Ele foi um dos fundadores e presidente do Sindicato Rural de Ipiranga do Norte, uma entidade crucial para a defesa dos interesses da comunidade agrícola, a qual é a espinha dorsal da economia local. Além disso, Gheno participou de diversos conselhos municipais e foi uma figura central no movimento "Grito do Ipiranga", uma iniciativa que se expandiu para o âmbito nacional em prol da agricultura.

Além de suas contribuições para o setor agrícola, Valcir Batista Gheno também esteve envolvido em importantes aspectos culturais e sociais da cidade. Ele ocupou papel relevante no Centro de Tradições Gaúchas (CTG), onde foi um dos idealizadores do tradicional evento "Porco a Paraguaia", uma festa que ganhou reconhecimento estadual. Gheno é o atual Presidente do Rotary Clube de Ipiranga do Norte, uma organização voltada para o serviço comunitário.

A concessão do Título de Cidadão Honorário é uma honraria que visa reconhecer indivíduos que, mesmo não sendo naturais da região, tenham contribuído de maneira significativa para o seu progresso e bem-estar. A entrega oficial do título está prevista para ocorrer em uma cerimônia solene com data ainda a definir. 

A segunda sessão dos vereadores mirins de Ipiranga do Norte aconteceu hoje, 26, com a presença de 8 dos 9  jovens parlamentares eleitos pela comunidade escolar. O evento iniciou às 9 horas no Plenário da Câmara, abordando importantes pautas para os estudantes.

Sob a condução do presidente mirim, Giovane Magalhães de Jesus, de 17 anos, puderam exercitar a prática legislativa, se familiarizarem com o uso dos microfones, debates de ideias e a votação das matérias em pauta. Durante a sessão, os vereadores mirins apresentaram propostas voltados para melhorias na infraestrutura da escola estadual; a criação de programa de reciclagem; ampliação das coberturas externas dos postos de saúde; e instalação de placas ausentes em várias ruas e travessas. Ao todo, foram aprovadas 2 moções de aplauso mirim e 7 indicações. 

Em gesto de reconhecimento e gratidão, o presidente mirim Giovane Magalhães de Jesus foi o autor das duas moções de aplauso.  A primeira parabeniza o presidente da Casa, Rogério do Gás, pela sua iniciativa em retomar o projeto Vereador Mirim. “Esse projeto é muito significativo ao longo dos anos, pois haverá sempre um grupo de pessoas representando a escola”, disse Giovane. A segunda foi dirigida à secretária de Educação, Elisangela Carbonari, pela criação da fanfarra municipal quer vem se destacando em apresentações em outros municípios vizinhos.  

Os vereadores, Neto da Farmácia, Fábio Tavares, Cesar Damo e Alexandra Cossul marcaram presença e acompanharam a sessão com entusiasmo, destacando o papel em incentivar o interesse dos jovens pela política e questões públicas. Ao término da sessão os vereadores conversaram com os jovens, oferecendo feedbacks, esclarecendo dúvidas sobre a vereança mirim a fim desenvolverem ainda melhor a participação no programa.

Logo após, foi desenvolvido, pela vereadora Alexandra Cossul, um mini treinamento sobre postura e oratória. Na ocasião, os mirins puderam praticar a exposição e articulação de ideias com o uso do microfone. Ao final, foi oferecido um momento para convivência com lanche.

A próxima sessão mirim está prevista para acontecer em 11 de agosto, às 8h, e será aberta ao público.

Na próxima quarta-feira, 26 de julho, os vereadores mirins de Ipiranga do Norte se reunirão para a segunda sessão ordinária do mandato atual. O evento acontecerá na Câmara Municipal, às 8h, e terá como objetivo discutir indicações voltadas para a comunidade local.

Os jovens vereadores, eleitos em maio deste ano, estão sendo desafiados a buscar um diálogo participativo e engajado com os temas relevantes para a cidade. A sessão contará com a presença do presidente da Casa, Rogério do Gás, que resgatou o projeto que visa envolver os jovens na política e proporcionar a eles a experiência de debater e propor soluções para as demandas ipiranguenses.

A expectativa é que a segunda sessão da Câmara Mirim seja mais um passo positivo para a consolidação do programa e que possa fomentar novas lideranças para a comunidade. A sessão é aberta a todos os munícipes. Aos que desejarem, poderão contribuir com sugestões de demandas locais. 

A Câmara Municipal de Ipiranga do Norte disponibilizou os relatórios de gestão referentes aos anos de 2021 e 2022. As informações foram divulgadas na última terça-feira, 18, e os documentos detalham as principais atividades, projetos e investimentos realizados pela instituição ao longo desse período. 

Os relatórios de gestão são documentos que apresentam um panorama das atividades realizadas pela Câmara durante esses dois anos. Abrangem as principais ações divididas nas seguintes áreas: projetos; gestão orçamentária e financeira; gestão de pessoas; gestão de patrimônio; gestão de almoxarifado; obras e manutenção; controle da frota; comunicação institucional; tecnologia da informação; gestão de contratos; gestão documental; atividades legislativas, controle interno e ouvidoria.

Para garantir a maior transparência e incentivar a participação ativa dos ipiranguenses nas decisões políticas, os relatórios estão disponíveis para consulta pública. O acesso a essas informações contribui para o fortalecimento do vínculo entre a população e a gestão pública, permitindo o acompanhamento sobre a ações empreendidas no Poder Legislativo.

Com esta divulgação, a Câmara de Ipiranga do Norte reafirma seu compromisso com a transparência e prestação de contas à comunidade. Para acessar os relatórios de gestão 2021 e 2022 na íntegra clique aqui  e confira as ações, bem como planos da Casa. 

Foi aprovado na última segunda-feira (10), por maioria de votos, o Projeto de Resolução nº 004/2023, que estabelece a reestruturação administrativa e organizacional da Casa Legislativa. A votação registrou 6 votos a favor e 3 contrários.

O projeto, encaminhado pela Mesa Diretora, pretende promover uma melhor delimitação das atividades administrativas do Poder Legislativo, além de atender às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Com a aprovação do projeto, o organograma administrativo da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte passará a seguir configuração estabelecida no Anexo Único da Resolução, respeitando as disposições do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da instituição, conforme a Lei complementar nº 48, de 12 de março de 2020, com suas respectivas alterações. Confira:

A reestruturação visa otimizar o funcionamento e a eficiência dos trabalhos legislativos, promovendo uma melhor organização interna, bem como aprimoramento do serviço público.

Em Plenário, o presidente Rogério do Gás agradeceu o apoio dos vereadores na aprovação do projeto e destacou a importância para a continuidade do desenvolvimento das atividades da Casa e organização da equipe.

Assista à discussão em Plenário:

Durante a 13ª Sessão Ordinária, 08/05, foi aprovado o Projeto de Lei n° 0003/2023 que autoriza a filiação da Câmara à UCMMAT (União das Câmaras Municipais de Mato Grosso). Apresentado pela Mesa Diretora, a matéria estabelece uma cooperação técnica que fortalecerá a atuação legislativa e o progresso do Município.

A UCMMAT é uma associação civil sem fins lucrativos, reconhecida como de utilidade pública, que representa as 141 Câmaras Municipais do estado. Desde 1991, a entidade atua na articulação política, institucional, técnica e jurídica, buscando fortalecer a causa municipalista perante os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em esferas estaduais e federais.

Com essa filiação, os vereadores e servidores contarão com capacitação, orientação e assessoria especializada para fortalecer o desempenho das atividades legislativas. Além disso, a Câmara terá maior representatividade institucional, aliada as demais casas legislativas mato-grossenses, que favorece uma atuação conjunta em busca de interesses comuns, bem como a participação em campanhas, reuniões, congressos e seminários ao nível estadual e nacional pertinentes ao interesse público.

Os benefícios da filiação também se estendem aos servidores, e seus dependentes, da Casa, que terão acesso a descontos em serviços, além de receberem consultoria jurídica e contábil sobre assuntos relacionados à Administração Pública.

A filiação fortalece os laços institucionais entre os legislativos municipais de Mato Grosso, permitindo uma atuação conjunta em prol dos interesses municipais. A UCMMAT, reconhecida pela sua representatividade e conquistas na esfera legislativa, será uma aliada estratégica para a busca de melhores condições e o desenvolvimento de Ipiranga do Norte. A expectativa é de que essa filiação traga resultados positivos e contribua para um ambiente legislativo ainda mais participativo e eficiente,

Durante a 19ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de junho, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 03/2023. A proposta, encaminhada pelo Prefeito Orlei José Grasseli, visa a criação de cargos e a ampliação de vagas no quadro permanente da Administração Municipal.

O projeto busca atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, contemplando a criação de uma vaga para o cargo de Assistente Social - Educação, com carga horária semanal de 30 horas. Além disso, prevê a ampliação de vagas para os cargos de Auxiliar Educacional de Transporte Escolar, passando de 7 para 11 vagas, e Agente de Desenvolvimento Educacional, passando de 15 para 23 vagas.

Com a aprovação do projeto, será necessário realizar um concurso público para o preenchimento das vagas criadas. O objetivo é fortalecer os serviços públicos municipais, garantindo um melhor atendimento à comunidade e aprimorando as políticas sociais e educacionais desenvolvidas no Município. 

A aprovação do projeto por unanimidade reflete o consenso entre os vereadores sobre a importância de investir na área educacional e de assistência social, visando aprimorar a qualidade de vida dos cidadãos de Ipiranga do Norte.

A matéria agora seguirá para sanção do prefeito e, uma vez sancionada, entrará em vigor na data de sua publicação. A Câmara de Vereadores permanece à disposição da população para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o projeto e demais assuntos de interesse público.

O Projeto de Lei n.º 013/2023, foi aprovado na última segunda-feira, 26/06. A matéria, encaminhada pelo Prefeito Orlei José Grasseli, autoriza o Executivo Municipal a ceder gratuitamente quatro terrenos urbanos para a construção da sede própria da Câmara de Vereadores.

A proposta, que atende a uma antiga demanda do Legislativo ipiranguense, pretende oferecer melhorias na qualidade dos serviços prestados à população e nas condições de trabalho dos servidores e vereadores. A construção da sede própria permitirá um funcionamento mais eficiente da Câmara, além de representar uma economia, uma vez que a instituição deixará de operar em um imóvel alugado.

Os terrenos cedidos estão localizados no Loteamento Golden Vale e totalizam uma área de aproximadamente 3.007,19m². A cessão de uso será por tempo indeterminado, conforme estabelecido no projeto aprovado.

A iniciativa encabeçada pela atual Mesa Diretora, recebeu total apoio dos vereadores, que reconheceram a importância dessa conquista para Ipiranga do Norte em prol do desenvolvimento e melhoria dos serviços oferecidos à comunidade.

O próximo passo será a execução das obras necessárias para a construção da sede da Câmara Municipal de Vereadores, as quais serão custeadas por dotações orçamentárias próprias disponíveis no Orçamento vigente. Um segundo projeto, relacionado a etapa de construção, encontra-se em fase de discussão e em breve deverá tramitar ao Plenário. 

Na gestão de Nelvio Tocolini, a Casa havia adquirido três terrenos aonde hoje é a Academia da Saúde e o AME. Na época, estes terrenos foram doados pelo Legislativo para as construções das mesmas e firmado o compromisso do Executivo ceder uma área em outro local em vista da sede própria. Assim, este planejamento foi retomado pela gestão de Eluir Cavassin e dado continuidade, bem como tomado forma e concretude na gestão atual do presidente Rogério do Gás.

“Esse projeto nós vinhamos trabalhando nele há 2 anos na parte de documentação e hoje conseguimos finalizar ele, aprovado pelos nossos vereadores”, comentou o presidente. Com esta aprovação, a gestão poderá dar sequência nos trabalhos, em vista de abertura de processo licitatório para as obras do Legislativo prevista para o segundo semestre do vigente ano. 

A Câmara Municipal de Ipiranga do Norte aprovou, no dia 05 de junho, o Projeto de Lei n° 006/2023, de autoria do vereador Evalir Cesar Damo. O projeto estabelece a obrigatoriedade de publicação na internet da lista de espera de pacientes que aguardam consultas, exames e intervenções cirúrgicas na rede pública de saúde do Município.

Segundo o projeto, o Poder Executivo Municipal será responsável por publicar e atualizar semanalmente, em seu site oficial, a lista de espera de pacientes, incluindo as unidades conveniadas e outros prestadores que recebam recursos públicos. A divulgação deve ser específica, discriminando cada tipo de consulta, exame ou procedimento cirúrgico aguardado. 

A Secretaria Municipal de Saúde deverá ser encarregada de atualizar os dados regularmente, informando quais procedimentos já foram realizados e quais pacientes ingressaram na lista de espera. Essa medida pretende fornecer transparência e informações precisas sobre o tempo de espera dos pacientes.

O projeto também prevê que consultas e exames de pacientes classificados como infectocontagiosos não sejam divulgados. Além disso, a ordem de atendimento seguirá a ordem de inscrição dos pacientes, exceto nos casos previstos em lei para atendimento prioritário, preferencial ou em emergências atestadas pelo médico responsável, bem como em casos determinados por decisões judiciais.

A divulgação da lista de espera respeitará a privacidade dos pacientes, identificando-os apenas pelas iniciais do nome e pelo número do Cartão Nacional de Saúde (CNS). Informações como a data de solicitação, a posição ocupada na fila, a relação de pacientes já atendidos e uma estimativa de prazo para o atendimento também serão divulgadas.

O projeto aprovado possibilita ainda a celebração de convênios entre o Executivo ipiranguense e o Governo estadual para otimizar a divulgação das informações previstas na lei. Além disso, todas as unidades de saúde do município e os estabelecimentos particulares que prestam serviços de saúde mediante convênios e recebem recursos públicos deverão afixar em local visível informações sobre a lei, indicando seu número, finalidade e o endereço eletrônico para consulta da lista de pacientes.

“A disponibilização de acesso à lista de espera de pacientes da rede pública de saúde do Município de Ipiranga do Norte é medida que contribuirá para o efetivo combate a possíveis adulterações e fraudes, uma vez que possibilita ampla fiscalização, pondo fim aos problemas nos processos de gestão das filas de espera do SUS, as quais geram efeitos extremamente negativos nos interesses da coletividade”, diz a nota justificativa de César Damo.  

Aprovado em Plenário por unanimidade, o projeto de lei será encaminhado para a sanção ou veto do prefeito. O prazo final para essa decisão é 29 de junho. Caso sancionado, a lei entrará em vigor na data de sua publicação.

A iniciativa é vista como um avanço na transparência do sistema de saúde de Ipiranga do Norte, proporcionando aos cidadãos uma visão clara e atualizada da lista de espera, contribuindo para uma melhor organização e controle dos serviços de saúde locais. 

A Câmara aprovou na 17ª Sessão Ordinária, 05/06, o Projeto de Lei n°005/2023 em que dispõe sobre transparência quanto as emendas parlamentares. A iniciativa legislativa visa garantir a divulgação e a transparência por parte do Executivo de Ipiranga do Norte na execução das emendas impositivas oriundas das três esferas.

Aprovada por unanimidade pelos vereadores ipiranguenses, o Projeto de Lei 005/2023, de autoria do vereador Evalir Cesar Damo, visa assegurar que a população tenha acesso às informações relacionadas às emendas impositivas indicadas por vereadores na Lei Orçamentária Anual do município, assim como as estaduais ou federais direcionadas por deputados e senadores.

Conforme a matéria, o Poder Executivo Municipal será responsável por publicar mensalmente, no Portal da Transparência, a relação das emendas impositivas, contendo informações detalhadas sobre o valor do recurso público repassado, o objetivo ou destinação da verba pública, a situação da execução da emenda e a previsão para conclusão da execução dos objetivos previstos. As informações devem ser apresentadas de forma clara, objetiva e em linguagem de fácil compreensão, facilitando assim o acesso e a pesquisa de conteúdo por parte do cidadão. 

Além disso, a matéria determina que, caso o prazo de execução das emendas se estenda por vários meses ou mais de um exercício, elas deverão constar nas relações das publicações subsequentes, até que os trabalhos sejam concluídos.

O projeto ressalta que a implementação dessa medida não acarretará custos ou despesas adicionais, uma vez que o Poder Executivo já dispõe de estrutura digital, bem como os recursos humanos necessários.

Em nota justificativa, César Damo destaca que dar transparência aos cidadãos sobre as emendas impositivas parlamentares favorece a “maior efetividade nos gastos públicos, o que não é uma questão de escolha e sim uma condição essencial para o exercício da plena cidadania”, escreve. 

Em sequência no trâmite da matéria, o Projeto de Lei n° 005/2023, do Poder Legislativo, foi encaminhado ainda no início do presente mês para a Prefeitura ipiranguense e aguarda a sanção ou veto do prefeito Orlei José Grasseli. O prazo final para o ato será nesta quinta-feira, 29. Em caso de abstenção, o projeto terá sanção tácita, ou seja, ela entra em vigor sem a necessidade da assinatura ou declaração expressa do chefe do Executivo.  

Nos dias 20, 21 e 22 de junho, os servidores do Legislativo ipiranguense tiveram a oportunidade de aprimorar suas habilidades de relacionamento interpessoal por meio de um treinamento especializado. Este, realizado no Núcleo de Treinamento do Sindicato dos Produtores Rurais, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR). A iniciativa do presidente da Casa, Rogério do Gás, visou dar início ao desenvolvimento de práticas de humanização no ambiente de trabalho.

A promoção de um ambiente de trabalho mais harmonioso e eficiente, se reflete na produtividade e no melhor atendimento em vista do bem público. O treinamento ofereceu aos participantes ferramentas práticas e teóricas para aprimorar a comunicação e a interação interpessoal entre os membros da equipe.

Durante os três dias de treinamento, os servidores da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte foram capacitados em áreas-chave do relacionamento interpessoal, como empatia, resolução de conflitos, trabalho em equipe e habilidades de comunicação assertiva. O programa de treinamento, ministrado pelo administrador Cláudio Souza, proporcionou um ambiente de aprendizado dinâmico e interativo, com atividades práticas e discussões em grupo.

O presidente da Câmara de Ipiranga do Norte, Rogério do Gás, destacou a importância desse tipo de capacitação para aprimorar o desempenho dos servidores e fortalecer as relações no ambiente de trabalho. "Esse é um compromisso da nossa gestão: humanização. O treinamento de relacionamento interpessoal é fundamental para um ambiente de trabalho agradável que se reflete na qualidade dos serviços oferecidos pela Câmara. Ao investir no desenvolvimento dos nossos servidores, estamos investindo no aprimoramento da gestão pública", afirmou.

O evento contou com a participação de todos os servidores da Casa, que expressaram a satisfação com os resultados alcançados e as novas habilidades serão de úteis para as atividades diárias.

Para a contadora pública Larissa Zielinski, 29 anos, o treinamento contribuiu para o autoconhecimento pessoal e profissional, e favorecerá na humanização das relações de trabalho:

“Foi muito bacana. Proporcionou o autoconhecimento e conhecermos melhor a equipe como um todo, e o que precisamos melhorar tanto pessoal quanto profissionalmente. A experiência abriu horizontes para olhar o outro com mais empatia e compreender o ser humano atrás do profissional, pois antes de sermos bons profissionais, temos que ser bons seres humanos. Agradeço à gestão por proporcionar isso”, disse.

A parceria entre a Câmara de Ipiranga do Norte, o Sindicato dos Produtores Rurais e o SENAR demonstra o compromisso dessas instituições em promover o desenvolvimento dos servidores e contribuir para o fortalecimento da administração pública e economia local. A expectativa é de que todo o time de profissionais do Legislativo possam aplicar os conhecimentos adquiridos, proporcionando um ambiente de trabalho ainda mais colaborativo e eficiente, em benefício de toda a comunidade.

A Câmara Municipal de Ipiranga do Norte celebrou um importante momento de participação cidadã no último mês, com a posse dos vereadores mirins no dia 31 de maio. Essa iniciativa visa promover o envolvimento e a conscientização política dos jovens estudantes do Município. Os vereadores mirins eleitos tiveram a oportunidade de tomar posse em uma cerimônia solene, que contou com a presença dos vereadores, representantes do Executivo, familiares e educadores. 

Foram empossados 9 vereadores mirins e 3 suplentes, selecionados por meio de eleições diretas na Escola Estadual André Antonio Maggi, realizada no dia 25 de abril.

Na cerimônia, o presidente da Câmara, Rogério do Gás, ressaltou a importância do projeto Vereador Mirim para a formação cidadã dos jovens e o fortalecimento do protagonismo juvenil no Município. Os eleitos terão a oportunidade de conhecer o funcionamento do Legislativo, propor ideias e discutir temas relevantes para a comunidade.

Durante a cerimônia, os jovens vereadores prestaram juramento e receberam o certificado de eleição de seus cargos. Os quatro estudantes mais votados assumiram a Mesa Diretora Mirim. Confira os nomes:

Presidente: Giovane Magalhães de Jesus, 17 anos | 133 votos;

Vice-presidente: Kaleb Fantin de Abrantes Alves, 14 anos | 116 votos;

1º Secretário: Lorenzo Fantin Abrantes Alves, 12 anos | 89 votos;

2ª Secretária: Amanda Ribeiro da Silva, 13 anos | 70 votos.

A legislatura dos eleitos durará até dezembro do presente ano e os nove vereadores mirins poderão, além das sessões, participarem de formações e atividades de vereança. Veja os demais eleitos:

Paula Kochemborger, 11 anos;

Douglas da Silva Weber Lautério, 13 anos;

Guilherme Luiz dos Santos, 13 anos;

Anderson dos Santos Silva, 18 anos;

Luiz Fernando Ferreira Lima, 15 anos. 

Agora, eles se preparam para iniciar suas atividades, integrando as sessões legislativas mirins com a possibilidade de apresentarem matérias para pauta, sejam indicações, solicitação de informações, sugestões de propostas de projetos de lei, dentre outros, em vista da melhoria na qualidade de vida dos jovens e de toda comunidade ipiranguense. 

O projeto Vereador Mirim é uma parceria entre a Câmara Municipal e a Escola Estadual André Antonio Maggi, que favorece o aprendizado de novas competências e o exercício da cidadania da juventude local. O resgate do projeto, encabeçado pelo presidente Rogério do Gás, representa um avanço “quem sabe daqui poderão sair futuros líderes, políticos e cidadãos conscientes para o nosso Município”, comentou. 

A expectativa é de que esses vereadores mirins tragam novas perspectivas e ideias inovadoras, na ótica das novas gerações, representando os interesses da juventude e da comunidade em geral.

A câmara municipal de Ipiranga do Norte comunica que a partir da data de 18/04/2023, encontra-se a disposição do público no átrio da Câmara de Vereadores de Ipiranga do Norte, durante o horário de expediente, das 07h às 13h as Contas Anuais do Exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte, e a partir desta data 29/05/2023 encontra se também disponível no sitio oficial desta Casa de Leis pelo prazo legal de sessenta dias, para fiscalização e análise, conforme preceitua o Art. 209 da Constituição do Estado de Mato Grosso e art. 325 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte.

Para acessar é simples, basta apenas descer ao final da página em "Publicações" ao lado esquerdo e clicar na pasta "contas anuais de gestão", ir em "Exercício 2022", clicar em "leia mais" e estará o PDF disponível para download ou clicando no link abaixo:

https://www.ipirangadonorte.mt.leg.br/transparencia/contas-anuais-de-gestao/exercicio-2022/view

O projeto de lei n° 004/2023, de iniciativa do presidente Rogério do Gás, que reforma antiga lei e institui o programa “Vereador Mirim” foi aprovado por unanimidade na última segunda-feira, 24. A proposta visa proporcionar oportunidades aos jovens estudantes do ensino fundamental e médio para aprenderem, na prática, como funciona o Poder Legislativo Municipal e o exercício ativo da cidadania. 

Os nove vereadores mirins, que serão eleitos democraticamente pela escola, representarão a juventude e a comunidade escolar na Casa de Leis. Poderão defender suas posições, fazer discursos, apresentar indicações, solicitar informações e votar seus projetos com todas as normas e regras de uma sessão ordinária. Durante seu mandato, eles serão encarregados da comunicação entre a Câmara e a escola, bem como da divulgação das ações do Legislativo junto à comunidade. 

O projeto tem por objetivo contribuir para a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, capazes de compreender, inovar e transformar politicamente a realidade. Com a participação dos jovens nas atividades, espera-se fortalecer o conceito de cidadania e da responsabilidade política, formando cidadãos engajados na comunidade e despertando futuras lideranças juvenis.

O programa “Vereador Mirim” existe desde 2009, mas havia sido interrompido em legislaturas anteriores, acontecendo pela última vez em 2017. Reformulado, servirá também como instrumento para a escuta e diálogo com a sociedade, abordando diversos temas que deverão ser abertos para a comunidade escolar e demais munícipes. 

A Câmara Mirim já é adotada em diversas cidades do Brasil e tem mostrado resultados positivos na formação de jovens cidadãos conscientes de seu papel na sociedade. A Escola Estadual André Antonio Maggi já manifestou interesse na adesão, e poderão participar estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, bem como do 1º ao 3º ano do ensino médio regular. Os candidatos passarão por um breve processo eleitoral, que priorizará o debate e exposição de ideias compatíveis à realidade escolar. Os eleitores serão todos os estudantes. 

Assim que sancionada, os trabalhos para o desenvolvimento do programa prosseguirão e deverá ser divulgado o edital para a participação. 

A Câmara Municipal de Ipiranga do Norte aprovou nos últimos meses uma série de projetos de lei, do Poder Executivo, que promovem mudanças significativas para a cidade. As leis já foram sancionadas pelo prefeito Graxa e agora estão em vigor. 

Uma das leis aprovadas autoriza o pagamento de premiações em moeda corrente nacional para os vencedores de eventos esportivos e culturais promovidos pelo Município. A Lei n° 806/2023 visa estimular a participação da população nas atividades culturais e desportivas realizadas pela cidade, favorecendo práticas saudáveis, entretenimento e integração da sociedade. 

As leis n°807 e 808/2023 concederam a Revisão Geral Anual (RGA) de 5,93% na remuneração dos servidores públicos municipais e aos subsídios dos agentes políticos dos poderes Executivo e Legislativo ipiranguense. O reajuste utilizou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como parâmetro, estando em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 047/2020. Com a medida aprovada, os servidores públicos ativos, inativos, pensionistas da Administração Direta e Indireta, e agentes políticos receberam a concessão.  

Foi aprovado também um projeto de lei que autoriza o Executivo Municipal a promover o incentivo à arrecadação do IPTU 2023, com sorteio de prêmios em moeda corrente nacional. O objetivo é incentivar os contribuintes a manterem em dia o pagamento do imposto. Serão 9 prêmios, com valores entre R$ 1 mil até R$ 8 mil, que serão sorteados por meio de um sistema informatizado online. Aos contemplados, o pagamento será feito ao proprietário do imóvel. Agentes políticos (prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores) estão excluídos de concorrer à campanha de premiação. 

Outros projetos de lei do Executivo autorizam o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 868.714,64 (Lei n° 810/2023) e R$ 5 844,00 (Lei n° 811/2023) no Orçamento do Município. O objetivo é incluir dotações e fontes de recursos no Orçamento Municipal vigente de diferentes órgãos e departamentos, como: a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; de Infraestrutura e Serviços Públicos; e de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo. 

A Lei Complementar n°071/2023, adequou o vencimento inicial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, para R$2.604,00, de forma retroativo a partir de 1º de janeiro de 2023. A aprovação não representou impacto financeiro ao Município. Os recursos referentes ao novo piso salarial estão sendo repassados integralmente pelo Ministério da Saúde.

Outra matéria aprovada, de autoria do Executivo, reformula a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e Fundo Municipal respectivo. O novo texto revoga a Lei Municipal nº 221/2008 e Lei Municipal 550/2016, que apresentavam pontos conflitantes com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente e não estavam adequadas à realidade atual das políticas públicas do país e do Município. Com a sanção, a população de Ipiranga do Norte poderá contar com um sistema de proteção mais abrangente, que atenda de forma mais precisa às necessidades e resoluções do Conanda – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Já o projeto de lei n° 008/2023 do Executivo Municipal, sancionada como Lei n° 814/2023, apenas corrige a redação da Lei n° 781/2022  que dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município. 

As matérias que tramitaram na Casa representam um avanço significativo para diversas áreas em vista da continuidade dos trabalhos desenvolvidos no Município. 

Nesta sexta-feira, os vereadores da Câmara de Ipiranga do Norte notificaram o prefeito Orlei José Grasseli, popular Graxa, a apresentar informações e documentos que descrevam quais medidas efetivas foram realizadas para aumentar a segurança nas escolas.

A medida, assinada por todos os vereadores da Casa, foi tomada após a preocupação crescente com a segurança das escolas, diante do aumento de casos de ameaças de atentados em todo o país, bem como os recentes acontecimentos locais. Os vereadores ressaltaram que o cenário têm "levantado medo e insegurança nos pais, funcionários, crianças e na população em geral", tanto em decorrência das supostas ameaças veiculadas pelas redes sociais, quanto pelas evidências de falhas na segurança  - registradas em vídeo por um munícipe - que expôs a vulnerabilidade e riscos aos estudantes e profissionais da educação. 

De acordo com a notificação, o prefeito terá um prazo de 2 dias para apresentar um relatório detalhado sobre as ações que estão sendo tomadas para prevenir violências e aumentar a segurança nas instituições de ensino ipiranguenses. O documento deverá conter informações detalhadas das medidas e  ações já tomadas pelo prefeito Graxa. 

No mesmo documento, os vereadores solicitaram a criação urgente de uma comissão para a segurança nas escolas formada por pais, vereadores, professores, conselheiros tutelares, policiais militares, diretores escolares, psicólogos, representantes do Conselho de Segurança, bem como do Executivo Municipal. Isto, para fins de trazer para a discussão a população e juntos planejar com agilidade e eficácia as ações. 

O prefeito Graxa ainda não se pronunciou oficialmente sobre a notificação e a Câmara aguarda o atendimento da notificação. 

A Câmara de Vereadores de Ipiranga do Norte vem a público esclarecer sobre a tribuna do presidente Rogério do Gás, realizada na última sessão ordinária, do dia 10 de abril.

As sessões ordinárias da Câmara são transmitidas ao vivo e ficam disponíveis aos cidadãos instantaneamente pelo Facebook e posteriormente no site. Contudo, um trecho do discurso em tribuna foi editado, tirado de contexto, circulado nas redes sociais e sendo usado erroneamente para propagar que o presidente da Casa valorizaria mais a segurança da Expoipiranga ao invés dos estudantes e de toda a comunidade escolar.

Esta propagação é uma deturpação da fala original, cujo pronunciamento tratou de fazer um apelo ao Executivo e órgãos competentes para que medidas preventivas fossem tomadas.

Reiteramos o compromisso desta Casa de Leis em bem representar os munícipes ipiranguenses e ser porta-voz dos anseios e preocupações da população, buscando e cobrando medidas efetivas em vista da segurança dos estudantes e profissionais da educação.

Assista na íntegra o discurso e confira o video original:

Na manhã desta quinta-feira, 06, o presidente da Câmara, popular Rogério do Gás, convocou uma reunião com representantes da Prefeitura, Conselho Tutelar, Polícia Militar e Secretaria Municipal de Educação. 

O objetivo é discutir e pensar conjuntamente em medidas e ações preventivas que garantam a segurança da comunidade escolar ipiranguense.

Este ato é uma resposta preventiva diantes dos recentes acontecimentos de atentados contra a vida de estudantes e professores em outras cidades brasileiras. Ao todo, entre os anos de 2022 e 2023 já foram registrados 5 ataques em escolas de diferentes estados.

A reunião, marcada em caráter de urgência, será realizada na próxima segunda-feira, 10 de abril, às 10 h, nas dependências da Câmara. 

Durante a 7ª Sessão Ordinária, 20/03, a Câmara Municipal de Ipiranga do Norte aprovou por unanimidade o Projeto de Lei n° 002/2023 que proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso na cidade.

O autor do projeto, vereador Neto da Farmácia, defendeu que a medida visa proteger a saúde e o bem-estar dos munícipes, especialmente aqueles que sofrem de sensibilidade auditiva, idosos, autistas e outros transtornos relacionados ao barulho excessivo. “O som mais intenso provoca dor nos autistas”, destaca. 

Outro ponto considerado pelo vereador incluiu o cuidado para com os animais, em que os estampidos podem causar traumas irreversíveis aos animais, alterações fisiológicas, bem como reações comportamentais que os expõem a riscos.

O projeto prevê multas para quem descumprir a norma. A multa é de 5 UFM (Unidade Fiscal do Município) aos infratores, podendo ser dobrado em caso de reincidência cometida em menos de 30 dias.

Quanto à comercialização, as regras continuam a seguir o que está disposto no Decreto Federal n° 4238, de 8 de abril de 1942. Ou seja, a venda de fogos de artifício está permitida, desde que sejam atendidas as exigências legais de segurança.

Segundo o vereador Neto da Farmácia, a proposta não pretende acabar com os espetáculos e festejos, mas normatizar para “proibir que sejam utilizados artefatos que causem barulho, estampidos e explosões, causando risco à vida humana e dos animais”. Ressalta que o benefício dos fogos é uma experiência visual, sendo conseguida por artigos sem estampido disponíveis no mercado.

"Alguém me perguntou porque eu estaria tirando a diversão... eu não estou tirando a diversão. Eu estou tentando defender aqueles que não tem condições de se defender sozinhos", afirmou Neto.  

Este tipo de proposta segue uma tendência em várias cidades brasileiras e do exterior, que buscam formas de equilibrar a tradição cultural com a proteção da saúde, segurança e do bem-estar da população e animais. A matéria aguarda sanção do prefeito Orlei José Grasseli.

Assista à discussão e votação do projeto:

Na manhã desta segunda-feira, 03, Fabiano Arlindo Gonçalves, popular Fabiano do Povo, será empossado como suplente de César Damo.

O vice-presidente Damo pediu afastamento por razões particulares e deverá retornar em 25 de abril.

Fabiano exercerá a vereança neste período, devendo atuar ao longo das semanas em 4 sessões previstas no calendário legislativo.

A Câmara encaminhou ao Executivo as indicações n° 010, 035 e 043/2023 aos quais apontam a necessidade de aquisição de um cavalo mecânico, triturador de troncos e um caminhão ¾ para a Secretaria de Obras. Os pedidos têm em vista melhorar as condições de trabalho dos funcionários e aumentar a eficiência dos serviços prestados aos ipiranguenses.

Os vereadores justificam que a aquisição desses equipamentos é fundamental para garantir a qualidade dos serviços de limpeza urbana e manutenção de estradas e vias públicas. O triturador de troncos, por exemplo, seria utilizado para o descarte adequado de resíduos de podas de árvores e arbustos, enquanto o caminhão e o cavalo mecânico seriam empregados no transporte de equipamentos e materiais de construção para obras e reparos em vias públicas.

Sobre a Indicação n° 035/2023 que pede o triturador de troncos, seu autor Eluir Cavassin comentou que a aquisição deste equipamento ajudaria na adubação, bem como não criar entulhos no lixão. Em apoio, Neto da Farmácia ressaltou que, a fim de melhor atender, ser adquirido um equipamento com maior capacidade para materiais pesados. 

O triturador de troncos é muito útil para jardinagem e paisagismo, bem como limpeza urbana, pois permite a transformação dos resíduos de podas e cortes de árvores em material para compostagem ou para uso em paisagismo e jardinagem. Ajuda a reduzir o volume de resíduos sólidos e também a economizar dinheiro em despesas com transporte e descarte desses resíduos.

Em resposta oficial, a Prefeitura afirmou que já está em processo de aquisição do triturador e “em breve o referido equipamento já estará a disposição da secretaria competente e em plena atividade”, diz em nota.

Quanto ao pedido do caminhão ¾ (n° 043/2023), seu autor Eluir Cavassin explicou, em Plenário, que o atual veículo já possui muitos anos de uso e encontra-se em estado precário. Fábio Tavares elogiou o pedido e complementou sugerindo ao colega para incluir em seu pedido também a aquisição de um pequeno munck para facilitar nos serviços de obras.

Em assunto relacionado, já tramitou na Casa a Indicação n° 010/2023, de Fábio Tavares, em que pede a aquisição de um cavalo mecânico. A utilização deste veículo pode trazer diversos benefícios, principalmente no transporte de materiais, maquinários e equipamentos pesados para as obras em andamento. Com o uso de um cavalo mecânico, é possível transportar cargas maiores e mais pesadas, como retroescavadeiras e guindastes, essenciais para a realização de diversas atividades de construção e manutenção de infraestrutura urbana. 

O Executivo respondeu em nota sobre a indicação e informou que busca “realizar a referida aquisição” com a “maior brevidade possível”, escreve. Já a Indicação n° 043/2023, de Eluir Cavassin, ainda aguarda resposta oficial do órgão.  

Inclusão social e fortalecimento de vínculos familiares. Com esta premissa, César Damo apresentou na 6ª Sessão Ordinária, 13/03, a Indicação n° 042/2023, em que pede a realização de casamento comunitário para famílias de baixa renda.

Essa oferta, por meio da Assistência Social, seria uma oportunidade acessível para os casais que convivem maritalmente legalizar a situação perante a lei. Formalizar a união o sonho de vários casais que não possuem condições de custear a cerimônia.

Segundo o vereador, vários munícipes pediram a realização do casamento comunitário, mas quem não foi realizado em 2022. A sua expectativa, é que no vigente ano o Executivo atenda a esta demanda.

A Indicação n° 042/2023, aprovada em Plenário, aguarda resposta do Executivo. 

Na manhã da última segunda-feira, 27/03, 2° secretário Jacir Laureano Maria - popular Jacir da Vale - apresentou a Indicação n° 057/2023. Nela, pede ao Executivo ipiranguense a instalação de câmeras de segurança nas principais vias da cidade, por meio de parceria com o Governo do Estado, pelo programa Vigia Mais MT.

Em justificativa durante a 8ª Sessão Ordinária, o vereador comentou sobre o programa Vigia Mais MT, do Governo de Mato Grosso, em que disponibilizará 15 mil câmeras digitais de monitoramento, por meio de convênios com as prefeituras. Para Jacir, a Prefeitura de Ipiranga do Norte precisa aproveitar o momento que favorece o investimento em segurança. 

Conforme informações da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP/MT), aos que ingressarem no Programa Vigia Mais MT, por meio de termo de cooperação entre o Governo de Mato Grosso e as prefeituras, serão disponibilizados gratuitamente câmeras inteligentes acompanhados de equipamentos como no-break, switch e armários. Nesta parceria, a responsabilidade dos municípios será os custos de instalação e manutenção. 

O programa foi lançado no dia 20 de março e duas cidades já receberam os equipamentos: Lucas do Rio Verde (254 câmeras) e Vila Bela da Santíssima Trindade (46 câmeras). Outros 15 municípios do Vale do Guaporé já assinaram o termo de adesão, e nesta região está previsto a instalação de 1183 câmeras. A expectativa do Governo do Estado com o programa, é trazer mais recursos para as investigações policiais, com aumento da segurança e redução da criminalidade.

A Indicação n° 053/2023, de Jacir Laureano Maria, foi aprovada por unanimidade, encaminhado à Prefeitura de Ipiranga do Norte e aguarda resposta.

Indicações relacionadas:

Durante a 6ª Sessão Ordinária, 06/03, o vereador Neto da Farmácia pediu ao Executivo a instalação de câmeras de segurança na Rua dos Girassóis, devido à presença de agências bancárias e órgãos públicos.